| O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
R E S O L V E:
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos produtos:
| PISOS E REVESTIMENTOS |
| Portaria SAT nº 2399/13 altera 3178/13, com efeitos a partir de: 18/12/2013). |
55657 | Pisos e Revestimentos Cerâmicos - Tipo A | m² | 14,20 |
55636 | Pisos e Revestimentos Cerâmicos - Tipo B | m² | 12,40 |
55644 | Pisos e Revestimentos Cerâmicos - Tipo C | m² | 10,70 |
58391 | Pisos e Revestimentos Cerâmicos - Tipo D e demais | m² | 10,30 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de dezembro de 2013.
Campo Grande, 16 de dezembro de 2013.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária |