Ano		Título	Ementa	Total
1979				417
1980				408
1981				627
1982				504
1983				448
1984				462
1985				546
1986				518
1987				504
1988				481
1989				411
1990				404
1991				522
1992				657
1993				603
		DECRETO Nº 7.487, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1993.	Abre crédito suplementar as Unidades Orçamentárias que menciona e da outras providências.
		DECRETO Nº 7.162, DE 7 DE ABRIL DE 1993.	Abre crédito suplementar a Unidade Orçamentária que menciona e dá outras providências.
		DECRETO Nº 7.391, DE 9 DE SETEMBRO DE 1993.	Inclui o termo "Pré-Escolar na denominação da Escola Estadual de 1º. e 2º Graus " Eduardo Batista Amorim" , com sede no Município de Ribas da Rio Pardo - MS.
		DECRETO Nº 7.194, DE 3 DE MAIO DE 1993.	Transforma cargos em comissão na Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências.
		DECRETO Nº 7328, DE 28 DE JULHO DE 1993.	Transfere a Escola Estadual de Pré-Escolar e 1º Grau "João Luiz Pereira", com sede no Município de Aparecida do Taboado, e respectivo acervo escolar, para a Rede Municipal de Ensino do mesmo Município, e da outras providências.
		DECRETO Nº 7.583, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993.	Inclui o termo " Pré-Escolar" na denominação da Escola Estadual de 1º e 2º Graus " Vespasiano Martins " , com sede em Amambai/MS.
		DECRETO Nº 7311, DE 23 DE JULHO DE 1993.	Transfere a Escola Estadual de Pré-Escolar e 1º Grau "XV de Novembro", com sede no Município de Dourados, e respectivo acervo escolar, para a Rede Municipal de Ensino do mesmo Município, e dá outras providências.
		DECRETO Nº 7.447, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993.	Abre crédito suplementar as Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
		DECRETO Nº 7.489, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1993.	Dispõe sobre o pagamento de diárias a servidores militares nas condições que menciona.
		DECRETO Nº 7.378, DE 31 DE AGOSTO DE 1993.	Abre crédito suplementar a Unidade Orçamentária que menciona e dá outras providências.
		DECRETO Nº 7.496, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993.	Acrescenta dispositivos ao Anexo XV do Regulamento do ICMS.
		DECRETO Nº 7.518, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993.	Institui Comissão de Estudos sobre a questão patrimonial da Urucum Mineração S.A . entre Mato Grosso do Sul, e Mato Grasso e dá outras providências.
		DECRETO Nº 7372, DE 27 DE AGOSTO DE 1993.	Denomina "Hospital Francisco Salles da Costa ", Unidade Mista de Saúde de Bodoquena, e dá outras providências.
		DECRETO Nº 7.537, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1993.	Inclui o termo "pré-escolar" na denominação da Escola Estadual de 1º. Grau "Antônio Nogueira da Fonseca", com sede em Terenos-MS.
		DECRETO Nº 7.398, DE 13 DE SETEMBRO DE 1993.	Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências.

Voltar | Contrair | Expandir | Próximo | Anterior | Pesquisar | Home