| Tipo |
Ano |
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Título |
Ementa |
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 | 1996 |
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| 1994 |
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| |  | Resolução Conjunta SEF/SEPLAN/SETIC/SECAP/SEMA Nº 026, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993. |
Define os Municípios a serem contemplados pelo "Programa de Apoio à Implantação Ordenada de Agroindústrias na Região do Pantanal e sua Periferia". | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLAN/SECAP Nº 025, DE 29 DE OUTUBRO DE 1993. |
Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente na importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências. | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SECAP Nº 024, DE 19 DE OUTUBRO DE 1993. |
Dispõe sobre a operacionalização do Programa "Fronteiras do Futuro". | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SECAP Nº 023, DE 19 DE OUTUBRO DE 1993. |
Altera dispositivos das Resoluções Conjuntas SEF/SECAP n. 23 e n. 24, ambas de 19 de outubro de 1993. | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SECAP Nº 023, DE 19 DE OUTUBRO DE 1993. |
"Art. 3º ........................................................................................... | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SECAP Nº 023, DE 19 DE OUTUBRO DE 1993. |
Dispõe sobre a operacionalização do Programa "Terra Viva". | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLAN/SECAP Nº 022, DE 8 DE OUTUBRO DE 1993. |
Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente na importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências. | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLAN/SECAP Nº 019, DE 6 DE JULHO DE 1993. |
Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente na importação, à empresa nominada, e dá outras providências. | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLAN/SECAP Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 1993. |
Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente na importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências. | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLA/SECAP Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 1993. |
Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente na importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências. | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SECAP Nº 017, DE 7 DE ABRIL DE 1993. |
Dispõe sobre a operacionalização do Programa "Terra Viva". | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SECAP Nº 016, DE 7 DE ABRIL DE 1993. |
Dispõe sobre a operacionalização do Programa "Fronteiras do Futuro". | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SECAP Nº 015, DE 29 DE MARÇO DE 1993. |
Acrescenta dispositivo à Res. Conjunta SEF/SECAP nº 002/92, de 15 de maio de 1992. | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLAN/SECAP Nº 014, DE 16 DE MARÇO DE 1993. | Suspende as concessões genéricas de benefícios relativos à dispensa da cobrança de valores correspondentes ao ICMS e dá outras providências. | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLAN/SECAP Nº 013, DE 11 DE MARÇO DE 1993. |
Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente na importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências. | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLAN/SECAP Nº 012, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1993. |
Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente na importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências. | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SECAP Nº 010, DE 15 DE JANEIRO DE 1993. |
Dispõe sobre a operacionalização do Programa "Terra Viva". | |
| | | Resolução Conjunta SEF/SECAP Nº 009, DE 15 DE JANEIRO DE 1993. |
Dispõe sobre a operacionalização do Programa "Fronteiras do Futuro". | |
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| 1992 |
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| Resolução Conjunta Interna |
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| Resolução Educação Fiscal |
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