Resolução/SEFAZ Nº 3.261 DE 08/15/2022

(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

Resolução/SEFAZ Nº 3.261, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.

Altera a Resolução/SEFAZ nº 3.036, de 23 de agosto de 2019, que instituiu a Unidade de Coordenação do Projeto (UCP), no âmbito da Coordenadoria do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda, para coordenar as ações relacionadas à implantação e à manutenção do PROFISCO II-MS, e dá outras providências.

Publicada no DOE nº 10.918, de 18.8.2022.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo II à Resolução/SEFAZ nº 3.036, de 23 de agosto de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Componente II ................

.......................................

Produto 2.2.......................

.......................................

Subproduto 2.2.2 (Consolidação de obrigações acessórias no SPED/EFD): Daniel Feijó Bergamasso de Oliveira – matrícula 432893021;

..............................” (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de setembro de 2022.

Campo Grande - MS, 15 agosto de 2022.

LUIZ RENATO ADLER RALHO
Secretário de Estado de Fazenda

Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br
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