Portaria/SAT Nº 2.712 DE 10/30/2019

(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

Portaria/SAT Nº 2.712, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicado no DOE n. 10.019, de 31.10.2019.
Retificado no DOE nº 10.023, de 6.11.2019.
Retificado no DOE nº 10.024, de 7.11.2019.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2° do referido Decreto,

R E S O L V E:

Art. 1° Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço do seguinte produto: Soja, farelo de soja, milho, sorgo, feijão e bovinos, conforme anexo.
Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de novembro de 2019.

Campo Grande, 30 de outubro de 2019

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2712, de 30 de outubro de 2019


GADO MAGRO
GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERNA)
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
849	FEMEA BOIADEIRA +36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB	2	1.330,72	A
53930	FEMEA DE 4 A 12M CRIA/RECRIA - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB	2	759,78	A
850	FEMEA PARA CRIA +36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB	2	1.364,65	A
874	FEMEA PARA CRIA NAO ZEBU +36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB	2	2.205,57	A
905	FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB	2	1.034,19	A
898	FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB	2	1.305,64	A
758	MACHO MAGRO +36M/TOURUNO - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB	2	1.987,08	A
22495	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB	2	1.427,67	A
760	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB	2	1.719,20	A
53978	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB	2	1.229,12	A
826	MACHO TOURO REPRODUTOR EUROPEIA LEITEIRA - GADO BOVINO - 1CB	2	5.474,33	A
814	MACHO TOURO REPRODUTOR ZEBU SEM CONTROLE - GADO BOVINO - 1CB	2	4.071,87	A
GADO REGISTRADO
BOVINO CONTROLADO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
14625	FEMEA CONTROLADA ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1CB	2	3.623,34	A
53840	FEMEA CONTROLADA ATE 12M - GADO BOVINO - 1CB	2	1.811,67	A
53851	FEMEA CONTROLADA DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1CB	2	2.171,64	A
53868	FEMEA CONTROLADA DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1CB	2	2.426,87	A
53991	FEMEA REGISTRADA DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1CB	2	2.426,87	A
53906	MACHO CONTROLADO ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1CB	2	5.122,93	A
53875	MACHO CONTROLADO ATE 12M - GADO BOVINO - 1CB	2	2.929,41	A
53887	MACHO CONTROLADO DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1CB	2	3.600,70	A
53899	MACHO CONTROLADO DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1CB	2	4.223,14	A
14594	MACHO TOURO CONTROLADO REPRODUTOR - GADO BOVINO - 1CB	2	5.649,24	A
BOVINO REGISTRADO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
14637	FEMEA REGISTRADA ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1CB	2	4.599,99	A
54002	FEMEA REGISTRADA DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1CB	2	3.025,84	A
54118	MACHO REGISTRADO ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1CB	2	5.649,24	A
54013	MACHO REGISTRADO DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1CB	2	3.788,22	A
54025	MACHO REGISTRADO DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1CB	2	5.252,14	A
14601	MACHO TOURO REGISTRADO REPRODUTOR - GADO BOVINO - 1CB	2	7.574,87	A
GADO GORDO
GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERESTADUAL)
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
18888	FEMEA - VACA GORDA - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1AR	3	167,65	A
16210	FEMEA PARA ABATE +36M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB	3	2.179,42	A
26530	FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB	3	2.011,77	A
23771	FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB	3	2.093,92	A
18830	FEMEA PARA CRIA +36M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB	3	1.550,74	A
18843	FEMEA PARA CRIA N ZEBU +36M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB	3	2.506,33	A
53917	FEMEA PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB	3	620,30	A
18815	FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB	3	1.175,21	A
18822	FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB	3	1.483,68	A
53942	FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB	3	863,39	A
18750	MACHO BOI GORDO - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1AR	3	179,07	A
18747	MACHO MAGRO +36M/TOURUNO CRIA/RECRIA - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB	3	2.258,05	A
16202	MACHO PARA ABATE +36M (TOURUNO) - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB	3	3.223,23	A
26552	MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB	3	2.865,09	A
26576	MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB	3	3.044,16	A
53954	MACHO PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB	3	1.128,13	A
23757	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB	3	1.622,36	A
23764	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB	3	1.953,63	A
53980	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP.INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1CB	3	1.396,73	A
GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERNA)
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
15472	BOI GORDO - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1AR	2	157,58	A
15484	FEMEA - VACA GORDA - OP. INTERNA - GADO BOVINO - 1AR	2	147,53	A
837	FEMEA PARA ABATE +36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB	2	1.917,89	A
53826	FEMEA PARA ABATE ATE 12M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB	2	1.622,83	A
26528	FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB	2	1.770,36	A
21098	FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB	2	1.842,65	A
53923	FEMEA PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB	2	545,86	A
53838	MACHO PARA ABATE ATE 12M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB	2	1.890,96	A
26541	MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB	2	2.521,28	A
26564	MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB	2	2.678,86	A
746	MACHO PARA ABATE+36M/TOURUNO - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB	2	2.836,44	A
53966	MACHO PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP.INTERNA - GADO BOVINO - 1CB	2	992,75	A
CEREAIS
SORGO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
73081	SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL	3	0,48	A
539	SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL	2	0,42	A
73082	SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1SC - SACA	3	28,80	A
5658	SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERNA) - 1SC - SACA	2	25,20	A
SOJA INTERNA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
6212	SOJA EM GRÃO - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL	2	1,32	A
512	SOJA EM GRÃO - ENSACADA (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA	2	79,20	A
SOJA INTERESTADUAL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
17625	SOJA EM GRÃO - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL	3	1,50	A
17638	SOJA EM GRÃO - ENSACADA (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA	3	90,00	A
MILHO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
6205	MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL	2	0,54	A
466	MILHO DEBULHADO - ENSACADA (OPERACAO INTERNA) - 60SC - SACA	2	32,40	A
MILHO INTERESTADUAL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
53218	MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL	3	0,61	A
53224	MILHO DEBULHADO - ENSACADA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 60SC - SACA	3	36,60	A
FEIJAO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
313	FEIJÃO CARIOQUINHA - ENSACADA SC 60 KG - 60SC - SACA	2	141,00	A
70462	FEIJÃO CARIOQUINHA - ENSACADA SC 60 KG (OP. INTEREST.) - 60SC - SACA	3	160,20	A
62948	FEIJÃO CARIOQUINHA - FD 30 KG - 30FD - FARDO	2	70,50	A
70463	FEIJÃO CARIOQUINHA - FD 30 KG (OP. INTERST.) - 30FD - FARDO	3	80,10	A
14782	FEIJÃO CARIOQUINHA - GRANEL KG - 1KG - A GRANEL	2	2,35	A
70461	FEIJÃO CARIOQUINHA - GRANEL KG (OP. INTEREST.) - 1KG - A GRANEL	3	2,67	A
62950	FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG - 1KG - A GRANEL	2	2,02	A
70464	FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - KG (OP. INTEREST.) - 1KG - A GRANEL	3	2,29	A
62963	FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG - 60SC - SACA	2	121,20	A
70465	FEIJÃO CARIOQUINHA - T2 - SC 60 KG (OP. INTERST.) - 60SC - SACA	3	137,40	A
70466	FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL	3	2,49	A
15121	FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL	2	2,19	A
70467	FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA	3	149,40	A
349	FEIJÃO PRETO - TIPO 1 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA	2	131,40	A
70468	FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL	3	2,10	A
62976	FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) - 1KG - A GRANEL	2	1,85	A
70469	FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) - 60SC - SACA	3	126,00	A
62989	FEIJÃO PRETO - TIPO 2 - ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) - 60SC - SACA	2	111,00	A
DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA
SUBPRODUTOS DE CEREAIS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
73551	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL	3	1,37	A
73552	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1TON - A GRANEL	3	1.370,00	A
19987	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) - 1KG - A GRANEL	2	1,21	A
19999	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) - 1TON - A GRANEL	2	1.210,00	A

Legenda Ações*
A - Alteração de Produto
Legenda VRP**
2 - VRP Valor Real Pesquisado
3 - VRP Operação Interestadual

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br
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