O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
R E S O L V E:
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:
GADO SUÍNO |
(Portaria SAT nº 2392/13 altera 2386/13, com efeitos a partir de: 14/11/2013). |
GADO SUÍNO - PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERNA |
22709 | Suíno para abate | kg | 2,85 |
1084 | Suíno para abate | ar | 42,75 |
21351 | Suíno para abate – 100 kg | cb | 285,00 |
GADO SUÍNO – PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL |
1096 | Suíno para abate | kg | 3,24 |
1103 | Suíno para abate | ar | 48,60 |
1115 | Suíno para abate – 110 kg | cb | 356,40 |
SUINO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL |
GADO SUÍNO - PARA CRIA/RECRIA |
52976 | Leitão(oa) até 10 kg cria/recria | cb | 53,60 |
52988 | Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria | cb | 120,00 |
22811 | Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz | cb | 700,00 |
22804 | Suíno macho - reprodutor/tipo matriz | cb | 1.580,00 |
GADO SUÍNO – ABATIDO |
22679 | Carcaça suína magra – abatido | kg | 5,45 |
22680 | Carcaça suína gorda – abatido | kg | 4,60 |
GORDURA SUÍNA |
2895 | Gordura de suíno | kg | 3,30 |
GADO SUÍNO - PARA ABATE |
52855 | Leitão(oa) até 10 kg - para abate | cb | 58,80 |
52867 | Leitão(oa) de 20 à 25 kg - para abate | cb | 129,60 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de novembro de 2013.
Campo Grande, 11 de novembro de 2013.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária |