(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.



Portaria/SAT Nº 2168, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
Dispõe sobre alteração de valores e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica
Publicado no DOE 7810, de 19.10.2010.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

  CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

 R E S O L V E:

 Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: algodão (algodão em pluma, algodão em caroço e caroço de algodão), milho em grão, soja em grão e derivados, sorgo em grão, trigo em grão e derivados, gado (bovino, bubalino e suíno), galináceos.

 Art. 2º Exclui códigos do Valor Real Pesquisado relativo ao produto: Galináceos.

  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de outubro de 2010.

 Campo Grande, 18 de outubro de 2010.

  JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO – PORTARIA SAT Nº 2168/10

 CÓDIGO      ESPECIFICAÇÃO                                             UNID.   VALOR R$

ALGODÃO    
ALGODÃO EM PLUMA  
58207Em pluma tipo 21kg
4,29
58210Em pluma tipo 21ar
64,32
58222Em pluma tipo 22kg
4,27
58230Em pluma tipo 22ar
63,99
58248Em pluma tipo 23kg
4,22
58250Em pluma tipo 23ar
63,33
58263Em pluma tipo 31kg
4,24
58276Em pluma tipo 31ar
63,66
58289Em pluma tipo 32kg
4,22
58295Em pluma tipo 32ar
63,33
58303Em pluma tipo 33kg
4,18
58316Em pluma tipo 33ar
62,67
58329Em pluma tipo 34kg
4,05
58331Em pluma tipo 34ar
60,69
58344Em pluma tipo 41kg
4,20
58357Em pluma tipo 41ar
63,00
59390Em pluma tipo 42kg
4,18
59403Em pluma tipo 42ar
62,67
59411Em pluma tipo 43kg
4,13
59428Em pluma tipo 43ar
62,01
59435Em pluma tipo 44kg
4,00
59443Em pluma tipo 44ar
60,02
59456Em pluma tipo 51kg
4,16
59469Em pluma tipo 51ar
62,34
59471Em pluma tipo 52kg
4,13
59484Em pluma tipo 52ar
62,01
59497Em pluma tipo 53kg
4,09
59505Em pluma tipo 53ar
61,35
59518Em pluma tipo 54kg
3,96
59524Em pluma tipo 54ar
59,36
59537Em pluma tipo 61kg
4,10
59540Em pluma tipo 61ar
61,51
59552Em pluma tipo 62kg
4,08
59565Em pluma tipo 62ar
61,18
59572Em pluma tipo 63kg
4,03
59580Em pluma tipo 63ar
60,52
59593Em pluma tipo 71kg
3,98
59601Em pluma tipo 71ar
59,69
26117Em pluma tipo APkg
2,34
26104Em pluma tipo APar
35,10
ALGODÃO EM CAROÇO  
01381Algodão em caroçokg
0,97
00038Algodão em caroçoar
14,55
23045Algodão em caroçot
970,00
CAROÇO DE ALGODÃO  
00063Caroçokg
0,31
00051Caroçoar
4,65
23052Caroçot
310,00


 

MILHO EM GRÃO  
MILHO – Operação Interna  
06205Milho debulhadokg
0,23
00466Milho debulhado60 kg
13,80
00478Milho em espigacarro
138,00
MILHO – Operação Interestadual 
 
53218Milho debulhadokg
0,34
53224Milho debulhado60 kg
20,40
53231Milho em espigacarro
204,00

 

SOJA EM GRÃOS  
20477SOJA EM GRÃO (Op. interna)  
06212Soja em grão - a granelkg
0,60
00512Soja em grão - ensacada60 kg
36,00
17697SOJA EM GRÃO (Op. interestadual)  
17625Soja em grão - a granelkg
0,76
17638Soja em grão - ensacada60 kg
45,60
FARELO DE SOJA  
19987Farelo de sojakg
0,60
19999Farelo de sojat
600,00
RESÍDUO DE SOJA  
20738Resíduo de sojakg
0,07
20740Resíduo de sojat
75,00
ÓLEO DE SOJA  
20018Óleo de soja brutokg
2,01

 

SORGO 
 
00539Sorgo em grão a granelKg
0,19
05658Sorgo em grão ensacado60 kg
11,40

 

TRIGO 
 
TRIGO – Operação Interna 
 
00555Trigo em grão a granelKg
0,40
14690Trigo em grão ensacado60 kg
24,00
TRIGO – Operação Interestadual 
 
54550Trigo em grão a granelKg
0,45
54562Trigo em grão ensacado60 kg
27,00
   
 
20290TriguilhoKg
0,16
20288Triguilho60 kg
9,60
20309Farelo de trigokg
0,16

 

GADO BOVINO  
GADO BOVINO - Operação interna  
PARA ABATE –MACHO  
GADO BOVINO PARA ABATE - MACHO  
53838Macho para abate até 12 mcb
1.027,20
26541Macho para abate de 12 a 24 mcb
1.369,60
26564Macho para abate de 24 a 36 mcb
1.455,20
15472Boi gordoar
85,60
00746Macho para abate acima de 36 m (inclusive touruno)cb
1.540,80
PARA ABATE – fêmea  
53826Fêmea para abate até 12 mcb
920,00
26528Fêmea para abate de 12 a 24 mcb
960,00
21098Fêmea para abate de 24 a 36 mcb
1.000,00
15484Vaca gordaar
80,00
00837Fêmea para abate acima de 36 mcb
1.040,00
GADO BOVINO - Operação interestadual  
PARA ABATE – MACHO  
26552Macho para abate de 12 a 24 mcb
1.560,00
26576Macho para abate de 24 a 36 mcb
1.657,50
18750Boi gordoar
97,50
16202Macho para abate acima de 36 m (inclusive touruno)cb
1.755,00
PARA ABATE – FÊMEA  
26530Fêmea para abate de 12 a 24 mcb
1.092,00
23771Fêmea para abate de 24 a 36 mcb
1.137,50
18888Vaca gordaar
91,00
16210Fêmea para abate acima de 36 mcb
1.183,00
 
 

GADO BUBALINO – Operação Interna e Interestadual

PARA  ABATE

  
15621Fêmea para abatear
72,00
53300Fêmea para abate de 12 a 24 mesescb
936,00
53311Fêmea para abate de 24 a 36 mesescb
1.116,00
53323Fêmea para abate acima de 36 mesescb
1.224,00
15633Macho para abatear
72,00
53335Macho para abate de 12 a 24 mesescb
1.080,00
53347Macho para abate de 24 a 36 mesescb
1.368,00
53353Macho para abate acima de 36 mesescb
1.512,00

 

GADO SUÍNO 
 
SUÍNO PARA REPRODUÇÃO – Operação Interna e Interestadual
 
SUÍNO PARA CRIA / RECRIA 
 
22804Suíno reprodutor/tipo matriz machoCb
1.095,00
22811Suíno reprodutor/tipo matriz fêmeaCb
490,00
52976Leitão(oa) até 10 kg recriaCb
39,00
52988Leitão(oa) de 20 à 25 kg recriaCb
86,00
SUÍNO ABATIDO 
 
22679Carcaça suína magraKg
4,20
22680Carcaça suína gordaKg
3,60
SUÍNO PARA ABATE 
 
52855Leitão(oa) até 10 kg abatecb
40,00
52867Leitão(oa) de 20 a 25 kg abatecb
87,00
SUÍNO PARA ABATE – Operação Interna 
 
22709Suíno para abatekg
2,22
01084Suíno para abatear
33,30
21351Suíno para abate – 100 kgcb
222,00
SUÍNO PARA ABATE – Operação Interestadual 
 
01096Suíno para abateKg
2,54
01103Suíno para abatear
38,10
01115Suíno para abate – 110 kgcb
279,40

 

GALINACEOS 
 
20750Frango de granja para abatekg
1,55
01130Frango de granja para abatecb
2,30
09647Frango de granja abatido                                 kg
2,30
53442Frango caipira para abatecb
3,30
05664Galinha de granja - descarteCb
1,35
 
EXCLUIR OS SEGUINTES ITENS:

 
53454Frango para cria Cb
 
53460Galinha para cria Cb
 
53477Galinha poedeira Cb
 

 

 

 

 

 


Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br

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