Portaria/SAT Nº 2.324 DE 11/08/2012

(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

Portaria/SAT Nº 2.324, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012.

“Dispõe sobre alteração do valor e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica”

Publicada no DOE nº 8.312, de 12.11.2012, p. 2, produzindo efeitos a partir de 14.11.2012.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: arroz, avestruz, casulo verde, cimento e argamassa, gado bovino, bubalino e suíno, lâmpada e trigo.

Art. 2° Excluir do grupo Farinha de Milho os seguintes códigos: 15606; 3161; 21503 e 21516.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de novembro de 2012.

Campo Grande, 08 de novembro de 2012.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA N° 2324/2012

ARROZ

(Portaria SAT nº 2324/12 altera 2221/11, com efeitos a partir de: 14/11/2012).

ARROZ COM CASCA – SECO OU VERDE

14775	Arroz Agulhinha com casca	kg	0,58
13267	Arroz Agulhinha com casca	sc 50 kg	29,00
147	Arroz Agulhinha com casca	sc 60 kg	34,80
6259	Arroz Comum com casca	kg	0,55
13273	Arroz Comum com casca	sc 50 kg	27,50
135	Arroz Comum com casca	sc 60 kg	33,00

ARROZ BENEFICIADO - AGULHINHA

17130	Arroz - Longo fino Tipo 1	kg	1,56
17128	Arroz - Longo fino Tipo 1	fd 30 kg	46,80
17155	Arroz - Longo fino Tipo 2	kg	1,52
17148	Arroz - Longo fino Tipo 2	fd 30 kg	45,60
18902	Arroz - Longo fino Tipo 3	kg	1,30
18890	Arroz - Longo fino Tipo 3	fd 30 kg	39,00
18927	Arroz - Longo fino Tipo 4	kg	1,05
18910	Arroz - Longo fino Tipo 4	fd 30 kg	31,50

ARROZ BENEFICIADO - COMUM

17170	Arroz - Longo T 2 - extra	kg	1,35
17162	Arroz - Longo T 2 - extra	fd 30 kg	40,50
17410	Arroz - Longo T 3 - separado	kg	1,04
17187	Arroz - Longo T 3 - separado	fd 30 kg	31,20
17207	Arroz - Longo T 4 e T 5	kg	1,00
17194	Arroz - Longo T 4 e T 5	fd 30 kg	30,00
17224	Arroz - Longo AP - bica corrida	kg	0,92
17217	Arroz - Longo AP - bica corrida	fd 30 kg	27,60

FRAGMENTOS DE ARROZ

17255	Arroz - Canjicão T 1 e T 2	kg	0,49
17248	Arroz - Canjicão T 1 e T 2	sc 60 kg	29,40
17270	Arroz - Canjica T 1 e T 2	kg	0,41
17262	Arroz - Canjica T 1 e T 2	sc 60 kg	24,60
17389	Quirera de arroz	kg	0,35
159	Quirera de arroz	sc 60 kg	21,00
17280	Farelo de arroz	kg	0,32
215	Farelo de arroz	sc 60 kg	19,20

AVESTRUZ

(Portaria SAT nº 2324/12 altera 2178/10, com efeitos a partir de: 14/11/2012).

AVESTRUZ - PARA ABATE

55820	Avestruz de 10 a 14 meses – para abate	cb	570,00
55837	Avestruz de 10 a 14 meses – para abate	kg	5,70

AVESTRUZ - PARA ABATE (DESCARTE)

56670	Avestruz acima de 15 meses - para abate - descarte	cb	460,00
56682	Avestruz acima de 15 meses - para abate - descarte	kg	4,60

AVESTRUZ - PARA CRIA/RECRIA

55777	Avestruz até uma semana - para cria/recria	cb	105,00
55784	Avestruz até 60 dias – para cria/recria	cb	140,00
55798	Avestruz até 90 dias – para cria/recria	cb	160,00
53140	Avestruz até 06 meses – para cria/recria	cb	280,00
55809	Avestruz até 12 meses - para cria/recria	cb	580,00
55846	Avestruz de 13 a 24 meses – para cria/recria	cb	1.050,00
55853	Avestruz de 25 a 36 meses - para cria/recria	cb	1.680,00
55862	Avestruz acima de 36 meses - para cria/recria	cb	2.200,00

CASULO VERDE

(Portaria SAT nº 2324/12 altera 2303/12, com efeitos a partir de: 14/11/2012).

12350	Casulo verde duplo	kg	1,50
12337	Casulo verde de primeira - TL de seda 15%	kg	10,50
12343	Casulo verde de segunda	kg	2,80
26499	Casulo verde - abaixo padrão - anafaia	kg	1,10

CIMENTO E ARGAMASSA

(Portaria SAT nº 2324/12, altera 2124/10, com efeitos a partir de: 14/11/2012).

14420	Cimento branco	kg	2,35
53207	Cimento branco Estrutural	sc 25 kg	33,50
55748	Cimento Colante Argamassa p/interior	sc 20 kg	8,60
55756	Cimento Colante Argamassa p/exterior	sc 20 kg	21,80
58574	Cimento comum - CP 32	sc 50 kg	21,00
55769	Cimento comum - CP 32	sc 25 kg	11,80

FARINHA DE MILHO

(Portaria SAT nº 2324/12 altera 2180/10, com efeitos a partir de: 14/11/12).

15606	Farinha de milho	kg	excluir
3161	Farinha de milho	sc 20 kg	excluir
21503	Fubá de milho	kg	excluir
21516	Fubá de milho	sc 50 kg	excluir

GADO BOVINO

GADO BOVINO – OPERAÇÃO INTERNA

(Portaria SAT nº 2324/12 altera 2319/12, com efeitos a partir de: 14/11/2012).

GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE

53838	Macho para abate até 12 meses	cb	1.120,00
26541	Macho para abate de 12 a 24 meses	cb	1.500,00
26564	Macho para abate de 24 a 36 meses	cb	1.590,00
15472	Boi gordo	ar	93,50
746	Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno)	cb	1.683,00

GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE

53826	Fêmea para abate até 12 meses	cb	965,00
26528	Fêmea para abate de 12 a 24 meses	cb	1.040,00
21098	Fêmea para abate de 24 a 36 meses	cb	1.095,00
15484	Vaca gorda	ar	87,00
837	Fêmea para abate acima de 36 meses	cb	1.131,00

GADO BOVINO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL

GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE

26552	Macho para abate de 12 a 24 meses	cb	1.700,00
26576	Macho para abate de 24 a 36 meses	cb	1.800,00
18750	Boi gordo	ar	106,25
16202	Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno)	cb	1.912,50

GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE

26530	Fêmea para abate de 12 a 24 meses	cb	1.186,00
23771	Fêmea para abate de 24 a 36 meses	cb	1.236,00
18888	Vaca gorda	ar	98,86
16210	Fêmea para abate acima de 36 meses	cb	1.285,23

GADO BUBALINO

(Portaria SAT nº 2324/12 altera 2319/12, com efeitos a partir de: 14/11/2012).

GADO BUBALINO MACHO - PARA ABATE

15633	Macho para abate	ar	78,50
53335	Macho para abate de 12 a 24 meses	cb	1.326,00
53347	Macho para abate de 24 a 36 meses	cb	1.483,00
53353	Macho para abate acima de 36 meses	cb	1.640,00

GADO BUBALINO FEMÊA - PARA ABATE

15621	Fêmea para abate	ar	78,50
53300	Fêmea para abate de 12 a 24 meses	cb	1.060,00
53311	Fêmea para abate de 24 a 36 meses	cb	1.180,00
53323	Fêmea para abate acima de 36 meses	cb	1.255,00

GADO SUÍNO

(Portaria SAT nº 2324/12 altera 2319/12, com efeitos a partir de: 14/11/2012).

GADO SUINO - PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERNA

22709	Suíno para abate	kg	2,50
1084	Suíno para abate	ar	37,50
21351	Suíno para abate – 100 kg	cb	250,00

GADO SUÍNO – PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

1096	Suíno para abate	kg	2,85
1103	Suíno para abate	ar	42,75
1115	Suíno para abate – 110 kg	cb	313,50

SUINO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL

GADO SUINO - PARA CRIA/RECRIA

52976	Leitão(oa) até 10 kg cria/recria	cb	47,00
52988	Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria	cb	105,00
22811	Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz	cb	620,00
22804	Suíno macho - reprodutor/tipo matriz	cb	1.400,00

GADO SUINO – ABATIDO

22679	Carcaça suína magra - abatido	kg	4,70
22680	Carcaça suína gorda - abatido	kg	4,00

GORDURA SUINA

2895

Gordura de suíno

3,20

GADO SUINO - PARA ABATE

52855	Leitão(oa) até 10 kg - para abate	cb	50,00
52867	Leitão(oa) de 20 à 25 kg - para abate	cb	110,00

LÂMPADA

(Portaria SAT nº 2324/12 altera 2178/10, com efeitos a partir de: 14/11/2012).

LÂMPADA ESPELHADA REFLETORA (FOSCADO)

14805	R20 25 W	un	4,80
14813	R20 40 W	un	5,10
14826	R20 60 W	un	5,50
14839	R25 60 W	un	6,20
14841	100 W	un	6,20
14854	R30 100 W	un	7,80
14867	R30 150 W	un	10,40
14870	R30 300 W	un	11,70

LÂMPADA INCANDESCENTE

13530	25 W	un	1,30
13542	40 W	un	1,20
13555	60 W	un	1,20
13570	100 W	un	1,40
13583	150 W	un	1,90
13596	200 W	un	2,10
59353	Fogão/geladeira 15 W	un	2,50
13649	Fogão/geladeira 25 W	un	2,50
13656	Fogão/geladeira 40 W	un	2,60
13677	Insetilux 100 W	un	5,10
13664	Insetilux 60 W	un	5,10
57274	Projetora	un	31,00
57287	Refletora 40 W	un	4,30
57290	Refletora 60 W	un	4,30
57308	Refletora 100 W	un	4,20
57310	Vela 25 W	un	2,10
57323	Vela 40 W	un	2,15
57330	Vela 60 W	un	2,60

LÂMPADA A VAPOR DE MERCÚRIO INCANDESCENTE

13816	80 W	un	9,00
13829	125 W	un	10,00
13836	250 W	un	16,80
13844	400 W	un	30,00

LÂMPADA A VAPOR DE SÓDIO

18157	360 W	un	59,00
57343	Ovóide 70W	un	12,50
57356	Ovóide 100 W	un	15,50
57369	Ovóide 150 W	un	22,00
57371	Ovóide 250 W	un	26,50
57384	Ovóide 400 W	un	29,00
57391	Tubular 150 W	un	30,00
57405	Tubular 250 W	un	32,00
57418	Tubular 400 W	un	33,00

LÂMPADA VAPOR METÁLICO SEM COR

25932	70 W	un	45,00
25945	150 W	un	50,00
25952	220 W	un	65,00
57420	250 W	un	68,00
57433	400 W	un	78,00
57446	1000 W	un	330,00
57459	2000 W	un	390,00

TRIGO

(Portaria SAT nº 2324/12 altera 2310/12, com efeitos a partir de: 14/11/2012).

TRIGO – OPERAÇÃO INTERNA

555	Trigo em grão - a granel	kg	0,56
14690	Trigo em grão - ensacado	60 kg	33,60

TRIGO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL

54550	Trigo em grão - a granel	kg	0,63
54562	Trigo em grão - ensacado	60 kg	37,80
20290	Triguilho em grão - a granel	kg	0,20
20288	Triguilho em grão - ensacada	sc 60 kg	12,00
20309	Farelo de trigo – a granel	kg	0,19

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br
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