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Ícone de novo documentoDECRETO Nº 9.013, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.Estabelece normas relativas a execução orçamentária do exercício de 1998 e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 9.012, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.Dá nova redação aos arts. 1º a 7º do Subanexo II ao Anexo XV ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 9.011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.Dá nova redação ao texto do Anexo I ao Regulamento do ICMS, quedispõe sobre benefícios fiscais, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 9.010, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.Abre crédito suplementar à Unidade Orçamentária que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 9.009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.Ratifica Convênios e publica Ajuste SINIEF e Protocolo, relativos ao ICMS, aprovados na 88a. reuião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada no Rio de Janeiro, RJ, no dia 12 de dezembro de 1.997.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 9.008, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.Altera valores e acrescenta modelos e marcas de veículos à tabela de IPVA, publicada por meio do Decreto nº. 8.974, de 28 de novembro de 1.997.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 9.007, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.Aprova a tabela de preços dos serviços prestados pelo Departamento de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 9.006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.Abre crédito suplementar à Unidade Orçamentária que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 9.005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.Abre crédito suplementar à Unidade Orçamentária que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 9.004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 9.003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.Abre crédito suplementar à Unidade Orçamentária que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 9.002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.Abre crédito suplementar à Unidade Orçamentária que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 9.001, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.Abre crédito suplementar à Unidade Orçamentária que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.997, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997.Dispõe sobre a delegação de competência para dispor sobre a carga horária a ser cumprida pelos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.996, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997.Abre crédito suplementar à Unidade Orçamentária que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.995, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.994, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997.Abre crédito suplementar à Unidade Orçamentária que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.993, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997.Abre crédito suplementar à Unidade Orçamentária que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.992, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997.Abre crédito suplementar à Unidade Orçamentária que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.991, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997.Cria o Departamento de Transportes Hidroviários, na estrutura administrtiva do Departamento de Estradas de Rodagem de Mato Grosso do Sul - DERSUL, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.988, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.987, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do ICMS aos industrializadores de café.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.986, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.Dispõe sobre forma especial de apuração e pagamento do ICMS denominado "ICMS Mínimo".
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.985, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.984, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997.Abre crédito suplementar à Unidade Orçamentária que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.983, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1997.Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.982, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1997.Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais nas datas que menciona.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.981, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1997.Denomina CARLOS ALBERTO JONAS GIORDANO, e Estabelecimento Penal Feminino de Corumbá.
Ícone de novo documentoDECRETO Nº 8.980, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1997.Altera o prazo estabelecido no art. 2º do Decreto nº. 8.801, de 2 de abril de 1997.