ANEXO XIX
LISTA DE PRODUTOS SEMI-ELABORADOS (RICMS - ART. 6º, § 3º)
(ATUALIZADA ATÉ 4/4/95)
DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS A QUE SE REFERE O ANEXO DO CONVÊNIO/ICM Nº 07/89
(COM AS INCLUSÕES PROMOVIDAS PELO CONV. ICMS 15/91) |
POSIÇÃO E SUB-POSIÇÃO | ITEM E SUBITEM | DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS | RED. BASE DE CÁLCULO (%) |
0201 |  | CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, FRESCAS OU REFRIGERADAS - ver notas abaixo. | 7,70 |
0202 | | CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADAS - ver notas abaixo. | 7,70 |
NOTAS (POSIÇÕES 0201 e 0202):
1) Em relação a GO, MT, MS e TO o percentual de redução da BC foi alterado p/7,70% a partir de 01.03.89 - Conv. ICMS 13, de 28.03.89, aprovado pelo Dec. 5.045, de 07.04.89, publ. no D.O.E. nº 2534, de 10.04.89, era tipificado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 05, de 18.04.90, publ. no D.O.U. de 19.04.90;
2) RO foi autorizado a reduzir em 0% a BC a partir de 21.08.92 - Conv. ICMS 82, de 30.07.92, aprovado pelo Dec. 6.640, de 11.08.92, publ. no D.O.E. de 12.08.92, pág. 3, era tipificado no D.O.U. de 21.08.92, seção I, pág. 11364. |
0203 | | CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE SUÍNA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS | 100 |
NOTA (POSIÇÃO 0203):
RO foi autorizado a reduzir em 0% a BC a partir de 21.08.92 - Conv. ICMS 82, de 30.07.92, aprovado pelo Dec. 6.640, de 11.08.92, publ. no D.O.E. de 12.08.92, pág. 3, e ratificado no D.O.U. de 21.08.92, seção I, pág. 11364. |
0204 | | CARNES DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, CAPRINA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS | 60 |
0205.00 | | CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE CAVALAR, ASININAE MUAR, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS | |
| 0001 | Carnes de animais da espécie cavalar | 100 |
| 0200 | Carnes de animais da espécie asinina | 0 |
| 0300 | Carnes de animais da espécie muar | 0 |
0206 | | MIUDEZAS COMESTÍVEIS DA ESPÉCIE BOVINA, SUÍNA, OVINA, CAPRINA, CAVALAR, ASININA E MUAR, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS - ver notas abaixo. | 60 |
| 10 | miudezas de bovinos - ver notas abaixo. | 7,70 |
| 20 | miudezas de bovinos, congeladas - ver notas abaixo. | 7,70 |
NOTAS (POSIÇÃO 0206):
1) Em relação a GO, MT, MS e TO o percentual de redução da BC foi alterado p/ 7,70% a partir de 01.03.89 - Conv. ICMS 13, de 28.03.89, aprovado pelo Dec. 5.045, de 07.04.89, publ. no D.O.E. nº 2534, de 10.04.89 e, ratificado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 05, de 18.04.90, publ. no D.O.U. de 19.04.90;
2) RO foi autorizado a reduzir em 0% a BC a partir de 21.08.92 - Conv. ICMS 82, de 30.07.92, aprovado pelo Dec. 6.640, de 11.08.92, publ. no D.O.E. de 12.08.92, pág. 3, e ratificado no D.O.U. de 21.08.92, seção I, pág. 11364. |
0207 | | CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS, DAS AVES DA POSIÇÃO 0105 - ver nota abaixo. | 100 |
0208 | | OUTRAS CARNES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS - ver nota abaixo. | 100 |
0209 | | TOUCINHO SEM PARTES MAGRAS, GORDURAS DE PORCO E DE AVES DOMÉSTICAS, NÃO FUNDIDAS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS - ver nota abaixo. | 100 |
NOTA (POSIÇÕES 0207 A 0209):
RO foi autorizado a reduzir em 0% a BC a partir de 21.08.92 - Conv. ICMS 82, de 30.07.92, aprovado pelo Dec. 6.640, de 11.08.92, publ. no D.O.E. de 12.08.92, pág. 3, e ratificado no D.O.U. de 21.08.92, seção I, pág. 11364. |
POSIÇÃO E SUB-POSIÇÃO | ITEM E SUBITEM | DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS | RED. BASE DE CÁLCULO (%) |
0210 | | CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, SALGADAS OU EM SALMOURA, SECAS OU DEFUMADAS; FARINHAS E PÓS, COMESTÍVEIS DE CARNES | 7,70 |
| 0210.10 | Carnes da espécie suína | 100 |
| 0210.20 | Carnes da espécie bovina | 60 |
NOTA (POSIÇÃO 0210, SUBPOSIÇÃO 20 - 0210.20):
Em relação a GO, MT, MS e TO o percentual de redução da BC foi alterado p/ 7,70% a partir de 01.03.89 - Conv. ICMS 13, de 28.03.89, aprovado pelo Dec. 5.045, de 07.04.89, publ. no D.O.E. nº 2534, de 10.04.89, e ratificado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 05, de 18.04.90, publ. no D.O.U. de 19.04.90. |
0210.90 | | OUTRAS, INCLUÍDOS AS FARINHAS E PÓS, COMESTÍVEIS DE CARNES OU DE MIUDEZAS | 60 |
0302 | | PEIXES FRESCOS OU REFRIGERADOS, EXCETO OS FILÉS DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 0304 | 80 |
NOTAS (POSIÇÃO 0302):
1) RS, SC, MA, PR, SP, PE e ES foram autorizados a reduzir de 80% a BC até 31.12.91 - Conv. ICMS 87, de 12.12.90, aprovado pelo Dec. 5.790, de 02.01.91, publ. no D.O.E. de 03.01.91, pág. 1, e ratificado no D.O.U. de 31.12.90, seção I, págs. 25773 e 25774;
2) Prorrogada a redução, até:
- 31.12.93, pelo Conv. ICMS 148/92;
- 30.04.96, pelo Conv. ICMS 22/95. |
0303 | | PEIXES CONGELADOS, EXCETO OS FILÉS DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 0304 | 20
80 |
NOTAS (POSIÇÃO 0303):
1) Excluem-se os peixes frescos;
2) RS, SC, MA, PR, SP, PE e ES foram autorizados a reduzir de 80% a BC até 31.12.91 - Conv. ICMS 87, de 12.12.90, aprovado pelo Dec. 5.790, de 02.01.91, publ. no D.O.E. de 03.01.91, pág. 1, e ratificado no D.O.U. de 31.12.90, seção I, págs. 25773 e 25774;
3) Prorrogada a redução, até:
- 30.04.96, pelo Conv. ICMS 22/95. |
0304 | | FILÉS DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES (MESMO PICADA), FRESCOS, REFRIGERADOS OU CONGELADOS - ver nota abaixo. | 20
80 |
0305 | | PEIXES SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; PEIXES DEFUMADOS, MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHA DE PEIXE PRÓPRIA PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA - ver nota abaixo. | 20
80 |
NOTAS (POSIÇÕES 0304 E 0305):
1) RS, SC, MA, PR, SP, PE e ES foram autorizados a reduzir de 80% a BC até 31.12.91- Conv. ICMS 87, de 12.12.90, aprovado pelo Dec. 5.790, de 02.01.91, publ. no D.O.E. de 03.01.91, pág. 1, e ratificado no D.O.U. de 31.12.90, seção I, págs. 25773 e 25774;
2) Prorrogada a redução, até:
- 31.12.93, pelo Conv. ICMS 148/92;
- 30.04.96, pelo Conv. ICMS 22/95. |
0306 | | CRUSTÁCEOS, MESMO SEM CASCA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERA DOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; CRUSTÁCEOS COM CASCA, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MESMO REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA | 20 |
| NOTA: Na posição 0306, excluem-se os crustáceos vivos e os frescos. |
0307 | | MOLUSCOS, COM OU SEM CONCHA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO OS CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS, OU EM SALMOURA - ver notas abaixo. | 20
80 |
NOTAS (POSIÇÃO 0307):
1) Excluem-se os crustáceos vivos e os frescos;
2) RS, SC, MA, PR, SP, PE e ES foram autorizados a reduzir de 80% a BC até 31.12.91 - Conv. ICMS 87, de 12.12.90, aprovado pelo Dec. 5.790, de 02.01.91, publ. no D.O.E. de 03.01.91, pág. 1, e ratificado no D.O.U. de 31.12.90, seção I, págs. 25773 e 25774;
3) Prorrogada a redução, até:
- 30.04.96, pelo Conv. ICMS 22/95. |
0402 | | LEITE E CREME DE LEITE (NATA), CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES | |
0402.10 | | EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, COM UM TEOR, EM PESO DE MATÉRIAS GORDAS, NÃO SUPERIOR A 1,5% | |
| 0200 | Desnatado, próprio para uso industrial ou para alimentação animal | 100 |
| 9900 | Outros | 100 |
| 0402.21 | Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes | |
| 0103 | Desnatado, próprio para uso industrial ou para alimentação animal | 100 |
| 0199 | Qualquer outro | 100 |
| 0402.29 | Outros | 100 |
| 0103 | Desnatado, próprio para uso industrial ou para alimentação animal | 100 |
| 0199 | Qualquer outro | 100 |
0408 | | OVOS DE AVES, SEM CASCA, E GEMAS DE OVOS, FRESCOS, SECOS, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MOLDADOS, CONGELADOS OU CONSERVADOS DE OUTRO MODO, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES | 100 |
0501.00 | 0000 | CABELOS EM BRUTO, MESMO LAVADOS OU DESENGORDURADOS; DESPERDÍCIOS DE CABELO | 100 |
0502 | | CERDAS DE PORCO OU DE JAVALI; PELOS DE TEXUGO E OUTROS PELOS PARA ESCOVAS, PINCÉIS E ARTIGOS SEMELHANTES; DESPERDÍCIOS DESTAS CERDAS E PELOS | 80 |
0503 | | CRINAS E SEUS DESPERDÍCIOS, MESMO EM MANTAS, COM OU SEM SUPORTE | 80 |
0504 | | TRIPAS, BEXIGAS E BUCHOS, DE ANIMAIS, INTEIROS OU EM PEDAÇOS, EXCETO DE PEIXES | 60 |
0504.00 | 0102 | Tripa salgada de bovino - ver nota abaixo. | |
0504.00 | 0103 | Tripa seca de bovino - ver nota abaixo. | |
NOTA (CÓDIGOS 0504.00.0102 e 0504.00.0103):
Excluídos desta lista, desde 19.7.95, pelo Conv. ICMS 53/95. |
0505 | | PELES E OUTRAS PARTES DE AVES, COM AS SUAS PENAS OU PENUGEM, PENAS E PARTES DE PENAS (MESMO APARADAS), PENUGEM EM BRUTO OU SIMPLESMENTE LIMPAS, DESINFETADAS OU PREPARADAS TENDO EM VISTA A SUA CONSERVAÇÃO; PÓS E DESPERDÍCIOS, DE PENAS OU DE
PARTES DE PENAS | 80 |
0506 | | OSSOS E NÚCLEOS CÓRNEOS, EM BRUTO, DESENGORDURADOS OU SIMPLESMENTE PREPARADOS MAS NÃO CORTADOS SOB FORMA DETERMINADA, ACIDULADOS OU DE GELATINADOS; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS | 80 |
0507 | | MARFIM, CARAPAÇAS DE TARTARUGAS, BARBAS, INCLUÍDAS AS, FRANJAS, DE BALEIA OU DE OUTROS MAMÍFEROS MARINHOS, CHIFRES, GALHADAS, CASCOS, UNHAS, GARRAS E BICOS, EM
BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO CORTADOS EM
FORMA DETERMINADA; PÓS E
DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS | 80 |
0508 | | CORAL E MATÉRIAS SEMELHANTES, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO TRABALHADOS DE OUTRO MODO; CONCHAS E CARAPAÇAS DE MOLUSCOS, CRUSTÁCEOS OU DE EQUINODERMES E OSSOS DE SIBAS (CHOCOS), EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA, SEUS PÓS E DESPERDÍCIOS | 80 |
0509.00 | 0000 | ESPONJAS NATURAIS DE ORIGEM ANIMAL | 80 |
0510.00 | 0000 | ÂMBAR-CINZENTO, CASTÓREO, ALGÁLIA E ALMÍSCAR;CANTÁRIDAS; BILIS, MESMO SECA; GLÂNDULAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DE ORIGEM ANIMAL UTILIZADAS NA PREPARAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, FRESCAS, REFRIGERADAS, CONGELADAS OU PROVISORIAMENTE CONSERVADAS DE OUTRO MODO | 80 |
0511 | | PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; ANIMAIS MORTOS DOS CAPÍTULOS 1 OU 3, IMPRÓPRIOS PARA A ALIMENTAÇÃO HUMANA | |
| | Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Cap. 3 | |
| 0101 | Bexigas natatórias | 50 |
| 0199 | Qualquer outro | 80 |
| 0200 | Produtos de crustáceos, moluscos ou dos demais invertebrados aquáticos | 80 |
| 0300 | Animais mortos do Capítulo 3 | 80 |
| 0511.99 | Outros | 80 |
0603 | | FLORES E SEUS BOTÕES, CORTADOS PARA BUQUÊS (RAMOS) OU PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS,
IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE
OUTRO MODO | 80 |
| 0603.90 | Outros | |
| 0100 | Secos, para ornamentação | 80 |
| 9900 | Outros | 80 |
0604 | | FOLHAGEM, FOLHAS, RAMOS E OUTRAS PARTES DE PLANTAS, SEM FLORES NEM BOTÕES DE FLORES, E ERVAS, MUSGOS E LÍQUENS, PARA BUQUÊS (RAMOS) OU PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO | 80 |
| NOTA: Na posição 0604, excluem-se folhagens, folhas, ramos e outras partes de plantas sem folhas nem botões de flores, e ervas, musgo e líquens, para boquês (ramos) ou para ornamentação, frescos. |
0710 | | PRODUTOS HORTÍCOLAS, NÃO COZIDOS OU COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADOS | 100 |
0711 | | PRODUTOS HORTÍCOLAS CONSERVADOS TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO: COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO NESTE ESTADO | 100 |
0712 | | PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU FATIAS, OU AINDA TRITURADOS OU EM PÓ, SEM QUALQUER OUTRO PREPARO | 100 |
0713 | | LEGUMES DE VAGEM, SECOS, EM GRÃO, MESMO PELADOS OU PARTIDOS | 100 |
0714 | | RAÍZES DE MANDIOCA, DE ARARUTA E DESALEPO,TUPINAMBOS, BATATAS-DOCE E RAÍZES OU TUBÉRCULOS SEMELHANTES, COM ELEVADO TEORDEFÉCULA OU DE NULINA, FRESCOS OU SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU EM "PELLETS"; MEDULA DE SALGUEIRO | 100 |
| NOTA: Na posição 714, excluem-se as raízes de mandioca, de araruta, topinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, frescos. |
| 0801 | | CÔCOS, CASTANHA-DO-PARÁ (CASTANHA-DO-BRASIL) E CASTANHA DE CAJU, FRESCOS, OU SECOS, MESMO SEM CASCA OU PELADOS - ver notas abaixo. | |
| NOTA: Na posição 0801, excluem-se os frescos. |
| 0801.10 | Côcos | |
| 0200 | Sem casca, mesmo ralado | 20 |
| 0801.20 | Castanha-do-Pará (Castanha-do-Brasil) | 20 |
| 0200 | Com casca, desidratada - ver notas abaixo. | 53,84 |
| 0300 | Sem casca, seca - ver notas abaixo. | 53,84 |
| 9900 | Outras - ver notas abaixo. | 20 |
NOTAS (CÓDIGOS 0801.20.0200/0300 E 9900):
1) AC, AM, AP, MT, PA e RO foram autorizados a reduzir em 20% a BC a partir de 01.03.89 - Conv. ICMS 23, de 28.03.89, aprovado pelo Dec. 5.045, de 07.04.89, publ. no D.O.E. nº 2534, de 10.04.89, e ratificado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 05, de 18.04.90, publ. no D.O.U. de 19.04.90;
2) O Conv. ICMS 121, de 29.9.94, alterou para 53,84% o percentual de redução da BC Relativamente aos produtos classificados nos códigos 0801.20.0200 e 0801.20.0300, a partir de 24.10.94. |
| 0801.30 | Castanha de caju | |
| 0200 | Sem casca | 35 |
NOTA (CÓDIGO 0801.30.0200):
Incluído pelo Conv. ICMS 15, de 25.04.91, aprovado pelo Dec. 5.889, de 09.05.91, publ. no D.O.E. de 10.05.91, pág. 1, e ratificado no D.O.U. de 16.05.91, seção I, pág. 9285. |
| 0802 | Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas | |
| 0802.1 | Amêndoas | |
| 0802.12 | Sem casca | 20 |
| 0802.2 | Avelãs (Corylus ssp) | |
| 0802.22 | Sem casca | 20 |
| 0802.3 | Nozes | |
| 0802.32 | Sem casca | 20 |
| 0802.40
0200 | Castanhas (Castanha spp)
Sem casca | 20 |
| 0803.00 | Bananas, frescas ou secas | |
| 0200 | Secas | 100 |
0804 | | TÂMARAS, FIGOS, ANANASES (ABACAXIS), ABACATES, GOIABAS,
MANGASE MANGOSTÕES, FRESCOS OU SECOS | |
| 0804.10 | TÂMARAS | |
| 0200 | Secas | 00 |
| 0804.20 | FIGOS | |
| 0200 | Secos | 00 |
0805 | | CÍTRICOS, FRESCOS OU SECOS | |
| NOTA: Na posição 0805, excluem-se os frescos. |
0806 | | UVAS FRESCAS E SECAS (PASSAS) | |
| 0806.20 | Secas | 00 |
0811 | | FRUTAS, NÃO COZIDAS OU COZIDAS EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADAS, MESMO ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES | 100 |
0812 | | FRUTAS CONSERVADAS TRANSITO-
RIAMENTE (POR EXEMPLO: COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIAS PARA ALIMENTAÇÃO NESTE ESTADO | 100 |
0813 | | FRUTAS SECAS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 0801 A 0806; MISTURAS DE FRUTAS SECAS OU DE FRUTAS DE CASCAS RIJA, DO PRESENTE CAPÍTULO | 100 |
0814.00 | | CASCAS DE CÍTRICOS, DE MELÕES OU DE MELANCIAS, FRESCAS, SECAS, CONGELADAS OU APRESENTADAS EM ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO | 100 |
0901 | | CAFÉ, MESMO TORRADO OU DESCAFEINADO; CASCAS E PELÍCULAS DE CAFÉ; SUCEDÂNEOS DO CAFÉ CONTENDO CAFÉ EM QUALQUER PROPORÇÃO | |
| 0901.1 | Café não torrado | |
| 0901.12 | Descafeinado | 00 |
| 0901.2 | Café torrado | |
| 0901.21 | Não descafeinado | 00 |
| 0100 | Em grão | 00 |
| 0901.22 | Descafeinado | 00 |
| 0901.30 | Cascas e películas de café | 00 |
| 0901.40 | Sucedâneos do café contendo café | 00 |
0902.20 | | CHÁ VERDE (NÃO FERMENTADO) APRESENTADO DE QUALQUER OUTRA FORMA | |
| 9900 | Outros | 100 |
0903.00 | TODOS | MATE | 70 |
0904 | TODOS | PIMENTA (DO GÊNERO "PIPER"); PIMENTÕES E PIMENTAS (PIMENTOS) DOS GÊNEROS "CAPSICUM" OU "PIMENTA", SECOS OU TRITURADOS OU EM PÓ - ver nota abaixo. | |
| 0904.20 | Pimentões e pimentas (pimentos), secos ou triturados ou em pó | |
| 9900 | Outros - ver nota abaixo. | 50 |
NOTA (CÓDIGO 0904.20.9900):
MG foi autorizado a reduzir a BC em 50%, até 31.12.96 - Conv. ICMS 160, de 15.12.92, aprovado pelo Dec. 6.985, de 28.12.92, publ. no D.O.E. de 29.12.92, pág. 8, e ratificado no D.O.U. de 05.01.93, seção I, pág. 68. |
0905.00 | 0000 | BAUNILHA | 00 |
0906 | | CANELA E FLORES DE CANELEIRA | |
| 0906.20 | Triturados ou em Pó | 00 |
0907.00 | | CRAVO-DA-ÍNDIA (FRUTOS, FLORES E PEDÚNCULOS) | |
| 0200 | Triturados ou em Pó | 00 |
0908 | | NOZ-MOSCADA, MACIS, AMOMOS E
CARDAMOMOS | |
| 0908.20 | Macis | 00 |
| 0908.30 | Amomos e Cardamomos | 00 |
0909 | | SEMENTES DE ANIS, BADIANA, FUNCHO, COENTRO, COMINHO E DE ALCARAVIA; BAGAS DEZIMBRO | 00 |
0909.20 | | SEMENTES DE COENTRO | |
0909.30 | | SEMENTES DE COMINHO | 00 |
0909.40 | | SEMENTES DE ALCARAVIA | 00 |
0910 | TODOS | GENGIBRE, AÇAFRÃO-DA-TERRA (CURCUMA), TOMILHO, LOURO, CARIL E OUTRAS ESPECIARIAS | 00 |
0910.30 | 0000 | Açafrão-da-terra(curcuma) | 100 |
NOTAS (CÓDIGO 0910.30.0000):
1) SP foi autorizado a reduzir a 0 (zero) a BC até 31.12.93 - Conv. ICMS 99, de 25.09.92, aprovado pelo Dec. 6.734, de 08.10.92, publ. no D.O.E. de 09.10.92, pág. 3, e ratificado no D.O.U. de 16.10.92, seção I, pág. 14578;
2) Prorrogada a redução, até 30.04.96, pelo Conv. ICMS 22/95. |
1006 | | ARROZ | |
| 1006.20 | Arroz descascado (arroz "cargo" ou castanho) | |
| 0100 | Parboilizado | 00 |
| 0900 | Outros | 00 |
| 1006.30 | Arroz semibranqueado ou branqueado; mesmo polido ou brunido (glaceado) | 00 |
| 0100 | Parboilizado | 00 |
| 9900 | Outros | 00 |
1006.40 | | ARROZ QUEBRADO (TRINCA DE ARROZ) | 00 |
| 0100 | Médio (quirera) | 00 |
| 9900 | Outros | 00 |
1101.00 | | FARINHAS DE TRIGO OU DE MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO | 00 |
1102 | | FARINHAS DE CEREAIS, EXCETO DE TRIGO OU DE MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO - ver notas abaixo. | |
1102.20 | 0000 | Farinha de milho | 50 |
1102.90 | 9900 | Farinha pré-cozida de milho | 50 |
NOTAS (CÓDIGOS 1102.20.0000 E 1102.90.9900):
1) BA, GO, MS, MG, PB, PR, SC e SP e o DF foram autorizados a reduzir em 50% a BC até 31.12.92 - Conv. ICMS 115, de 25.09.92, aprovado pelo Dec. 6.734, de 08.10.92, publ. no D.O.E. de 09.10.92, págs. 8 e 9, e ratificado no D.O.U. de 16.10.92, seção I, pág. 14578;
2) Prorrogada a redução, até:
|
POSIÇÃO E SUB-POSIÇÃO | ITEM E SUBITEM | DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS | RED. BASE DE CÁLCULO (%) |
1103 | | GRUMOS, SÊMOLAS E "PELLETS", DE CEREAIS | |
| 1103.11 | De trigo | 00 |
| 1103.12 | De aveia | 00 |
| 1103.13 | De milho - ver notas abaixo. | 53,85 |
1103.13 | 0000 | Grumos e Sêmolas de Milho | 77 |
NOTAS (CÓDIGO 1103.13.0000):
1) BA, GO, MS, MG, PB, PR, SC e SP e o DF foram autorizados a reduzir em 77% a BC até 31.12.92 - Conv. ICMS 115, de 25.09.92, aprovado pelo Dec. 6.734, de 08.10.92, publ. no D.O.E. de 09.10.92, págs. 8 e 9, e ratificado no D.O.U. de 16.10.92, seção I, pág. 14578;
2) Prorrogada a redução, até:
- 30.04.97, pelo Conv. ICMS 22/95. |
| 1103.14 | De arroz | 00 |
| 1103.19 | De outros cereais | 00 |
| 1103.21 | De trigo | 00 |
| 1103.29 | De outros cereais | 00 |
| 0100 | "Pellets" de milho | 00 |
NOTAS (CÓDIGO 1103.29.0100):
1) BA, GO, MS, MG, PB, PR, SC e SP e o DF foram autorizados a reduzir em 50% a BC até 31.12.92 - Conv. ICMS 115, de 25.09.92, aprovado pelo Dec. 6.734, de 08.10.92, publ. no D.O.E. de 09.10.92, págs. 8 e 9, e ratificado no D.O.U. de 16.10.92, seção I, pág. 14578;
2) Prorrogada a redução, até:
|
| 9900 | Outros | 00 |
1104 | | GRÃOS DE CEREAIS TRABALHADOS DE OUTRO MODO [POR EXEMPLO: DESCASCADOS (COM OU SEM PELÍCULA), ESMAGADOS, EM FLOCOS, EM PÉROLAS, CORTADOS OU PARTIDOS], COM EXCLUSÃO DO ARROZ DA POSIÇÃO 10.06;
GERMES DE CEREAIS, INTEIROS,
ESMAGADOS, EM FLOCOS OU MOÍDOS - ver notas abaixo. | 00 |
1104.19 | 0100 | Grãos de milho esmagados ou em flocos - ver notas abaixo. | 50 |
| 1104.23 | Grãos de milho trabalhados, inclusive canjica - ver notas abaixo. | 50 |
1104.30 | 9900 | Germe de milho - ver notas abaixo. | 50 |
NOTAS (CÓDIGOS 1104.19.0100 E 1104.30.9900 E POSIÇÃO 1104, SUBPOSIÇÃO 23 - 1104.23):
1) BA, GO, MS, MG, PB, PR, SC e SP e o DF foram autorizados a reduzir em 50% a BC até 31.12.92 - Conv. ICMS 115, de 25.09.92, aprovado pelo Dec. 6.734, de 08.10.92, publ. no D.O.E. de 09.10.92, págs. 8 e 9, e ratificado no D.O.U. de 16.10.92, seção I, pág. 14578;
2) Prorrogada a redução, até:
- 31.12.93, pelo Conv. ICMS 148/92;
- 30.04.95, pelo Conv. ICMS 124/93;
- 30.04.97, pelo Conv. ICMS 22/95. |
1105 | | FARINHA, SÊMOLA E FLOCOS, DE
BATATA | 00 |
1106 | | FARINHAS E SÊMOLAS, DOS LEGUMES DE VAGEM SECOS DA POSIÇÃO 0713, DE SAGU OU DAS RAÍZES OU TUBÉRCULOS, DA POSIÇÃO 0714; FARINHAS, SÊMOLAS E PÓS, DOS PRODUTOS DO CAPÍTULO 8 | 00 |
1106.20 | | FARINHAS E SÊMOLAS DE SAGU, DAS RAÍZES OU DOS TUBÉRCULOS DA POSIÇÃO 0714 - ver notas abaixo. | 80 |
1106.20 | 0100 | Farinha de mandioca - ver notas abaixo. | 80 |
1106.20 | 0200 | Farinha de raspa de mandioca - ver notas abaixo. | 80 |
1106.20 | 9900 | Outras farinhas de produtos de mandioca da posição 0714 - ver notas abaixo. | 80 |
NOTAS:
1) POSIÇÃO 1106, SUBPOSIÇÃO 20 - 1106.20: PR e SC foram autorizados a reduzir em 80% a BC no período de 01.01 a 30.04.91 - Conv. ICMS 80, de 12.12.90, aprovado pelo Dec. 5.790, de 02.01.91, publ. no D.O.E. de 03.01.91, pág. 1, e ratificado no D.O.U. de 31.12.90, seção I, págs. 25773 e 25774;
2) Prorrogada a redução até 31.12.91 pelo Conv. ICMS 10/91, até 31.12.92 pelo Conv. ICMS 80/91, e até 31.12.95 pelo Conv. ICMS 148/92;
3) CÓDIGOS 1106.20.0100, 1106.20.0200 E 1106.20.9900:
a) Os Estados de SP, PR, SE, RO e TO foram autorizados a reduzir em 80% a BC, desde 04.10.93 - Conv. ICMS 100, de 10.09.93, aprovado pelo Dec. 7.420, de 29.09.93, publ. no D.O.E. de 30.09.93, e ratificado no D.O.U. de 04.10.93, Seção I, págs. 14795 e 14796;
b) Os Estados de MS e MT foram autorizados a reduzir em 80% a BC, a partir de 22.04.94 - Conv. ICMS 100/93, na redação do Conv. ICMS 23/94. IMPLEMENTADO pelo Dec. n. 8.630, de 30.6.96. EFICÁCIA desde 4.10.93.
|
1107 | | MALTE, MESMO TORRADO | 00 |
1108 | | AMIDOS E FÉCULAS; INULINA - ver notas abaixo. | 00 |
1108.12 | 0000 | Amido de milho | 50 |
NOTAS (CÓDIGO 1108.12.0000):
1) BA, GO, MS, MG, PB, PR, SC e SP e o DF foram autorizados a reduzir em 50% a BC até 31.12.92 - Conv. ICMS 115, de 25.09.92, aprovado pelo Dec. 6.734, de 08.10.92, publ. no D.O.E. de 09.10.92, págs. 8 e 9, e ratificado no D.O.U. de 16.10.92, seção I, pág. 14578;
2) Prorrogada a redução, até:
- 31.12.93, pelo Conv. ICMS 148/92;
- 30.04.95, pelo Conv. ICMS 124/93;
- 30.04.97, pelo Conv. ICMS 22/95. |
1108.14 | | FÉCULA DE MANDIOCA | 80 |
NOTAS (POSIÇÃO 1108, SUBPOSIÇÃO 14 - 1108.14):
1) PR e SC foram autorizados a reduzir em 80% a BC no período de 01.01 a 30.04.91 - Conv. ICMS 83, de 12.12.90, aprovado pelo Dec. 5.790, de 02.01.91, publ. no D.O.E. de 03.01.91, pág. 1, e ratificado no D.O.U. de 31.12.90, seção I, págs. 25773 e 25774;
2) Prorrogada a redução até 31.12.91 pelo Conv. ICMS 12/91, até 31.12.92 pelo Conv. ICMS 80/91, e até 31.12.95 pelo Conv. ICMS 148/92;
3) MS aderiu ao Conv. ICMS 83/90, a partir de 16.07.92 - Conv. ICMS 53, de 25.06.92, aprovado pelo Dec. 6.584, de 07.07.92, publ. no D.O.E. de 08.07.92, págs. 01 a 10, e ratificado no D.O.U. de 16.07.92, seção I, págs. 9374 e 9375;
4) SP, BA, SE e MA, aderiram ao Conv. ICMS 83/90, a partir de 25.05.93 - Conv. ICMS 27, de 30.04.93, aprovado pelo Dec. 7.211, de 18.05.93, publ. no D.O.E. de 19.05.93, pág. 6, e ratificado no D.O.U. de 25.05.93, seção I, págs. 7010 e 7011;
5) MG aderiu ao Conv. ICMS 83/90, a partir de 04.10.93 - Conv. ICMS 93, de 10.09.93, aprovado pelo Dec. 7.420, de 29.09.93, publ. no D.O.E. de 30.09.93, e ratificado no D.O.U. de 04.10.93, Seção I, págs. 14795 e 14796. |
1109.00 | | GLÚTEN DE TRIGO, MESMO SECO | 00 |
1201.00 | | SOJA, MESMO TRITURADA - ver nota abaixo. | 00 |
1202 | | AMENDOINS NÃO TORRADOS NEM DE OUTRO MODO COZIDOS, MESMO DESCASCADOS OU TRITURADOS - ver nota abaixo. | |
1202.10 | | COM CASCA | |
| 0200 | Desidratado | 00 |
| 9900 | Outros | 00 |
1202.20 | | DESCASCADOS, MESMO TRITURADOS | |
| 0100 | Desidratado | 00 |
| 9900 | Outros | 00 |
1203.00 | | COPRA - ver nota abaixo. | 00 |
1204.00 | | SEMENTES DE LINHO (LINHAÇA), MESMO TRITURADAS - ver nota abaixo. "Ex: semente de linho para semeadura, com certificado". | 00 |
1205.00 | | SEMENTES DE NABO SILVESTRE OU DE COLZA, MESMO TRITURADAS - ver nota abaixo. | 00 |
1206.00 | | SEMENTES DE GIRASSOL, MESMO TRITURADAS - ver nota abaixo. | 00 |
1207 | | OUTRAS SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS, MESMO TRITURADO - ver nota abaixo. | 00 |
| NOTA: Nas posições 1201 a 1207 excluem-se os grãos. |
1208 | | FARINHA DE SEMENTES OU DE FRUTOS OLEAGINOSOS, EXCETO FARINHA DE MOSTARDA | |
1208.10 | | DE SOJA | 00 |
1208.90 | | OUTRAS
"Farinhas de semente de cânhamo" | 40 |
1210 | | CONES DE LÚPULO, FRESCOS OU SECOS, MESMO TRITURADOS OU MOÍDOS OU EM "PELLETS"; LUPULINA | |
1210.20 | | CONES DE LÚPULO, TRITURADOS OU MOÍDOS EM "PELLETS"; LUPULINA | |
| 0100 | Cones delúpulotriturados ou moídos, ou em "pellets" | 100 |
| 0200 | Lupulina | 100 |
1211 | | PLANTAS, PARTES DE PLANTAS, SEMENTES E FRUTOS, DAS ESPÉCIES UTILIZADAS PRINCIPALMENTE EM PERFUMARIA, MEDICINA OU COMO INSETICIDAS, PARASITICIDAS E SEMELHANTES, FRESCOS OU SECOS, MESMO CORTADOS, TRITURADOS OU EM PÓ | 00 |
1212 | | ALFARROBA, ALGAS, BETERRABA SACARINA E CANA-DE-AÇÚCAR, FRESCAS OU SECAS, MESMO EM PÓ; CAROÇOS E AMÊNDOAS DE FRUTOS E OUTROS PRODUTOS VEGETAIS (INCLUÍDAS AS RAÍZES DE CHICÓRIA NÃO TORRADAS, DA
VARIEDADE "CHICORIUM INTYRUS SATIVUM"), USADOS PRINCIPALMENTE NA ALIMENTAÇÃO HUMANA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES - ver nota abaixo. | 00 |
1212.20 | | ALGAS | |
| 0100 | Próprias para alimentação humana - ver nota abaixo. | 69,24 |
| 9900 | Outras - ver nota abaixo. | 69,24 |
NOTA (CÓDIGOS 1212.20.0100 E 1212.20.9900):
BA, CE, PB e RN foram autorizados a reduzir em 69,24% a BC, no período de 25.05.93 a 31.12.96 - Conv. ICMS 34, de 30.04.93, aprovado pelo Dec. 7.211, de 18.05.93, publ. no D.O.E. de 19.05.93, pág. 9, e ratificado no D.O.U. de 25.05.93, seção I, págs. 7010 e 7011. |
1213.00 | | PALHAS E CASCAS DE CEREAIS, EM BRUTO, MESMO PICADAS, MOÍDAS, PRENSADAS OU EM "PELLETS" | 00 |
1214 | | RUTABAGAS, BETERRABAS FORRAGEIRAS, RAÍZES FORRAGEIRAS, FENO, ALFAFA (LUZERNA), TREVO, SANFENO, COUVES FORRAGEIRAS, TREMOÇO, ERVILHAÇA E
PRODUTOS FORRAGEIROS SEMELHANTES, MESMO EM "PELLETS" | 00 |
1301 | | GOMA-LACA; GOMAS, RESINAS, GOMAS-RESINAS E BÁLSAMOS, NATURAIS | 100 |
1302 | | SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS; MATÉRIAS PÉCTICAS, PECTINATOS E PECTATOS; ÁGAR-ÁGAR E OUTROS PRODUTOS MUCILAGINOSOS E ESPESSANTES, DERIVADOS DOS VEGETAIS, MESMO MODIFICADOS - ver notas abaixo. | 40 |
1302.199900 | | Resina de jalapa | 40 |
NOTA (CÓDIGO 1302.19.9900):
Produto excluído a partir de 24.10.94, pelo Conv. ICMS 90, de 20.09.94 (Dec. n. 8007, de 10.11.94, art. 3º, II, "c". |
1302.20 | 0100 | Pectina | |
| NOTA (CÓDIGO 1302.20.0100): Excluído pelo Conv. ICMS 64, de 25.06.92, aprovado pelo Dec. 6.584, de 07.07.92, publ. no D.O.E. de 08.07.92, págs. 01 a 10, e ratificado no D.O.U. de 16.07.92, seção 1, págs. 9374 e 9375. |
1401 | | MATÉRIAS VEGETAIS DAS ESPÉCIES PRINCIPALMENTE UTILIZADAS EM CESTARIA OU ESPARTARIA (POR EXEMPLO: BAMBUS, ROTINS, CANAS, JUNCOS, VIMES, RAFIA, PALHA DE CEREAIS LIMPA, BRANQUEADA OU TINGIDA, CASCA DE TÍLIA) | 100 |
1402 | | MATÉRIAS VEGETAIS DAS ESPÉCIES PRINCIPALMENTE UTILIZADAS PARA ENCHIMENTO OU ESTOFAMENTO [POR EXEMPLO: SUMAÚNA ("KAPOK"), CRINA VEGETAL, ZOSTERA (CRINA MARINHA)],
MESMO EM MANTAS COM OU SEM SUPORTE DE OUTRAS MATÉRIAS | 100 |
1403 | | MATÉRIAS VEGETAIS DAS ESPÉCIES PRINCIPALMENTE UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DE VASSOURAS OU DE ESCOVAS (POR EXEMPLO: SORGO, PIAÇABA, RAIZ DE GRAMA, TAMPICO), MESMO EM TORCIDAS OU EM FEIXES | 100 |
1404 | | PRODUTOS VEGETAIS NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS
EM OUTRAS POSIÇÕES | |
1404.10 | | MATÉRIAS-PRIMAS VEGETAIS, DAS ESPÉCIES PRINCIPALMENTE UTILIZADAS EM TINTURARIA OU CURTIMENTA | |
| 0100 | Tara (Coulteria tinctoria) | 100 |
| 0200 | Barbatimão | 100 |
| 9900 | Outros | 100 |
1404.20 | | LÍNTERES DE ALGODÃO | |
| 0100 | Cru | 00 |
| 9900 | Outros | 00 |
1404.90 | | OUTROS | |
| 0100 | Sementes duras, caroços, cascas e nozes (de corozo, de palmeira dume semelhantes) para entalhe | 100 |
| 9900 | Outros | 100 |
1501.00 | | BANHA DE PORCO; OUTRAS GORDURAS DE PORCO E DE AVES DOMÉSTICAS, FUNDIDAS, MESMO PRENSADAS OU EXTRAÍDAS POR MEIO DE SOLVENTES | 100 |
1502.00 | | GORDURAS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, OVINA OU CAPRINA, EM BRUTO OU FUNDIDAS, MESMO PRENSADAS OU EXTRAÍDAS POR MEIO DE SOLVENTES | 100 |
1503.00 | 0000 | ESTEARINA SOLAR, ÓLEO DE BANHA DE PORCO, ÓLEO-ESTEARINA, ÓLEO-MARGARINA E ÓLEO DE SEBO, NÃO EMULSIONADOS NEM MISTURADOS, NEM PREPARADOS DE OUTRO MODO | 100 |
1504 | TODOS | GORDURAS, ÓLEOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES DE PEIXES OU DE MAMÍFEROS MARINHOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS | 100 |
1505 | TODOS | SUARDA E SUBSTÂNCIAS GORDAS DELA DERIVADAS, INCLUÍDA A LANOLINA | 100 |
1506 | TODOS | OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS | 100 |
1507 | | ÓLEO DE SOJA E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS | 100 |
NOTAS (POSIÇÃO 1507):
1) PR, RS, SP e SC foram autorizados a conceder isenção do ICMS, até 29.02.92 - Conv. ICMS 68, de 24.10.91, aprovado pelo Dec. 6.181, de 06.11.91, publ. no D.O.E. de 07.11.91, pág. 2, e ratificado no D.O.U. de 15.11.91, seção I, pág. 25879;
2) A data limite (29.02.92) foi alterada para 30.06.92 pelo Conv. ICMS 14/92;
3) O RS foi autorizado a conceder isenção do ICMS até 30.06.93 - Conv. ICMS 111, de 25.09.92, aprovado pelo Dec. 6.734, de 08.10.92, publ. no D.O.E. de 09.10.92, pág. 8, e ratificado no D.O.U. de 16.10.92, seção I, pág. 14578;
4) PR e RS foram autorizados a conceder isenção do ICMS até 31.3.95, na exportação que corresponda a importações de soja sob o regime tributário previsto no Conv. ICMS 27/90, pelo Conv. ICMS 112, de 29.09.94. |
1507.10 | 0000 | óleo em bruto, mesmo de gomado | 38,45 |
| 1507.90 | Outros | 38,45 |
NOTA (POSIÇÃO 1507, SUBPOSIÇÃO 90 - 1507.90):
Incluída pelo Conv. ICMS 15, de 25.04.91, aprovado pelo Dec. 5.889, de 09.05.91, publ. no D.O.E. de 10.05.91, pág. 1, e ratificado no D.O.U. de 16.05.91, seção I, pág. 9285. |
1508 | | ÓLEO DE AMENDOIM E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS | |
1508.10 | 0000 | óleo em bruto | 100 |
1509 | | AZEITE DE OLIVEIRA E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS | |
1509.10 | 0000 | Virgens | 100 |
1510.00 | | OUTROS ÓLEOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES OBTIDAS EXCLUSIVAMENTE A PARTIR DE AZEITONAS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS, E MISTURAS DESSES ÓLEOS OU FRAÇÕES DA POSIÇÃO 1509 | |
| 0100 | óleos em bruto | 100 |
1511 | | ÓLEO DE DENDÊ (PALMA) E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS | |
1511.10 | 0000 | óleo em bruto | 35 |
| 1511.90 | Outros | 38,45 |
NOTA (POSIÇÃO 1511, SUBPOSIÇÃO 90 - 1511.90):
Incluída pelo Conv. ICMS 15, de 25.04.91, aprovado pelo Dec. 5.889, de 09.05.91, publ. no D.O.E. de 10.05.91, pág. 1, e ratificado no D.O.U. de 16.05.91, seção I, pág. 9285. |
1512 | | ÓLEOS DE GIRASSOL, DE CÁRTAMO OU DE ALGODÃO, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS | |
| 1512.11 | óleos em bruto | 100 |
| 0100 | De girassol | 100 |
| 0200 | De cártamo | 100 |
1512.21 | 0000 | ÓLEO EM BRUTO, MESMO DESPROVIDO DE "GOSSYPOL" | 100 |
1513 | | ÓLEOS DE CÔCO (ÓLEO DE COPRA), DE "PALMISTE" OU DE BABAÇU, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS | |
| 1513.1 | óleo de côco (óleo de copra) e respectivas frações | |
1513.11 | 0000 | óleo em bruto | 100 |
| 1513.2 | óleos de "palmiste" ou de babaçu, e respectivas frações | |
| 1513.21 | óleos em bruto | |
| 0100 | De "palmiste" | 100 |
| 0200 | De babaçu | 100 |
1514 | | ÓLEOS DE NABO SILVESTRE, DE COLZA OU DE MOSTARDA, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS | |
| 1514.10 | óleos em bruto | 100 |
1515 | | OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS (INCLUÍDO ÓLEOS DE JOJOBA), E RESPECTIVAS FRAÇÕES, FIXOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS | |
| 1515.1 | óleos de linhaça e respectivas frações | |
1515.11 | 0000 | óleo em bruto | 100 |
| 1515.2 | óleo de milho e respectivas frações | |
1515.21 | 0000 | óleo em bruto | 100 |
1515.30 | | ÓLEO DE RÍCINO E RESPECTIVAS FRAÇÕES | |
| 0100 | óleo em bruto | 10,625 |
NOTA (CÓDIGO 1515.30.0100):
Alteração efetuada a partir de 01.05.89 - Conv. ICMS 27, de 24.04.89, aprovado pelo Dec. 5.088, de 04.05.89, publ. no D.O.E. nº 2551, de 05.05.89, e ratificado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 6/89, publ. no D.O.U. de 18.05.89, seção I, pág. 7.706. |
1515.40 | | ÓLEO DE TUNGUE E RESPECTIVAS
FRAÇÕES | |
| 0100 | óleo em bruto | 100 |
| 1515.50 | óleo de gergelim e respectivas frações | |
| 0100 | óleo em bruto | 100 |
| 1515.60 | óleo de jojoba e respectivas frações | |
| 0100 | óleo em bruto | 100 |
1515.90 | | OUTROS | |
| 01 | Gorduras e óleos, em bruto | |
| 0101 | De oiticica | 100 |
| 0102 | De arroz | 100 |
| 0199 | Qualquer outro | 100 |
1516 | | GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS, RESPECTIVAS FRAÇÕES, PARCIAL OU TOTALMENTE HIDROGENADAS, INTERESTERIFICADOS, REESTERIFICADOS OU ELAIDINIZADOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO PREPARADOS DE OUTRO MODO | |
1516.10 | TODOS | Gorduras e óleos animais, e respectivas frações | 100 |
1516.20 | | Gorduras e óleos vegetais, e respectivas frações | |
| 01 | Com características de ceras artificiais | |
| 0101 | óleo de mamona (rícino) hidrogenado | 100 |
NOTA (CÓDIGO 1516.20.0101):
Alteração efetuada a partir de 01.05.89 - Conv. ICMS 27, de 24.04.89, aprovado pelo Dec. 5.088, de 04.05.89, publ. no D.O.E. nº 2551, de 05.05.89, e ratificado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 6/89, publ. no D.O.U. de 18.05.89, seção I, pág. 7.706. |
| 0199 | Qualquer outro | 100 |
| 9900 | Outros | 100 |
1517 | TODOS | MARGARINA; MISTURAS OU PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DAS DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO 15, EXCETO AS GORDURAS E ÓLEOS ALIMENTÍCIOS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES DA POSIÇÃO 1516 | |
1518 | TODOS | GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, COZIDOS, OXIDADOS, DESIDRATADOS, SULFURADOS, AERADOS (SOPRADOS), ESTAMBOLIZADOS OU MODIFICADOS QUIMICAMENTE POR QUALQUER OUTRO
PROCESSO, COM EXCLUSÃO DA POSIÇÃO 1516; OU PREPARAÇÕES NÃO ALIMENTÍCIAS, DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU FRAÇÕES DE DIFERENTES GORDURAS, OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO 15, NÃO
ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES | 100 |
1519 | TODOS | ÁCIDOS GRAXOS (GORDOS) MONOCARBOXÍLICOS INDUSTRIAIS; ÓLEOS ÁCIDOS DE REFINAÇÃO; ÁLCOOIS GRAXOS (GORDOS) INDUSTRIAIS | 100 |
1520 | TODOS | GLICERINA, MESMO PURA; ÁGUAS E LIXÍVIAS GLICÉRICAS | 100 |
1521 | | CERAS VEGETAIS (EXCETO TRIGLICERÍDEOS), CERAS DE ABELHA OU DE OUTROS INSETOS E ESPERMACETE, MESMO REFINADOS OU CORADOS | |
1521.10 | | Ceras vegetais | |
| 0100 | De carnaúba | 40 |
| 9900 | Outras | 100 |
1521.90 | TODOS | Outros | 100 |
1522.00 | | "DÉGRAS"; RESÍDUOS PROVENIENTES DO TRATAMENTO DAS MATÉRIAS GRAXAS (GORDAS) OU DAS CERAS ANIMAIS OU VEGETAIS | 100 |
1601.00 | 0000 | ENCHIDOS E PRODUTOS SEMELHANTES, DE CARNE, MIUDEZAS OU SANGUE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS À BASE DE TAIS PRODUTOS - ver nota abaixo. | 60 |
NOTA (POSIÇÃO 1601):
O percentual de redução da BC foi alterado para 100%, a partir de 26.6.96, pelo Conv. ICMS 31/96. |
1602 | TODOS | OUTRAS PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE CARNE, MIUDEZAS OU DE SANGUE - ver notas abaixo. | 60 |
NOTAS (POSIÇÃO 1602): O Conv. ICMS 56/93, de 10.09.93, aprovado pelo Dec. 7.420, de 29.09.93, publ. no D.O.E. nº 3639, de 30.09.93, e ratificado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 5/93, publ. no D.O.U. de 04.10.93, seção I, págs. 14.795 e 14.796, excluiu do benefício os seguintes produtos: carne bovina cozida (corneed beef, soast beef etc), classificada no código 1602.50.9902 e carne bovina cozida e congelada, classificada no código 1602.50.9903. Eficácia desde 04.10.93.
NOTA (CLASSIFICAÇÕES 1602.10.9900 E 1602.39.9901): Os percentuais de redução da BC foram alterados para 100%, a partir de 26.6.96, pelo Conv. ICMS 31/96. |
1603.00 | TODOS | EXTRATOS E SUCOS DE CARNE, PEIXES OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS - ver notas abaixo. | 60 |
NOTA (POSIÇÃO 1603):
O Conv. ICMS 56/93, de 10.09.93, aprovado pelo Dec. 7.420, de 29.09.93, publ. no D.O.E. nº 3639, de 30.09.93, e ratificado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 5/93, publ. no D.O.U. de 04.10.93, seção I, págs. 14.795 e 14.796, excluiu do benefício o produto extrato de carne, classificado no código 1603.00.0101. Eficácia desde 04.10.93. |
1604 | TODOS | PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE PEIXES; CAVIAR E SEUS SUCEDÂNEOS PREPARADOS A PARTIR DE OVAS DE PEIXE - ver nota abaixo. | 60 |
1605 | TODOS | CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, PREPARADOS OU EM CONSERVAS - ver nota abaixo. | 60 |
NOTA (POSIÇÕES 1601 A 1605):
Incluídas pelo Conv. ICMS 15, de 25.04.91, aprovado pelo Dec. 5.889, de 09.05.91, publ. no D.O.E. de 10.05.91, pág. 1, e ratificado no D.O.U. de 16.05.91, seção I, pág. 9285. |
1701 | | AÇÚCARES DE CANA OU DE BETERRABA E SACAROSE QUIMICAMENTE PURA, NO ESTADO SÓLIDO | |
1701.1 | | Açúcares em bruto, sem adição de aromatizantes ou de corantes | |
| 1701.11 | De cana | 0 |
| 0200 | De merara | 50 |
| NOTA (CÓDIGO 1701.11.0200): AL foi autorizado a reduzir a BC em 50% até 31.12.95, pelo Conv. ICMS 102, de 29.09.94, observadas as condições estabelecidas no mesmo. |
| 0300 | Mascavo | 0 |
| 9900 | Outros | 0 |
1701.12 | | De beterraba | |
| 0200 | Demerara | 0 |
| 0300 | Mascavo | 0 |
| 9900 | Outros | 0 |
1701.99 | | Outros | |
| 0200 | Sacarose quimicamente pura | 0 |
| 9900 | Outros | 0 |
1702 | TODOS | OUTROS AÇÚCARES, INCLUÍDAS A LACTOSE, MALTOSE, GLICOSE E FRUTOSE (LEVULOSE), QUIMICAMENTE PURAS, NO ESTADO SÓLIDO; XAROPES DE AÇÚCARES,
SEM ADIÇÃO DE AROMATIZANTES OU DECORANTES; SUCEDÂNEOS DO MEL MESMO MISTURADOS COM MEL NATURAL; AÇÚCARES E MELAÇOS CARAMELIZADOS -ver notas abaixo. | 0 |
1702.30 | 9900 | Xarope de glucose de milho <1> | |
1702.30 | 9900 | Xarope de alta maltose<2> | |
NOTA (CÓDIGO 1702.30.9900):
<1> Excluído desta lista, desde 26.7.94, pelo Conv. ICMS 78/94;
<2> Excluído desta lista, desde 19.7.95, pelo Conv. ICMS 53/95. |
1702.90 | 9900 | Malto dextrina<1> | |
1702.90 | 9900 | Glucose desidratada em pó<2> | |
NOTA (CÓDIGO 1702.90.9900):
<1>Excluído desta lista, desde 26.7.94, pelo Conv. ICMS 79/94;
<2>Excluído desta lista, desde 19.7.95, pelo Conv. ICMS 53/95. |
1703 | | MELAÇOS RESULTANTES DA EXTRAÇÃO OU REFINAÇÃO DO AÇÚCAR | 0 |
1801.00 | | CACAU INTEIRO OU PARTIDO, EM BRUTO OU TORRADO | |
| 0200 | Torrado - ver nota abaixo. | 0 |
1802.00 | | CASCAS, PELÍCULAS E OUTROS DESPERDÍCIOS DE CACAU - ver nota abaixo. | 0 |
1803 | | PASTA DE CACAU, MESMO DESENGORDURADA | |
1803.10 | | NÃO DESENGORDURADA | |
| 0100 | Pasta de cacau refinada ("liquor" de cacau), em flocos ou em blocos - ver nota abaixo. | 14,42 |
| 9900 | Outra - ver nota abaixo. | 14,42 |
1803.20 | | TOTAL OU PARCIALMENTE DESENGORDURADA | |
| 0100 | Pasta de cacau refinada ("liquor" de cacau), em flocos ou em blocos - ver nota abaixo. | 14,42 |
| 9900 | Outra - ver nota abaixo. | 14,42 |
1804.00 | | MANTEIGA, GORDURA E ÓLEO, DE CACAU - ver nota abaixo. | 14,42 |
1805.00 | | CACAU EM PÓ, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES - ver nota abaixo. | 14,42 |
NOTA (POSIÇÕES 1801 A 1805):
Alterações efetuadas a partir de 01.03.89 - Conv. ICMS 12, de 28.03.89, aprovado pelo Dec. 5.045, de 07.04.89, publ. no D.O.E. nº 2534, de 10.04.89, e ratificado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 05, de 18.04.90, publ. no D.O.U. de 19.04.90. |
1806 | | CHOCOLATE E OUTRAS PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS QUE CONTENHAM CACAU | |
1806.20 | | OUTRAS PREPARAÇÕES EM BLOCOS COM PESO SUPERIOR A 2KG, OU NO ESTADO LÍQUIDO, EM PASTA, EM PÓ, GRÂNULOS OU FORMAS SEMELHANTES, EM RECIPIENTES OU EMBALAGENS IMEDIATAS DE CONTEÚDO SUPERIOR A 2KG | |
| 0103 | Em pasta | 0 |
| 0199 | Qualquer outro | 0 |
2008 | | FRUTAS E OUTRAS PARTES COMESTÍVEIS DE PLANTAS, PREPARADAS OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU DE ÁLCOOL,
NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES | |
2008.91 | 0000 | Palmitos | 00
84 |
NOTAS (CÓDIGO 2008.91.0000):
1) Incluído pelo Conv. ICMS 15, de 25.04.91, aprovado pelo Dec. 5.889, de 09.05.91, publ. no D.O.E. de 10.05.91, pág. 1, e ratificado no D.O.U. de 16.05.91, seção I, pág. 9285;
2) Os Estados do PA e BA (ver nota 3) foram autorizados, a permitir, em substituição ao percentual de que trata este Convênio, redução de 84% na BC sobre o preço FOB - exportação, na exportação dos produtos semi-elaborados classificados neste código - Conv. ICMS 110, de 10.09.93, aprovado pelo Dec. 7.420, de 29.09.93, publ. no D.O.E. de 30.09.93, e ratificado no D.O.U. de 04.10.93, Seção I, págs. 14795 e 14796;
3) O Estado da Bahia foi incluído nas disposições do Conv. ICMS 110/93, pelo Conv. ICMS 115/94. |
2009 | | SUCOS DE FRUTAS (INCLUÍDOS OS MOSTOS DE UVAS) OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, NÃO FERMENTADOS, SEM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES - ver nota abaixo. | |
2009.1 | | SUCOS DE LARANJA | |
| 2009.11 | Congelados | |
| 0100 | Concentrados | 35 |
| 0200 | Não concentrados | 35 |
2009.19 | | Outros | |
| 0100 | Concentrados | 35 |
| 0200 | Não concentrados | 35 |
2009.20 | | SUCO DE POMELO ("GRAPEFRUITE") | 35 |
2009.30 | | SUCO DE QUALQUER OUTRO CÍTRICO | |
| 0100 | De limão | 35 |
| 0200 | De tangerinas, mandarinas e
semelhantes | 35 |
| 9900 | Outros | 35 |
2009.40 | | ANANÁS (ABACAXI) | 35 |
2009.50 | | SUCO DE TOMATE | 35 |
2009.60 | | SUCO DE UVA (INCLUÍDOS OS MOSTOS DE UVAS) | 69,24 |
2009.70 | | SUCO DE MAÇÃ | 35 |
2009.80 | | SUCO DE QUALQUER OUTRA FRUTA OU PRODUTO HORTÍCOLA | 35 |
2009.90 | | MISTURAS DE SUCOS | 35 |
| NOTA: Na posição 2009, incluem-se tão somente os sucos e concentrados. |
2101 | | EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS DE CAFÉ, CHÁ OU DE MATE E PREPARAÇÕES À BASE DESTES PRODUTOS OU À BASE DE CAFÉ, CHÁ OU MATE; CHICÓRIA TORRADA E OUTROS SUCEDÂNEOS TORRADOS, DO CAFÉ E RESPECTIVOS EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS | |
2101.20 | | EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS DE CHÁ OU DE MATE E PREPARAÇÕES À BASE DESTES | |
| 0199 | Qualquer outro | 100 |
| 0299 | Qualquer outro | 100 |
2102 | | LEVEDURAS (VIVAS OU MORTAS); OUTROS MICRORGANISMOS MONOCELULARES MORTOS (EXCETO AS VACINAS DA POSIÇÃO 3002); PÓS PARA LEVEDAR, PREPARADOS | 100 |
2301 | | FARINHAS, PÓS E "PELLETS", DE CARNES, MIUDEZAS, PEIXES OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA; TORRESMOS | 70 |
2302 | | SÊMEAS, FARELOS E OUTROS RESÍDUOS, MESMO EM "PELLETS", DA PENEIRAÇÃO, MOAGEM OU DE OUTROS TRATAMENTOS DE GRÃOS DE CEREAIS OU DE LEGUMINOSAS | 70 |
2302.10 | | DE MILHO | |
| 0100 | Farelo | 61,54 |
| 9900 | Outros | 61,54 |
2302.20 | | DE ARROZ | |
| 0100 | Farelo | 61,54 |
| 9900 | Outros | 61,54 |
2302.30 | | DE TRIGO | |
| 0100 | Farelo | 61,54 |
| 9900 | Outros | 61,54 |
2302.40 | | DE OUTROS CEREAIS | 61,54 |
2302.50 | | DE LEGUMINOSAS | 14,61 |
2303 | | RESÍDUOS DA FABRICAÇÃO DO AMIDO E RESÍDUOS SEMELHANTES, "POLPAS" DE BETERRABA, BAGAÇOS DE CANA-DE-AÇÚCAR E OUTROS DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR, BORRAS E
DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DA
CERVEJA E DAS DESTILARIAS, MESMO EM "PELLETS" | 100 |
2304.00 | | TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM "PELLETS", DA EXTRAÇÃO DO ÓLEO DE SOJA | |
| 0100 | Farelo | 14,61 |
NOTAS (CÓDIGO 2304.00.0100):
1) PR, RS, SP e SC foram autorizados a conceder isenção do ICMS, até 29.02.92 - Conv. ICMS 68, de 24.10.91, aprovado pelo Dec. 6.181, de 06.11.91, publ. no D.O.E. de 07.11.91, pág. 2, e ratificado no D.O.U. de 15.11.91, seção I, pág. 25879;
2) A data limite (29.02.92) foi alterada p/ 30.06.92 pelo Conv. ICMS 14/92;
3) O RS foi autorizado a conceder isenção até 30.06.93 - Conv. ICMS 111, de 25.09.92, aprovado pelo Dec. 6.734, de 08.10.92, publ. no D.O.E. de 09.10.92, pág. 8, e ratificado no D.O.U. de 16.10.92, seção I, pág. 14578;
4) PR e RS foram autorizados a conceder isenção do ICMS até 31.3.95, na exportação que corresponda a importações de soja sob o regime tributário previsto no Conv. ICMS 27/90, pelo Conv. ICMS 112, de 29.09.94. |
| 9900 | Outros | 14,61 |
2305.00 | | TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS MESMO TRITURADOS OU EM "PELLETS", DA EXTRAÇÃO DO ÓLEO DE AMENDOIM | 61,54 |
2306 | | TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM "PELLETS", DA
EXTRAÇÃO DE GORDURAS OU ÓLEOS VEGETAIS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 2304 E 2305 | |
2306.10 | | DE ALGODÃO | |
| 0100 | Farelo | 61,54 |
| 9900 | Outros | 61,54 |
2306.20 | | DE LINHAÇA | |
| 0100 | Farelo | 61,54 |
| 9900 | Outros | 61,54 |
2306.30 | | DE GIRASSOL | 61,54 |
2306.40 | | DE NABO SILVESTRE OU DE COLZA | 61,54 |
2306.50 | | DE CÔCO OU DE COPRA | 61,54 |
2306.60 | | DE NOZES OU DE AMÊNDOAS DE "PALMISTE" | 61,54 |
2306.90 | | OUTROS | |
| 01 | De babaçu | 53,85 |
| 02 | De tucum | 61,54 |
| 03 | De arroz | 61,54 |
| 9900 | Outros | 61,54 |
| 9900 | Farelo de Germe de Milho | 100 |
NOTAS (CÓDIGO 2306.90.9900 - Farelo de Germe de Milho):
1) PR, SP, MS, RS, SC e MT foram autorizados a reduzir de 100% a BC até 31.12.92 - Conv. ICMS 25, de 03.04.92, aprovado pelo Dec. 6.435, de 15.04.92, publ. no D.O.E. de 20.04.92, págs. 1 a 14, e ratificado no D.O.U. de 27.04.92, seção I, págs. 5246 e 5247;
2) Prorrogada a redução, até:
- 31.12.93, pelo Conv. ICMS 148/92;
- 30.04.96, pelo Conv. ICMS 22/95. |
2307.00 | | BORRAS DE VINHO; TÁRTARO EM BRUTO | 100 |
2308 | | MATÉRIAS VEGETAIS E DESPERDÍCIOS VEGETAIS, RESÍDUOS E SUBPRODUTOS VEGETAIS, MESMO EM "PELLETS", DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE
ANIMAIS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES | 60 |
2309 | | PREPARAÇÃO DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS | |
2309.90 | | OUTRAS | |
| 04 | Preparações destinadas a entrar na fabricação dos alimentos compostos completos ou dos alimentos complementares (pré-misturas ou aditivos) | 60 |
2401 | | FUMO (TABACO) NÃO MANUFATURADO; DESPERDÍCIOS DE FUMO (TABACO) - ver notas abaixo. | 35
84,61
53,83
50,39 |
NOTAS (POSIÇÃO 2401):
1) O RS foi autorizado a reduzir a BC em 84,61, até 31.12.92 - Conv. ICMS 21, de 03.04.92, aprovado pelo Dec. 6.435, de 15.04.92, publicado no D.O.E. de 20.04.92, pág. 1 a 14, e ratificado no D.O.U. de 27.04.92, seção I, págs. 5246 e 5247;
2) Prorrogada a redução até 31.12.93 pelo Conv. ICMS 152/92;
3) O RS foi autorizado a reduzir a BC em 84,61%, até 31.12.94 - Conv. ICMS 141, de 09.12.93, aprovado pelo Dec. n. 7.590, de 23.12.93, publicado no D.O.E. de 27.12.93, e ratificado no D.O.U. de 04.01.94, Seção I, pág. 20;
4) Ver o Conv. ICMS 34/94;
5) SC foi autorizada a reduzir a BC em 50,39%, até 31.12.95 - Conv. ICMS 70, de 30.6.94;
6) O RS foi autorizado a reduzir a BC em 50,39%, de 4.4.95 até 31.3.96 - Conv. ICMS 7/95. |
2403 | | OUTROS PRODUTOS DE FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS, MANUFATURADOS; FUMO (TABACO) HOMOGENEIZADO OU RECONSTITUÍDO; EXTRATOS E MOLHOS,
DE FUMO (TABACO) - ver notas abaixo. | 35
53,83 |
NOTAS (POSIÇÕES 2401 e 2403):
1) AL e BA foram autorizados a reduzir de 53,83% a BC até 31.05.92 - Conv. ICMS 62, de 26.09.91, aprovado pelo Dec. 6.170, de 29.10.91, publ. no D.O.E. de 30.10.91, pág. 5, e ratificado no D.O.U. de 17.10.91, seção I, pág. 22704;
2) Prorrogada a redução até 31.12.92 pelo Conv. ICMS 65/92;
3) AL, BA e SE foram autorizados a reduzir de 53,83% a BC, no período de 25.05 a 31.12.93 - Conv. ICMS 08, de 30.04.93, aprovado pelo Dec. 7.211, de 18.05.93, publ. no D.O.E. de 19.05.93, pág. 3, e ratificado no D.O.U. de 25.05.93, seção I, págs. 7010 e 7011. Prorrogada a redução, até:
4) Ver notas específicas quanto à POSIÇÃO 2401. |
2501.00 | | SAL (INCLUÍDO O SAL DE MESA E O SAL DESNATURADO) E CLORETO DE SÓDIO PURO, MESMO EM SOLUÇÃO AQUOSA; ÁGUA DO MAR | |
| 0101 | Sal de salina e sal marinho | 20 |
| 0199 | Qualquer outro | 20 |
| 02 | Cloreto de sódio puro | |
| 0201 | Com teor mínimo e 99,5%de
NaCl | 20 |
| 0299 | Qualquer outro | 20 |
| 0300 | Água do mar | 20 |
| 0400 | Águas-mães de salinas | 20 |
2502.00 | | PIRITAS DE FERRO NÃO USTULADAS | 70 |
| 2503 | Enxofre de qualquer espécie,
exceto o enxofre sublimado,
o precipitado e o coloidal | 70 |
2504 | | GRAFITA NATURAL | 45 |
2505 | | AREIAS NATURAIS DE QUALQUER ESPÉCIE, MESMO CORADAS, EXCETO AREIAS METALÍFERAS DO CAPÍTULO 26 | 70 |
2506 | | QUARTZO (EXCETO AREIAS NATURAIS); QUARTZITOS, MESMO DESBASTADOS OU SIMPLESMENTE CORTADOS A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR | 70 |
2507.00 | | CAULIM E OUTRAS ARGILAS CAULÍNICAS, MESMO CALCINADOS | 45 |
2508 | | OUTRAS ARGILAS (EXCETO ARGILAS EXPANDIDAS DA POSIÇÃO 6806), ANDALUZITA, CIANITA, SILIMANITA, MESMO CALCINADAS; MULITA; BARRO COZIDO EM PÓ (TERRA DE "CHAMOTTE")
E TERRA DE DINAS | |
2508.10 | | BENTONITA | 0 |
2508.20 | | TERRASDESCORANTES E TERRAS DE PISÃO (TERRA DE "FULLER") | 70 |
2508.30 | | ARGILAS REFRATÁRIAS | 70 |
2508.40 | | OUTRAS ARGILAS | 70 |
2508.50 | | ANDALUZITA, CIANITA ESILI- 70 MANITA | |
2508.60 | | MULITA | 70 |
2508.70 | | BARRO COZIDO EM PÓ (TERRA DE "CHAMOTTE" E TERRA DE DINAS) | 70 |
2509.00 | | CRÉ | 70 |
2510 | | FOSFATOS DE CÁLCIO NATURAIS, FOSFATOS ALUMÍNIO CÁLCITOS NATURAIS E CRÉ FOSFATADO | 70 |
2511 | | SULFATO DE BÁRIO NATURAL (BARITINA); CARBONATO DE BÁRIO NATURAL (WITHERITA), MESMO CALCINADO, EXCETO O ÓXIDO DE BÁRIO DA POSIÇÃO
2816 | 70 |
2512.00 | | FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS (POR EXEMPLO: "KIESELGUHR", TRIPOLITA, DIATOMITA) E OUTRAS TERRAS SILICIOS ASANÁLOGAS DE DENSIDADE APARENTE
NÃO SUPERIOR A 1, MESMO CALCINADAS | 70 |
2513 | TODOS | PEDRA-POMES; ESMERIL; CORINDO NATURAL, GRANADA NATURAL E OUTROS ABRASIVOS NATURAIS, MESMO TRATADOS TERMICAMENTE | 70 |
2514.00 | | ARDÓSIA, MESMO DESBASTADA OU SIMPLESMENTE CORTADA A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR | 70 |
2515 | TODOS | MÁRMORES, TRAVERTINOS, GRANITOS BELGAS E OUTRAS PEDRAS CALCÁRIAS DE CANTARIA OU DE CONSTRUÇÃO, DE DENSIDADE APARENTE IGUAL OU SUPERIOR A 2,5 E ALABASTRO, MESMO DESBASTADOS OU SIMPLESMENTE CORTADOS A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR | 70 |
2516 | TODOS | GRANITO, PÓRFIRO, BASALTO, ARENITO E OUTRAS PEDRAS DE CANTARIA OU DE CONSTRUÇÃO, MESMO DESBASTADOS OU SIMPLESMENTE CORTADOS A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR | 0 |
2517 | TODOS | CALHAUS, CASCALHO, PEDRAS BRITADAS, DOS TIPOS GERALMENTE USADOS EM CONCRETO (BETÃO) OU PARA EMPEDRAMENTO DE ESTRADAS, DE VIAS FÉRREAS OU OUTROS BALASTROS; SEIXOS ROLADOS E SÍLEX, MESMO TRATADOS TERMICAMENTE; MACADAME
DE ESCÓRIAS DE ALTOS-FORNOS, E OUTRAS ESCÓRIAS E DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS SEMELHANTES, MESMO CONTENDO MATÉRIAS INCLUÍDAS NA PRIMEIRA PARTE DO TEXTO DESTA POSIÇÃO; TARMACADAME; GRÂNULOS, LASCAS E PÓS, DAS PEDRAS DAS POSIÇÕES 2515 OU 2516, MESMO TRATADOS TERMICAMENTE | 0 |
2518 | TODOS | DOLOMITA, MESMO SINTERIZADA OU CALCINADA; DOLOMITA DESBASTADA OU SIMPLESMENTE CORTADA A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR AGLOMERADOS DE DOLOMITA | 70 |
2519 | | CARBONATO DE MAGNÉSIO NATURAL (MAGNESITA); MAGNÉSIA ELETROFUNDIDA; MAGNÉSIA CALCINADA AFUNDO (SINTERIZADA), MESMO CONTENDO PEQUENAS QUANTIDADES DE OUTROS ÓXIDOS ADICIONADOS ANTES DAS INTERIZAÇÃO; OU TROÓXIDO DE MAGNÉSIO, MESMO PURO - ver nota abaixo. | 70 |
2519.90 | 0100 | MAGNÉSIA ELETROFUNDIDA - ver nota abaixo. | |
NOTA (CÓDIGO 2519.90.0100);
Excluído desta lista, desde 27.4.95, pelo Conv. ICMS 29/95. |
2520 | TODOS | GIPSITA; ANIDRITA; GESSO, MESMO CORADO OU ADICIONADO DE PEQUENAS QUANTIDADES DE ACELERADORES OU RETARDADORES | 70 |
2521 | 0000 | CASTINAS; PEDRAS CALCÁRIAS UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DO CAL OU DE CIMENTO | 70 |
2522 | TODOS | CAL VIVA, CAL APAGADA E CAL HIDRÁULICA, COM EXCLUSÃO DO ÓXIDO E DO HIDRÓXIDO DE CÁLCIO DA POSIÇÃO 2825 | 70 |
2524.00 | | AMIANTO (ASBESTO) | 70 |
2525 | TODOS | MICA, INCLUÍDA A MICA CLIVADA EM LAMELAS IRREGULARES ("SPLITTINGS"); DESPERDÍCIOS DE MICA | 70 |
2526 | TODOS | ESTEATITA NATURAL, MESMO DESBASTADA OU SIMPLESMENTE CORTADA A SERRA OU POR OUTRO MEIO, EM BLOCOS OU PLACAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR; TALCO | 70 |
2527.00 | 0000 | CRIOLITA NATURAL; QUIOLITA NATURAL | 70 |
2528 | | BORATOS NATURAIS E SEUS CONCENTRADOS (CALCINADOS OU NÃO), EXCETO BORATOS EXTRAÍDOS DE ÁGUAS SALINAS (SALMOURAS) NATURAIS; ÁCIDO BÓRICO NATURAL COM OU SEM TEOR MÁXIMO DE 85% DE H2BO3 EM PRODUTO SECO | 70 |
2529 | | FELDSPATO; LEUCITA; NEFELINA E NEFELINA-SIENITO; ESPATOFLÚOR | 70 |
2530 | | MATÉRIAS MINERAIS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS
EM OUTRAS POSIÇÕES | 70 |
2601 | TODOS | MINÉRIOS DE FERRO E SEUS CONCENTRADOS, INCLUÍDAS AS PIRITAS DE FERRO UTILIZADAS (CINZAS DE PIRITA) | 0
53,84 |
NOTA (POSIÇÃO 2601):
O percentual de redução da BC foi alterado para 53,84%, a partir de 25.04.94, pelo Conv. ICMS 48/94, mantidas as normas do Conv. ICMS 75/90. |
2602.00 | TODOS | MINÉRIOS DE MANGANÊS E SEUS CONCENTRADOS, INCLUÍDOS OS MINÉRIOS DE FERRO MANGANÊS ÍFEROS DE TEOR EM MANGANÊS DE 20% OU MAIS, EM PESO, SOBRE O PRODUTO SECO | 45 |
2603 | TODOS | MINÉRIOS DE COBRE E SEUS CONCENTRADOS | 45 |
2604.00 | 0000 | MINÉRIOS DE NÍQUEL E SEUS CONCENTRADOS | 45 |
2605.00 | 0000 | MINÉRIOS DE COBALTO E SEUS CONCENTRADOS | 45 |
2606.00 | TODOS | MINÉRIOS DE ALUMÍNIO E SEUS 45 CONCENTRADOS | 60 |
NOTA (POSIÇÃO 2606, SUBPOSIÇÃO 00 - 2606.00):
AC, AM, AP, MT, PA e RO foram autorizados a reduzir em 60% a BC a partir de 01.03.89 - Conv. ICMS 23, de 28.03.89, aprovado pelo Dec. 5.045, de 07.04.89, publ. no D.O.E. nº 2534, de 10.04.89, e ratificado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 05, de 18.04.90, publ. no D.O.U. de 19.04.90. |
2607.00 | 0000 | MINÉRIOS DE CHUMBO E SEUS CONCENTRADOS | 45 |
2608.00 | TODOS | MINÉRIOS DE ZINCO E SEUS CONCENTRADOS | 45 |
2609.00 | TODOS | MINÉRIOS DE ESTANHO E SEUS CONCENTRADOS | 45 |
NOTA (POSIÇÃO 2609, SUBPOSIÇÃO 00 - 2609.00):
RO foi autorizado a reduzir de 0% a BC do ICMS, a partir de 31.12.90 - Conv. ICMS 66, de 12.12.90, aprovado pelo Dec. 5.790, de 02.01.91, publ. no D.O.E. de 03.01.91, pág. 1, e ratificado no D.O.U. de 31.12.90, seção I, págs. 25773 e 25774. |
2610.00 | TODOS | MINÉRIOS DE CROMO E SEUS CONCENTRADOS | 45 |
2611.00 | TODOS | MINÉRIOS DE TUNGSTÊNIO E SEUS CONCENTRADOS | 45 |
2611.00 | 0100 | SCHEELITA | 80 |
NOTAS (CÓDIGO 2611.00.0100):
1) O RN foi autorizado a reduzir de 80% a BC no período de 01.05.90 a 30.06.91 - Conv. ICMS 62, de 12.12.90, aprovado pelo Dec. 5.790, de 02.01.91, publ. no D.O.E. de 03.01.91, pág. 1, e ratificado no D.O.U. de 31.12.90, seção I, págs. 25773 e 25774;
2) Prorrogada a redução até 31.12.91 pelo Conv. ICMS 26/91. |
2612 | TODOS | MINÉRIOS DE URÂNIO OU DE TÓRIO, E SEUS CONCENTRADOS | 45 |
2613 | TODOS | MINÉRIOS DE MOLIBIDÊNIO E SEUS CONCENTRADOS | 45 |
2614.00 | TODOS | MINÉRIOS DE TITÂNIO E SEUS CONCENTRADOS | 45 |
2615 | TODOS | MINÉRIOS DE NIÓBIO, TÂNTALO, VANÁDIO OU DEZIRCÔNIO, E SEUS CONCENTRADOS | 45 |
2616 | TODOS | MINÉRIOS DE METAIS PRECIOSOS E SEUS CONCENTRADOS | 70 |
2617 | TODOS | OUTROS MINÉRIOS E SEUS CONCENTRADOS | 45 |
2618.00 | 0000 | ESCÓRIA DE ALTOS-FORNOS GRANULADA (AREIA DE ESCÓRIA) PROVENIENTE DA FABRICAÇÃO DE FERRO E DO AÇO | 45 |
2619.00 | 0000 | ESCÓRIAS (EXCETO ESCÓRIA DE ALTOS-FORNOS, GRANULADA) E OUTROS DESPERDÍCIOS DA FABRICAÇÃO DO FERRO E DO AÇO | 45 |
2620 | TODOS | CINZAS E RESÍDUOS (EXCETO OS DA FABRICAÇÃO DO FERRO E DO AÇO), CONTENDO METAL OU COMPOSTOS DE METAIS | 45 |
2621.00 | 0000 | OUTRAS ESCÓRIAS E CINZAS, INCLUÍDAS ASCINZAS DE ALGAS | 45 |
2701 | TODOS | HULHAS; BRIQUETES, BOLAS EM AGLOMERADOS E COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS SEMELHANTES, OBTIDOS A PARTIR DA HULHA | 100 |
2702 | TODOS | LINHITAS, MESMO AGLOMERADA, EXCETO AZEVICHE | 100 |
2703.00 | 0000 | TURFA (INCLUÍDA A TURFA PARA CAMA DE ANIMAIS), MESMO AGLOMERADA | 100 |
2704.00 | TODOS | COQUESE SEMICOQUES, DE HULHA, DE LINHITA OU DE TURFA, MESMO AGLOMERADOS; CARVÃO DE RETORTA | 100 |
2705.00 | 0000 | GÁS DE HULHA, GÁS DE ÁGUA, GÁS POBRE (GÁS DE AR) E GASES SEMELHANTES, EXCETO GASES DE PETRÓLEO E OUTROS HIDROCARBONETOS GASOSOS | 100 |
2706.00 | 0000 | ALCATRÕES DE HULHAS, DELINHITA OU DE TURFA E OUTROS ALCATRÕES MINERAIS, MESMO DESIDRATADOS OU PARCIALMENTE DESTILADOS, INCLUÍDOS OS ALCATRÕES RECONSTITUÍDOS | 100 |
2707 | TODOS | ÓLEOS E OUTROS PRODUTOS PROVENIENTES, DA DESTILAÇÃO DOS
ALCATRÕES DE HULHA À ALTA TEMPERATURA; PRODUTOS ANÁLOGOS EM QUE OS CONSTITUINTES AROMÁTICOS PREDOMINEM, EM PESO, RELATIVAMENTE AOS CONSTITUINTES NÃO AROMÁTICOS | 100 |
2708 | TODOS | BREU E COQUE DE BREU OBTIDOS
A PARTIR DO ALCATRÃO DE HULHA OU DE OUTROS ALCATRÕES MINERAIS | 100 |
2709.00 | TODOS | ÓLEOS BRUTOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS | 100 |
2710 | | ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS, EXCETO ÓLEOS BRUTOS; PREPARAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES, CONTENDO, EM PESO, 70% OU MAIS DE ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS, OS QUAIS DEVEM CONSTITUIR O SEU ELEMENTO DE BASE | 100 |
2710.00 | 05 | Naftas | 100 |
2712 | TODOS | VASELINA; PARAFINA, CERA DE PETRÓLEO MICROCRISTALINA, "SLACK WAX", OZOCERITE, CERA DE LINHITA, CERA DE TURFA, OUTRAS CERAS MINERAIS E PRODUTOS SEMELHANTES OBTIDOS POR SÍNTESE OU POR OUTROS
PROCESSOS, MESMO CORADOS | 100 |
2713 | TODOS | COQUE DE PETRÓLEO, BETUME DE
PETRÓLEO E OUTROS RESÍDUOS DOS ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS | 100 |
2714 | TODOS | BETUMES E ALFASTOS, NATURAIS; XISTOS E AREIAS BETUMINOSOS; ASFALTITAS E ROCHAS ASFÁLTICAS | 100 |
2801 | TODOS | FLÚOR, CLORO, BROMO E IODO | 100 |
2802.00 | TODOS | ENXOFRE SUBLIMADO OU PRECIPITADO; ENXOFRE COLOIDAL | 100 |
2803.00 | TODOS | CARBONO (NEGRO DE CARBONO E OUTRAS FORMAS DE CARBONO NÃO
ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES) | 100 |
2804 | | HIDROGÊNIO, GASES RAROS E OUTROS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS | 100 |
2804.6 | | Silício | |
2804.6 | 0000 | Contendo, em peso, pelo menos 99,99% de silício - ver nota abaixo. | 65,38 |
2804.69 | 0000 | outro - ver nota abaixo. | 65,38 |
NOTA (CÓDIGOS 2804.61.0000/69.0000):
Alterações efetuadas a partir de 27.04.92, pelo Conv. ICMS 12, de 26.03.92, aprovado pelo Dec. 6.435, de 15.04.92, publ. no D.O.E. de 20.04.92, págs. 1 a 14, e ratificado no D.O.U. de 27.04.92, seção I, págs. 5246 e 5247. |
2805 | TODOS | METAIS ALCALINOS OU ALCALINO-TERROSOS; METAIS DE TERRAS RARAS, ESCÂNDIO E ÍTRIO,
MESMO MISTURADOS OU LIGADOS ENTRE SI; MERCÚRIO | 100 |
2806 | TODOS | CLORETO DE HIDROGÊNIO (ÁCIDO CLORÍDRICO); ÁCIDO CLOROS-SULFÚRICO | 100 |
2807.00 | TODOS | ÁCIDO SULFÚRICO; ÁCIDO SULFÚRICO FUMANTE | 100 |
2808.00 | | ÁCIDO NÍTRICO; ÁCIDO SULFONÍTRICO | 100 |
2809 | TODOS | PENTÓXIDO DE DIFÓSFORO; ÁCIDO FOSFÓRICO E ÁCIDOS POLIFOSFÓRICOS | 100 |
2810.00 | | ÓXIDOS DE BORO; ÁCIDOS BÓRICOS | 100 |
2811 | | OUTROS ÁCIDOS INORGÂNICOS E OUTROS COMPOSTOS OXIGENADOS
INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS | 100 |
2812 | TODOS | HALOGENETOS E OXIALOGENETOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS | 100 |
2813 | TODOS | SULFETOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS; TRISSULFETO DE FÓSFORO COMERCIAL | 100 |
2814 | TODOS | AMONÍACO ANIDRO OU EM SOLUÇÃO AQUOSA (AMÔNIA) | 100 |
2815.1 | TODOS | HIDRÓXIDO DE SÓDIO (SODA CÁUSTICA)
- ver notas abaixo. | 0
50
75 |
NOTAS (POSIÇÃO 2815, SUBPOSIÇÃO 1 - 2815.1):
1) AL foi autorizado a reduzir em 50% a BC até 31.12.92 - Conv. ICMS 81, de 05.12.91, aprovado pelo Dec. 6.298, de 23.12.91, publ. no D.O.E. de 26.12.91, págs. 02 a 13, e ratificado no D.O.U. de 27.12.91, seção I, págs. 30628 e 30629;
2) O percentual de redução da BC, no caso de AL, foi alterado para até 75% a partir de 05.01.93 e o prazo para aplicação foi prorrogado até 31.12.93 - Conv. ICMS 156, de 15.12.92, aprovado pelo Dec. 6.985, de 28.12.92, publ. no D.O.E. de 29.12.92, pág. 8, e ratificado no D.O.U. de 05.01.93, seção I, pág. 68;
3) AL foi autorizado a reduzir em 75% a BC até 31.12.96, pelo Conv. ICMS 101, de 29.09.94;
4) O Conv. ICMS 141/94, estendeu ao Estado da Bahia as disposições do Conv. ICMS 101/94. |
2815.20 | 0000 | HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO (POTASSA CÁUSTICA) | 100 |
2815.30 | TODOS | PERÓXIDO DE SÓDIO OU DE POTÁSSIO | 100 |
2816 | TODOS | HIDRÓXIDO E PERÓXIDO DE MAGNÉSIO; ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE ESTRÔNCIO OU DE BÁRIO | 100 |
2817 | TODOS | ÓXIDO DE ZINCO; PERÓXIDO DE ZINCO | 100 |
2818 | TODOS | ÓXIDO DE ALUMÍNIO (INCLUÍDO CORINDO ARTIFICIAL); HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO - ver notas abaixo. | 75
67,5
60 |
2818.10 | 0100 | Corindon artificial branco (óxido de alumínio branco) - ver notas abaixo. | 100 |
| 9900 | Corindon artificial marrom (óxido de alumínio marrom) - ver notas abaixo. | 100 |
2818.20 | 0000 | ÓXIDO DE ALUMÍNIO, EXCETO CORINDO ARTIFICIAL - ver notas abaixo. | 75 |
NOTAS:
1) POSIÇÃO 2818: O percentual de redução daBC foi alterado para: a) 67,5% de janeiro a março de 1991; b) 60% de abril de 1991 em diante - Conv. ICMS 85, de 12.12.90, aprovado pelo Dec. 5.790, de 02.01.91, publ. no D.O.E. de 03.01.91, pág. 1, e ratificado no D.O.U. de 31.12.90, seção I, págs. 25773 e 25774;
2) CÓDIGOS 2818.10.0100 E 2818.10.9900: Os Estados e o DF foram autorizados a reduzir em até 100% a BC a partir de 25.05.93 - Conv. ICMS 41, de 30.04.93, aprovado pelo Dec. 7.211, de 18.05.93, publ. no D.O.E. de 19.05.93, pág. 9, e ratificado no D.O.U. de 25.05.93, seção I, págs. 7010 e 7011;
3) CÓDIGO 2818.20.0000: Os Estados e o DF foram autorizados a reduzir em até 75% a BC, no período de 25.05 e até 31.12.93 - Conv. ICMS 40, de 30.04.93, aprovado pelo Dec. 7.211, de 18.05.93, publ. no D.O.E. de 19.05.93, pág. 9, e ratificado no D.O.U. de 25.05.93, seção I, págs. 7010 e 7011. Prorrogada a redução, até:
|
2819 | TODOS | ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE CROMO | 100 |
2820 | TODOS | ÓXIDOS DE MANGANÊS | 60 |
2821 | TODOS | ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE FERRO; TERRAS CORANTES CONTENDO, EM PESO, 70% OU MAIS DE FERRO COMBINADO, EXPRESSO EM Fe2O3 | 100 |
2822.00 | TODOS | ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE COBALTO; ÓXIDOS DE COBALTO COMERCIAIS | 100 |
2823.00 | TODOS | ÓXIDOS DE TITÂNIO | 100 |
2824 | TODOS | ÓXIDOS DE CHUMBO; MÍNIO (ZARÇÃO), MÍNIO LARANJA ("MINE-ORANGE") | 100 |
2825 | TODOS | HIDRAZINA, HIDROXILAMINA, E SEUS SAIS INORGÂNICOS; OUTRAS BASES INORGÂNICAS; OUTROS ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS | 100 |
2826 | TODOS | FLUORETOS; FLUOSSILICATOS, FLUORALUMINATOS E OUTROS SAIS COMPLEXOS DE FLÚOR | 100 |
2827 | TODOS | CLORETOS, OXICLORETOS E HIDROXICLORETO; BROMETOS E OXIBROMETOS; IODETOS E OXIIODETOS | 100 |
2828 | TODOS | HIPOCLORITOS; HIPOCLORITO DE CÁLCIO COMERCIAL; CLORITOS; HIPOBROMITOS | 100 |
2829 | TODOS | CLORATOS E PERCLORATOS; BROMATOS E PERBROMATOS; IODATOS E PERIODATOS | 100 |
2830 | TODOS | SULFETOS; POLISSULFETOS | 100 |
2831 | TODOS | DITIONITOS E SULFOXILATOS | 100 |
2832 | TODOS | SULFITOS, TIOSSULFATOS | 100 |
2833 | TODOS | SULFATOS; ALUMES, PEROXOS-
SULFATOS (PERSULFATOS) | 100 |
2834 | TODOS | NITRITOS; NITRATOS | 100 |
2835 | TODOS | FOSFINATOS (HIPOFOSFITOS),
FOSFONATOS (FOSFITOS), FOSFATOS E POLIFOSFATOS | 100 |
2836 | TODOS | CARBONATOS; PEROCARBONATOS
(PERCARBONATOS); CARBONATO DE AMÔNIO COMERCIAL CONTENDO CARBONATO DE AMÔNIO | 100 |
2837 | TODOS | CIANETOS, OXIANETOS E CIANETOS COMPLEXOS | 100 |
2838 | TODOS | FULMINATOS, CIANATOS ETIOCIANATOS | 100 |
2839 | TODOS | SILICATOS; SILICATOS DOS METAIS ALCALINOS COMERCIAIS | 100 |
2840 | TODOS | BORATOS, PEROXOBORATOS (PERBORATOS) | 100 |
2841 | TODOS | SAIS DOS ÁCIDOS OXOMETÁLICOS OU PEROXOMETÁLICOS | 100 |
2842 | TODOS | OUTROS SAIS DOS ÁCIDOS OU PEROXOÁCIDOS INORGÂNICOS, EXCETO AZIDAS | 100 |
2843 | TODOS | METAIS PRECIOSOS NO ESTADO COLOIDAL; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO; AMÁLGAMAS DE METAIS PRECIOSOS | 100 |
2844 | TODOS | ELEMENTOS QUÍMICOS RADIOATIVOS E ISÓPOTOS RADIOATIVOS [(INCLUÍDOS OS ELEMENTOS QUÍMICOS E ISÓTOPOS FÍSSEIS (CINDÍVEIS OU FÉRTEIS)], E SEUS COMPOSTOS; MISTURAS E RESÍDUOS CONTENDO ESSES PRODUTOS | 100 |
2845 | TODOS | ISÓTOPOS NÃO INCLUÍDOS NA POSIÇÃO 2844; SEUS COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO | 100 |
2846 | TODOS | COMPOSTOS, INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS, DOS METAIS DAS TERRAS RARAS, DE ÍTRIO OU DE ESCÂNDIO OU DAS MISTURAS DESTES METAIS | 100 |
2847 | 0000 | PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (ÁGUA OXIGENADA), MESMO SOLIDIFICADO COM URÉIA | 100 |
2848 | TODOS | FOSFETOS DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO, EXCETO FERRO FÓSFOROS | 100 |
2849 | TODOS | CARBONETOS DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO | 100 |
2850 | TODOS | HIDRETOS, NITRETOS, AZIDAS, SILICIETOS E BORETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO | 100 |
2851 | TODOS | OUTROS COMPOSTOS INORGÂNICOS
(INCLUÍDAS AS ÁGUAS DESTILADAS, DE CONDUTIBILIDADE OU DE IGUAL GRAU DE PUREZA), AR LÍQUIDO (INCLUÍDO O AR LÍQUIDO CUJOS GASES RAROS FORAM ELIMINADOS); AR COMPRIMIDO; AMÁLGAMAS, EXCETO DE METAIS PRECIOSOS | 100 |
2901 | | HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS | 100 |
2902 | | HIDROCARBONETOS CÍCLICOS | 100 |
2903 | | DERIVADOS HALOGENADOS DOS HIDROCARBONETOS | 100 |
| 2903.1 | Derivados clorados saturados dos hidrocarboneto sacíclicos | |
2903.11 | TODOS | Clorometano (cloretode metila) e cloretano (cloreto de etila) | 100 |
2903.12 | 0000 | Diclorometano (cloreto de metileno) | 100 |
2903.13 | 0000 | Clorofórmio (triclorometano) | 100 |
2903.14 | 0000 | Tetracloreto de carbono | 100 |
2903.15 | 0000 | 1,2-Dicloretano (cloretode etileno) - ver notas abaixo. | 0
30
50
75 |
NOTAS (CÓDIGO 2903.15.0000):
1) BC reduzida de 30% até 31.12.90 - Conv. ICMS 21, de 13.09.90, aprovado pelo Dec. 5.652, de 01.10.90, publ. no D.O.E. nº 2904, de 02.10.90, pág. 10, e ratificado no D.O.U. de 04.10.90, seção I, pág. 18930;
2) Prorrogada a redução até 30.06.91 pelo Conv. ICMS 73/90, e até 31.12.91 pelo Conv. ICMS 27/91;
3) AL foi autorizado a reduzir a BC em 50% até 31.12.92 - Conv. ICMS 82, de 05.12.91, aprovado pelo Dec. 6.298, de 23.12.91, publ. no D.O.E. de 26.12.91, págs. 02 a 13, e ratificado no D.O.U. de 27.12.91, seção I, págs. 30628 e 30629;
4) O percentual de redução da BC, de que trata o Conv. ICMS 82/91, foi alterado para até 75%, a partir de 05.01.93 e o prazo para aplicação foi prorrogado até 31.12.93 - Conv. ICMS 157, de 15.12.92, aprovado pelo Dec. 6.985, de 28.12.92, publ. no D.O.E. de 29.12.92, pág. 8, e ratificado no D.O.U. de 05.01.93, seção I, pág. 68;
5) AL foi autorizado a reduzir a BC em 75% até 31.12.96 - Conv. ICMS 101, de 29.09.94;
6) O Conv. ICMS 141/94, estendeu ao Estado da Bahia as disposições do Convênio ICMS 101/94. |
2903.16 | 0000 | 1,2-Dicloropropano (cloreto de propileno) e diclorobutano | 100 |
2903.19 | TODOS | Outros | 100 |
2903.2 | | Derivados clorados não saturados dos hidrocabonetos acíclicos | |
2903.21 | 0000 | Cloreto de vinila (cloroetileno) | 100 |
2903.22 | 0000 | Tricloroetileno | 100 |
2903.23 | 0000 | Tetracloroetileno (percloroetileno) | 100 |
2903.29 | TODOS | Outros | 100 |
2903.30 | TODOS | Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos | |
2903.30 | 02 | Derivados bromados | 100 |
2903.40 | TODOS | Derivados halogenados dos hidrocarboneto sacíclicos contendo pelo menos dois halogênios diferentes | 100 |
2903.5 | | Derivados halogenadosdos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos | 100 |
2903.51 | 0000 | 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano, mistura de isômeros | 100 |
2903.59 | TODOS | Outros | 100 |
2903.6 | | Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos | |
2903.61 | TODOS | Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-di-clorobenzeno | 100 |
2903.62 | TODOS | Hexaclorobenzeno e DDT [1,1,1-tricloro-2,2-bis (p-clorofenil) etano] | 100 |
2903.69 | TODOS | Outros | 100 |
2904 | TODOS | DERIVADOS SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS HIDROCARBONETOS, MESMO HALOGENADOS | 100 |
2905 | TODOS | ÁLCOOIS ACÍCLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS | |
2906 | TODOS | ÁLCOOIS CÍCLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS | |
2906.1 | | Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos | |
2906.11 | 0000 | Mentol | 38,46 |
2906.12 | 0000 | Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetil cicloexanóis | 100 |
2906.13 | TODOS | Esteróis e inositóis | 100 |
2906.14 | 0000 | Terpinenóis | 100 |
2906.19 | | Outros | 100 |
2906.2 | | AROMÁTICOS | 100 |
2906.21 | 0000 | Álcool benzílico | 100 |
2906.29 | | Outros | 100 |
2907 | TODOS | FENÓIS, FENÓIS-ÁLCOOIS | 100 |
2908 | TODOS | DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS FENÓIS OU DOS FENÓIS-ÁLCOOIS | 100 |
2909 | TODOS | ÉTERES, ÉTERES-ÁLCOOIS, ÉTERES-FENÓIS, ÉTERES-ÁLCOOIS-FENÓIS, PERÓXIDOS DE
ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS (DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO), E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS | 100 |
2910 | TODOS | EPÓXIDOS, EPOXIÁLCOOIS, EPOXIFENÓIS E EPOXIÉTERES, COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS | 100 |
2911.00 | TODOS | ACETAIS E SEMI-ACETAIS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS E NITROSADOS | 100 |
2912 | TODOS | ALDEÍDOS, MESMO CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS; POLÍMEROS CÍCLICOS DOS ALDEÍDOS; PARAFORMALDEÍDO | 100 |
2913.00 | TODOS | DERIVADOS HALOGENADOS; SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 2912 | 100 |
2914 | TODOS | CETONAS E QUINONAS, MESMO
CONTENDO OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS | 100 |
2915 | TODOS | ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS ACÍCLICOS SATURADOS E SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS, SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS | 100 |
2916 | TODOS | ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS ACÍCLICOS NÃO SATURADOS E ÁCIDOS MONOCARBOCÍCLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS | 100 |
2917 | TODOS | ÁCIDOS POLICARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS | 100 |
2918 | TODOS | ÁCIDOS CARBOXÍLICOS CONTENDO FUNÇÕES OXIGENADAS SUPLEMENTARES E SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS | 100 |
2919.00 | TODOS | ÉSTERES FOSFÓRICOS E SEUS SAIS, INCLUÍDOS OS LACTOFOSFATOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS | 100 |
2920 | TODOS | ÉSTERES DE OUTROS ÁCIDOS INORGÂNICOS (EXCETO OS ÉSTERES DE HALOGENETOS DE HIDROGÊNIO) E SEUS SAIS: SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS | 100 |
2921 | TODOS | COMPOSTOS DE FUNÇÃO AMINA | 100 |
2922 | TODOS | COMPOSTOS AMINADOS DE FUNÇÕES OXIGENADAS | 100 |
2923 | TODOS | SAIS E HIDRÓXIDOS DE AMÔNIO QUATERNÁRIOS; LECITINAS E OUTROS FOSFOAMINOLIPÍDIOS | 100 |
2924 | TODOS | COMPOSTOS DE FUNÇÃO CARBOXIAMIDA; COMPOSTOS DE FUNÇÃO AMIDA OU DO ÁCIDO CARBÔNICO | 100 |
2925 | TODOS | COMPOSTOS DE FUNÇÃO CARBOXIIMIDA (INCLUÍDOS A SACARINA E SEUS SAIS) OU DE FUNÇÃO IMINA | 100 |
2926 | TODOS | COMPOSTOS DE FUNÇÃO NITRILA | 100 |
2927.00 | TODOS | COMPOSTOS DIAZÓICOS, AZÓICOS OU AZÓXIDOS | 100 |
2928.00 | TODOS | DERIVADOS ORGÂNICOS DA HIDRAZINA E DA HIDROXILAMINA | 100 |
2929 | TODOS | COMPOSTOS DE OUTRAS FUNÇÕES
NITROGENADAS (AZOTADAS) | 100 |
2930 | TODOS | TIOCOMPOSTOS ORGÂNICOS | 100 |
2931.00 | TODOS | OUTROS COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS | 100 |
2932 | TODOS | COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS EXCLUSIVAMENTE DE HETERO ÁTOMO(S) DE OXIGÊNIO | 100 |
2933 | TODOS | COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS EXCLUSIVAMENTE DE HETERO ÁTOMO(S) DE NITROGÊNIO (AZOTO), ÁCIDOS NUCLÉICOS E SEUS SAIS | 100 |
2934 | TODOS | OUTROS COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS | 100 |
2935.00 | TODOS | SULFONAMIDAS | 100 |
2936 | TODOS | PROVITAMINAS E VITAMINAS, NATURAIS OU SINTÉTICAS (INCLUÍDOS OS CONCENTRADOS NATURAIS), BEM COMO OS SEUS DERIVADOS UTILIZADOS PRINCIPALMENTE COMO VITAMINAS,
MISTURADOS OU NÃO ENTRE SI, MESMO EM QUAISQUER SOLUÇÕES | 100 |
2937 | TODOS | HORMÔNIOS, NATURAIS OU SINTÉTICOS; SEUS DERIVADOS UTILIZADOS PRINCIPALMENTE COMO HORMÔNIOS; OUTROS ESTERÓIDES UTILIZADOS PRINCIPALMENTE COMO HORMÔNIOS | 100 |
| 2938 | | HETEROSÍDIOS NATURAIS OU SINTÉTICOS, SEUS SAIS ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS | |
2938.10 | TODOS | Rutosídio (rutina) e seus derivados | 60 |
2938.10 | 0100 | Rutina - ver nota. | |
2938.10 | 9900 | Quercetina - ver nota. | |
2938.10 | 9900 | Rhamnose - ver nota. | |
NOTA (CÓDIGOS 2938.10.0100 e 2938.10.9900):
Produtos excluídos a partir de 24.10.94, pelo Conv. ICMS 90, de 20.09.94 (Dec. n. 8007, de 10.11.94, art. 3º, II, "a", "b" e "d". |
2938.90 | TODOS | OUTROS | 100 |
2939 | | ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU SINTÉTICOS, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS | |
2939.10 | TODOS | ALCALÓIDES DO ÓPIO E SEUS DERIVADOS, SAIS DESTES PRODUTOS | 100 |
2939.2 | TODOS | ALCALÓIDES DA QUINA E SEUS DERIVADOS; SAIS DESTES PRODUTOS | 100 |
2939.30 | TODOS | CAFEÍNA E SEUS SAIS | 100 |
2939.40 | TODOS | EFEDRINAS E SEUS SAIS | 100 |
2939.50 | TODOS | TEOFILINA E AMINOFILINA (TEOFILIETILENODIAMINA) E
SEUS DERIVADOS; SAIS DESTES PRODUTOS | 100 |
2939.60 | TODOS | ALCALÓIDES DA CRAVAGEM DO CENTEIO E SEUS DERIVADOS; SAIS DESTES PRODUTOS | 100 |
2939.70 | | NICOTINA E SEUS SAIS | 100 |
2939.90 | | OUTROS | |
| 01 | Atropina e seus sais | 100 |
| 0101 | Atropina | 100 |
| 0102 | Sulfato de atropina | 100 |
| 0199 | Qualquer outro | 100 |
| 02 | Escopolamina e seus sais | |
| 0201 | N-Butilbrometo de escopolaramina | 100 |
| 0299 | Qualquer outro | 100 |
| 0300 | Pilocarpina e seus sais | |
NOTA (CÓDIGO 2939.90.0300):
Produto excluído a partir de 16.10.92 - Conv. ICMS 113, de 25.09.92, aprovado pelo Dec. 6.734, de 08.10.92, publ. no D.O.E. de 09.10.92, pág. 8, e ratificado no D.O.U. de 16.10.92, seção I, pág. 14578. |
| 0400 | Reserpina e seus sais | 100 |
| 0500 | Teobromina e seus sais | 100 |
| 0600 | Emetina e seus sais | 100 |
| 07 | Etafedrina e seus sais | |
| 0701 | Cloridrato de etafedrina | 100 |
| 0799 | Qualquer outro | 100 |
| 0800 | Vincamina e seus sais | 100 |
| 9900 | Outros | 100 |
2940.00 | TODOS | AÇÚCARES QUIMICAMENTE PUROS, EXCETO SACAROSE, LACTOSE, MALTOSE, GLICOSE E FRUTOSE (LEVULOSE); ÉTERES E ÉSTERES DE AÇÚCARES E SEUS SAIS; EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 2937, 2938 OU 2939 | 100 |
2941 | TODOS | ANTIBIÓTICOS | 100 |
2942.00 | TODOS | OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS | 100 |
3201 | | EXTRATOS TANANTES DE ORIGEM VEGETAL; TANINOS E SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS | |
3201.10 | 0000 | EXTRATO DE QUEBRACHO | 100 |
3201.30 | | EXTRATO DE MIMOSA | 100 |
| | EXTRATOS DE CARVALHO OU DE
CASTANHEIRO | 100 |
3201.90 | TODOS | OUTROS | 70 |
3202 | TODOS | PRODUTOS TANANTES ORGÂNICOS
SINTÉTICOS; PRODUTOS TANANTES
INORGÂNICOS; PREPARAÇÕES TANANTES, MESMO CONTENDO PRODUTOS TANANTES NATURAIS;
PREPARAÇÕES ENZIMÁTICAS PARA A PRÉ-CURTIMENTA | 100 |
3203.00 | TODOS | MATÉRIAS CORANTES DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL (INCLUÍDOS OS EXTRATOS TINTORIAIS MAS EXCLUÍDOS OS NEGROS DE ORIGEM ANIMAL), MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA;
PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE MATERIAIS CORANTES DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL | 100 |
3204 | TODOS | MATÉRIAS CORANTES ORGÂNICAS SINTÉTICAS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE MATÉRIAS CORANTES ORGÂNICAS SINTÉTICAS; PRODUTOS ORGÂNICOS SINTÉTICOS DOS
TIPOS UTILIZADOS COMO AGENTES DE AVIVAMENTO FLUORESCENTE OU COMO LUMINÓFOROS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA | 100 |
3205.00 | 0000 | LACAS CORANTES; PREPARAÇÕES
INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, À BASE DE LACAS CORANTES | 100 |
3206 | TODOS | OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; PREPARAÇÕES INDICADAS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 3203, 3204 OU 3205; PRODUTOS INORGÂNICOS DOS TIPOS UTILIZADOS COMO LUMINÓFOROS, MESMO DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA | 100 |
3207 | TODOS | PIGMENTOS, OPACIFICANTES E CORES, PREPARADOS; COMPOSIÇÕES VITRIFICÁVEIS, ENGOBOS, ESMALTES METÁLICOS LÍQUIDOS E PREPARAÇÕES SEMELHANTES, DOS TIPOS UTILIZADOS NAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICAS, DO ESMALTE E DO VIDRO; FRITAS DE VIDRO E OUTROS VIDROS, EM PÓ, EM GRÂNULOS, EM LAMELAS OU EM FLOCOS | 100 |
3301 | | ÓLEOS ESSENCIAIS (DESTERPENADOS OU NÃO), INCLUÍDOS OS CHAMADOS "CONCRETOS" OU "ABSOLUTOS"; RESINÓIDES; SOLUÇÕES CONCENTRADAS DE ÓLEOS ESSENCIAIS EM GORDURAS, EM ÓLEOS FIXOS, EM CERAS OU MATÉRIAS ANÁLOGAS, OBTIDAS POR
TRATAMENTO DE FLORES ATRAVÉS DE SUBSTÂNCIAS GORDAS OU POR MACERAÇÃO, SUBPRODUTOS TERPÊNICOS RESIDUAIS NA DESTERPENAÇÃO DO SÓLE OS ESSENCIAIS; ÁGUAS DESTILADA SAROMÁTICAS E SOLUÇÕES AQUOSAS DE ÓLEOS ESSENCIAIS | 100 |
3301.1 | TODOS | óleos essenciais de cítricos | 35 |
| 3301.2 | óleos essenciais, exceto de cítricos | 35 |
| 0000 | De gerânio | 35 |
3301.22 | 0000 | De jasmim | 35 |
3301.23 | 0000 | De alfazema ou lavanda | 35 |
3301.24 | 0000 | De hortelã-pimenta (menta piperita) | 35 |
3301.25 | TODOS | De outras mentas | 35 |
3301.26 | 0000 | De vetiver | 35 |
| 3301.29 | Outros | |
3301.29 | 0100 | De alecrim ou rosmaninho | 35 |
3301.29 | 0700 | De eucalipto | 100 |
NOTA (CÓDIGO 3301.29.0700):
Alteração efetuada a partir de 17.10.91 pelo Conv. ICMS 63, de 26.09.91, aprovado pelo Dec. 6.170, de 29.10.91, publ. no D.O.E. de 30.10.91, págs. 5 e 6, e ratificado no D.O.U. de 17.10.91, seção I, pág. 22704. |
3301.29 | 0900 | De pau-rosa | 0 |
NOTA (CÓDIGO 3301.29.0900):
Alteração efetuada a partir de 01.01.91 - Conv. ICMS 86, de 12.12.90, aprovado pelo Dec. 5.790, de 02.01.91, publ. no D.O.E. de 03.01.91, pág. 1, e ratificado no D.O.U. de 31.12.90, seção I, págs. 25773 e 25774. |
3301.29 | 1000 | De "petitgrain" | 35 |
3301.29 | 1100 | De sassafrás | 0
80 |
NOTAS (CÓDIGO 3301.29.1100):
1) SC e PR foram autorizados a reduzir em 80% a BC no período de 01.10 a 31.12.91- Conv. ICMS 51, de 26.09.91, aprovado pelo Dec. 6.170, de 29.10.91, publ. no D.O.E. de 30.10.91, pág. 3, e ratificado no D.O.U. de 17.10.91, seção I, pág. 22704;
2) Prorrogada a redução até 31.12.92 pelo Conv. ICMS 80/91, e até 31.12.93 pelo Conv. ICMS 148/92. |
3301.29 | 9900 | Outros: "de noz-moscada" "de ylang-ylang" | 35 |
3301.30 | 0000 | Resinóides | 35 |
3301.90 | TODOS | Outros | 35 |
3302 | TODOS | MISTURAS DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS E MISTURAS (INCLUÍDAS AS SOLUÇÕES ALCOÓLICAS) À BASE DE UMA OU MAIS DESTAS SUBSTÂNCIAS, DOS TIPOS UTILIZADOS COMO MATÉRIAS BÁSICAS PARA A INDÚSTRIA | 35 |
3501 | TODOS | CASEÍNAS, CASEINATOS E OUTROS DERIVADOS DAS CASEÍNAS; COLAS DE CASEÍNA | 100 |
3502 | TODOS | ALBUMINAS, ALBUMINATOS E OUTROS DERIVADOS DAS ALBUMINAS | 100 |
3503.00 | TODOS | GELATINAS (INCLUÍDAS AS APRESENTADA SEM FOLHAS DE FORMA QUEBRADA OU RETANGULAR, MESMO TRABALHADAS NA
SUPERFÍCIE OU CORADAS) E SEUS DERIVADOS; ICTIOCOLA; OUTRAS COLAS DE ORIGEM ANIMAL, EXCETO COLAS DE CASEÍNA DA POSIÇÃO 3501 | 100 |
3504.00 | TODOS | PEPTONASE SEUS DERIVADOS; OUTRAS MATÉRIAS PROTÉICAS E SEUS DERIVADOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PÓ DE PELES, TRATADO OU NÃO PELO
CROMO | 70 |
| 9900 | Outros | 92 |
3505 | TODOS | DEXTRINA E OUTROS AMIDOS E FÉCULAS MODIFICADOS (POR EXEMPLO: AMIDOSE FÉCULAS PRÉ-GELATINADOS OU ESTERIFICADOS); COLAS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS, DE DEXTRINA OU DE OUTROS AMIDOS OU FÉCULAS MODIFICADOS | 100 |
3507 | TODOS | ENZIMAS; ENZIMAS PREPARADAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES | 100 |
3805 | | ESSÊNCIAS DE TEREBINTINA, DE PINHEIRO OU PROVENIENTES DA FABRICAÇÃO DA PASTA DE PAPEL AO SULFATO E OUTRAS ESSÊNCIAS TERPÊNICAS PROVENIENTES DA DESTILAÇÃO OU DE OUTROS TRATAMENTOS DAS MADEIRAS DE
CONÍFERAS; DIPENTENO EM BRUTO; ESSÊNCIA PROVENIENTE DA FABRICAÇÃO DA PASTA DE PAPEL AO BISSULFITO E OUTROS PARA CIMENOS EM BRUTO; ÓLEO DE PINHO CONTENDO ALFA-TERPI-
NEOL COMO CONSTITUINTE PRINCIPAL | |
3805.10 | TODOS | ESSÊNCIAS DETEREBINTINA, DE
PINHEIRO OU PROVENIENTES DA
FABRICAÇÃO DA PASTA DE PAPEL
AO SULFATO | 35 |
| 0100 | Essência de terebintina
(aguarrás vegetal) | 76,92
84,61 |
NOTAS (CÓDIGO 3805.10.0100):
1) PR e SC foram autorizados a reduzir a BC em 76,92%, até 31.12.92 - Conv. ICMS 24, de 03.04.92, aprovado pelo Dec. 6.435, de 15.04.92, publ. no D.O.E. de 20.04.92, págs. 1 a 14, e ratificado no D.O.U. de 27.04.92, seção I, págs. 5246 e 5247;
2) SP aderiu ao Conv. ICMS 24/92, a partir de 21.08.92 - Conv. ICMS 81, de 30.07.92, aprovado pelo Dec. 6.640, de 11.08.92, publ. no D.O.E. de 12.08.92, pág. 3, e ratificado no D.O.U. de 21.08.92, seção I, pág. 11364;
3) PR, SC e SP foram autorizados a reduzir a BC em 84,61%, até 31.12.93 - Conv. ICMS 146, de 15.12.92, aprovado pelo Dec. 6.985, de 28.12.92, publicado no D.O.E. de 29.12.92, pág. 5, e ratificado no D.O.U. de 05.01.93, seção I, pág. 68 (ver a nota 4);
4) PR, SC, RS e SP foram autorizados a reduzir a BC em 84,61%, até 31.12.93 - Conv. ICMS 146, de 15.12.92, aprovado pelo Dec. 6.985, de 28.12.92, publicado no D.O.E. de 29.12.92, pág. 5, e ratificado no D.O.U. de 05.01.93, seção I, pág. 68, na redação do Conv. ICMS 71/93. Prorrogado o benefício, até:
|
3806 | TODOS | COLOFÔNIAS E ÁCIDOS RESÍNICOS, E SEUS DERIVADOS; ESSÊNCIA DE COLOFÔNIA E ÓLEOS DE COLOFÔNIA; GOMAS FUNDIDAS - ver notas abaixo (códigos 3806.10.0000 e 3806.30.0000). | 35 |
3806.10 | 0000 | Calofônias | 76,92
84,61 |
NOTAS (CÓDIGO 3806.10.0000):
1) PR e SC foram autorizados a reduzir a BC em 76,92%, até 31.12.92 - Conv. ICMS 24, de 03.04.92, aprovado pelo Dec. 6.435, de 15.04.92, publ. no D.O.E. de 20.04.92, págs. 1 a 14, e ratificado no D.O.U. de 27.04.92, seção I, págs. 5246 e 5247;
2) SP aderiu ao Conv. ICMS 24/92, a partir de 21.08.92 - Conv. ICMS 81, de 30.07.92, aprovado pelo Dec. 6.640, de 11.08.92, publ. no D.O.E. de 12.08.92, pág. 3, e ratificado no D.O.U. de 21.08.92, seção I, pág. 11364;
3) PR, SC e SP foram autorizados a reduzir a BC em 84,61%, até 31.12.93 - Conv. ICMS 146, de 15.12.92, aprovado pelo Dec. 6.985, de 28.12.92, publicado no D.O.E. de 29.12.92, pág. 5, e ratificado no D.O.U. de 05.01.93, seção I, pág. 68 (ver a nota 4);
4) PR, SC, RS e SP foram autorizados a reduzir a BC em 84,61%, até 31.12.93 - Conv. ICMS 146, de 15.12.92, aprovado pelo Dec. 6.985, de 28.12.92, publicado no D.O.E. de 29.12.92, pág. 5, e ratificado no D.O.U. de 05.01.93, seção I, pág. 68, na redação do Conv. ICMS 71/93. Prorrogado o benefício, até:
|
3806.30 | 0000 | Gomas-ésteres | 84,61 |
NOTAS (CÓDIGO 3806.30.0000):
1) PR, SC, RS e SP foram autorizados a reduzir a BC em 84,61%, até 31.12.93 - Conv. ICMS 146, de 15.12.92, aprovado pelo Dec. 6.985, de 28.12.92, publicado no D.O.E. de 29.12.92, pág. 5, e ratificado no D.O.U. de 05.01.93, seção I, pág. 68, na redação do Conv. ICMS 71/93;
2) Prorrogado o benefício, até:
|
3806.90 | 0299 | Resinas maleicas
Resinas fumáricas
Ésteres de colofonia | |
NOTA (CÓDIGO 3806.90.0299):
Produtos comercializados com o nome de "Eucadhere", excluídos desta lista, desde 26.7.94, pelo Conv. ICMS 77/94. |
3807.00 | TODOS | ALCATRÕES VEGETAIS; ÓLEOS DE ALCATRÃO VEGETAL; CREOSOTO VEGETAL; METILENO; BREU (PEZ) VEGETAL; BREU (PEZ) PARA INDÚSTRIA DA CERVEJA E PREPARAÇÕES SEMELHANTES À BASE DE COLOFÔNIAS, ÁCIDOS RESÍNICOS OU DEBREU (PEZ) VEGETAL | 35 |
3901 | TODOS | POLÍMEROS DE ETILENO, EM FORMAS PRIMÁRIAS | 100 |
3902 | TODOS | POLÍMEROS DE PROPILENO OU DE OUTRAS OLEFINAS, EM FORMAS PRIMÁRIAS | 100 |
3903 | TODOS | POLÍMEROS DE ESTIRENO, EM FORMAS PRIMÁRIAS - ver nota abaixo. | 100 |
3903.19 | 0000 | Látex 204 B | |
NOTA (CÓDIGO 3903.19.0000):
Excluído desde 04.10.93 - Conv. ICMS 84, de 10.09.93, aprovado pelo Dec. 7.420, de 29.09.93, publ. no D.O.E. de 30.09.93, e ratificado no D.O.U. de 04.10.93, Seção I, págs. 14795 e 14796. |
3904 | TODOS | POLÍMEROS DE CLORETO DE VINILA OU OUTRAS OLEFINAS HALOGENADAS EM FORMAS PRIMÁRIAS | 100 |
3905 | TODOS | POLÍMEROS DE ACETATO DE VINILA OU DE OUTROS ÉSTERES DE VINILA, EM FORMAS PRIMÁRIAS; OUTROS POLÍMEROS DE VINILA, EM FORMAS PRIMÁRIAS | 100 |
3906 | TODOS | POLÍMEROS ACRÍLICOS, EM FORMAS PRIMÁRIAS | 100 |
3907 | TODOS | POLIACETAIS, OUTROS POLIÉSTERES E RESINAS EPÓXIDAS, EM FORMAS PRIMÁRIAS; POLICARBONATOS, RESINAS ALQUÍDICAS, POLIÉSTERES ALÍLICOS E OUTROS POLIÉSTERES EM FORMAS PRIMÁRIAS | 100 |
3908 | TODOS | POLIAMIDAS EM FORMAS PRIMÁRIAS | 100 |
3909 | TODOS | RESINAS AMÍNICAS, RESINAS FENÓLICAS E POLIURETANOS, EM FORMAS PRIMÁRIAS | 100 |
3910 | TODOS | SILICONES EM FORMAS PRIMÁRIAS | 100 |
3911 | TODOS | RESINAS DE PETRÓLEO, RESINAS DE CUMARONA-INDENO, POLITERPENOS, POLISSULFETOS, POLISSULFONAS E OUTROS PRODUTOS MENCIONADOS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS
EM OUTRAS POSIÇÕES, EM FORMAS PRIMÁRIAS | 100 |
3912 | TODOS | CELULOSE E SEUS DERIVADOS QUÍMICOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES, EM FORMAS PRIMÁRIAS | 100 |
3913 | TODOS | POLÍMEROS NATURAIS (POR EXEMPLO: ÁCIDO ALGÍNICO) E POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS (POR EXEMPLO: PROTEÍNAS ENDURECIDAS, DERIVADOS QUÍMICOS DA BORRACHA NATURAL),
NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES, EM FORMAS PRIMÁRIAS | 100 |
3914.00 | TODOS | PERMUTADORES DE ÍONS À BASE DE POLÍMEROS DAS POSIÇÕES 3901 A 3913, EM FORMAS PRIMÁRIAS | 100 |
3915 | TODOS | DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS | 100 |
4001 | TODOS | BORRACHA NATURAL, BALATAS, GUTA-PERCHA, GUAIÚLE, CHICLE E GOMAS NATURAIS ANÁLOGAS, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS | 0 |
4002 | TODOS | BORRACHA SINTÉTICA E BORRACHA ARTIFICIAL DERIVADA DOS ÓLEOS, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS; MISTURA DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 4001 COM PRODUTOS DA PRESENTE POSIÇÃO, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS - ver notas abaixo. | |
4002.11 | 0100 | Látex 120 B | |
NOTA (CÓDIGO 4002.11.0100):
Excluído desde 04.10.93 - Conv. ICMS 84, de 10.09.93, aprovado pelo Dec. 7.420, de 29.09.93, publ. no D.O.E. de 30.09.93, e ratificado no D.O.U. de 04.10.93, Seção I, págs. 14795 e 14796. |
4002.19 | 0199 | Borracha sintética (copoli-butadieno-estireno) SBR | |
NOTA (CÓDIGO 4002.19.0199):
Excluído pelo Conv. ICMS 129/95. Eficácia desde 02.01.96. |
4002.5 | | Borracha nitrílica | |
NOTA (POSIÇÃO 4002, SUBPOSIÇÃO 5 - 4002.5):
Excluída desta lista, desde 26.7.94, pelo Conv. ICMS 80/94.
NOTA (CLASSIFICAÇÃO 4002.70.9900):
Excluída desta lista, a partir de 26.6.96, pelo Conv. ICMS 52, de 31.5.96. |
4003.00 | 0000 | BORRACHA REGENERADA, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS | 0 |
4004.00 | 0000 | DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS, SUCATA (OBRAS INUTILIZADAS) E APARAS, DE BORRACHA NÃO ENDURECIDA, MESMO REDUZIDOS A PÓ OU A GRÂNULOS | 70 |
4005 | TODOS | BORRACHA MISTURADA, NÃO VULCANIZADA, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS - ver nota abaixo. | 70 |
4005.20 | 9900 | Látex 685 B | |
NOTA (CÓDIGO 4005.20.9900):
Excluído desde 04.10.93 - Conv. ICMS 84, de 10.09.93, aprovado pelo Dec. 7.420, de 29.09.93, publ. no D.O.E. de 30.09.93, e ratificado no D.O.U. de 04.10.93, Seção I, págs. 14795 e 14796. |
4006 | TODOS | OUTRAS FORMAS (POR EXEMPLO: VARETAS, TUBOS, PERFIS) E ARTIGOS [POR EXEMPLO: DISCOS, ARRUELAS (ANILHAS)], DE BORRACHA NÃO VULCANIZADA | 70 |
4017.00 | 0000 | BORRACHA ENDURECIDA (POR EXEMPLO: EBONITE) SOB QUAISQUER FORMAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS; OBRAS DE BORRACHA ENDURECIDA | 100 |
4101 | TODOS | PELES EM BRUTO DE BOVINOS OU DE EQUÍDEOS (FRESCAS, OU SALGADAS SECAS, TRATADAS PELA CAL, "PICLADAS" OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, MAS NÃO CURTIDAS, NEM APERGAMINHADAS, NEM PREPARADAS DE
OUTRO MODO), MESMO DEPILADAS OU DIVIDIDAS | 0 |
4102 | TODOS | PELES EM BRUTO DE OVINOS (FRESCAS, OU SALGADAS, SECAS, TRATADAS PELA CAL, "PICLADAS" OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, MAS NÃO CURTIDAS, NEM
APERGAMINHADAS, NEM PREPARADAS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADAS OU DIVIDIDAS, COM EXCEÇÃO DAS EXCLUÍDAS PELA NOTA 1 - "C" DO PRESENTE CAPÍTULO | 0 |
4103 | TODOS | OUTRAS PELES EM BRUTO (FRESCAS, OU SALGADAS, SECAS, TRATADAS PELA CAL, "PICLADAS" OU CONSERVADAS DE OUTRO
MODO, MAS NÃO CURTIDAS, NEM APERGAMINHADAS, NEM PREPARADAS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADAS OU DIVIDIDA, COM EXCEÇÃO DAS EXCLUÍDAS PELA NOTA 1 - "B" OU 1 - "C" DO PRESENTE CAPÍTULO | 0 |
4104 | | COUROS E PELES, DEPILADOS, DE BOVINOS E DE EQÜÍDEOS, PREPARADOS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 4108 A4109 | |
| 4104.10 | Couros e peles, inteiros, de bovinos, de superfície unitária não superior a 2,6 m2
(28 pés quadrados) | |
| 0100 | Apergaminhados | 69,23 |
| 02 | De bezerro | 69,23 |
| 03 | De outros bovinos | |
| 0301 | Com curtimenta vegetal, de flor integral | 84,61 |
| 0302 | Curtido ao cromo, molhado ("wet blue")" | 69,23 |
| 0303 | Curtido ao cromo, de flor integral, sem pigmento e sem acabamento final (semiterminado de flor integral) | 76,92 |
| 0304 | Curtido ao cromo, de flor integral, sem pigmento e com acabamento final em anilina (curtido em flor integral) | 84,61 |
| 0305 | Curtido ao cromo, de flor lixada e acabamento com pigmento | 84,61 |
| 0399 | Qualquer outro | 69,23 |
| 9900 | Outros | 69,23 |
| 4104.2 | Outros couros e peles, de bovinos e de eqüídeos, curtidos ou recurtidos, mas sem
outra preparação ulterior, mesmo divididos | 69,23 |
| 4104.3 | Outros couros e peles, de bovinos e de eqüídeos, apergaminhados ou preparados após curtimenta | |
| 4104.31 | Coma flor, mesmo divididos | |
| 0100 | Apergaminhados | 69,23 |
| 02 | De bovinos | |
| 0201 | Com curtimenta vegetal | 69,23 |
| 0202 | Curtido ao cromo, sem pigmentos e sem acabamento final em anilina (curtido de
flor integral) | 76,92 |
| 0203 | Curtido ao cromo, sem pigmentos e com acabamento final em anilina (curtido de flor integral) | 84,61 |
| 0299 | Qualquer outro | 69,23 |
| 9900 | Outros | 69,23 |
4104.39 | | OUTROS | |
| 0100 | Apergaminhados | 69,23 |
| 02 | De bovinos | |
| 0201 | Curtido ao cromo, com a cor fixada e acabamento com pigmentos | 84,61 |
| 0299 | Qualquer outro | 69,23 |
| 9900 | Outros | 69,23 |
4105 | | PELES DEPILADAS DE OVINOS, PREPARADAS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 4108 OU 4109 | |
4105.1 | TODOS | Curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas | 69,23 |
4105.20 | | Apergaminhadas ou preparadas após curtimenta | |
| 0100 | Curtidas ao cromo, com pigmento ou acabamento em anilina | 84,61 |
| 9900 | Outras | 69,23 |
4106 | | PELES DEPILADAS DE CAPRINOS, PREPARADAS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 4108 OU 4109 | |
4106.1 | TODOS | Curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas | 69,23 |
4106.20 | | Apergaminhadas ou preparadas após curtimenta | |
| 0100 | Curtidas ao cromo, com pigmento ou acabamento em anilina 84,61 | 84,61 |
| 9900 | Outras | 69,23 |
4107 | TODOS | PELES DEPILADAS DE OUTROS ANIMAIS E PELES DE ANIMAIS DESPROVIDOS DE PELOS, PREPARADAS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 4108 OU 4109 | 69,23 |
4108.00 | 0000 | COUROS E PELES ACAMURÇADOS (INCLUÍDA A CAMURÇA COMBINADA) | 84,61 |
4109.00 | TODOS | COUROS E PELES ENVERNIZADOS OU REVESTIDOS; COUROS E PELES METALIZADOS | 84,61 |
4110.00 | 0000 | APARAS E OUTROS DESPERDÍCIOS DE COUROS OU DE PELES PREPARADOS OU DE COURO RECONSTITUÍDO, NÃO UTILIZÁVEIS PARA FABRICAÇÃO DE OBRAS DE COURO; SERRAGEM, PÓ E FARINHA, DE COURO | 84,61 |
4111.00 | 0000 | COURO RECONSTITUÍDO À BASE DE COURO OU DE FIBRAS DE COURO, EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS, MESMO ENROLADAS | 84,61 |
4301 | TODOS | PELETERIA (PELES COM PELO) EM BRUTO (INCLUÍDAS AS CABEÇAS, CAUDAS, PATAS E OUTRAS PARTES UTILIZÁVEIS NA INDÚSTRIA DE PELES), EXCETO AS
PELES EM BRUTO DAS POSIÇÕES 4101, 4102 OU 4103 | 0 |
4302 | TODOS | PELETERIA (PELES COM PELO) CURTIDA OU ACABADA (INCLUÍDAS AS CABEÇAS, CAUDAS, PATAS E OUTRAS PARTES, DESPERDÍCIOS E APARAS), NÃO REUNIDA (NÃO MONTADA) OU REUNIDA (MONTADA) SEM ADIÇÃO DE OUTRAS MATÉRIAS, COM EXCEÇÃO DAS DA POSIÇÃO 4303 | 69,23 |
4401 | TODOS | LENHA EM QUALQUER ESTADO, MADEIRA EM ESTILHAS OU EM PARTÍCULAS; SERRAGEM (SERRADURA), DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE MADEIRA, MESMO AGLOMERADOS EM BOLAS, BRIQUETES,
"PELLETS" OU EM FORMAS SEMELHANTES - ver nota abaixo. | 69,23 |
4401.2 | | MADEIRA EM ESTILHAS OU EM PARTÍCULAS | |
4401.22 | 0000 | De não coníferas - ver nota abaixo. | 69,23 |
NOTA (CÓDIGO 4401.22.0000):
1) Os Estados da BA, MA, MT, MG, PA, PR, RS, RR, SC e SP foram autorizados a permitir a redução de até 69,2% na BC, sobre o preço FOB constante do Registro de Exportação, na exportação dos produtos classificados neste código, provenientes de essências florestais cultivadas de acácias, pinus, eucaliptos e tecas (tectona grandis), até 31.12.93 - Conv. ICMS 114, de 25.09.92, na redação do Conv. ICMS 108, de 29.09.94;
2) Prorrogado o benefício, até:
3) O Conv. ICMS 108, de 29.09.94, autorizou o Estado de Mato Grosso a dispensar o ICMS relativo às operações de que trata o item 1, realizadas no período de 1º.7 a 23.10.94, na proporção da redução prevista no Conv. 114/92. |
4402.00 | 0000 | CARVÃO VEGETAL (INCLUÍDO O CARVÃO DE CASCAS OU CAROÇOS), MESMO ALGOMERADO - ver nota abaixo. | 0
40 |
NOTA (CÓDIGO 4402.00.0000):
MG foi autorizado a reduzir a BC em 40% até 31.12.96 - Conv. ICMS 83, de 10.09.93, aprovado pelo Dec. 7.420, de 29.09.93, publ. no D.O.E. de 30.09.93, e ratificado no D.O.U. de 04.10.93, seção I, págs. 14795 e 14796. O benefício só alcança as saídas para o exterior de carvão vegetal oriundo de reflorestamento de eucalipto, acondicionado em embalagem de, no máximo 20 kg, destinado a consumo doméstico ou comercial. |
4403 | TODOS | MADEIRA EM BRUTO, MESMO DESCASCADA, DESALBURNADA OU ESQUADRIADA | 0
53,84
69,2 |
NOTAS (POSIÇÃO 4403):
1) Os Estados do AP (ver a nota 4), BA, MA, MT, MG, PA, PR, RS, RR, SC e SP foram autorizados a permitir a redução de até 69,2% na BC, sobre o preço FOB constante do Registro de Exportação, na exportação dos produtos classificados neste código, provenientes de essências florestais cultivadas de acácias, pinus, eucaliptos e tecas (tectona grandis), até 31.12.93 - Conv. ICMS 114, de 25.09.92, na redação do Conv. ICMS 108, de 29.09.94;
2) Prorrogado o benefício, até:
3) O Conv. ICMS 108, de 29.09.94, autorizou o Estado de Mato Grosso a dispensar o ICMS relativo às operações de que trata o item 1, realizadas no período de 1º.7 a 23.10.94, na proporção da redução prevista no Conv. 114/92;
4) O Estado do Amapá foi incluído no Conv. ICMS 114/92 (nota 1) pelo Conv. ICMS 1/95, com eficácia a partir de 27.4.95;
5) O percentual de redução de BC do ICMS foi alterado para 53,84%, pelo Conv. ICMS 34/95, mantidas as normas dos Convênios ICMS 114/92 e 109/93. Eficácia desde 19.7.95. |
4404 | TODOS | ARCOS DE MADEIRA; ESTACAS FENDIDAS; ESTACAS AGUÇADAS, NÃO SERRADAS LONGITUDINALMENTE; MADEIRA SIMPLESMENTE DESBASTADA OU ARREDONDADA, NÃO TORNEADA, NÃO RECURVADA NEM TRABALHADA DE QUALQUER OUTRO MODO, PARA FABRICAÇÃO DE BENGALAS, GUARDAS CHUVAS, CABOS DE FERRAMENTAS E SEMELHANTES; MADEIRA EM FASQUIAS; LÂMINAS, FITAS E SEMELHANTES - ver nota abaixo. | 0 |
4404.10 | 9900 | CAVACO DE PINUS DE MADEIRAS CONÍFERAS - ver nota abaixo. | 69,2 |
NOTA (CÓDIGO 4404.10.9900):
Os Estados do AP, BA, MA, MT, MG, PA, PR, RS, RR, SC e SP foram autorizados a permitir a redução de até 69,2% na BC, sobre o preço FOB constante do Registro de Exportação, na exportação dos produtos classificados neste código, a partir de 27.4.95 e até 30.4.96, pelo Conv. ICMS 114, de 25.9.92, na redação do Conv. ICMS 1/95. |
4405.00 | 0000 | LÃ DE MADEIRA; FARINHA DE MADEIRA | 0 |
4406 | TODOS | DORMENTES DE MADEIRA PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES | 0
53,84
69,2 |
NOTAS (POSIÇÃO 4406):
1) Os Estados do AP (ver a nota 5), BA, MA, MT, MG, PA, PR, RS, RR, SC e SP foram autorizados a permitir a redução de até 69,2% na BC, sobre o preço FOB constante do Registro de Exportação, na exportação dos produtos classificados neste código, provenientes de essências florestais cultivadas de acácias, pinus, eucaliptos e tecas (tectona grandis), até 31.12.93 - Conv. ICMS 114, de 25.09.92, na redação do Conv. ICMS 108, de 29.09.94;
2) Prorrogado o benefício, até:
3) O Conv. ICMS 108, de 29.09.94, autorizou o Estado de Mato Grosso a dispensar o ICMS relativo às operações de que trata o item 1, realizadas no período de 1º.7 a 23.10.94, na proporção da redução prevista no Conv. 114/92;
4) Os Estados do PA e RR foram autorizados, a permitir, em substituição ao percentual de que trata este Convênio, redução de 69,2% na BC sobre o preço FOB - exportação, na exportação dos produtos semi-elaborados classificados nesta posição - Conv. ICMS 109, de 10.09.93, aprovado pelo Dec. 7.420, de 29.09.93, publ. no D.O.E. de 30.09.93, e ratificado no D.O.U. de 04.10.93, Seção I, págs. 14795 e 14796;
5) O Estado do Amapá foi incluído no Conv. ICMS 114/92 (nota 1) pelo Conv. ICMS 1/95, com eficácia a partir de 27.4.95;
6) O percentual de redução de BC do ICMS foi alterado para 53,84%, pelo Conv. ICMS 34/95, mantidas as normas dos Convênios ICMS 114/92 e 109/93. Eficácia desde 19.7.95. |
4407 | TODOS | MADEIRA SERRADA OU FENDIDA LONGITUDINALMENTE, CORTADA EM FOLHAS OU DESENROLADA, MESMO APLAINADA, POLIDA OU UNIDA POR MALHETES, DE ESPESSURA SUPERIOR A 6mm - ver notas abaixo. | 0
20
69,2
53,84 |
NOTA (POSIÇÃO 4407):
1) AC, AM, AP, MT, PA e RO foram autorizados a reduzir em 20% a BC a partir de 01.03.89 - Conv. ICMS 23, de 28.03.89, aprovado pelo Dec. 5.045, de 07.04.89, publ. no D.O.E. nº 2534, de 10.04.89, e ratificado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 05, de 18.04.90, publ. no D.O.U. de 19.04.90;
2) A autorização foi estendida ao MA, PR, RS e SC - Conv. ICMS 43, de 26.09.91, aprovado pelo Dec. 6.170, de 29.10.91, publ. no D.O.E. de 30.10.91, pág. 1, e ratificado no D.O.U. de 17.10.91, seção I, pág. 22704;
3) Os Estados do AP (ver a nota 6), BA, MA, MT, MG, PA, PR, RS, RR, SC e SP foram autorizados a permitir a redução de até 69,2% na BC, sobre o preço FOB constante do Registro de Exportação, na exportação dos produtos classificados neste código, provenientes de essências florestais cultivadas de acácias, pinus, eucaliptos e tecas (tectona grandis), até 31.12.93 - Conv. ICMS 114, de 25.09.92, na redação do Conv. ICMS 108, de 29.09.94. Prorrogado o benefício, até:
4) O Conv. ICMS 108, de 29.09.94, autorizou o Estado de Mato Grosso a dispensar o ICMS relativo às operações de que trata o item 3, realizadas no período de 1º.7 a 23.10.94, na proporção da redução prevista no Conv. 114/92;
5) Os Estados do PA e RR foram autorizados, a permitir, em substituição ao percentual de que trata este Convênio, redução de 69,2% na BC sobre o preço FOB - exportação, na exportação dos produtos semi-elaborados classificados nesta posição - Conv. ICMS 109, de 10.09.93, aprovado pelo Dec. 7.420, de 29.09.93, publ. no D.O.E. de 30.09.93, e ratificado no D.O.U. de 04.10.93, Seção I, págs. 14795 e 14796;
6) O Estado do Amapá foi incluído no Conv. ICMS 114/92 (nota 3) pelo Conv. ICMS 1/95, com eficácia a partir de 27.4.95;
7) O percentual de redução de BC do ICMS foi alterado para 53,84%, pelo Conv. ICMS 34/95, mantidas as normas dos Convênios ICMS 114/92 e 109/93. Eficácia desde 19.7.95. |
4408 | TODOS | FOLHAS PARA FOLHEADOS E FOLHAS PARA COMPENSADOS OU CONTRAPLACADOS (MESMO UNIDAS) E MADEIRA SERRADA LONGITUDINALMENTE, CORTADA EM FOLHAS OU DESENROLADA, MESMO APLAINADA, POLIDA OU UNIDA POR MALHETES, DE ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 6mm - ver notas abaixo. | 0
20
69,2
53,84 |
4409 | TODOS | MADEIRA (INCLUÍDOS OS TACOS E FRISOS PARA SOALHOS, NÃO MONTADOS) PERFILADA (COM ESPIGAS, RANHURAS, FILETES, ENTALHES, CHANFRADA, COM JUNTAS EM V, COM CERCADURA, BOLEADA OU SEMELHANTES) AO LONGO DE UMA OU MAIS BORDAS OU FACES, MESMO APLAINADA POLIDA OU UNIDA POR MALHETES - ver notas abaixo. | 0
20
69,2
53,84 |
NOTAS (POSIÇÕES 4408 e 4409):
1) AC, AM, AP, MT, PA e RO foram autorizados a reduzir em 20% a BC a partir de 01.03.89 - Conv. ICMS 23, de 28.03.89, aprovado pelo Dec. 5.045, de 07.04.89, publ. no D.O.E. nº 2534, de 10.04.89, e ratificado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 05, de 18.04.90, publ. no D.O.U. de 19.04.90;
2) A autorização foi estendida ao MA, PR, RS e SC - Conv. ICMS 43, de 26.09.91, aprovado pelo Dec. 6.170, de 29.10.91, publ. no D.O.E. de 30.10.91, pág. 1, e ratificado no D.O.U. de 17.10.91, seção I, pág. 22704;
3) Os Estados do AP (ver a nota 6), BA, MA, MT, MG, PA, PR, RS, RR, SC e SP foram autorizados a permitir a redução de até 69,2% na BC, sobre o preço FOB constante do Registro de Exportação, na exportação dos produtos classificados neste código, provenientes de essências florestais cultivadas de acácias, pinus, eucaliptos e tecas (tectona grandis), até 31.12.93 - Conv. ICMS 114, de 25.09.92, na redação do Conv. ICMS 108, de 29.09.94. Prorrogado o benefício, até:
4) O Conv. ICMS 108, de 29.09.94, autorizou o Estado de Mato Grosso a dispensar o ICMS relativo às operações de que trata o item 3, realizadas no período de 1º.7 a 23.10.94, na proporção da redução prevista no Conv. 114/92;
5) Os Estados do PA e RR foram autorizados, a permitir, em substituição ao percentual de que trata este Convênio, redução de 69,2% na BC sobre o preço FOB - exportação, na exportação dos produtos semi-elaborados classificados nestas posições - Conv. ICMS 109, de 10.09.93, aprovado pelo Dec. 7.420, de 29.09.93, publ. no D.O.E. de 30.09.93, e ratificado no D.O.U. de 04.10.93, Seção I, págs. 14795 e 14796;
6) O Estado do Amapá foi incluído no Conv. ICMS 114/92 (nota 3) pelo Conv. ICMS 1/95, com eficácia a partir de 27.4.95;
7) O percentual de redução de BC do ICMS foi alterado para 53,84%, pelo Conv. ICMS 34/95, mantidas as normas dos Convênios ICMS 114/92 e 109/93. Eficácia desde 19.7.95. |
4410 | TODOS | PAINÉIS DE PARTÍCULAS E PAINÉIS SEMELHANTES, DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS LENHOSAS, MESMO AGLOMERADAS COM RESINAS OU COM OUTROS AGLUTINANTES ORGÂNICOS - ver notas abaixo. | 20
100
69,2 |
4411 | TODOS | PAINÉIS DE FIBRAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS LENHOSAS, MESMO AGLOMERADAS COM RESINAS OU COM OUTROS AGLUTINANTES ORGÂNICOS - ver notas abaixo. | 20
100
69,2 |
4412 | TODOS | MADEIRA COMPENSADA OU CONTRAPLACADA, MADEIRA FOLHEADA,
E MADEIRAS ESTRATIFICADAS SEMELHANTES - ver notas abaixo. | 20
100
69,2 |
4413 | TODOS | MADEIRA "DENSIFICADA" EM BLOCOS, PRANCHAS, LÂMINAS OU PERFIS - ver notas abaixo. | 20
100
69,2 |
NOTAS (POSIÇÕES 4410 A 4413):
1) Incluídas pelo Conv. ICMS 15, de 25.04.91, aprovado pelo Dec. 5.889, de 09.05.91, publ. no D.O.E. de 10.05.91, pág. 1, e ratificado no D.O.U. de 16.05.91, seção I, pág. 9285;
2) Os Estados e o DF foram autorizados a reduzir em até 100% a BC a partir de 16.10.92 e até 25.7.94 - Conv. ICMS 116, de 25.09.92, aprovado pelo Dec. 6.734, de 08.10.92, publ. no D.O.E. de 09.10.92, pág. 9, e ratificado no D.O.U. de 16.10.92, seção I, pág. 14578;
3) O percentual de redução de BC do ICMS foi alterado para 69,2%, pelo Conv. ICMS 35/95, mantidas as normas do Convênio ICMS 116/92. Eficácia desde 19.7.95. |
4501 | TODOS | CORTIÇA NATURAL, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADA; DESPERDÍCIOS DE CORTIÇA; CORTIÇA TRITURADA, GRANULADA OU PULVERIZADA | 100 |
4502.00 | TODOS | CORTIÇA NATURAL, SEM ACROSTA OU SIMPLESMENTE ESQUADRIADA, OU EM CUBOS, CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS, DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR (INCLUÍDOS OS ESBOÇOS COM ARESTAS VIVAS, PARA ROLHAS) | 100 |
4701.00 | | PASTAS MECÂNICAS DE MADEIRA | 100 |
4702.00 | 0000 | PASTAS QUÍMICAS DE MADEIRA, PARA DISSOLUÇÃO - ver notas abaixo. | 30
65,38 |
4703 | | PASTAS QUÍMICAS DE MADEIRA, À SODA OU AO SULFATO, EXCETO PASTAS PARA DISSOLUÇÃO | 30 |
| 4703.1 | Cruas | |
4703.19 | 0000 | De não coníferas - ver notas abaixo. | 65,38 |
4703.2 | | Semibranqueadas ou branqueadas | |
4703.21 | 0000 | De coníferas - ver notas abaixo. | |
4703.29 | 0000 | De não coníferas - ver notas abaixo. | 65,38 |
4704 | | PASTAS QUÍMICAS DE MADEIRA AO BISSULFITO, EXCETO PASTAS PARA DISSOLUÇÃO - ver notas abaixo. | 30 |
4704.1 | | CRUAS | |
4704.11 | 0000 | De coníferas - ver notas abaixo. | 65,38 |
4704.2 | | SEMIBRANQUEADAS OU BRANQUEADAS | |
4704.21 | 0000 | De coníferas - ver notas abaixo. | 65,38 |
NOTAS:
1) Os Estados e o DF foram autorizados a conceder isenção do ICMS nas operações de exportação dos produtos classificados nos códigos:
a) 4703.19.0000, 4703.21.0000 e 4703.29.0000 (a partir de 16.10.92 e até 31.12.95) - Conv. ICMS 106, de 25.09.92, aprovado pelo Dec. 6.734, de 08.10.92, publ. no D.O.E. de 09.10.92, pág. 7, e ratificado no D.O.U. de 16.10.92, seção I, pág. 14578;
b) 4702.00.0000, 4704.11.0000 e 4704.21.0000 (a partir de 25.05.93 e até 31.12.95) - Cláusula primeira do Conv. ICMS 106, supracitado, na redação do Conv. ICMS 14, de 30.04.93, aprovado pelo Dec. 7.211, de 18.05.93, publ. no D.O.E. de 19.05.93, pág. 4, e ratificado no D.O.U. de 25.05.93, seção I, págs. 7010 e 7011;
2) Os Estados e o DF foram autorizados a não exigir o ICMS nas operações de exportação ocorridas no período de 16.10.92 até 25.05.93, com os produtos classificados nos códigos 4702.00.0000, 4704.11.0000 e 4704.21.0000 - Conv. ICMS 14, de 30.04.93, aprovado pelo Dec. 7.211, de 18.05.93, publ. no D.O.E. de 19.05.93, pág. 4, e ratificado no D.O.U. de 25.05.93, seção I, pág. 7010 e 7011;
3) O percentual de redução da base de cálculo do ICMS dos produtos classificados nas posições 4702.00.0000, 4703.19.0000, 4703.21.0000, 4703.29.0000, 4704.11.0000 e 4704.21.0000, foi alterado para 65,38%, a partir de 22.04.94, mantidas as normas do Conv. ICMS 106/92 - Conv. ICMS 07, de 29.03.94, aprovado pelo Dec. 7.730, de 12.04.94, publ. no D.O.E. de 13.04.94. |
4705.00 | | PASTAS SEMIQUÍMICAS DE MADEIRA | 30 |
4706 | TODOS | PASTAS DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS | 30 |
4707 | | DESPERDÍCIOS E APARAS DE PAPEL OU DE CARTÃO | 100 |
5001.00 | 0000 | CASULO DE BICHO-DA-SEDA PRÓPRIOS PARA DOBAR | 0
50 |
NOTA (CÓDIGO 5001.00.0000):
PR, SP, RN, RJ e ES foram autorizados a reduzir em até 50% a BC a partir de 25.05.93 e até 31.12.94 - Conv. ICMS 20, de 30.04.93, aprovado pelo Dec. nº 7.211, de 18.05.93, publ. no D.O.E. de 19.05.93, pág. 5, e ratificado no D.O.U. de 25.05.93, seção I, pág. 7010. |
5002.00 | | SEDA CRUA (NÃO FIADA) | 0 |
5003 | TODOS | DESPERDÍCIOS DE SEDA (INCLUÍDOS OS CASULOS DE BICHO-DA-SEDA IMPRÓPRIOS PARA DOBAR, OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS) | 0 |
5003.90 | 0000 | Outros (Seda Cardada e Penteada) | 50 |
NOTAS (CÓDIGO 5003.90.0000 - Seda Cardada e Penteada):
1) O percentual de redução da BC foi alterado para 50%, a partir de 16.07.92 - Conv ICMS 46, de 25.06.92, aprovado pelo Dec. 6.584, de 07.07.92, publ. no D.O.E. de 08.07.92, págs. 1 a 10, e ratificado no D.O.U. de 16.07.92, seção I, págs. 9374 e 9375;
2) PR, SP, RN, RJ e ES foram autorizados a reduzir em até 50% a BC a partir de 25.05.93 e até 31.12.94 - Conv. ICMS 20, de 30.04.93, aprovado pelo Dec. nº 7.211, de 18.05.93, publ. no D.O.E. de 19.05.93, pág. 5, e ratificado no D.O.U. de 25.05.93, seção I, pág. 7010. |
5004 | | FIOS DE SEDA (EXCETO FIOS DE DESPERDÍCIOS DE SEDA) NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO | 61,54 |
5005.00 | | FIOS DE DESPERDÍCIOS DE SEDA NÃO ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO | 61,54 |
5101 | TODOS | LÃ NÃO CARDADA NEM PENTEADA | 0
100 |
NOTAS (POSIÇÃO 5101):
1) O RS foi autorizado a reduzir de até 100% a BC até 28.02.93 - Conv. ICMS 101, de 25.09.92, aprovado pelo Dec. nº 6.734, de 08.10.92, publ. no D.O.E. de 09.10.91, pág. 4, e ratificado no D.O.U. de 16.10.92, seção I, pág. 14578;
2) SP aderiu ao Conv. ICMS 101/92, a partir de 04.10.93 - Conv. ICMS 99, de 10.09.93, aprovado pelo Dec. 7.420, de 29.09.93, publ. no D.O.E. de 30.09.93, e ratificado no D.O.U. de 04.10.93, Seção I, págs. 14795 e 14796;
3) Prorrogada a redução, até 30.04.96, pelo Conv. ICMS 22/95. |
5102 | TODOS | PELOS FINOS OU GROSSEIROS, NÃO CARDADOS NEM PENTEADOS | 0 |
5103 | TODOS | DESPERDÍCIOS DE LÃ OU DE PELOS FINOS OU GROSSEIROS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E EXCLUÍDOS OS FIAPOS | 0 |
5104 | | FIAPOS DE LÃ OU DE PELOS FINOS OU GROSSEIROS | 0 |
5105 | TODOS | LÃ, PELOS FINOS OU GROSSEIROS, CARDADOS OU PENTEADOS (INCLUÍDA A "LÃ PENTEADA A GRANEL") - ver nota abaixo. | 80 |
5105.10 | TODOS | Lã cardada - ver nota abaixo. | 100 |
5105.2 | TODOS | Lã penteada - ver nota abaixo. | 100 |
NOTAS (5105, SUBPOSIÇÕES 10 E 2 - 5105.10 E 5105.2):
1) O RS foi autorizado a reduzir de até 100% a BC até 28.02.93 - Conv. ICMS 101, de 25.09.92, aprovado pelo Dec. 6.734, de 08.10.92, publ. no D.O.E. de 09.10.92, pág. 4, e ratificado no D.O.U. de 16.10.92, seção I, pág. 14578;
2) SP aderiu ao Conv. ICMS 101/92, a partir de 04.10.93 - Conv. ICMS 99, de 10.09.93, aprovado pelo Dec. 7.420, de 29.09.93, publ. no D.O.E. de 30.09.93, e ratificado no D.O.U. de 04.10.93, Seção I, págs. 14795 e 14796;
3) Prorrogada a redução, até 30.04.96, pelo Conv. ICMS 22/95. |
5106 | TODOS | FIOS DE LÃ CARDADA, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO - ver notas abaixo. | 80
100 |
5107 | TODOS | FIOS DE LÃ PENTEADA, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO - ver notas abaixo. | 80
100 |
NOTAS (POSIÇÕES 5106 E 5107):
1) O RS foi autorizado a reduzir de até 100% a BC até 28.02.93 - Conv. ICMS 101, de 25.09.92, aprovado pelo Dec. 6.734, de 08.10.92, publ. no D.O.E. de 09.10.92, pág. 4, e ratificado no D.O.U. de 16.10.92, seção I, pág. 14578;
2) SP aderiu ao Conv. ICMS 101/92, a partir de 04.10.93 - Conv. ICMS 99, de 10.09.93, aprovado pelo Dec. 7.420, de 29.09.93, publ. no D.O.E. de 30.09.93, e ratificado no D.O.U. de 04.10.93, Seção I, págs. 14795 e 14796;
3) Prorrogada a redução, até 30.04.96, pelo Conv. ICMS 22/95. |
5108 | TODOS | FIOS DE PELOS FINOS, CARDADOS OU PENTEADOS, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO | 80 |
5110.00 | | FIOS DE PELOS GROSSEIROS OU DE CRINA (INCLUÍDOS OS FIOS DE CRINA REVESTIDOS POR ENROLAMENTO) MESMO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO | 80 |
| NOTA: Na posição 5110.00, excluem-se os produtos acondicionados para venda a retalho. |
5201.00 | | ALGODÃO NÃO CARDADO NEM PENTEADO | 0 |
5202 | | DESPERDÍCIOS DE ALGODÃO (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS) | 0 |
5203.00 | | ALGODÃO CARDADO OU PENTEADO | 0 |
5205 | TODOS | FIOS DE ALGODÃO (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR) CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DE ALGODÃO, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO | 100 |
5206 | TODOS | FIOS DE ALGODÃO (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR) CONTENDO MENOS DE 85%, EM PESO, DE ALGODÃO NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO | 100 |
5301 | TODOS | LINHO EM BRUTO OU TRABALHADO, MAS NÃO FIADO; ESTOPAS E DESPERDÍCIOS DE LINHO (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E FIAPOS) | 0 |
5304 | | SISAL E OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS DO GÊNERO "AGAVE", EM BRUTO OU TRABALHADOS, MAS NÃO FIADOS; ESTOPAS E DESPERDÍCIOS DESTAS FIBRAS (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS) | |
5304.10 | | SISAL E OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS DO GÊNERO "AGAVE", EM BRUTO | |
| 0101 | Sisal não preparado para fiação - ver notas abaixo. | 50 |
| 0102 | Sisal não preparado para fiação - ver notas abaixo. | 50 |
| 0103 | Sisal não preparado para fiação - ver notas abaixo. | 50 |
5304.90 | | OUTROS | |
| 0101 | Sisal de fibra curta - ver notas abaixo. | 50 |
NOTAS (CÓDIGOS 5304.10.0101/0102/0103 E 5304.90.0101):
1) Acrescentados pelo Conv. ICMS 159, de 15.12.92, aprovado pelo Dec. 6.985, de 28.12.92, publ. no D.O.E. de 29.12.92, pág. 8, e ratificado no D.O.U. de 05.01.93, seção I, pág. 68;
2) BA e PB foram autorizados a conceder isenção do ICMS, até 31.12.93 - Conv. ICMS 164, de 15.12.92, aprovado pelo Dec. 6.985, de 28.12.92, publicado no D.O.E. de 29.12.92, pág. 10, e ratificado no D.O.U. de 05.01.93, seção I, pág. 68;
3) O Conv. ICMS 32/94, concedeu isenção do ICMS nas operações de exportação promovidas por estabelecimento exportador localizado nos Estados da BA e PB, a partir de 22.04.94. |
| 0102 | Estopa (bucha) de sisal - ver nota abaixo. | 50 |
NOTAS (CÓDIGO 5304.90.0102):
1) Acrescentado pelo Conv. ICMS 31/94, a partir de 22.04.94;
2) O Conv. ICMS 32/94, concedeu isenção do ICMS nas operações de exportação promovidas por estabelecimento exportador localizado nos Estados da BA e PB, a partir de 22.04.94. |
5305 | | CAIRO (FIBRAS DE CÔCO), ABACÁ (CÂNHAMO-DE-MANILHA OU "MUSA TEXTILISNEE"), RAMI E OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES, EM BRUTO OU TRABALHADOS, MAS NÃO FIADOS; ESTOPAS E DESPERDÍCIOS DESTAS FIBRAS (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DE FIOS E OS FIAPOS) | |
5305.1 | | DE CAIRO (FIBRAS DE COCO) | 0 |
5305.11 | | Em bruto | 0 |
5305.19 | | Outros | 0 |
| 0100 | Trabalhado | 0 |
| 0200 | Estopas | 0 |
| 0300 | Outros desperdícios | 0 |
| 9900 | Outros | 0 |
5305.2 | | DE ABACÁ | 0 |
5305.21 | | Em bruto | 0 |
5305.29 | | Outros | 0 |
| 0100 | Trabalhados | 0 |
| 0200 | Estopas e desperdícios | 0 |
5305.9 | | OUTROS | |
5305.91 | | Em Bruto | 0 |
| 0100 | Rami | 0 |
| 9900 | Outros | 0 |
5305.99 | | OUTROS | |
| 01 | Rami | |
| 0101 | Penteado | 100 |
5306 | TODOS | FIOS DE LINHO | 80 |
5307 | TODOS | FIOS DE JUTA OU DE OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS LIBERIANAS DA POSIÇÃO 5303 | 80 |
5308 | TODOS | FIOS DE OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS
VEGETAIS; FIOS DE PAPEL | 80 |
| NOTA (POSIÇÃO 5308): Exclui-se a subposição 53089002 (fios de sisal). |
5402 | TODOS | FIOS DE FILAMENTOS SINTÉTICOS (EXCETO LINHA PARA COSTURAR), NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO, INCLUÍDOS OS MONOFILAMENTOS SINTÉTICOS COM MENOS DE 67 DECITEX - ver notas abaixo. | 80 |
5402.33 | 0100 | Fio de poliéster lixo - ver nota abaixo. | |
5402.33 | 9900 | Fio de poliéster texturizado - ver nota abaixo. | |
NOTA (CÓDIGOS 5402.33.0100 E 5402.33.9900):
Excluídos desta lista, desde 21.11.95, pelo Conv. ICMS 88, de 26.10.95. |
5402.41 | 9901 | Fio de poliamida têxtil - ver nota abaixo. | |
NOTA (CÓDIGO 5402.41.9901):
Excluído desta lista, desde 21.11.95, pelo Conv. ICMS 89, de 26.10.95. |
5403 | TODOS | FIOS DE FILAMENTOS ARTIFICIAIS (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR) NÃO ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO, INCLUÍDOS OS MONOFILAMENTOS ARTIFICIAIS COM MENOS DE 67 DECITEX | 80 |
5404 | TODOS | MONOFILAMENTOS SINTÉTICOS, COM PELO MENOS 67 DECITEX E CUJA MAIOR DIMENSÃO DA SEÇÃO TRANSVERSAL NÃO SEJA SUPERIOR A 1mm; LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES (POR EXEMPLO: PALHA ARTIFICIAL), DE MATÉRIAS
TÊXTEIS SINTÉTICAS, CUJA LARGURA APARENTE NÃO SEJA SUPERIOR A 5mm | 80 |
5405 | TODOS | MONOFILAMENTOS ARTIFICIAIS, COM PELO MENOS 67 DECITEX E CUJA MAIOR DIMENSÃO DA SEÇÃO TRANSVERSAL NÃO SEJA SUPERIOR A 1mm; LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES (POR EXEMPLO: PALHA ARTIFICIAL), DE MATÉRIAS TÊXTEIS ARTIFICIAIS CUJA LARGURA APARENTE NÃO SEJA SUPERIORA 5mm | 80 |
5503 | TODOS | FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS, NÃO CARDADAS, NÃO PENTEADAS NEM TRANSFORMADAS DE OUTRO MODO PARA FIAÇÃO - ver notas abaixo. | 80 |
5503.10 | 0000 | Fibra poliamida - ver nota abaixo. | |
NOTA (CÓDIGO 5503.10.0000):
Excluído desta lista, desde 21.11.95, pelo Conv. ICMS 89, de 26.10.95. |
5503.20 | 0000 | Fibra de poliéster - ver nota abaixo. | |
NOTA (CÓDIGO 5503.20.0000):
Excluído desta lista, desde 21.11.95, pelo Conv. ICMS 88, de 26.10.95. |
5504 | TODOS | FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS, NÃO CARDADAS, NÃO PENTEADAS, NEM TRANSFORMADAS DE OUTRO MODO PARA FIAÇÃO | 80 |
5505 | TODOS | DESPERDÍCIOS DE FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS (INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS DA PENTEAÇÃO, OS DE FIOS E OS FIAPOS) | 80 |
5506 | TODOS | FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS, CARDADAS, PENTEADAS OU TRANSFORMADAS DE OUTRO MODO PARA FIAÇÃO | 80 |
5507.00 | | FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS, CARDADAS, PENTEADAS OU TRANSFORMADAS DE OUTRO MODO PARA FIAÇÃO | 80 |
5509 | TODOS | FIOS DE FIBRAS SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS (EXCETO LINHAS
PARA COSTURAR), NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO | 80 |
5510 | TODOS | FIOS DE FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS (EXCETO LINHAS PARA COSTURAR), NÃO ACONDICIONADAS PARA VENDA A RETALHO | 80 |
6802 | | PEDRAS DE CANTARIA OU DE CONSTRUÇÃO (EXCETO AS DE ARDÓSIA) TRABALHADAS E OBRAS DESTAS PEDRAS, EXCETO AS DA POSIÇÃO 6801; CUBOS, PASTILHAS E ARTIGOS SEMELHANTES,
MOSAICOS, DE PEDRA NATURAL (INCLUÍDA A ARDÓSIA), MESMO COM SUPORTE; GRÂNULOS, FRAGMENTOS E PÓS, DE PEDRA NATURAL (INCLUÍDA A ARDÓSIA), CORADOS ARTIFICIALMENTE | |
NOTAS (POSIÇÃO 7207):
Os Estados e o DF foram autorizados a reduzir:
1) em até 83% a BC a partir de 01.10.90 - Conv. ICMS 22, de 13.09.90, aprovado pelo Dec. 5.652, de 01.10.90, publ. no D.O.E. nº 2904, de 02.10.90, pág. 10, e ratificado no D.O.U. de 04.10.90, seção I, pág. 18930;
2) em até 84,61% a BC, no período de 25.05.93 a 31.12.94 - Conv. ICMS 46, de 30.04.93, aprovado pelo Dec. 7.211, de 18.05.93, publ. no D.O.E. de 19.05.93, págs. 10 e 11, e ratificado no D.O.U. de 25.05.93, seção I, págs. 7010 e 7011, observado o disposto na Cláusula segunda do mesmo Convênio (Ver o Conv. ICMS 41/94);
3) Minas gerais foi autorizado a reduzir a BC em até 83% até 31.12.96, pelo Conv. ICMS 103, de 29.09.94, observadas as condições estabelecidas no mesmo. |
7208 | TODOS | PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm, LAMINADOS A QUENTE, NÃO FOLHEADOS OU CHAPEADOS, NEM REVESTIDOS - ver notas abaixo. | 50
83 |
7209 | TODOS | PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm, LAMINADOS A FRIO, NÃO FOLHEADOS OU CHAPEADOS NEM REVESTIDOS - ver notas abaixo. | 50
83 |
7210 | TODOS | PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm, FOLHEADOS OU CHAPEADOS OU REVESTIDOS - ver notas abaixo. | 50
83 |
7211 | TODOS | PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm, NÃO FOLHEADOS OU CHAPEADOS NEM REVESTIDOS - ver notas abaixo. | 50
83 |
7211.29 | 9900 | Tira de aço laminada aquente - ver notas abaixo. | 100 |
7211.41 | 0000 | Tira de aço baixo carbono, laminada a frio - ver notas abaixo. | 100 |
7211.49 | 0100 | Tira de aço médio carbono, laminada a frio - ver notas abaixo. | 100 |
7211.49 | 0200 | Tira de aço alto carbono, laminada a frio - ver notas abaixo. | 100 |
7211.90 | 0200 | Relaminados - ver notas abaixo. | 100 |
7211.90 | 0300 | Relaminados - ver notas abaixo. | 100 |
NOTAS (POSIÇÕES 7208 A 7211):
1) Os Estados e o DF foram autorizados a reduzir em até 83% a BC a partir de 01.10.90 - Conv. ICMS 22, de 13.09.90, aprovado pelo Dec. 5.652, de 01.10.90, publ. no D.O.E. nº 2904, de 02.10.90, pág. 10, e ratificado no D.O.U. de 04.10.90, seção I, pág. 18930;
2) Minas gerais foi autorizado a reduzir a BC em até 83% até 31.12.96, pelo Conv. ICMS 103, de 29.09.94, observadas as condições estabelecidas no mesmo;
3) O Conv. ICMS 67, de 26.10.95, alterou para 100% o percentual de redução da base de cálculo, relativamente aos produtos classificados nos códigos 7211.29.9900, 7211.41.0000, 7211.49.0100, 7211.49.0200, 7211.90.0200 e 7211.90.0300, com eficácia a partir de 21.11.95. |
7212 | | PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm, FOLHEADOS OU CHAPEADOS OU REVESTIDOS - ver notas abaixo. | 50
83
84,61 |
7212.29 | 00000 | Tira de aço baixo carbono, laminada a frio, metalizada - ver nota abaixo. | 100 |
NOTA (CÓDIGO 7212.29.0000):
O Conv. ICMS 67, de 26.10.95, alterou para 100% o percentual de redução da base de cálculo, relativamente aos produtos classificados neste código, com eficácia a partir de 02.01.96. |
7214 | TODOS | FIO-MÁQUINA DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS - ver notas abaixo. | 60
83
88,46 |
7214 | TODOS | BARRAS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, SIMPLESMENTE FORJADAS, LAMINADAS, ESTIRADAS OU EXTRUDADAS, AQUENTE, INCLUÍDAS AS QUE TENHAM SIDO SUBMETIDAS A TORÇÃO APÓS LAMINAGEM - ver notas abaixo. | 70
83
88,46 |
7215 | TODOS | OUTRAS BARRAS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS - ver notas abaixo. | 70
83
88,46 |
7216 | | PERFIS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS - ver notas abaixo. | 70
83
88,46 |
7218 | TODOS | AÇOS INOXIDÁVEIS, EM LINGOTES OU OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS; PRODUTOS SEMI MANUFATURADOS, DE AÇOS INOXIDÁVEIS - ver notas abaixo. | 50
83
88,46 |
NOTAS (POSIÇÕES 7212 A 7216 E 7218):
1) Os Estados e o DF foram autorizados a reduzir:
1.1. em até 83% a BC a partir de 01.10.90 - Conv. ICMS 22, de 13.09.90, aprovado pelo Dec. 5.652, de 01.10.90, publ. no D.O.E. nº 2904, de 02.10.90, pág. 10, e ratificado no D.O.U. de 04.10.90, seção I, pág. 18930;
1.2. em até 84,61% a BC, no período de 25.05.93 a 31.12.94, relativamente aos produtos classificados na posição 7212 - Conv. ICMS 46, de 30.04.93, aprovado pelo Dec. 7.211, de 18.05.93, publ. no D.O.E. de 19.05.93, págs. 10 e 11, e ratificado no D.O.U. de 25.05.93, seção I, págs. 7010 e 7011, observado o disposto na Cláusula segunda do mesmo Convênio (Ver o Conv. ICMS 41/94);
1.3. em até 88,46% a BC, no período de 25.05.93 a 31.12.94, relativamente aos produtos classificados nas posições 7213 a 7216 e 7218 - Conv. ICMS 46, de 30.04.93, aprovado pelo Dec. 7.211, de 18.05.93, publ. no D.O.E. de 19.05.93, págs. 10 e 11, e ratificado no D.O.U. de 25.05.93, seção I, págs. 7010 e 7011, observado o disposto na Cláusula segunda do mesmo Convênio (Ver o Conv. ICMS 41/94);
2) Relativamente aos produtos classificados na posição 7212, Minas Gerais foi autorizado a reduzir a BC em até 84,61% até 31.12.96, pelo Conv. ICMS 103, DE 29.09.94, observadas as condições estabelecidas no mesmo;
3) No tocante aos produtos classificados nas posições 7213 a 7216 e 7218, Minas Gerais foi autorizado a reduzir a BC em até 88,46% até 31.12.96, pelo Conv. ICMS 103, DE 29.09.94, observadas as condições estabelecidas no mesmo. |
7219 | TODOS | PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE AÇOS INOXIDÁVEIS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm - ver notas abaixo. | 50
88,46 |
7220 | TODOS | PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE AÇOS INOXIDÁVEIS, DE LARGURA IGUAL OU INFERIOR A 600mm - ver notas abaixo. | 50
88,46 |
7220.20 | 0000 | Tira de aço inoxidável, laminada a frio - ver nota abaixo. | 100 |
NOTA (CÓDIGO 7220.20.0000):
O Conv. ICMS 67, de 26.10.95, alterou para 100% o percentual de redução da base de cálculo, relativamente aos produtos classificados neste código, com eficácia a partir de 02.01.96. |
7221 | TODOS | FIO-MÁQUINA DE AÇOS INOXIDÁVEIS - ver notas abaixo. | 50
88,46 |
7222 | TODOS | BARRAS E PERFIS, DE AÇOS INOXIDÁVEIS - ver notas abaixo. | 50
88,46 |
7223.00 | | FIOS DE AÇOS INOXIDÁVEIS - ver notas abaixo. | 50
88,46 |
7224 | TODOS | OUTRAS LIGAS DE AÇO, EM LINGOTES OU OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS; PRODUTOS SEMI MANUFAURADOS DE OUTRAS LIGAS DE AÇO - ver notas abaixo. | 50
88,46 |
NOTA (POSIÇÕES 7219 A 7224):
1) Relativamente aos produtos classificados nas posições 7221 a 7223, os Estados e o DF foram autorizados a reduzir em até 88,46% a BC, no período de 25.05.93 a 31.12.94 - Conv. ICMS 46, de 30.04.93, aprovado pelo Dec. 7.211, de 18.05.93, publ. no D.O.E. de 19.05.93, págs. 10 e 11, e ratificado no D.O.U. de 25.05.93, seção I, págs. 7010 e 7011, observado o disposto na Cláusula segunda do mesmo Convênio (Ver o Conv. ICMS 41/94);
2) No tocante aos produtos classificados nas posições 7219 a 7224, Minas Gerais foi autorizado a reduzir a BC em até 88,46% até 31.12.96, pelo Conv. ICMS 103, de 29.09.94, observadas a condições estabelecidas no mesmo. |
7225 | TODOS | PRODUTOS LAMINADOS, PLANOS DE OUTRAS LIGAS DE AÇO DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm - ver nota abaixo. | 50
84,61 |
7226 | TODOS | PRODUTOS LAMINADOS PLANOS DE OUTRAS LIGAS DE AÇO, DE LARGURA INFERIOR A 600mm - ver notas abaixo. | 50
84,61 |
7226.20 | 0000 | Tira de aço alto carbono, laminada a frio - ver nota abaixo. | 100 |
NOTA (CÓDIGO 7226.20.0000):
O Conv. ICMS 67, de 26.10.95, alterou para 100% o percentual de redução da base de cálculo, relativamente aos produtos classificados neste código, com eficácia a partir de 02.01.96. |
7226.92 | 0000 | Tira de aço-liga, laminada a frio - ver notas abaixo(*). | 100 |
7226.92 | 0000 | Tira de aço alto carbono, laminada a frio - ver nota abaixo(**). | 100 |
7226.92 | 0000 | Tira de níquel, laminada a frio - ver nota abaixo(**). | 100 |
| | | |
7226.99 | 0000 | Tira de aço bimetálica - ver notas abaixo(*). | |
NOTAS (POSIÇÕES 7225 E 7226):
1) Minas Gerais foi autorizado a reduzir a BC em até 84,61% até 31.12.96, pelo Conv. ICMS 103, de 29.09.94, observadas as condições estabelecidas no mesmo;
2) O Conv. ICMS 67, de 26.10.95, alterou para 100% o percentual de redução da base de cálculo, relativamente aos produtos classificados nos códigos 7226.92.0000 e 7226.99.0000, com eficácia a partir de: (*) 21.11.95 e (**) 02.01.96. |
7227 | TODOS | FIO-MÁQUINA DE OUTRAS LIGAS DE AÇO - ver notas abaixo. | 50
88,46 |
7228 | TODOS | BARRAS E PERFIS, DE OUTRAS LIGAS DE AÇO, BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO, DE LIGAS DE AÇOS OU DE AÇOS NÃO LIGADOS - ver notas abaixo. | 50
88,46 |
7229 | TODOS | FIO DE OUTRAS LIGAS DE AÇO - ver notas abaixo. | 50
88,46 |
NOTAS (POSIÇÕES 7227 A 7229):
1) POSIÇÃO 7227: Os Estados e o DF foram autorizados a reduzir em até 88,46% a BC, no período de 25.05.93 a 31.12.94 - Conv. ICMS 46, de 30.04.93, aprovado pelo Dec. 7.211, de 18.05.93, publ. no D.O.E. de 19.05.93, págs. 10 e 11, e ratificado no D.O.U. de 25.05.93, seção I, págs. 7010 e 7011, observado o disposto na Cláusula segunda do mesmo Convênio (Ver o Conv. ICMS 41/94);
2) POSIÇÃO 7229: Os Estados e o DF foram autorizados a reduzir em até 88,46% a BC, no período de 25.05.93 a 31.12.94 - Conv. ICMS 46, de 30.04.93, aprovado pelo Dec. 7.211, de 18.05.93, publ. no D.O.E. de 19.05.93, págs. 10 e 11, e ratificado no D.O.U. de 25.05.93, seção I, págs. 7010 e 7011, observado o disposto na Cláusula segunda do mesmo Convênio (Ver o Conv. ICMS 41/94);
3) POSIÇÕES 7227 A 7229: Minas Gerais foi autorizado a reduzir a BC em até 88,46% até 31.12.96, pelo Conv. ICMS 103, de 29.09.94, observadas as condições estabelecidas no mesmo. |
7401 | TODOS | MATES DE COBRE; COBRE DE CEMENTAÇÃO (PRECIPITADO DE COBRE) | 100 |
7402.00 | | COBRE NÃO REFINADO (AFINADO); ÂNODO DE COBRE PARA REFINAÇÃO (AFINAÇÃO) ELETROLÍTICA | 100 |
7403 | TODOS | COBRE REFINADO (AFINADO) E LIGAS DE COBRE, EM FORMAS BRUTAS | 100 |
7405.00 | | DESPERDÍCIOSE RESÍDUOS, DE COBRE | 100 |
| | LIGAS-MÃES DE COBRE | 100 |
7406 | TODOS | PÓS E ESCAMAS, DE COBRE | 100 |
7407 | TODOS | BARRASE PERFIS, DE COBRE | 100 |
7408 | TODOS | FIOS DE COBRE | 100 |
7409 | TODOS | CHAPAS E TIRAS, DE COBRE, DE ESPESSURA SUPERIOR A 0,15mm | 100 |
7410 | TODOS | FOLHAS E TIRAS, DELGADAS, DE COBRE (MESMO IMPRESSAS OU COM SUPORTE DE PAPEL, CARTÃO, PLÁSTICO OU SEMELHANTES), DE ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 0,15mm (EXCLUÍDO O SUPORTE) | 100 |
7501 | TODOS | MATES DE NÍQUEL, "SINTERS" DE ÓXIDOS DE NÍQUELE OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS DA METALURGIA DO NÍQUEL | 100 |
7502 | TODOS | NÍQUEL EM FORMAS BRUTAS | 100 |
7503.00 | | DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS | 100 |
7504 | TODOS | PÓS E ESCAMAS DE NÍQUEL | 100 |
7505 | TODOS | BARRAS, PERFIS E FIOS DE NÍQUEL | 100 |
7506 | TODOS | CHAPAS, TIRAS E FOLHAS DE NÍQUEL | 100 |
7601 | TODOS | ALUMÍNIOS EM FORMAS BRUTAS - ver notas abaixo. | 75
67,5
60 |
7602.00 | | DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS - ver notas abaixo. | 75
67,5
60 |
7603 | TODOS | PÓS E ESCAMAS DE ALUMÍNIO - ver notas abaixo. | 67,5
60 |
7604 | TODOS | BARRAS E PERFIS DE ALUMÍNIO - ver notas abaixo. | 75
67,5
60 |
NOTA (POSIÇÕES 7601 A 7604):
1) Percentual de redução da BC alterado para: a) 67,5% de janeiro a março de 1991; b) 60% de abril de 1991 em diante - Conv. ICMS 85, de 12.12.90, aprovado pelo Dec. 5.790, de 02.01.91, publ. no D.O.E. de 03.01.91, pág. 1, e ratificado no D.O.U. de 31.12.90, seção I, págs. 25773 e 25774;
2) Os Estados e o DF foram autorizados a elevar até 75% o percentual de redução da BC, no período de 25.05 a 31.12.93 - Conv. ICMS 06, de 30.04.93, aprovado pelo Dec. 7.211, de 18.05.93, publ. no D.O.E. de 19.05.93, pág. 2, e ratificado no D.O.U. de 25.05.93, seção I, págs. 7010 e 7011. Prorrogado o benefício, até:
|
7606 | TODOS | CHAPAS E TIRAS DE ALUMÍNIO, DE ESPESSURA SUPERIOR A 0,2mm | 100 |
7607 | TODOS | FOLHAS E TIRAS DELGADAS DE ALUMÍNIO (MESMO IMPRESSAS OU COM SUPORTE DE PAPEL, CARTÃO, PLÁSTICOS OU SEMELHANTES), DE ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 0,2mm (EXCLUÍDO O SUPORTE) | 100 |
7801 | TODOS | CHUMBO EM FORMAS BRUTAS | 100 |
7802.00 | | DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS | 100 |
7803.00 | TODOS | BARRAS, PERFIS E FIOS, DE CHUMBO | 100 |
7804 | TODOS | CHAPAS, FOLHAS E TIRAS, DE CHUMBO; PÓS E ESCAMAS, DE CHUMBO | 100 |
7901 | TODOS | ZINCO EM FORMAS BRUTAS | 100 |
7902.00 | | DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS | 100 |
7903 | TODOS | POEIRAS, PÓS E ESCAMAS, DE ZINCO | 100 |
7904.00 | TODOS | BARRAS, PERFIS E FIOS, DE ZINCO | 100 |
7905.00 | TODOS | CHAPAS, FOLHAS E TIRAS, DE ZINCO | 100 |
8001 | TODOS | ESTANHO EM FORMAS BRUTAS | 80 |
8002.00 | | DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS | 100 |
8003.00 | TODOS | BARRAS, PERFIS E FIOS, DE ESTANHO | 100 |
8004.00 | | CHAPAS, FOLHAS E TIRAS, DE ESTANHO, DE ESPESSURA SUPERIOR A 0,2mm | 100 |
8005 | TODOS | FOLHAS E TIRAS, DELGADAS DE ESTANHO (MESMO IMPRESSAS OU COM SUPORTE DE PAPEL, CARTÃO, PLÁSTICO OU SEMELHANTES), DE ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 0,2mm (EXCLUÍDO O SUPORTE); PÓS E ESCAMAS, DE ESTANHO | 100 |
8101 | TODOS | TUNGSTÊNIO (VOLFRÂMIO) E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E SUCATA - ver nota abaixo. | 100 |
8102 | TODOS | MOLIBDÊNIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS - ver nota abaixo. | 100 |
8103 | TODOS | TÂNTALO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS - ver nota abaixo. | 100 |
8104 | TODOS | MAGNÉSIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS - ver nota abaixo. | 100 |
8105 | TODOS | MATES DE COBALTO E OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS DA METALURGIA DO COBALTO; COBALTO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS - ver nota abaixo. | 100 |
8106.00 | TODOS | BISMUTO, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS - ver nota abaixo. | 100 |
8107 | TODOS | CÁDMIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS - ver nota abaixo. | 100 |
8108 | TODOS | TITÂNIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS - ver nota abaixo. | 100 |
8109 | TODOS | ZIRCÔNIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS - ver nota abaixo. | 100 |
8110.00 | TODOS | ANTIMÔNIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS - ver nota abaixo. | 100 |
8111 | TODOS | MANGANÊS E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS - ver nota abaixo. | 60 |
8112 | TODOS | BERÍLIO, CROMO, GERMÂNIO, VANÁDIO, GÁLIO, HÁFNIO (CÉLTIO), ÍNDIO, NIÓBIO (COLÔMBIO), RÊNIO E TÁLIO, E SUAS
OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS - ver nota abaixo. | 100 |
8113 | TODOS | CERA MAIS ("CERMETS") E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS - ver nota abaixo. | 100 |
| NOTA: Nas posições 8101 a 8113 excluem-se as obras. |
6802.2 | | OUTRAS PEDRAS DE CANTARIA OU CONSTRUÇÃO E SUAS OBRAS, SIMPLESMENTE TALHADAS OU SERRADAS, DE SUPERFÍCIE PLANA OU LISA - ver nota abaixo. | 70 |
6802.9 | | OUTRAS - ver nota abaixo. | 70 |
NOTA (POSIÇÃO 6802, SUBPOSIÇÕES 2 E 9 - 6802.2 E 6802.9):
Acrescentadas pelo Conv. ICMS 98, de 25.09.92, aprovado pelo Dec. 6.734, de 08.10.92, publ. no D.O.E. de 09.10.92, pág. 3, e ratificado no D.O.U. de 16.10.92, seção I, pág. 14578. |
7101 | TODOS | PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, MESMO TRABALHADAS OU COMBINADAS, MAS NÃO ENFIADAS, NEM MONTADAS, NEM ENGASTADAS; PÉROLAS NATURAIS
OU CULTIVADAS, NÃO COMBINADAS, ENFIADAS TEMPORARIAMENTE PARA FACILIDADE DE TRANSPORTE - ver nota abaixo. | 80
92,30 |
7102 | TODOS | DIAMANTES, MESMO TRABALHADOS, MAS NÃO MONTADOS NEM ENGASTADOS - ver nota abaixo. | 80
92,30 |
7103 | TODOS | PEDRAS PRECIOSAS (EXCETO DIAMANTES), AS SEMIPRECIOSAS, MESMO TRABALHADAS OU COMBINADAS, MAS NÃO ENFIADAS, NEM MONTADAS, NEM ENGASTADAS; PEDRAS PRECIOSAS (EXCETO DIAMANTES), OU SEMIPRECIOSAS, NÃO COMBINADAS, ENFIADAS TEMPORARIAMENTE PARA FACILIDADE DE TRANSPORTE - ver nota abaixo. | 80
92,30 |
7104 | TODOS | PEDRAS SINTÉTICAS OU RECONSTITUÍDAS, MESMO TRABALHADAS
OU COMBINADAS, MAS NÃO ENFIADAS, NEM MONTADAS, NEM ENGASTADAS; PEDRAS SINTÉTICAS OU RECONSTITUÍDAS, NÃO COMBINADAS, ENFIADAS TEMPORARIAMENTE PARA FACILIDADE DE TRANSPORTE - ver nota abaixo. | 80
92,30 |
7105 | TODOS | PÓ DE DIAMANTES, DE PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS OU DE PEDRAS SINTÉTICAS - ver nota abaixo. | 80
92,30 |
7106 | TODOS | PRATA (INCLUÍDA A PRATA DOURADA OU PLATINADA), EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS, OU EM PÓ - ver nota abaixo. | 80
92,30 |
7107.00 | TODOS | METAIS COMUNS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE PRATA, EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS - ver nota abaixo. | 80
92,30 |
7108 | TODOS | OURO (INCLUÍDO O OURO PLATINADO), EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS, OU EM PÓ - ver nota abaixo. | 80
92,30 |
7109 | TODOS | METAIS COMUNS OU PRATA, FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE OURO, OU FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS - ver nota abaixo. | 80
92,30 |
7110 | TODOS | PLATINA, EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURAS, OU EM PÓ - ver nota abaixo. | 80
92,30 |
7111.00 | TODOS | METAIS COMUNS, PRATA OU OURO, FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE PLATINA, EM FORMAS BRUTAS OU SEMIMANUFATURADAS - ver nota abaixo. | 80
92,30 |
7112 | TODOS | DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE METAIS PRECIOSOS OU DE METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS - ver nota abaixo. | 80
92,30 |
NOTAS (POSIÇÕES 7101 a 7112):
1) Percentual de redução da BC alterado para 92,30%, produzindo efeitos no período de 01 de maio de 1994 a 30 de abril de 1995 - Conv. ICMS 04, de 29.03.94, aprovado pelo Dec. 7.730, de 12.04.94, publ. no D.O.E. de 13.04.94;
2) Prorrogada a redução, até:
|
7201 | TODOS | FERRO FUNDIDO BRUTO E FERRO "SPIEGEL" (ESPECULAR), EM LINGOTES, LIGUADOS OU OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS | 40
60
80,76 |
NOTAS (POSIÇÃO 7201):
1) Percentual de redução da BC alterado para 40%, a partir de janeiro de 1991 - Conv. ICMS 79, de 12.12.90, aprovado pelo Dec. 5.790, de 02.01.91, publ. no D.O.E. de 03.01.91, pág. 1, e ratificado no D.O.U. de 31.12.90, seção I, págs. 25773 e 25774;
2) Minas Gerais foi autorizado a reduzir a BC em até 80,76%, até 31.12.96, pelo Conv. ICMS 103, de 29.09.94, observadas as condições estabelecidas no mesmo. |
7202 | | FERRO-LIGAS | 0 |
7202.1 | TODOS | Ferro-Manganês - ver notas abaixo. | 65,38
73,07 |
7202.2 | TODOS | Ferro-silício - ver notas abaixo. | 65,38
73,07 |
7202.30 | TODOS | Ferro-silício-manganês - ver notas abaixo. | 65,38
73,07 |
7202.4 | TODOS | Ferro-cromo - ver notas abaixo. | 65,38
73,07 |
7202.50 | 0000 | Ferro-silício-cromo - ver notas abaixo. | 65,38
73,07 |
7202.60 | 0000 | Ferro-níquel - ver notas abaixo. | 65,38
73,07 |
7202.70 | 0000 | Ferro-molibdênio - ver notas abaixo. | 65,38
73,07 |
7202.80 | 0000 | Ferro-tungstênio e ferro-silício-tungstênio - ver notas abaixo. | 65,38
73,07 |
7202.9 | | Outras | |
7202.91 | 0000 | Ferro-titânio e ferro-silício-titânio - ver notas abaixo. | 65,38
73,07 |
7202.92 | 0000 | Ferro-Vanádio - ver notas abaixo. | 65,38
73,07 |
NOTAS (POSIÇÃO 7202, SUBPOSIÇÕES 1 A 92 - 7202.1 A 7202.92):
1) O percentual de redução da BC foi alterado de 0% para 65,38% - Conv. ICMS 71, de 05.12.91, aprovado pelo Dec. 6.298, de 23.12.91, publ. no D.O.E. de 26.12.91, págs. 02 a 13, e ratificado no D.O.U. de 27.12.91, seção I, págs. 30628 e 30629;
2) Minas Gerais foi autorizado a reduzir a BC em até 73,07% até 31.12.96, pelo Conv. ICMS 103, de 29.09.94, observadas as condições estabelecidas no mesmo. |
7202.93 | 0000 | Ferro-nióbio | 65,38 |
NOTA (CÓDIGO 7202.93.0000):
Os Estados e o DF foram autorizados a reduzir de 65,38% a BC a partir de 16.07.92 - Conv. ICMS 38, de 25.06.92, aprovado pelo Dec. 6.584, de 07.07.92, publ. no D.O.E. de 08.07.92, págs. 1 a 10, e ratificado no D.O.U. de 16.07.92, seção I, págs. 9374 e 9375. |
7202.99 | TODOS | Outras - ver nota abaixo. | 65,38
73,07 |
NOTAS (POSIÇÃO 7202, SUBPOSIÇÃO 99 - 7202.99):
1) O percentual de redução da BC foi alterado de 0% para 65,38% - Conv. ICMS 71, de 05.12.91, aprovado pelo Dec. 6.298, de 23.12.91, publ. no D.O.E. de 26.12.91, págs. 02 a 13, e ratificado no D.O.U. de 27.12.91, seção I, págs. 30628 e 30629;
2) Minas Gerais foi autorizado a reduzir a BC em até 73,07% até 31.12.96, pelo Conv. ICMS 103, de 29.09.94, observadas as condições estabelecidas no mesmo. |
7203 | TODOS | PRODUTOS FERROSOS OBTIDOS POR REDUÇÃO DIRETA DOS MINÉRIOS DE FERRO E OUTROS PRODUTOS FERROSOS ESPONJOSOS, EM PEDAÇOS, ESFERAS OU FORMAS SEMELHANTES, FERRO DE PUREZA MÍNIMA, EM PESO, DE 99,94%, EM PEDAÇOS, ESFERAS OU FORMAS SEMELHANTES - ver notas abaixo. | 40
83
84,61 |
7203 | | Trifer DN 599 - placa | |
NOTA (Posição 7203 - Trifer DN 599 - placa):
Excluído desta lista, desde 19.7.95, pelo Conv. ICMS 53/95 |
7204 | TODOS | DESPERDÍCIOS, RESÍDUOSE SUCATA DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO; DESPERDÍCIOS DE FERRO OU AÇO, LINGOTES - ver notas abaixo. | 40
83
84,61 |
7205 | | GRANALHASE PÓS, DE FERRO FUNDIDO BRUTO, DE FERRO "SPIEGEL" (ESPECULAR), DE FERRO OU AÇO - ver notas abaixo. | 40
83
84,61 |
7205 | | pós de ferro | |
NOTA (Posição 7205 - pós de ferro):
Excluído desta lista, desde 19.7.95, pelo Conv. ICMS 53/95. |
7205.10 | | Granalhas | |
| 9900 | Granalha de aço | 100 |
| 9900 | Microgranalha de aço | 100 |
NOTAS (CÓDIGO 7205.10.9900):
1) Os Estados e o DF foram autorizados a reduzir a BC em até 100%, a partir de 01.01.93 - Conv. ICMS 153, de 15.12.92, aprovado pelo Dec. 6.985, de 28.12.92, publicado no D.O.E. de 29.12.92, pág. 7, e ratificado no D.O.U. de 05.01.93, seção I, pág. 68;
2) O Conv. ICMS 153/92, referido na nota 1, foi revogado pelo Conv. ICMS 72/93;
3) O Conv. ICMS 72/93 acrescentou à Cláusula primeira do Conv. ICMS 46/93, parágrafo único, estabelecendo que em relação aos produtos denominados granalha de aço e microgranalha de aço, classificados neste código, a autorização prevista naquela cláusula é de até 100%. Eficácia desde 25.05.93;
4) Minas Gerais foi autorizado a reduzir a BC em até 100% até 31.12.96, pelo Conv. ICMS 103, de 29.09.94, observadas as condições estabelecidas no mesmo. |
7205.21 | 0000 | Fibra de aço | |
7206 | TODOS | FERRO E AÇOS NÃO LIGADOS, EM LINGOTES OU OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS, EXCETO O FERRO DA POSIÇÃO 7203 - ver notas abaixo. | |
NOTAS (POSIÇÕES 7203 A 7206):
1) Os Estados e o DF foram autorizados a reduzir:
1.1. em até 83% a BC a partir de 01.10.90 - Conv. ICMS 22, de 13.09.90, aprovado pelo Dec. 5.652, de 01.10.90, publ. no D.O.E. nº 2904, de 02.10.90, pág. 10, e ratificado no D.O.U. de 04.10.90, seção I, pág. 18930;
1.2. em até 84,61% a BC, no período de 25.05.93 a 31.12.94 - Conv. ICMS 46, de 30.04.93, aprovado pelo Dec. 7.211, de 18.05.93, publ. no D.O.E. de 19.05.93, págs. 10 e 11, e ratificado no D.O.U. de 25.05.93, seção I, págs. 7010 e 7011, observado o disposto na Cláusula segunda do mesmo Convênio (Ver o Conv. ICMS 41/94);
2) Minas Gerais foi autorizado a reduzir a BC em até 84,61% até 31.12.96, pelo Conv. ICMS 103, de 29.09.94, observadas as condições estabelecidas no mesmo. Ver notas específicas quanto à SUBPOSIÇÃO 7205.10.9900. |
7207 | TODOS | PRODUTOS SEMIMANUFATURADOS, DE FERRO OU AÇO NÃO LIGADOS - ver notas abaixo. | 40
83
84,61 |
NOTAS (POSIÇÃO 7207):
Os Estados e o DF foram autorizados a reduzir:
1) em até 83% a BC a partir de 01.10.90 - Conv. ICMS 22, de 13.09.90, aprovado pelo Dec. 5.652, de 01.10.90, publ. no D.O.E. nº 2904, de 02.10.90, pág. 10, e ratificado no D.O.U. de 04.10.90, seção I, pág. 18930;
2) em até 84,61% a BC, no período de 25.05.93 a 31.12.94 - Conv. ICMS 46, de 30.04.93, aprovado pelo Dec. 7.211, de 18.05.93, publ. no D.O.E. de 19.05.93, págs. 10 e 11, e ratificado no D.O.U. de 25.05.93, seção I, págs. 7010 e 7011, observado o disposto na Cláusula segunda do mesmo Convênio (Ver o Conv. ICMS 41/94);
3) Minas gerais foi autorizado a reduzir a BC em até 83% até 31.12.96, pelo Conv. ICMS 103, de 29.09.94, observadas as condições estabelecidas no mesmo. |
7208 | TODOS | PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm, LAMINADOS A QUENTE, NÃO FOLHEADOS OU CHAPEADOS, NEM REVESTIDOS - ver notas abaixo. | 50
83 |
7209 | | PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm, LAMINADOS A FRIO, NÃO FOLHEADOS OU CHAPEADOS NEM REVESTIDOS - ver notas abaixo. | 50
83 |
7210 | TODOS | PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm, FOLHEADOS OU CHAPEADOS OU REVESTIDOS - ver notas abaixo. | 50
83 |
7211 | TODOS | PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm, NÃO FOLHEADOS OU CHAPEADOS NEM REVESTIDOS - ver notas abaixo. | 50
83 |
7211.29 | 9900 | Tira de aço laminada a quente - ver notas abaixo. | 100 |
7211.41 | 0000 | Tira de aço baixo carbono, laminada a frio - ver notas abaixo. | 100 |
7211.49 | 0100 | Tira de aço médio carbono, laminada a frio - ver notas abaixo. | 100 |
7211.49 | 0200 | Tira de aço alto carbono, laminada a frio - ver notas abaixo. | 100 |
7211.90 | 0200 | Relaminados - ver notas abaixo. | 100 |
7211.90 | 0300 | Relaminados - ver notas abaixo. | 100 |
NOTAS (POSIÇÕES 7208 A 7211):
1) Os Estados e o DF foram autorizados a reduzir em até 83% a BC a partir de 01.10.90 - Conv. ICMS 22, de 13.09.90, aprovado pelo Dec. 5.652, de 01.10.90, publ. no D.O.E. nº 2904, de 02.10.90, pág. 10, e ratificado no D.O.U. de 04.10.90, seção I, pág. 18930;
2) Minas gerais foi autorizado a reduzir a BC em até 83% até 31.12.96, pelo Conv. ICMS 103, de 29.09.94, observadas as condições estabelecidas no mesmo;
3) O Conv. ICMS 67, de 26.10.95, alterou para 100% o percentual de redução da base de cálculo, relativamente aos produtos classificados nos códigos 7211.29.9900, 7211.41.0000, 7211.49.0100, 7211.49.0200, 7211.90.0200 e 7211.90.0300, com eficácia a partir de 21.11.95. |
7212 | | PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm, FOLHEADOS OU CHAPEADOS OU REVESTIDOS - ver notas abaixo. | 50
83
84,61 |
7212.29 | 00000 | Tira de aço baixo carbono, laminada a frio, metalizada - ver nota abaixo. | 100 |
NOTA (CÓDIGO 7212.29.0000):
O Conv. ICMS 67, de 26.10.95, alterou para 100% o percentual de redução da base de cálculo, relativamente aos produtos classificados neste código, com eficácia a partir de 02.01.96. |
7213 | TODOS | FIO-MÁQUINA DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS - ver notas abaixo. | 60
83
88,46 |
7214 | TODOS | BARRAS DE FERRO OU AÇOS NÃO
LIGADOS, SIMPLESMENTE FORJADAS, LAMINADAS, ESTIRADAS OU EXTRUDADAS, A QUENTE, INCLUÍDAS AS QUE TENHAM SIDO SUBMETIDAS A TORÇÃO APÓS LAMINAGEM - ver notas abaixo. | 70
83
88,46 |
7215 | TODOS | OUTRAS BARRAS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS - ver notas abaixo. | 70
83
88,46 |
7216 | | PERFIS DE FERRO OU AÇOS NÃO LIGADOS - ver notas abaixo. | 70
83
88,46 |
7218 | TODOS | AÇOS INOXIDÁVEIS, EM LINGOTES OU OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS; PRODUTOS SEMIMANUFATURADOS, DE AÇOS INOXIDÁVEIS - ver notas abaixo. | 50
83
88,46 |
NOTAS (POSIÇÕES 7212 A 7216 E 7218):
1) Os Estados e o DF foram autorizados a reduzir:
1.1. em até 83% a BC a partir de 01.10.90 - Conv. ICMS 22, de 13.09.90, aprovado pelo Dec. 5.652, de 01.10.90, publ. no D.O.E. nº 2904, de 02.10.90, pág. 10, e ratificado no D.O.U. de 04.10.90, seção I, pág. 18930;
1.2. em até 84,61% a BC, no período de 25.05.93 a 31.12.94, relativamente aos produtos classificados na posição 7212 - Conv. ICMS 46, de 30.04.93, aprovado pelo Dec. 7.211, de 18.05.93, publ. no D.O.E. de 19.05.93, págs. 10 e 11, e ratificado no D.O.U. de 25.05.93, seção I, págs. 7010 e 7011, observado o disposto na Cláusula segunda do mesmo Convênio (Ver o Conv. ICMS 41/94);
1.3. em até 88,46% a BC, no período de 25.05.93 a 31.12.94, relativamente aos produtos classificados nas posições 7213 a 7216 e 7218 - Conv. ICMS 46, de 30.04.93, aprovado pelo Dec. 7.211, de 18.05.93, publ. no D.O.E. de 19.05.93, págs. 10 e 11, e ratificado no D.O.U. de 25.05.93, seção I, págs. 7010 e 7011, observado o disposto na Cláusula segunda do mesmo Convênio (Ver o Conv. ICMS 41/94);
2) Relativamente aos produtos classificados na posição 7212, Minas Gerais foi autorizado a reduzir a BC em até 84,61% até 31.12.96, pelo Conv. ICMS 103, DE 29.09.94, observadas as condições estabelecidas no mesmo;
3) No tocante aos produtos classificados nas posições 7213 a 7216 e 7218, Minas Gerais foi autorizado a reduzir a BC em até 88,46% até 31.12.96, pelo Conv. ICMS 103, DE 29.09.94, observadas as condições estabelecidas no mesmo. |
7219 | TODOS | PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE AÇOS INOXIDÁVEIS, DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm - ver notas abaixo. | 50
88,46 |
7220 | TODOS | PRODUTOS LAMINADOS PLANOS, DE AÇOS INOXIDÁVEIS, DE LARGURA IGUAL OU INFERIOR A 600mm - ver notas abaixo. | 50
88,46 |
7220.20 | 0000 | Tira de aço inoxidável, laminada a frio -ver nota abaixo. | 100 |
NOTA (CÓDIGO 7220.20.0000):
O Conv. ICMS 67, de 26.10.95, alterou para 100% o percentual de redução da base de cálculo, relativamente aos produtos classificados neste código, com eficácia a partir de 02.01.96. |
7221 | TODOS | FIO-MÁQUINA DE AÇOS INOXIDÁVEIS - ver notas abaixo. | 50
88,46 |
7222 | TODOS | BARRAS E PERFIS, DE AÇOS INOXIDÁVEIS - ver notas abaixo. | 50
88,46 |
7223.00 | | FIOS DE AÇOS INOXIDÁVEIS - ver notas abaixo. | 50
88,46 |
7224 | TODOS | OUTRAS LIGAS DE AÇO, EM LINGOTES OU OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS; PRODUTOS SEMIMANUFATURADOS DE OUTRAS LIGAS DE AÇO - ver notas abaixo. | 50
88,46 |
NOTA (POSIÇÕES 7219 A 7224):
1) Relativamente aos produtos classificados nas posições 7221 a 7223, os Estados e o DF foram autorizados a reduzir em até 88,46% a BC, no período de 25.05.93 a 31.12.94 - Conv. ICMS 46, de 30.04.93, aprovado pelo Dec. 7.211, de 18.05.93, publ. no D.O.E. de 19.05.93, págs. 10 e 11, e ratificado no D.O.U. de 25.05.93, seção I, págs. 7010 e 7011, observado o disposto na Cláusula segunda do mesmo Convênio (Ver o Conv. ICMS 41/94);
2) No tocante aos produtos classificados nas posições 7219 a 7224, Minas Gerais foi autorizado a reduzir a BC em até 88,46% até 31.12.96, pelo Conv. ICMS 103, de 29.09.94, observadas a condições estabelecidas no mesmo. |
7225 | TODOS | PRODUTOS LAMINADOS, PLANOS DE OUTRAS LIGAS DE AÇO DE LARGURA IGUAL OU SUPERIOR A 600mm - ver nota abaixo. | 50
84,61 |
7226 | TODOS | PRODUTOS LAMINADOS PLANOS DE OUTRAS LIGAS DE AÇO, DE LARGURA INFERIOR A 600mm - ver notas abaixo. | 50
84,61 |
7226.20 | 0000 | Tira de aço alto carbono, laminada a frio - ver nota abaixo. | 100 |
NOTA (CÓDIGO 7226.20.0000):
O Conv. ICMS 67, de 26.10.95, alterou para 100% o percentual de redução da base de cálculo, relativamente aos produtos classificados neste código, com eficácia a partir de 02.01.96. |
7226.92 | 0000 | Tira de aço-liga, laminada a frio - ver notas abaixo(*). | 100 |
7226.92 | 0000 | Tira de aço alto carbono, laminada a frio - ver nota abaixo (**). | 100 |
7226.92 | 0000 | Tira de níquel, laminada a frio - ver nota abaixo (**). | 100 |
7226.99 | 0000 | Tira de aço bimetálica - ver notas abaixo (*). | 100 |
NOTAS (POSIÇÕES 7225 E 7226):
1) Minas Gerais foi autorizado a reduzir a BC em até 84,61% até 31.12.96, pelo Conv. ICMS 103, de 29.09.94, observadas as condições estabelecidas no mesmo;
2) O Conv. ICMS 67, de 26.10.95, alterou para 100% o percentual de redução da base de cálculo, relativamente aos produtos classificados nos códigos 7226.92.0000 e 7226.99.0000, com eficácia a partir de: (*) 21.11.95 e (**) 02.01.96. |
7227 | TODOS | FIO-MÁQUINA DE OUTRAS LIGAS DE AÇO - ver notas abaixo. | 50
88,46 |
7228 | TODOS | BARRAS E PERFIS, DE OUTRAS LIGAS DE AÇO, BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO, DE LIGAS DE AÇOS OU DE AÇOS NÃO LIGADOS - ver notas abaixo. | 50
88,46 |
7229 | TODOS | FIO DE OUTRAS LIGAS DE AÇO - ver notas abaixo. | 50
88,46 |
NOTAS (POSIÇÕES 7227 A 7229):
1) POSIÇÃO 7227: Os Estados e o DF foram autorizados a reduzir em até 88,46% a BC, no período de 25.05.93 a 31.12.94 - Conv. ICMS 46, de 30.04.93, aprovado pelo Dec. 7.211, de 18.05.93, publ. no D.O.E. de 19.05.93, págs. 10 e 11, e ratificado no D.O.U. de 25.05.93, seção I, págs. 7010 e 7011, observado o disposto na Cláusula segunda do mesmo Convênio (Ver o Conv. ICMS 41/94);
2) POSIÇÃO 7229: Os Estados e o DF foram autorizados a reduzir em até 88,46% a BC, no período de 25.05.93 a 31.12.94 - Conv. ICMS 46, de 30.04.93, aprovado pelo Dec. 7.211, de 18.05.93, publ. no D.O.E. de 19.05.93, págs. 10 e 11, e ratificado no D.O.U. de 25.05.93, seção I, págs. 7010 e 7011, observado o disposto na Cláusula segunda do mesmo Convênio (Ver o Conv. ICMS 41/94);
3) POSIÇÕES 7227 A 7229: Minas Gerais foi autorizado a reduzir a BC em até 88,46% até 31.12.96, pelo Conv. ICMS 103, de 29.09.94, observadas as condições estabelecidas no mesmo. |
7401 | TODOS | MATES DE COBRE; COBRE DE CEMENTAÇÃO (PRECIPITADO DE COBRE) | 100 |
7402.00 | | COBRE NÃO REFINADO (AFINADO); ÂNODO DE COBRE PARA REFINAÇÃO (AFINAÇÃO) ELETROLÍTICA | 100 |
7403 | TODOS | COBRE REFINADO (AFINADO) E LIGAS DE COBRE, EM FORMAS BRUTAS | 100 |
7404 | | DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE COBRE | |
7405.00 | | LIGAS-MÃES DE COBRE | 100 |
7406 | TODOS | PÓS E ESCAMAS, DE COBRE | 100 |
7407 | TODOS | BARRAS E PERFIS, DE COBRE | 100 |
7408 | TODOS | FIOS DE COBRE | 100 |
7409 | TODOS | CHAPAS E TIRAS, DE COBRE, DE ESPESSURA SUPERIOR A 0,15mm | 100 |
7410 | TODOS | FOLHAS E TIRAS, DELGADAS, DE COBRE (MESMO IMPRESSAS OU COM SUPORTE DE PAPEL, CARTÃO, PLÁSTICO OU SEMELHANTES), DE ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 0,15mm (EXCLUÍDO O SUPORTE) | 100 |
7501 | TODOS | MATES DE NÍQUEL, "SINTERS" DE ÓXIDOS DE NÍQUEL E OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS DA METALURGIA DO NÍQUEL | 100 |
7502 | TODOS | NÍQUEL EM FORMAS BRUTAS | 100 |
7503.00 | | DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS | 100 |
7504 | TODOS | PÓS E ESCAMAS DE NÍQUEL | 100 |
7505 | TODOS | BARRAS, PERFIS E FIOS DE NÍQUEL | 100 |
7506 | TODOS | CHAPAS, TIRAS E FOLHAS DE NÍQUEL | 100 |
7601 | TODOS | ALUMÍNIOS EM FORMAS BRUTAS - ver notas abaixo. | 75
67,5
60 |
7602.00 | | DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS - ver notas abaixo. | 75
67,5
60 |
7603 | TODOS | PÓS E ESCAMAS DE ALUMÍNIO - ver notas abaixo. | 75
67,5
60 |
7604 | TODOS | BARRAS E PERFIS DE ALUMÍNIO - ver notas abaixo. | 75
67,5
60 |
NOTA (POSIÇÕES 7601 A 7604):
1) Percentual de redução da BC alterado para: a) 67,5% de janeiro a março de 1991; b) 60% de abril de 1991 em diante - Conv. ICMS 85, de 12.12.90, aprovado pelo Dec. 5.790, de 02.01.91, publ. no D.O.E. de 03.01.91, pág. 1, e ratificado no D.O.U. de 31.12.90, seção I, págs. 25773 e 25774;
2) Os Estados e o DF foram autorizados a elevar até 75% o percentual de redução da BC, no período de 25.05 a 31.12.93 - Conv. ICMS 06, de 30.04.93, aprovado pelo Dec. 7.211, de 18.05.93, publ. no D.O.E. de 19.05.93, pág. 2, e ratificado no D.O.U. de 25.05.93, seção I, págs. 7010 e 7011. Prorrogado o benefício, até:
- 30.04.95, pelo Conv. ICMS 124/93;
- 30.04.96, pelo Conv. ICMS 22/95.
|
7606 | TODOS | CHAPAS E TIRAS DE ALUMÍNIO, DE ESPESSURA SUPERIOR A 0,2mm | 100 |
7607 | TODOS | FOLHAS E TIRAS DELGADAS DE ALUMÍNIO (MESMO IMPRESSAS OU COM SUPORTE DE PAPEL, CARTÃO, PLÁSTICOS OU SEMELHANTES), DE ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 0,2mm (EXCLUÍDO O SUPORTE) | 100 |
7801 | TODOS | CHUMBO EM FORMAS BRUTAS | 100 |
7802.00 | | DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS | 100 |
7803.00 | TODOS | BARRAS, PERFIS E FIOS, DE CHUMBO | 100 |
7804 | TODOS | CHAPAS, FOLHAS E TIRAS, DE CHUMBO; PÓS E ESCAMAS, DE CHUMBO | 100 |
7901 | TODOS | ZINCO EM FORMAS BRUTAS | 100 |
7902.00 | | DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS | 100 |
7903 | TODOS | POEIRAS, PÓS E ESCAMAS, DE ZINCO | 100 |
7904.00 | TODOS | BARRAS, PERFIS E FIOS, DE ZINCO | 100 |
7905.00 | TODOS | CHAPAS, FOLHAS E TIRAS, DE ZINCO | 100 |
8001 | TODOS | ESTANHO EM FORMAS BRUTAS | 80 |
8002.00 | | DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS | 100 |
8003.00 | TODOS | BARRAS, PERFIS E FIOS, DE ESTANHO | 100 |
8004.00 | | CHAPAS, FOLHAS E TIRAS, DE ESTANHO, DE ESPESSURA SUPERIOR A 0,2mm | 100 |
8005 | TODOS | FOLHAS E TIRAS , DELGADAS DE ESTANHO (MESMO IMPRESSAS OU COM SUPORTE DE PAPEL, CARTÃO, PLÁSTICO OU SEMELHANTES), DE ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 0,2mm (EXCLUÍDO O SUPORTE); PÓS E ESCAMAS, DE ESTANHO | 100 |
8101 | TODOS | TUNGSTÊNIO (VOLFRÂMIO) E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E SUCATA - ver nota abaixo. | 100 |
8102 | TODOS | MOLIBDÊNIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS - ver nota abaixo. | 100 |
8103 | TODOS | TÂNTALO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS - ver nota abaixo. | 100 |
8104 | TODOS | MAGNÉSIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS - ver nota abaixo. | 100 |
8105 | TODOS | MATES DE COBALTO E OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS DA METALURGIA DO COBALTO; COBALTO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS - ver nota abaixo. | 100 |
8106.00 | TODOS | BISMUTO, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS - ver nota abaixo. | 100 |
8107 | TODOS | CÁDMIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS - ver nota abaixo. | 100 |
8108 | TODOS | TITÂNIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS - ver nota abaixo. | 100 |
8109 | TODOS | ZIRCÔNIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS - ver nota abaixo. | 100 |
8110 | TODOS | ANTIMÔNIO E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS - ver nota abaixo. | 100 |
8111 | TODOS | MANGANÊS E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS - ver nota abaixo. | 60 |
8112 | TODOS | BERÍLIO, CROMO, GERMÂNIO, VANÁDIO, GÁLIO, HÁFNIO (CÉLTIO), ÍNDIO, NIÓBIO (COLÔMBIO), RÊNIO E TÁLIO, E SUAS
OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS - ver nota abaixo. | 100 |
8113 | TODOS | CERAMAIS ("CERMETS") E SUAS OBRAS, INCLUÍDOS OS DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS - ver nota abaixo. | 100 |
| NOTA: Nas posições 8101 a 8113 excluem-se as obras. |
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