| Publicação |
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Número Data |
Ementa |
11/14/2025 |  | LEI Nº 6.504, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. | Autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar operaçã. . . |
11/14/2025 |  | DECRETO Nº 16.695, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. | Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, f. . . |
11/14/2025 |  | RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/SEGOV Nº 2, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. | Estabelece as regras e as diretrizes para a implantação. . . |
11/11/2025 |  | LEI Nº 6.500, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. | Institui o Dia Estadual do Varejista no Estado de Mato . . . |
11/11/2025 |  | LEI Nº 6.501, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. | Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos. . . |
11/11/2025 |  | LEI Nº 6.502, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. | Assegura, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a . . . |
11/11/2025 |  | LEI Nº 6.503, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. | Institui o Dia Estadual de Luta pelos Direitos de Empre. . . |
11/11/2025 |  | DECRETO Nº 16.692, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. | Altera a redação de dispositivos do Subanexo XXIII - Do. . . |
11/11/2025 |  | DECRETO Nº 16.693, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. | Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto so. . . |
11/11/2025 |  | DECRETO Nº 16.694, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. | Publica a Tabela IPVA MS 2026, contendo os valores corr. . . |
11/10/2025 |  | DECRETO "E" Nº 41, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. | Declara de utilidade pública para fins de desapropriaçã. . . |
11/06/2025 |  | DECRETO Nº 16.690, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025. | Institui a Comissão Representativa do Estado de Mato Gr. . . |