Resolução/SEFAZ Nº 3.339 DE 09/26/2023

(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

Resolução/SEFAZ Nº 3.339, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

Altera a Resolução/SEFAZ nº 3.036, de 23 de agosto de 2019, que instituiu a Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), no âmbito da Coordenadoria do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda, para coordenar as ações relacionadas à implantação e à manutenção do PROFISCO II-MS, e dá outras providências.

Publicado no DOE nº 11.289, de 6.10.2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo II à Resolução/SEFAZ nº 3.036, de 23 de agosto de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Componente II................:

.......................................

Subproduto 2.2.3 (Integração ao portal único do comércio exterior): André Ruffo – matrícula 467232021;

.............................” (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2023.

Campo Grande - MS, 26 de setembro de 2023.

FLÁVIO CÉSAR MENDES DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Fazenda

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br
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