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Publicação Número Data Ementa
05/21/2025Ícone de losango vermelhoPortaria/SAT Nº 3.626, DE 20 DE MAIO DE 2025.Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela den. . .
05/21/2025Ícone de losango vermelhoPortaria/SAT Nº 3.627, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a exclusão de produtos da lista dos preço. . .
05/21/2025Ícone de losango vermelhoPortaria/SAT Nº 3.628, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de des. . .
05/21/2025Ícone de losango vermelhoAto Declaratório/SAT Nº 128, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a suspensão de inscrições estaduais, nos . . .
05/21/2025Ícone de losango vermelhoAto Declaratório/SAT Nº 129, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, n. . .
05/19/2025Ícone de losango vermelhoAto Declaratório/SAT Nº 116, DE 16 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais, nos. . .
05/19/2025Ícone de losango vermelhoAto Declaratório/SAT Nº 124, DE 16 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a suspensão e o cancelamento de inscriçõe. . .
05/19/2025Ícone de losango vermelhoAto Declaratório/SAT Nº 125, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Declara o cancelamento dos benefícios fiscais de que é. . .
05/19/2025Ícone de losango vermelhoAto Declaratório/SAT Nº 127, DE 16 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, n. . .
05/19/2025Ícone de losango vermelhoPortaria/SAT Nº 3.624, DE 16 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na l. . .
05/19/2025Ícone de losango vermelhoPortaria/SAT Nº 3.625, DE 16 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela de. . .
05/16/2025Ícone de losango vermelhoResolução/SEFAZ Nº 3.452, DE 12 DE MAIO DE 2025.
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de 20. . .