Tipo |
Ano |
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Título |
Ementa |
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| 1996 |
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| 1994 |
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| | | Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLA/SECAP Nº 036, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994. |
Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente na importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências. | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLA/SECAP Nº 035, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994. |
Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente na importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências. | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SECAP Nº 034, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1994. |
Altera dispositivos da Resolução SEF/SECAP n. 031, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a operacionalização do Programa de Apoio à Criação de Suínos (Leitão Ouro) e dá outra providência. | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SECAP Nº 033, DE 4 DE AGOSTO DE 1994. |
Estende disposições da Resolução Conjunta SEF/SECAP n. 031, de 14 de julho de 1994 (Leitão Ouro), a estabelecimentos de cooperativas. | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SECAP Nº 032, DE 14 DE JULHO DE 1994. |
Altera dispositivos das Resoluções Conjuntas SEF/SECAP n. 23 e n. 24, ambas de 19 de outubro de 1993. | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SECAP Nº 031, DE 14 DE JULHO DE 1994. |
Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Apoio à Criação de Suínos (Leitão Ouro). | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLA/SECAP Nº 030, DE 1 DE JUNHO DE 1994. |
Defere a dispensa da cobrança do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências. | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SETIC Nº 029, DE 10 DE MAIO DE 1994. |
Constitui Comissão Vistoriante, para os fins que especifica. | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SECAP Nº 028, DE 28 DE MARÇO DE 1994. |
Dispõe, complementarmente, sobre as obrigações fiscais relativas às operações com gado para o abate precoce. | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLAN/SECAP Nº 027, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994. |
Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente na importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências. | |
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| 1992 |
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| Resolução Conjunta Interna |
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| Resolução Educação Fiscal |
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