| Publicação |
|
Número Data |
Ementa |
 04/25/2025 |  | Portaria/SAT Nº 3.609, DE 24 DE ABRIL DE 2025. |
Dispõe sobre a inclusão na lista dos preços médios pon. . . |
| 04/25/2025 | | Ato Declaratório/SAT Nº 100, DE 24 DE ABRIL DE 2025. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, n. . . |
| 04/24/2025 | | Resolução/SEFAZ Nº 3.448, DE 8 DE ABRIL DE 2025. |
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de maio de 202. . . |
| 04/24/2025 | | Ato Declaratório/SAT Nº 92, DE 23 DE ABRIL DE 2025. |
Dispõe sobre a reativação, suspensão e cancelamento de. . . |
| 04/24/2025 | | Ato Declaratório/SAT Nº 99, DE 23 DE ABRIL DE 2025. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, n. . . |
| 04/23/2025 | | Ato Declaratório/SAT Nº 96, DE 22 DE ABRIL DE 2025. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, n. . . |
| 04/23/2025 | | Ato Declaratório/SAT Nº 97, DE 22 DE ABRIL DE 2025. |
Dispõe sobre a suspensão e o cancelamento de inscriçõe. . . |
| 04/22/2025 | | Ato Declaratório/SAT Nº 91, DE 16 DE ABRIL DE 2025. |
Dispõe sobre a suspensão de inscrições estaduais, nos . . . |
| 04/22/2025 | | Ato Declaratório/SAT Nº 93, DE 16 DE ABRIL DE 2025. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, n. . . |
| 04/22/2025 | | Ato Declaratório/SAT Nº 94, DE 16 DE ABRIL DE 2025. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, n. . . |
| 04/22/2025 | | Ato Declaratório/SAT Nº 95, DE 16 DE ABRIL DE 2025. |
Dispõe sobre a suspensão e o cancelamento de inscriçõe. . . |
| 04/16/2025 | | Portaria/SAT Nº 3.608, DE 15 DE ABRIL DE 2025. |
Dispõe sobre a exclusão e inclusão de produtos e alter. . . |