Ano |
 |
Título |
Ementa |
Total |
|
 | 1997 |
| 254 | |
|
| 285 |  |
 | 1995 |
| 297 | |
|
| 430 |  |
 | 1993 |
| 603 | |
|
| 657 |  |
 | 1991 |
| 522 | |
|
| 404 |  |
 | 1989 |
| 411 | |
|
| 481 |  |
 | 1987 |
| 504 | |
 |  | DECRETO Nº 4.449, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul - JUCEMS, para o exercício de 1988. |  |  |
|  | DECRETO Nº 4.448, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987. | Abre a Secretaria de Agricultura e Pecuária, crédito suplementar no valor de Cz$ 5.308.800,00. | |  |
 |  | DECRETO Nº 4.447, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987. | Dispõe sobre a criação de Comissão Paritária para Municipalização do Ensino no Estado de Mato Grosso do Sul. |  |  |
|  | DECRETO Nº 4.446, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento da Fundação Instituto de Apoio ao Planejamento do Estado-FIPLAN-MS, para o exercício de 1988. | |  |
 |  | DECRETO Nº 4.445, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento da Empresa de Processamento de Dados de Mato Grosso do Sul S/A - PRODASUL, para o exercício de 1988. |  |  |
|  | DECRETO Nº 4.444, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento da Loteria Estadual de Mato Grosso do Sul - LOTESUL, para o exercício de 1988. | |  |
 |  | DECRETO Nº 4.443, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento da Imprensa Oficial de Mato Grosso do Sul - IOSUL, para o exercício de 1988. |  |  |
|  | DECRETO Nº 4.442, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento do Instituto de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - PREVISUL, para o exercício de 1988. | |  |
 |  | DECRETO Nº 4.441, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento do Departamento de Inspeção e Defesa Agropecuária de Mato Grosso do Sul - IAGRO, para o exercício de 1987. |  |  |
|  | DECRETO Nº 4.440, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento da junta Comercial ao Estado de Mato Grosso do Sul - JUCEMS, para o exercício de 1988. | |  |
 |  | DECRETO Nº 4.439, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento do Departamento de Terras e Colonização de Mato Grosso do Sul - TERRASUL, para o exercício de 1988. |  |  |
|  | DECRETO Nº 4.438, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento da Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL, para o exercício de 1988. | |  |
 |  | DECRETO Nº 4.437, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento da Fundação Centro de Educação Rural de Aquidauana - CERA, para o exercício de 1988. |  |  |
|  | DECRETO Nº 4.436, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento do Departamento do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul - DSP, para o exercício de 1988. | |  |
 |  | DECRETO Nº 4.435, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento da Fundação de Cultura de MS - FCMS, para o exercício de 1988. |  |  |
|  | DECRETO Nº 4.434, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento da Empresa de Serviços Agropecuários de Mato Grosso do Sul - AGROSUL, para o exercício de 1988. | |  |
 |  | DECRETO Nº 4.433, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento da Empresa de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul - EMPAER, para o exercício de 1988. |  |  |
|  | DECRETO Nº 4.432, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento da Companhia de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Mineração de Mato Grosso do Sul - CODESUL, para o exercício de 1988. | |  |
 |  | DECRETO Nº 4.431, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987. | Aprova o Orçamento da Empresa de Turismo de Mato Grosso do Sul S/A MS/TUR, para o exercício de 1988. |  |  |