Ano |
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Título |
Ementa |
Total |
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 | 1997 |
| 254 | |
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| 285 |  |
 | 1995 |
| 297 | |
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| 430 |  |
|  | DECRETO Nº 8.125, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994. | Denomina "JAIR ANTONIO FAINER" (in memorian), a sede do prédio do Departamento de Polícia de Repressão ao Narcotráfico de Campo Grande-MS. | |  |
 |  | DECRETO Nº 8.124, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994. | Cria a Escola Estadual de 1º e 2º Graus "Profa. Angela Ferreira de Mello", com sede no município de Ivinhema. |  |  |
|  | DECRETO Nº 8.123, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994. | Cria a Escola Estadual de 1º. e 2º. Graus " Prof. Issac Borges Capilé", com a sede no município de Ponta Porã. | |  |
 |  | DECRETO Nº 8.122, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994. | Cria a Escola Estadual de 1º e 2º Graus "Profa. Marly Marinho Américo dos Reis" com sede no município de Jardim. |  |  |
|  | DECRETO Nº 8.121, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994. | Cria a Escola Estadual de 1º e 2º Graus " Profa. Nair Palácio de Souza", com a sede no Município de Nova Andradina. | |  |
 |  | DECRETO Nº 8.120, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994. | Cria e Escola Estadual de 1º e 2º Graus "Érico Veríssimo", com sede no município de Mundo Novo. |  |  |
|  | DECRETO Nº 8.119, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994. | Abre crédito suplementar a Unidade Orçamentária que menciona e dá outras providências. | |  |
 |  | DECRETO Nº 8.118, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994. | Declara facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais na data que menciona |  |  |
|  | DECRETO Nº 8.112, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994. | Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 7.986, de 27 de outubro de 1994, designando como vantagem pessoal a parcela da remuneração remanescente da extinção do adicional por trabalho técnico ou cientifico | |  |
 |  | DECRETO Nº 8.108, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994. | Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 6.416, de 30 de março de 1994, e dá outras providências. |  |  |
|  | DECRETO Nº 8.107, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994. | Torna sem efeito o Decreto nº 8.102, de 23 de dezembro de 1994, que transfere cargos em comissão para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário. | |  |
 |  | DECRETO Nº 8.106, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994. | Reduz o interstício de Major QOSPM Médico da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. |  |  |
|  | DECRETO Nº 8.103, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994. | Denomina o Hemocentro de Mundo Novo-MS, e dá outras providências. | |  |
 |  | DECRETO Nº 8.102, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994. | Transfere cargo em comissão para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências. |  |  |
|  | DECRETO Nº 8.101, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994. | Institui o Programa de Apoio à Recuperação e Manutenção do Potencial Produtivo do Solo (Agricultura 3º Milênio) e dá outras providências. | |  |
 |  | DECRETO Nº 8.096, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994. | Altera a fórmula estabelecida no artigo 1º do Decreto nº 7.184, de 29 de abril de 1993, dispõe sobre produtividade fiscal do Grupo TAF e dá outras providências. |  |  |
|  | DECRETO Nº 8.095, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994. | Altera dispositivo do Decreto nº 5.646, de 28 de setembro de 1990, e dá outras providências. | |  |
 |  | DECRETO Nº 8.092, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994. | Dispõe sobre o recolhimento do IPVA, no exercício de 1995. |  |  |
|  | DECRETO Nº 8.091, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994. | Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | |  |
 |  | DECRETO Nº 8.088, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994. | Denonina "EDELMIRA NUNES DE OLIVEIRA, o Hospital de Guia Lopes da Laguna. |  |  |
|  | DECRETO Nº 8.087, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994. | Denomina "JOSÉ MENDES FONTOURA" o Hospital de Pedro Gomes. | |  |
 |  | DECRETO Nº 8.086, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1994. | Denomina o Hemocentro de Coxim-MS, e dá outras providências. |  |  |
|  | DECRETO Nº 8.085, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994. | Intitui e regulamenta o Sistema Estadual de Auditoria e Avaliação no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei Orgânica da Saúde. | |  |
 |  | DECRETO Nº 8.084, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994. | Inclui o termo "Pré-Escolar" na denominação da Escola Estadual de 1º Grau "Abigail Borralho", com sede em Dourados. |  |  |
|  | DECRETO Nº 8.083, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994. | Inclui o termo "Pré-Escolar" na denominação da Escola Estadual de 1º Grau "Profª Élia França Cardoso", com sede em Campo Grande. | |  |
 |  | DECRETO Nº 8.082, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994. | Inclui o termo "Pré-Escolar" na denominação da Escola Estadual de 1º e 2º Graus "Profª Célia Maria Náglis", com sede em Campo Grande. |  |  |