Portaria/SAT Nº 2.182 DE 12/21/2010

(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Portaria/SAT Nº 2.182, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.

Publicada no DOE n. 7.852, de 22.12.2010.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:

ALGODÃO
(Portaria SAT nº 2182/10 altera 2173/10, com efeitos a partir de: 24/12/2010).
ALGODÃO EM PLUMA
58207	Em pluma tipo 21	kg	5,61
58210	Em pluma tipo 21	ar	84,12
58222	Em pluma tipo 22	kg	5,59
58230	Em pluma tipo 22	ar	83,79
58248	Em pluma tipo 23	kg	5,54
58250	Em pluma tipo 23	ar	83,13
58263	Em pluma tipo 31	kg	5,56
58276	Em pluma tipo 31	ar	83,46
58289	Em pluma tipo 32	kg	5,54
58295	Em pluma tipo 32	ar	83,13
58303	Em pluma tipo 33	kg	5,50
58316	Em pluma tipo 33	ar	82,47
58329	Em pluma tipo 34	kg	5,37
58331	Em pluma tipo 34	ar	80,49
58344	Em pluma tipo 41	kg	5,52
58357	Em pluma tipo 41	ar	82,80
59390	Em pluma tipo 42	kg	5,50
59403	Em pluma tipo 42	ar	82,47
59411	Em pluma tipo 43	kg	5,45
59428	Em pluma tipo 43	ar	81,81
59435	Em pluma tipo 44	kg	5,32
59443	Em pluma tipo 44	ar	79,82
59456	Em pluma tipo 51	kg	5,48
59469	Em pluma tipo 51	ar	82,14
59471	Em pluma tipo 52	kg	5,45
59484	Em pluma tipo 52	ar	81,81
59497	Em pluma tipo 53	kg	5,41
59505	Em pluma tipo 53	ar	81,15
59518	Em pluma tipo 54	kg	5,28
59524	Em pluma tipo 54	ar	79,16
59537	Em pluma tipo 61	kg	5,42
59540	Em pluma tipo 61	ar	81,31
59552	Em pluma tipo 62	kg	5,40
59565	Em pluma tipo 62	ar	80,98
59572	Em pluma tipo 63	kg	5,35
59580	Em pluma tipo 63	ar	80,32
59593	Em pluma tipo 71	kg	5,30
59601	Em pluma tipo 71	ar	79,49
26117	Em pluma tipo AP	kg	3,07
26104	Em pluma tipo AP	ar	46,05
ALGODÃO EM CAROÇO
01381	Algodão em caroço	kg	0,97
00038	Algodão em caroço	ar	14,55
23045	Algodão em caroço	t	970,00
CAROÇO DE ALGODÃO
00063	Caroço	kg	0,31
00051	Caroço	ar	4,65
23052	Caroço	t	310,00

MILHO
MILHO (OPERAÇÃO INTERNA)
(Portaria SAT nº 2182/10 altera 2173/10, com efeitos a partir de: 24/12/2010).
6205	Milho debulhado	kg	0,30
466	Milho debulhado	sc 60 kg	18,00
478	Milho em espiga	carro	180,00
MILHO (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)
53218	Milho debulhado	kg	0,42
53224	Milho debulhado	sc 60 kg	25,20
53231	Milho em espiga	carro	252,00
MILHO PIPOCA
(Portaria SAT nº 2182/10 altera 2159/10, com efeitos a partir de: 24/12/2010).
15232	Milho de pipoca	kg	1,00
480	Milho de pipoca	sc 60 kg	60,00

SORGO
(Portaria SAT nº 2182/10 altera 2173/10, com efeitos a partir de: 24/12/2010).
539	Sorgo em grão a granel	kg	0,24
5658	Sorgo em grão ensacado	60 kg	14,40

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de dezembro de 2010.

Campo Grande, 21 de dezembro de 2010.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br
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