Decretos
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Mostrar detalhes de19971997
254
Mostrar detalhes de19961996
285
Mostrar detalhes de19951995
297
Mostrar detalhes de19941994
430
Ocultar detalhes de19931993
603
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.609, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993.Abre crédito especial a Unidade Orçamentária que menciona e dao utras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.608, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993.Abre crédito especial a Unidade Orçamentária que menciona e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.607, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993.Abre crédito especial a Unidade Orçamentária que menciona e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.606, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993.Aprova o Estatuto da Empresa de Processamento de Dados de Mato Grosso do Sul - PRODASUL, e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.605, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº. 6.984, de 28 de dezembro de 1992, e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.604, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.Abre crédito suplementar as Unidades Orçamentárias que menciona e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.603, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.Aprova e substitui o Anexo I e seu Subanexo V ao Regulamento do ICMS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.602, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.Introduz disposições no texto do Anexo II ao Regulamento do ICMS e da outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.601, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.Regulamenta o pagamento do adicional de produtividade aos servidores em exercício na Nas, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.600, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.Reajusta os vencimentos dos servidores da administração direta e das autarquias e fundações do Poder Executivo, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.599, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993.Estabelece normas relativas a execução orçamentária do exercício de 1994 e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.598, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993.Aprova a tabela de preços referente aos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.597, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993.Abre crédito suplementar as Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.596, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993.Abre crédito suplementar as Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.595, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993.Concede adicional de encargos especiais aos Procuradores do Estado, por força da Lei Complementar nº. 10, de 7 de dezembro de 1993.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.594, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993.Declará de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.593, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993.Abre crédito suplementar as Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.592, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993.Ivnclui o termo " Pré- Escolar" na denominação da Escola estadual de 1º Grau " Prof. Ullisses Serra", com sede em Campo Grande/MS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.591, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993.Abre crédito suplementar as Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.590, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993.Aprova e pública Convênios, Ajustes SINIEF e Protocolos relativos ao ICMS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.589, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993.Abre crédito suplementar as Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.588, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993.Abre créditos suplementar as Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.587, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993.Abre créditos suplementar as Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.586, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993.Nomeia Membros para Comissão de Acompanhamento de Privatização da AGROSUL.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 7.585, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993.Institui a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, com sede e foro na cidade de Dourados, e dá outras providências.