Ano		Título	Ementa	Total
1997				254
1996				285
1995				297
1994				430
1993				603
1992				657
1991				522
1990				404
1989				411
1988				481
1987				504
1986				518
1985				546
		DECRETO Nº 3.419, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985.	Estabelece a competência, aprova a estrutura básica da Secretaria de Fazenda e da outras providências
		DECRETO Nº 3.418, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985.	"Aprova o Manual de Classificação, Codificação e Interpretação da Despesa Orçamentária.
		DECRETO Nº 3.417, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985.	Altera o orçamento da Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul S/A. - ENERSUL, para o exercício de 1985.
		DECRETO Nº 3.416, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985.	Abre a Secretaria de Obras Públicas o crédito suplementar no valor de Cr$ 327.155.000.
		DECRETO Nº 3.415, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985.	Estabelece a competência, aprova a estrutura básica do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul DETRANs e dá outras providências.
		DECRETO Nº 3.414, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985.	Altera o Orçamento do Departamento de Obras Públicas de Mato Grosso do Sul - DOP, para o exercício de 1985.
		DECRETO Nº 3.413, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985.	Abre a Secretaria de Obras Públicas o crédito suplementar no valor de Cr$ 163.600.000.
		DECRETO Nº 3.412, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985.	DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇAO DE CARGOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		DECRETO Nº 3.411, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985.	"Ratifica Convênios votados pelo Conselho de Política Fazendária, nos termos da Lei Complementar nº 24/75."
		DECRETO Nº 3.410, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985.	Altera o Orçamento do Departamento de Estradas de Rodagem de Mato Grosso do Sul - DERSUL, para o exercício de 1985.
		DECRETO Nº 3.409, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985.	Altera o Orçamento da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, para o exercício de 1985.
		DECRETO Nº 3.408, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985.	Altera o Orçamento da Empresa de Processamento de Dados de Mato Grosso do Sul S/A, para o exercício de 1985.
		DECRETO Nº 3.407, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985.	Abre a Secretaria de Segurança Pública o crédito suplementar no valor de Cr$ 235.000.000.
		DECRETO Nº 3.406, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985.	Abre a Secretaria de Fazenda o crédito sunlementar no valor de Cr$ 1.199.999.000.
		DECRETO Nº 3.405, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985.	Abre ao Tribunal de Justiça, crédito especial no valor de Cr$ 530.000.000.
		DECRETO Nº 3.404, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985.	Altera dispositivos do Decreto nº 2029, de 10 de março de 1983-(RICM).
		DECRETO Nº 3.403, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985.	Altera o Orçamento do Departamento de Obras Públicas de Mato Grosso do Sul - DOP, para o exercício de 1985.

Voltar | Contrair | Expandir | Próximo | Anterior | Pesquisar | Home