Portaria/SAT Nº 2.486 DE 11/16/2015

(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

Portaria/SAT Nº 2.486, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre alterações de valores, de denominações, unidades de medida e inclusões de códigos do Valor Real Pesquisado,do produto que especifica.

Publicado no DOE nº 9.047, de 18.11.2015.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

R E S O L V E:

Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: MADEIRA, conforme anexo.

Art. 2° Alterar no grupo de MADEIRAS a denominação e/ ou unidades de medida dos seguintes códigos:

De: 22403-Louro preto, mogno, pau ferro e similares em toro (madeira bruta/serrada);
Para: 22403- Cedro, ipê, mogno, marfim, louro preto, pau ferro e similares em toro (madeira bruta/serrada);

De: 22415–Louro preto, mogno, pau ferro e similares serrada ate 1,90m (madeira bruta/serrada);
Para: 22415-Cedro, ipê, mogno, marfim, louro preto, pau ferro e similares serrada     até 1,90m(madeira bruta/serrada);

De:   22427–Louro preto, mogno, pau ferro e similares serrada de 2,00m a 2,90m (madeira bruta/serrada);
Para: 22427–Cedro, ipê, mogno, marfim, louro preto, pau ferro e similares serrada     de 2,00m a 2,90m(madeira bruta/serrada);

De:   22433– Louro preto, mogno, pau ferro e similares serrada acima de 3,00m (madeira bruta/serrada);
Para: 22433–Cedro, ipê, mogno, marfim, louro preto, pau ferro e similares serrada     acima de 3,00m(madeira bruta/serrada);

De:   22446–Ipê, itaúba e similares em toro (madeira bruta/ serrada);
Para: 22446–Itaúba e similares em toro (madeira bruta serrada);

De:   22458–Ipê, itaúba e similares serrada até 1,90m (madeira bruta/ serrada);
Para: 22458–Itaúba e similares serrada até 1,90m (madeira bruta/ serrada);

De:   22460–Ipê, itaúba e similares serrada de 2,00m a 2,90m (madeira bruta/ serrada);
Para:22460–Itaúba e similares serrada de 2,00m a 2,90m (madeira bruta/ serrada);

De:   22471–Ipê, itaúba e similares serrada acima de 3,00m (madeira bruta/ serrada);
Para: 22471-Itaúba e similares serrada acima de 3,00m (madeira bruta/ serrada);

De:   1989–Amendoim,peroba e similares em toro (madeira bruta/serrada);
Para: 1989- Amendoim,peroba rosa e similares em toro (madeira bruta/serrada);

De: 16713–Amendoim, peroba e similares serrada até 1,90m (madeira bruta/serrada);
Para: 16713–Amendoim, peroba rosa e similares serrada até 1,90m (madeira bruta/serrada);

De: 16726- Amendoim, peroba e similares serrada de 2,00m a 2,90m (madeira bruta/serrada);
Para: 16726-Amendoim, peroba rosa e similares serrada de 2,00m a 2,90m (madeira bruta/serrada);

De:   16662– Amendoim,peroba e similares serrada acima de 3,00m (madeira bruta/serrada);
Para: 16662–Amendoim, peroba rosa e similares serrada acima de 3,00m (madeira bruta/serrada);

De:   22365–Amarelinho,amoreira,angico,canafístula,faveiro,jatobá, guaiçara e similares em toro;
Para: 22365–Amarelinho, amoreira, angico, canafístula,faveiro,jatobá, e similares em toro(madeira bruta/serrada);

De:   22389– Amarelinho,amoreira,angico,canafístula,faveiro,jatobá, guaiçara e similares serrada de 2,00m a 2,90m;
Para: 22389– Amarelinho, amoreira, angico, canafístula,faveiro,jatobá, e similares serrada de 2,00m a 2,90m(madeira bruta/serrada);

De:   22390– Amarelinho,amoreira,angico,canafístula,faveiro,jatobá, guaiçara e similares serrada acima de 3,00m;
Para: 22390- Amarelinho, amoreira, angico, canafístula,faveiro,jatobá, e similares serrada acima de 3,00m(madeira bruta/serrada);

De:   1652–Cambará,canelão,castelo,cedrinho,copaíba,jequitibá,morcegueira,
timburi e similares em toro;
Para: 1652-Castelo, cedrinho, copaíba, jequitibá, peroba copiúba e similares – em toro (madeira bruta/serrada);

De: 16731–Cambará,canelão,castelo,cedrinho,copaíba,jequitibá e similares serrada até 1,90m;
Para: 16731–Castelo, cedrinho, copaíba, jequitibá, peroba copiúba e similares em serrada até 1,90m (madeira bruta/serrada);

De: 16744-Cambará,canelão,castelo,cedrinho,copaíba,jequitibá e similares serrada de 2,00m a 2,90m;
Para: 16744–Castelo, cedrinho, copaíba, jequitibá, peroba copiúba e similares serrada de 2,00m a 2,90m (madeira bruta/serrada);

De: 16672–Cambará, canelão,castelo,cedrinho,copaíba,jequitibá e similares serrada acima de 3,00m;
Para: 16672–Castelo, cedrinho, copaíba, jequitibá, peroba copiúba e similares serrada acima de 3,00m (madeira bruta/serrada);

De:   26182–Cedro,marfim e similares em toro (madeira bruta/serrada)
Para: 26182-Cambará, canelão, guaiçara, morcegueira, timburi e similares em toro (madeira bruta/serrada);

De:   26194–Cedro,marfim e similares serrada até 1,00m (madeira bruta/serrada);
Para: 26194-Cambará, canelão, guaiçara, morcegueira, timburi e similares serrada até 1,00m (madeira bruta/serrada);

De:   26201–Cedro,marfim e similares serrada até 1,90m (madeira bruta/serrada);
Para: 26201-Cambará, canelão, guaiçara, morcegueira, timburi e similares serrada até 1,90m (madeira bruta/serrada);

De:   26213– Cedro,marfim e similares serrada até 2,90m (madeira bruta/serrada);
Para: 26213-Cambará, canelão, guaiçara, morcegueira, timburi e similares serrada até 2,90m (madeira bruta/serrada);

De: 26220–Cedro,marfim e similares serrada acima de 3,90m (madeira bruta/serrada);
Para: 26220–Cambará, canelão, guaiçara, morcegueira, timburi e similares serrada acima de 3,00m (madeira bruta/serrada);

De:   22831–Assoalho ate 1,90m - peroba e similares(madeira industrializada/
beneficiada);
Para: 22831– Assoalho ate 1,90m – peroba rosa e similares(madeira industria-
lizada/beneficiada);

De: 16810– Assoalho acima de 2,00m - peroba e similares(madeira industrializada/
beneficiada);
Para: 16810-Assoalho acima de 2,00m - peroba rosa e similares(madeira industrializada/beneficiada);

De: 1696-3–Batente 0,80cm/1,00m e 2,15/2,20m-canafístula,cambará e similares(madeira industrializada) jogo;
Para: 1696-3- Batente 0,80cm/1,00m e 2,15/2,20m-canafístula,cambará e similares(madeira industrializada) m³;

De: 1690-7– Batente 0,80cm/1,00m e 2,10m/2,20m –ipê e similares(madeira industrializada) jogo;
Para: 1690-7- Batente 0,80cm/1,00m e 2,10m/2,20m –ipê e similares(madeira industrializada) m³;

De:   1693-0– Batente 0,80cm/1,00m e 2,10m/2,20m-peroba e similares(madeira industrializada) jogo;
Para: 1693-0- Batente 0,80cm/1,00m e 2,10m/2,20m-peroba e similares(madeira industrializada)m³;

De: 6031-8–Chapa compensado de pinus-(madeirite)-qualquer espessura – (produção estadual);
Para: 6031-8–Chapa compensado de pinus-qualquer espessura (produção estadual);

De: 5467-4-Compensado em chapa"madeirite" até 10mm(madeira industrializada);
                 Unidade de Medida: m²;
Para: 5467-4-Chapa de compensado resinado até 10mm(madeira industrializada);
                    Unidade de Medida: m³;

Art. 3° Incluir no grupo de MADEIRAS os seguintes códigos:
6087-8-Assoalho até 1,90m – champanhe e similares (madeira industrializada e/ou beneficiada);
6088-6-Assoalho acima de 2,00m – champanhe e similares (madeira industrializada e/ou beneficiada);
6089-9-Assoalho até 1,90m–tauari, jatobá, garapeira e similares (madeira industrializada e/ou beneficiada);
6090-7- Assoalho acima de 2,00m – tauari, jatobá, garapeira e similares (madeira industrializada e/ou beneficiada);

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a
partir de 20 de novembro de 2015.

Campo Grande, 16 de novembro de 2015.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA SAT Nº 2486/2015

MADEIRA
(Portaria SAT nº 2486/15 altera 2417/14, com efeitos a partir de: 20/11/2015).
MADEIRA BRUTA – PARA CERCA
AROEIRA E BRAUNA
1422	Esteio acima de 3,30 m até 17 cm de diâmetro	m	81,40
1430	Esteio acima de 3,30 m + de 17 cm de diâmetro	m	117,70
1385	Firme até 2,50 m + de 17 cm de diâmetro	un	151,80
1441	Lasca/roliço até 2,20 m	dz	278,30
1404	Palanque até 3,30 m	un	236,50
ANGICO, IPÊ e ITAUBA
21377	Esteio acima de 3,30 m até 17 cm de diâmetro	m	60,50
21389	Esteio acima de 3,30 m + de 17 cm de diâmetro	m	93,50
21395	Firme até 2,50 m + de 17 cm de diâmetro	un	108,90
21408	Lasca/roliço até 2,20 m	dz	236,50
21410	Palanque até 3,30 m	un	193,60
OUTRAS MADEIRAS
16641	Esteio acima 3,30 m + de 17 cm de diâmetro	m	35,20
16623	Firme até 2,50 m + 17 cm de diâmetro	un	68,20
16654	Lasca/roliço até 2,20m	dz	121,00
16635	Palanque até 3,30 m	un	77,00
16453	Balancim	dz	15,40
MADEIRA BRUTA E/OU SIMPLESMENTE SERRADA
CEDRO,IPÊ, LOURO PRETO, MARFIM, MOGNO,
PAU FERRO E SIMILARES
22403	Em toro	m³	2.541,00
22415	Serrada até 1,90 m	m³	1.218,00
22427	Serrada de 2,00 a 2,90 m	m³	2.173,50
22433	Serrada acima de 3,00 m	m³	3.654,00
ITAUBA E SIMILARES
22446	Em toro	m³	1.403,60
22458	Serrada até 1,90 m	m³	750,00
22460	Serrada de 2,00 a 2,90 m	m³	1.375,00
22471	Serrada acima de 3,00 m	m³	2.500,00
AGUANA, AMBURANA, ANGELIM, ARAPUTANGA, CABREUVA,
CEREJEIRA E SIMILARES
1954	Em toro	m³	1.198,00
16707	Serrada até 1,90 m	m³	600,00
16751	Serrada 2,00 a 2,90 m	m³	1.100,00
1966	Serrada acima de 3,00 m	m³	2.000,00
AMENDOIM, PEROBA ROSA E SIMILARES
1989	Em toro	m³	871,20
16713	Serrada até 1,90 m	m³	540,00
16726	Serrada de 2,00 a 2,90 m	m³	990,00
16662	Serrada acima de 3,00 m	m³	1.800,00
AMARELINHO, AMOREIRA, ANGICO, CANAFISTULA, FAVEIRO,
JATOBÁ E SIMILARES
22365	Em toro	m³	762,30
22377	Serrada até 1,90 m	m³	450,00
22389	Serrada de 2,00 a 2,90 m	m³	825,00
22390	Serrada acima de 3,00 m	m³	1.500,00
CASTELO, CEDRINHO, COPAÍBA, JEQUITIBÁ, PEROBA COPIUBA
E SIMILARES
1652	Em toro	m³	701,80
16731	Serrada até 1,90 m	m³	360,00
16744	Serrada de 2,00 a 2,90 m	m³	660,00
16672	Serrada acima de 3,00 m	m³	1.200,00
CAMBARÁ, CANELÃO, GUAIÇARA, MORCEGUEIRA, TIMBURI
E SIMILARES
26182	Em toro	m³	676,20
26194	Serrada até 1,00 m	m³	325,50
26201	Serrada até 1,90 m	m³	483,00
26213	Serrada até 2,90 m	m³	772,80
26220	Serrada acima de 3,00 m	m³	990,15
EUCALIPTO, PINUS E SIMILARES
16008	Costaneiras	m³	42,00
15997	Serrada bruta - 2 faces	m³	141,75
15985	Serrada bruta - 4 faces	m³	346,50
53199	Serrada aparelhada - 4 faces	m³	525,00
16583	Pontalete de eucalipto “in natura” e similar	mst	68,25
56378	Lasca/roliço p/cerca até 2,20m “in natura” (Operação
	Interestadual)	mst	71,40
MADEIRA PARA LENHA
2401	Eucalipto - para lenha	mst	63,00
2413	Outras madeiras - para lenha	mst	48,30
55721	Cavaco – eucalipto/pinus	m³	35,18
RESIDUO DE MADEIRA
2432	Pó de serra/maravalha - resíduo de madeira	t	39,38
55879	Pó de serra/maravalha - resíduo de madeira	m³	12,60
2449	Maravalha - resíduo de madeira	t	42,00
55884	Maravalha - resíduo de madeira	m³	19,95
POSTE DE EUCALIPTO
16508	Cruzeta	m³	1.606,50
20831	Poste de eucalipto “in natura”	m	9,45
20825	Poste de eucalipto tratado - leve	m	25,00
20843	Poste de eucalipto tratado - médio	m	28,80
23412	Poste de eucalipto tratado - pesado	m	40,00
DORMENTE DE EUCALIPTO
52999	Serrado 2 faces – 2,00 m	un	24,75
53000	Serrado 4 faces – 2,00 m	un	33,00
53013	Serrado 2 faces – 2,80 m	un	42,90
53020	Serrado 4 faces – 2,80 m	un	56,65
MOURÃO/PALANQUE DE EUCALIPTO TRATADO
60597	Mourão/palanque - até 2,20n x 6,0cm a 8,0 cm	un	10,25
60605	Mourão/palanque - até 2,20n x 8,0cm a 10,0 cm	un	14,45
60618	Mourão/palanque - até 2,20n x 11,0cm a 14,0 cm	un	18,15
60620	Mourão/palanque - até 3,00n x 11,0cm a 14,0 cm	un	35,20
60633	Mourão/palanque - até 3,00n x 14,0cm a 16,0 cm	un	48,18
60646	Mourão/palanque - até 3,00n x 16,0cm a 20,0 cm	un	68,42
DORMENTE (ANGICO, CANAFÍSTULA, FAVEIRO, IPÊ, ITAUBA,
JATOBÁ,PEROBA E SIMILARES)
16570	AMV - aparelho para mudança de via (dormentes /
	ferrovias)	m³	1.500,00
16697	Dormente 2,00 m	un	69,00
16510	Dormente 2,80 m	un	110,00
MADEIRA INDUSTRIALIZADA E/OU BENEFICIADA
ASSOALHO
60878	Champanhe e similares até 1,90 m	m²	48,00
60886	Champanhe e similares acima de 2,00 m	m²	80,00
60899	Tauari, jatoba, garapeira e similares até 1,90 m	m²	42,00
60907	Tauari, jatoba, garapeira e similares até 2,00 m	m²	70,00
22840	Canafístula e similares até 1,90 m	m²	22,55
16830	Canafístula e sim acima de 2,00 m	m²	36,30
22823	Ipê e similares até 1,90 m	m²	36,30
16808	Ipê e similares acima de 2,00 m	m²	74,80
22831	Peroba Rosa e similares até 1,90 m	m²	36,30
16810	Peroba Rosa e similares acima de 2,00 m	m²	63,80
FORRO E / OU LAMBRIL
22870	Canafístula e similares até 1,90 m	m²	11,00
17088	Canafístula e sim acima de 2,00 m	m²	17,05
22868	Cedrinho e similares até 1,90 m	m²	13,42
17076	Cedrinho e similares acima de 2,00 m	m²	26,95
22856	Ipê, peroba e sim até 1,90 m	m²	22,55
17064	Ipê, peroba e sim acima de 2,00 m	m²	42,90
26121	Marfim e similares até 1,90 m	m²	18,70
26139	Marfim e similares acima de 2,00 m	m²	38,50
22798	Pinus e similares até 1,00 m	m²	4,73
22786	Pinus e sim acima de 1,00 m a 2,50 m	m²	8,58
22669	Pinus e similares acima de 2,50 m	m²	12,50
FORRO E / OU LAMBRIL – OPERAÇÃO INTERNA / INTERESTADUAL
56301	Pinus e similares até 1,00 m	m²	3,52
56314	Pinus e sim acima de 1,00 m a 2,50	m²	6,60
56327	Pinus e similares acima de 2,50 m	m²	8,03
BATENTE - PORTAS (0,80cm a 1m e 2,15m a 2,20m)
16963	Canafístula, cambará e similares	m³	1.500,00
16907	Ipê e similares	m³	3.000,00
16930	Peroba e similares	m³	2.000,00
CAIBRO CHANFRADO
20505	Canafístula, cambará e similares	m³	1.265,00
20563	Ipê e similares	m³	1.980,00
20496	Peroba e similares	m³	1.771,00
SARRAFO / RIPA ATÉ 2,00m
19960	Canafístula, cambará e similares	m³	506,00
16939	Ipê e similares	m³	792,00
19958	Peroba e similares	m³	594,00
GUARNIÇÃO, MOLDURA, RODAPÉ E SIMILARES
20550	Canafístula, cambará e similares	m³	1.800,00
20486	Ipê e similares	m³	3.600,00
20546	Peroba e similares	m³	2.400,00
MADEIRA COMPENSADOS
CHAPA DE COMPENSADO - (PRODUÇÃO ESTADUAL)
22334	Amescla, Sumauma,Copaiba e similares de 3 a 4,9 mm	m³	1.001,70
22346	Amescla, Sumauma,Copaiba e similares de 5 a 8,9 mm	m³	834,75
22358	Amescla, Sumauma,Copaiba e similares de 9 a 11,9 mm	m³	801,15
60383	Amescla, Sumauma,Copaiba e similares de 12 a 14,9 mm	m³	735,00
60299	Amescla, Sumauma,Copaiba e similares de 15 a 17,9 mm	m³	667,80
60306	Amescla, Sumauma,Copaiba e similares de 18 mm acima	m³	645,75
60318	Chapa de Compensado de Pinus - Qualquer espessura	m³	600,00
CHAPA DE COMPENSADO
54583	Amescla, Virola e similares até 6 mm	m²	8,61
54590	Amescla, Virola e similares 7 a 12 mm	m²	15,96
2130	Amescla, Virola e similares 13 a 18 mm	m²	24,68
2141	Amescla, Virola e similares acima de 19 mm	m²	36,75
54625	Cedro, Curupixá, Marfim, Sucupira e similar até 10 mm	m²	21,00
54637	Cedro, Curupixá, Marfim, Sucupira e similar + de 10 mm	m²	50,40
54602	Cerejeira, Freijó e sim até 10 mm	m²	24,68
54614	Cerejeira, Freijó e similar acima de 10 mm	m²	58,80
54649	Imbuia, Ipê, Mogno e sim até 10 mm	m²	27,30
54655	Imbuia, Ipê, Mogno e similar acima de 10 mm	m²	61,43
CHAPA COMPENSADO NAVAL - (PRODUÇÃO ESTADUAL)
60390	Compensado naval de 3 a 4,9 mm	m³	1.155,00
60334	Compensado naval de 5 a 8,9 mm	m³	966,00
60346	Compensado naval de 9 a 11,9 mm	m³	924,00
60358	Compensado naval de 12 a 14,9 mm	m³	846,30
60360	Compensado naval de 15 a 17,9 mm	m³	773,85
60371	Compensado naval de 18 mm acima	m³	745,50
CHAPA COMPENSADO NAVAL
2153	Naval até 10 mm	m²	27,83
2165	Naval 14 a 16 mm	m²	36,75
2176	Naval acima de 18 mm	m²	45,68
CHAPA DE COMPENSADO RESINADO
54674	Compensado resinado até 10 mm	m³	600,00
54686	Compensado madeirite acima de 10 mm	m²	18,48
CHAPA MDF
MDF SEM REVESTIMENTO – (CRÚ)
17090	MDF até 6 mm	m²	8,91
16878	MDF de 7 a 12 mm	m²	15,40
16890	MDF de 13 mm a 16 mm	m²	21,78
1990	MDF acima de 17 mm	m²	32,01
MDF COM REVESTIMENTO – UMA FACE
16917	MDF até 6 mm	m²	25,63
26142	MDF de 7 a 15 mm	m²	30,80
26154	MDF acima de 16 mm	m²	41,03
MDF COM REVESTIMENTO – DUAS FACES
54690	MDF até 6 mm	m²	29,15
54708	MDF de 7 a 14 mm	m²	34,65
54710	MDF de 15 mm acima	m²	48,73
MDF – BRANCO – UMA FACE
2037	MDF até 6 mm	m²	19,25
2049	MDF de 7 a 14 mm	m²	21,78
2050	MDF acima de 15 mm	m²	28,22
MDF – BRANCO - DUAS FACES
2062	MDF até 10 mm	m²	20,52
2073	MDF de 11 a 14 mm	m²	28,22
2085	MDF acima de 15 mm	m²	32,07
CHAPA OSB TAPUME
2006	OSB Tapume até 10 mm	m²	10,95
2013	OSB Tapume 11 a 18 mm	m²	16,12
2025	OSB Tapume acima de 19 mm	m²	32,62
REVESTIMENTO MADEIRA LAMINADA
2097	Amadeirados (cerejeira, curupixá, jequitibá,
	marfim e similares) 1mm	m²	12,27
2104	Amadeirados (imbuia, ipê, mogno e similares) 1 mm	m²	20,52
2116	Revestimento branco 1 mm	m²	23,76
2128	Revestimento - demais cores 1mm	m²	28,22

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br
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