Resolução/SEFAZ Nº 3.453 DE 05/14/2025

(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

Resolução/SEFAZ Nº 3.453, DE 14 DE MAIO DE 2025.

Altera a Resolução/SEFAZ nº 3.036, de 23 de agosto de 2019, que Institui a Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), no âmbito da Coordenadoria do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda, para coordenar as ações relacionadas à implantação e à manutenção do PROFISCO II-MS, e dá outras providências.

Publicado no DOE nº 11.840, de 27 de maio de 2025.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de sua competência,

R E S O L V E:

Art. 1º A Resolução/SEFAZ nº 3.036, de 23 de agosto de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1º ..................:

Parágrafo único. ......

..............................

VII - assessor jurídico: Filipe Rocha Drummond – matrícula 499007021;

.......................” (NR)

Art. 2º O Anexo II à Resolução/SEFAZ nº 3.036, de 23 de agosto de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Componente III (Administração Financeira e Gasto Público): Fabio Alexandre de Castro - matrícula 384938023;

Produto 3.1 (Sistema software de planejamento e gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial implantado): Fabio Alexandre de Castro - matrícula 384938023;

...............................

Produto 3.4 (Modelo de gestão da qualidade do gasto público implantado): Tiago Queiroz de Oliveira – matrícula 511883021;

Subproduto 3.4.1 (Metodologia de pré-investimento público implantada): Tiago Queiroz de Oliveira – matrícula 511883021;

.......................” (NR)

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de janeiro de 2025.

Campo Grande - MS, 14 de maio de 2025.

FLÁVIO CÉSAR MENDES DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Fazenda

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br
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