O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
R E S O L V E:
Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho, sorgo, soja e derivados, conforme anexo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de agosto de 2016.
Campo Grande, 04 de agosto de 2016.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA Nº 2525/2016
| MILHO |
| (Portaria SAT nº 2525/16 altera 2522/16, com efeitos a partir de: 09/08/2016). |
| MILHO – OPERAÇÃO INTERNA |
| 06205 | Milho debulhado - a granel | kg | 0,62 |
| 00466 | Milho debulhado - ensacado | sc 60 kg | 37,20 |
| 00478 | Milho em espiga | carro | 372,00 |
| MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL |
| 53218 | Milho debulhado - a granel | kg | 0,85 |
| 53224 | Milho debulhado - ensacado | sc 60 kg | 51,00 |
| 53231 | Milho em espiga | carro | 510,00 |
| SORGO |
| (Portaria SAT nº 2525/16 altera 2514/16, com efeitos a partir de: 09/08/2016). |
| 00539 | Sorgo em grão - a granel | kg | 0,50 |
| 05658 | Sorgo em grão - ensacado | 60 kg | 30,00 |
| SOJA E DERIVADOS |
| (Portaria SAT nº 2525/16 altera 2522/16, com efeitos a partir de: 09/08/2016). |
| SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA |
| 06212 | Soja em grão - a granel | kg | 1,17 |
| 00512 | Soja em grão - ensacada | 60 kg | 70,20 |
| SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL |
| 17625 | Soja em grão - a granel | kg | 1,46 |
| 17638 | Soja em grão - ensacada | 60 kg | 87,60 |
| FARELO DE SOJA |
| 19987 | Farelo de soja - a granel | kg | 1,37 |
| 19999 | Farelo de soja - a granel | t | 1.370,00 |
| RESÍDUO DE SOJA |
| 20738 | Resíduo de soja - a granel | kg | 0,27 |
| 20740 | Resíduo de soja – a granel | t | 270,00 |
| ÓLEO DE SOJA |
| 20018 | Óleo de soja bruto | kg | 3,00 |
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