CONSIDERANDO o disposto no § 3º do art. 33 do RICMS e no § 1º, II, do art. 1º, combinado com o disposto nos arts. 2º, II (na redação dada pela Resolução/SEF n. 558, de 10.04.1987) e 3º, da Resolução/SEF n. 532, de 18 de dezembro de 1986;

 CONSIDERANDO que, nos termos do § 1º, I (na redação dada pela Lei Complementar n. 114, de 16.12.2002), do art. 13 da Lei Complementar (federal) n. 87, de 13 de setembro de 1996, e do art. 18, I, da Lei n. 1.810, de 22 de dezembro de 1997, a base de cálculo do ICMS integra o montante do próprio imposto.

 R E S O L V E:

 Art. 1º Alterar valores e incluir códigos na pauta de referência fiscal relativo ao produto: ALGODÃO.

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de dezembro de 2009.

(Portaria SAT nº 2110/09, altera Portaria nº 2094/2009, com efeitos a partir de: 11/12/2009).

ALGODÃO EM PLUMA

58207	ALGODÃO EM PLUMA 21	kg	2,69
58210	ALGODÃO EM PLUMA 21	ar	40,32
58222	ALGODÃO EM PLUMA 22	kg	2,67
58230	ALGODÃO EM PLUMA 22	ar	39,99
58248	ALGODÃO EM PLUMA 23	kg	2,62
58250	ALGODÃO EM PLUMA 23	ar	39,33
58263	ALGODÃO EM PLUMA 31	kg	2,64
58276	ALGODÃO EM PLUMA 31	ar	39,66
58289	ALGODÃO EM PLUMA 32	kg	2,62
58295	ALGODÃO EM PLUMA 32	ar	39,33
58303	ALGODÃO EM PLUMA 33	kg	2,58
58316	ALGODÃO EM PLUMA 33	ar	38,67
58329	ALGODÃO EM PLUMA 34	kg	2,40
58331	ALGODÃO EM PLUMA 34	ar	36,69
58344	ALGODÃO EM PLUMA 41	kg	2,60
58357	ALGODÃO EM PLUMA 41	ar	39,00
59390	ALGODÃO EM PLUMA 42	kg	2,58
59403	ALGODÃO EM PLUMA 42	ar	38,67
59411	ALGODÃO EM PLUMA 43	kg	2,53
59428	ALGODÃO EM PLUMA 43	ar	38,01
59435	ALGODÃO EM PLUMA 44	kg	2,40
59443	ALGODÃO EM PLUMA 44	ar	36,02
59456	ALGODÃO EM PLUMA 51	kg	2,56
59469	ALGODÃO EM PLUMA 51	ar	38,34
59471	ALGODÃO EM PLUMA 52	kg	2,53
59484	ALGODÃO EM PLUMA 52	ar	38,01
59497	ALGODÃO EM PLUMA 53	kg	2,49
59505	ALGODÃO EM PLUMA 53	ar	37,35
59518	ALGODÃO EM PLUMA 54	kg	2,36
59524	ALGODÃO EM PLUMA 54	ar	35,36
59537	ALGODÃO EM PLUMA 61	kg	2,50
59540	ALGODÃO EM PLUMA 61	ar	37,51
59552	ALGODÃO EM PLUMA 62	kg	2,48
59565	ALGODÃO EM PLUMA 62	ar	37,18
59572	ALGODÃO EM PLUMA 63	kg	2,43
59580	ALGODÃO EM PLUMA 63	ar	36,52
59593	ALGODÃO EM PLUMA 71	kg	2,38
59601	ALGODÃO EM PLUMA 71	ar	35,69
26117	ALGODÃO EM PLUMA TIPO AP	KG	1,85
26104	ALGODÃO EM PLUMA TIPO AP	AR	27,75
41857	ALGODÃO EM PLUMA TIPO AP	T	1850,00
ALGODÃO EM CAROÇO
1381	ALGODÃO EM CAROÇO	KG	0,90
0038	ALGODÃO EM CAROÇO	AR	13,50
23045	ALGODÃO EM CAROÇO	T	900,00
CAROÇO DE ALGODÃO
0063	CAROÇO DE ALGODÃO	KG	0,37
0051	CAROÇO DE ALGODÃO	AR	5,55
23052	CAROÇO DE ALGODÃO	T	370,00