DecretosE
Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Ano> Título Ementa Total
Mostrar detalhes de20262026
37
Ocultar detalhes de20252025
47
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 47, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025.Declara de utilidade pública a obra essencial de infraestrutura de interesse nacional, destinada à implantação da Pista de Pouso e Decolagens (PPD) e da Infraestrutura do aeródromo do Porto São Pedro, do Município de Corumbá-MS, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 46, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2026, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 45, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.Declara de utilidade pública para fins de desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 44, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.Declara de utilidade pública para fins de desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 43, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.Declara de utilidade pública para fins de desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 42, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 41, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.Declara de utilidade pública para fins de desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 40, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.Qualifica como Organização Social, na área da saúde, o INSTITUTO DE SAÚDE HUMANIDADE E PESQUISA.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 39, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra dos imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 38, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra dos imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 37, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.Declara de utilidade pública a obra essencial de infraestrutura de interesse nacional, destinada à implantação da rede e dos dispositivos de drenagem pluvial do aeródromo do Município de Jardim-MS, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 36, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.Qualifica como Organização Social, na área da saúde, a Associação Hospitalar Beneficente Moacir Micheletto de Assis Chateaubriand-PR.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 35, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.Qualifica como Organização Social, na área da saúde, a Sociedade Brasileira Caminho de Damasco.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 34, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.Declara “Situação de Emergência” nos Municípios de Mato Grosso do Sul, afetados por desastre, classificado e codificado como Incêndio Florestal - “Incêndios em parques, áreas de proteção ambiental e áreas de preservação permanente nacionais, estaduais ou municipais - COBRADE - 1.4.1.3.1” e “Incêndios em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar - COBRADE 1.4.1.3.2”, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e suas alterações.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 33, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.Declara de utilidade pública a obra essencial de infraestrutura de interesse nacional, destinada à implantação e à pavimentação asfáltica da Rodovia MS-040, nos Municípios de Santa Rita do Pardo-MS e Brasilândia-MS, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 32, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025.Reconhece a “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural do Município de Aral Moreira-MS, afetadas por desastre, classificado e codificado como “Tempestade Local/Convectiva - Vendaval” - COBRADE 1.3.2.1.5, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e suas alterações.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 31, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.Declara de utilidade pública a obra essencial de infraestrutura de interesse nacional, destinada à implantação da Estação de Esgoto no Município de Caarapó-MS, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 30, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.Altera a redação de dispositivos do Decreto “E” nº 10, de 27 de março de 2025, nos termos que especifica.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 29, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.Qualifica como Organização Social, na área da saúde, o Instituto Núcleo de Apoio às Políticas Públicas (INAPP).
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 28, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.Qualifica como Organização Social, na área da saúde, a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Rio Verde.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 27, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.Declara de utilidade pública a obra essencial de infraestrutura de interesse nacional, destinada à implantação e à pavimentação asfáltica da Rodovia MS-316, nos Municípios de Inocência-MS e Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 26, DE 8 DE JULHO DE 2025.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 25, DE 10 DE JUNHO DE 2025.Declara de utilidade pública a obra essencial de infraestrutura de interesse nacional, destinada à restauração com melhoramentos para adequação e segurança da Rodovia MS-276, nos Municípios de Dourados-MS, Fátima do Sul-MS e Deodápolis-MS, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 24, DE 30 DE MAIO DE 2025.Designa Almir Eduardo Melke Sater como Embaixador Honorário do Pantanal Sul-Mato-Grossense.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 23, DE 22 DE MAIO DE 2025.Reconhece a “Situação de Emergência” declarada pelo Prefeito Municipal de Jardim-MS, por meio do Decreto nº 076, de 19 de abril de 2025, em parte das áreas urbanas e rural do Município, afetadas por desastre classificado e codificado como Tempestade Local Convectiva - Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e suas alterações.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 22, DE 22 DE MAIO DE 2025.Reconhece a “Situação de Emergência” declarada pelo Prefeito Municipal de Coxim-MS, por meio do Decreto nº 172, de 9 de abril de 2025, em parte das áreas urbanas e rural do Município, afetadas por desastre classificado e codificado como Tempestade Local Convectiva - Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e suas alterações.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 21, DE 22 DE MAIO DE 2025.Reconhece a “Situação de Emergência” declarada pela Prefeita Municipal de Brasilândia-MS, por meio do Decreto nº 6.287/2025, de 20 de março de 2025, em parte das áreas urbanas e rural do Município, afetadas por desastre classificado e codificado como Tempestade Local Convectiva - Granizo - COBRADE 1.3.2.1.3, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e suas alterações.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 20, DE 12 DE MAIO DE 2025.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.