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Ícone de novo documentoDECRETO Nº 5.347, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989.Abre aos Encargos Gerais do Estado o crédito suplementar no valor de NCZ$ 25.011.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 5.346, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989.Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 2º e o parágrafo único ao artigo 4º, do Decreto nº 5.313, de 12 de dezembro de 1989.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 5.345, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989.Abre à Secretaria de Obras Públicas o crédito suplementar no valor de NCZ$ 28.939.408,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 5.344, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989.Aprova a tabela de preços referentes aos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 5.343, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989.Abre à Secretaria de Fazenda o crédito suplemente no valor de NCz$ 2.000.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 5.342, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989.Abre às Unidades Orçamentárias que menciona o crédito suplemente no valor de NCz$ 687.839,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 5.341, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989.Abre às Unidades Orçamentárias que menciona o crédito suplemente no valor de NCz$ 36.600.000,00
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 5.340, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989.Abre às Unidades Orçamentárias que menciona o crédito suplementar no valor de NCz$ 3.090.000,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 5.339, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989.Abre às Unidades Orçamentárias que menciona o crédito suplementar no valor de NCz$ 22.904.838.00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 5.338, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989.Abre às Unidades Orçamentárias que menciona o crédito suplementar no valor de NCz$ 179.793.500,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 5.337, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989.Constitui Comissão Especial de Estudos para realização da racionalização administrativa estadual, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 5.336, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989.Ratifica Convênios e aprova Ajustes SINIEF relativos ao ICMS.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 5.335, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989.Abre às Unidades Orçamentárias que menciona o crédito suplementar no valor de NCz$ 685.690,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 5.334, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989.Abre às Unidades Orçamentárias que menciona o crédito suplementar no valor de NCz$ 19.221.550,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 5.333, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989.Abre às Unidades Orçamentárias que menciona o crédito suplementar no valor de NCz$ 53.355.500,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 5.332, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989.Fixa normas para a execução orçamentária do exercício de 1990, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 5.331, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989.Dispõe sobre a criação de órgãos que menciona no Corpo de Bombeiros Militar do Estado.de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 5.330, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989.Dispõe sobre os Quadros Provisórios do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 5.329, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989.Abre às Unidades Orçamentárias que menciona o crédito suplementar no valor de NCz$ 1.061.389,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 5.328, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989.Abre às Unidades Orçamentárias que menciona o crédito suplementar no valor de NCz$ 3.440.610,00.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 5.327, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989.Abre às Unidades Orçamentárias que menciona o crédito suplementar no valor de NCz$ 22.473.072.00.