Portaria/SAT Nº 2.407 DE 03/20/2014

(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

Portaria/SAT Nº 2.407, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

Dispõe sobre alterações de valores, de denominações e inclusões de códigos do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicada no DOE n° 8.639, de 20.03.2014, p. 2 e 3.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

R E S O L V E:

Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: BEBIDAS I (água, cerveja, chope, refrigerante, isotônico, hidrotônico e energético), conforme anexo.

Art. 2° Alterar no grupo de BEBIDAS a denominação e o volume dos seguintes códigos: CERVEJA: 5650-3; REFRIGERANTE: 2646-0; 6024-3.

Art. 3° Incluir no grupo de Bebidas o seguinte código: CERVEJA: 6066-0 – Cerveja Stella Artois – Long Neck – 275 ml – R$ 2,85;

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a
partir de 24 de março de 2014.

Campo Grande, 20 de março de 2014.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA SAT 2407/2014

BEBIDAS I - ÁGUA, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, ISOTÔNICO E

ENERGÉTICO

ÁGUA MINERAL

(Portaria SAT nº 2407/14 altera 2362/13, com efeitos a partir de: 24/03/2014).

ÁGUA MINERAL (FONTE ESTADUAL)
57527	Água mineral - copo	até 350 ml	0,55
57530	Água mineral - garrafa	até 350 ml	0,81
57542	Água mineral - garrafa	351 a 600 ml	1,15
57561	Água mineral - garrafa	1500 ml	1,85
57581	Água mineral - garrafa	5000 ml	5,34
57590	Água mineral - garrafão	20 l	6,48
ÁGUA MINERAL (ENTRADA DE FORA DO ESTADO)
20414	Água mineral - copo	200 ml	0,75
25693	Água mineral - copo	300 a 320 ml	0,82
25701	Água mineral - garrafa	até 350 ml	1,21
20389	Água mineral - garrafa	500 a 550 ml	1,38
20391	Água mineral - (vidro)	500 ml	1,63
25714	Água mineral - garrafa	600 ml	1,84
25720	Água mineral - garrafa	1000 ml	2,40
25733	Água mineral - garrafa	1250 ml	2,74
20400	Água mineral - garrafa	1500 ml	2,32
21078	Água mineral - garrafa	2000 ml	2,75
25746	Água mineral - garrafa	5000 ml	6,60
25759	Água mineral retornável - garrafão	10 l	6,90
20765	Água mineral retornável - garrafão	20 l	7,45
CERVEJA

(Portaria SAT nº 2407/14 altera 2362/13, com efeitos a partir de: 24/03/2014).

CERVEJA - LATA/LONG NECK - até 269 ml
60410	Cerveja Crystal	250 ml	1,56
60452	Cerveja Itaipava	250 ml	1,60
56581	Cerveja Sol	250 ml	1,29
1577	Cerveja Colônia Pilsen	269 ml	0,87

(Portaria SAT nº 2407/14 altera 2366/13, com efeitos a partir de: 24/03/2014).

60423

Cerveja Crystal

269 ml

1,40

(Portaria SAT nº 2407/14 altera 2362/13, com efeitos a partir de: 24/03/2014).

59736

Cerveja Skol / 360 / Itaipava

269 ml

1,50

(Portaria SAT nº 2407/14, com efeitos a partir de: 24/03/2014).

60660	Cerveja Stella Artois	275 ml	2,85
CERVEJA - LATA/LONG NECK - até 400 ml
(Portaria SAT nº 2407/14 altera 2362/13, com efeitos a partir de: 24/03/2014).
25422	Cerveja Antarctica	até 400 ml	1,95
1592	Cerveja Bavária	até 400 ml	1,45
57667	Cerveja Bavária Premium	até 400 ml	2,20
1613	Cerveja Bohemia	até 400 ml	2,48
25435	Cerveja Brahma	até 400 ml	2,07
58537	Cerveja Brahma Extra	até 400 ml	2,35
59870	Cerveja Budweiser	até 400 ml	2,50
1580	Cerveja Calrsberg/Miller	até 400 ml	2,35
1600	Cerveja Caracu	até 400 ml	2,65
54439	Cerveja Cintra	até 400 ml	1,37
57153	Cerveja Conti	até 400 ml	1,37
60071	Cerveja Colônia Pilsen	até 400 ml	1,07
60082	Cerveja Colônia s/álcool	até 400 ml	1,65
60097	Cerveja Colônia Malzbier	até 400 ml	1,75
57709	Cerveja Crystal	até 400 ml	1,85
58540	Cerveja Crystal Premium	até 400 ml	2,18
54460	Cerveja Heinecken	até 400 ml	2,79
54538	Cerveja Importada	até 400 ml	6,08
56357	Cerveja Itaipava Pilsen	até 400 ml	2,05
58552	Cerveja Itaipava Premium/Fest	até 400 ml	2,80
25467	Cerveja Kaiser	até 400 ml	1,58
57688	Cerveja kaiser Summer Draft	até 400 ml	2,08
54440	Cerveja Kronenbier e Liber	até 400 ml	2,60
1626	Cerveja Malzbier – Outras marcas	até 400 ml	2,50
25454	Cerveja Nova Schin	até 400 ml	1,50
25448	Cerveja Skol / 360	até 400 ml	2,19
56503	Cerveja Skol Beats / Extreme	até 400 ml	2,75
56470	Cerveja Sol	até 400 ml	1,72
54458	Cerveja Xingu	até 400 ml	2,50
25470	Cerveja - Outras marcas - nacional	até 400 ml	1,34
56467	Cerveja sem álcool - Outras marcas - nacional	até 400 ml	2,39
CERVEJA - LATA/LONG NECK - 473 ml
59749	Cerveja Antarctica/Brahma	473 ml	2,30
25770	Cerveja Skol / 360 / Itaipava	473 ml	2,57
60105	Cerveja Colônia Pilsen	473 ml	1,63
60112	Cerveja Colônia Negra - Stout	473 ml	2,16
59756	Cerveja - Outras marcas - nacional	473 ml	2,06
CERVEJA - GARRAFA 600 ML
25360	Cerveja Antarctica	600 ml	3,40
57019	Cerveja Antarctica Original	600 ml	5,90
54414	Cerveja Bavária	600 ml	2,63
58505	Cerveja Bavária Premium	600 ml	3,66
1564	Cerveja Bohemia	600 ml	4,15
25373	Cerveja Brahma	600 ml	3,50
58511	Cerveja Brahma Extra	600 ml	4,74
56510	Cerveja Conti	600 ml	2,45
54426	Cerveja Cintra	600 ml	2,38
57690	Cerveja Crystal	600 ml	2,81
60120	Cerveja Colônia Pilsen	600 ml	1,88
60133	Cerveja Colônia s/álcool	600 ml	2,03
60146	Cerveja Colônia Malzbier	600 ml	2,03
1557	Cerveja Extra/ Premium 1/1	600 ml	3,89
56482	Cerveja Itaipava	600 ml	3,56
58524	Cerveja Itaipava Premium	600 ml	5,30
25407	Cerveja Kaiser	600 ml	2,82
54478	Cerveja Malzbier - Outras marcas	600 ml	3,63
25399	Cerveja Nova Schin	600 ml	2,75
25380	Cerveja Skol/360	600 ml	3,73
56495	Cerveja Sol	600 ml	2,92
25410	Cerveja - Outras marcas - nacional	600 ml	2,40
CERVEJA - Garrafa Retornável / Descartável - 1000 ML
59762	Cerveja Antarctica / Brahma - retornável	1000 ml	3,89
59896	Cerveja Antarctica / Brahma - descartável	1000 ml	4,74
59796	Cerveja Crystal Pilsen - descartável	1000 ml	4,30
60159	Cerveja Colônia Pilsen - retornável	1000 ml	2,38
60165	Cerveja Colônia Pilsen - descartável	1000 ml	3,03
59804	Cerveja Itaipava Pilsen - descartável	1000 ml	4,79
59904	Cerveja Nortena - descartável	1000 ml	9,79
59917	Cerveja Quilmes - descartável	1000 ml	9,79
25768	Cerveja Skol/360/Itaipava - retornável	1000 ml	4,04
59923	Cerveja Skol/360 - descartável	1000 ml	4,88
59788	Cerveja Outras Marcas - retornável	1000 ml	3,49
CHOPE (litro)

(Portaria SAT nº 2407/14 altera 2362/13, com efeitos a partir de: 24/03/2014).

60178	Chope Colônia	1000 ml	6,50
1660	Chope claro - Outras marcas	1000 ml	9,27
1658	Chope escuro - Outras marcas	1000 ml	9,27
(Portaria SAT n° 2407/2014 altera 2362/13, com efeitos a partir de: 24/02/2014).
REFRIGERANTE (Portaria SAT n° 2407/2014 altera 2362/13, com efeitos a partir de: 24/02/2014).
REFRIGERANTE - ATÉ 300 ML
26460	Refrigerante Antarctica / Brahma / Pepsi	237 ml	1,27
60181	Refrigerante Coca Cola/ Fanta / Kuat / Sprite	200 ml	0,90

(Portaria SAT nº 2407/14 altera 2388/13, com efeitos a partir de: 24/03/2014).

14763

Refrigerante Coca Cola/Fanta/Sprite/Kuat

250 ml

1,10

(Portaria SAT nº 2407/14 altera 2362/13, com efeitos a partir de: 24/03/2014).

55736	Refrigerante - Retornável	até 200 ml	0,74
12029	Refrigerante - Retornável/Descartável	201 a 300 ml	1,74
1710	Refrigerante - Outras Marcas	até 250 ml	1,09
REFRIGERANTE - 350 ML
25301	Refrigerante Antarctica	350 ml	1,70
25314	Refrigerante Brahma / Sukita	350 ml	1,65
25327	Refrigerante Coca Cola/Fanta/Sprite	350 ml	2,03
60202	Refrigerante Colônia	350 ml	1,07

(Portaria SAT nº 2407/2014 altera 2395/13, com efeitos a partir de: 24/03/2014).

60656	Refrigerante Funada	350 ml	1,36
56456	Refrigerante Kuat	350 ml	1,75
25330	Refrigerante Pepsi	350 ml	1,55
1722	Refrigerante Schincariol	350 ml	1,33
58901	Refrigerante Schweppes	350 ml	2,29
25342	Refrigerante - Outras Marcas	350 ml	1,25
REFRIGERANTE - ATÉ 510 ML
57717	Refrigerante Antarctica	500 ml	2,13
56604	Refrigerante Aquarius/Aquarius Fresh	510 ml	1,88
19263	Refrigerante Frutilla	500 ml	1,45
56632	Refrigerante H2Oh	500 ml	2,25
57760	Refrigerante - Outras Marcas	500 ml	1,35
REFRIGERANTE - 600 ML
57720	Refrigerante Antarctica	600 ml	2,30
14755	Refrigerante Brahma / Sukita	600 ml	2,24
56660	Refrigerante Coca Cola	600 ml	2,95
57745	Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat	600 ml	2,82
23848	Refrigerante Pepsi	600 ml	2,19
1699	Refrigerante - Retornável	600 ml	1,00
23850	Refrigerante - Outras Marcas	600 ml	1,70
REFRIGERANTE - 1000 ML
1686	Refrigerante - Coca Cola - Retornável	1000 ml	2,48
25355	Refrigerante - Outras Marcas	1000 ml	1,93
REFRIGERANTE - 1500 ML
56620	Refrigerante Aquarius/Aquarius Fresh	1500 ml	3,20
57732	Refrigerante Antarctica / Brahma / Sukita	1500 ml	3,15
20250	Refrigerante Coca Cola	1500 ml	4,10
54123	Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat	1500 ml	3,10
57758	Refrigerante H2Oh	1500 ml	3,60
60407	Refrigerante Funada	1500 ml	2,53
60511	Refrigerante Pepsi	1500 ml	3,04
REFRIGERANTE - 2000 ML
25246	Refrigerante Antarctica	2000 ml	3,90
25259	Refrigerante Brahma / Sukita	2000 ml	3,46
25265	Refrigerante Coca Cola	2000 ml	5,90
25540	Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat	2000 ml	4,20
19274	Refrigerante Frutilla	2000 ml	2,80

(Portaria SAT nº 2407/14 altera 2381/13, com efeitos a partir de: 24/03/2014).

56362

Refrigerante Arco íris /Funada /RC Cola

2000 ml

3,17

(Portaria SAT nº 2407/14 altera 2362/13, com efeitos a partir de: 24/03/2014).

56611	Refrigerante Ice Cola	2000 ml	2,90
25278	Refrigerante Pepsi	2000 ml	3,80
60277	Refrigerante Refriko	2000 ml	2,64
25280	Refrigerante Schincariol	2000 ml	2,50
60222	Refrigerante Simba	2000 ml	2,58
25298	Refrigerante - Outras Marcas	2000 ml	2,40
REFRIGERANTE - 2500 ML a 3300 ML
19826	Refrigerante Antarctica	2500 ml	4,10
23380	Refrigerante Coca Cola	2500 ml	6,20
60280	Refrigerante Ice Cola	3000 ml	4,00
60243	Refrigerante Kuat / Fanta	2500 ml	3,60
60230	Refrigerante Coca Cola	3000 ml	6,69
60460	Refrigerante Pepsi	2500 ml	3,98
60256	Refrigerante - Outras Marcas	3000 até 3300 ml	3,70
BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS
BEBIDAS ISOTÔNICAS

(Portaria SAT nº 2407/14 altera 2362/13, com efeitos a partir de: 24/03/2014).

55519	Energil Sport	até 500 ml	3,35
58362	Gatorade	até 300 ml	1,73
3109	Gatorade	301 a 600 ml	3,63
55520	Marathon	500 ml	2,58
55539	Bebidas Isotônicas - Outras Marcas	até 600 ml	2,21
BEBIDAS HIDROTÔNICAS

(Portaria SAT nº 2407/14 altera 2362/13, com efeitos a partir de: 24/03/2014).

58386	Bebida Hidrotônica - I9	até 500 ml	3,65
BEBIDAS ENERGÉTICAS

(Portaria SAT nº 2407/14 altera 2362/13, com efeitos a partir de: 24/03/2014).

55606	Atomic	250 ml	5,10
55551	Bad Boy	até 310 ml	5,52
60260	Bad Boy	1000 ml	9,90

(Portaria SAT nº 2407/14 altera 2381/13, com efeitos a partir de: 24/03/2014).

4903

Bally

1000 ml

11,10

(Portaria SAT nº 2407/14 altera 2362/13, com efeitos a partir de: 24/03/2014).

55563	Burn	260 ml	8,18
55570	Flash Power	até 310 ml	7,34
55587	Flying Horse	até 310 ml	7,08
55599	Red Bull	até 355 ml	7,80
55618	Bebidas Energéticas - Outras marcas	até 310 ml	5,11
60496	Bebidas Energéticas - Outras marcas	1000 ml	7,14
60503	Bebidas Energéticas - Outras marcas	2000 ml	10,21

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br
Voltar

portaria_2407_de_2014.doc