O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
R E S O L V E:
Art. 1° Incluir no Valor Real Pesquisado no grupo de BEBIDAS I, o seguinte produto:
| REFRIGERANTE |
| REFRIGERANTE - 2000 ML |
| 62990 | Refrigerante Frutuba Funada | 2000 ml | 4,00 |
Art. 2° Alterar no grupo de BEBIDAS I, os valores dos seguintes códigos:
(Portaria SAT nº 2526/2016 altera 2512/16, com efeitos a partir de: 11/08/2016).
| REFRIGERANTE |
| REFRIGERANTE - ATÉ 300 ML |
| 62678 | Refrigerante Funada | 250 ml | 1,40 |
| REFRIGERANTE - 350 ML |
| 60656 | Refrigerante Funada / RC Cola | 350 ml | 2,06 |
| REFRIGERANTE - ATÉ 610 ML |
| 60782 | Refrigerante Funada | 600 ml | 2,36 |
| 62680 | Refrigerante Funada - Vidro Retornável | 605 ml | 1,41 |
| REFRIGERANTE - 1500 ML |
| 60407 | Refrigerante Funada | 1500 ml | 3,42 |
| REFRIGERANTE - 2000 ML |
| 56362 | Refrigerante Arco-Íris / Funada / RC Cola | 2000 ml | 4,34 |
| REFRIGERANTE - 3000 ML |  | |
| 60914 | Refrigerante Funada | 3000 ml | 6,09 |
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de agosto de 2016.
Campo Grande, 09 de agosto de 2016.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária |