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Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 98, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 97, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 96, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.Altera a redação de dispositivo do Decreto “E” nº 75, de 17 e outubro de 2024, que convoca a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 95, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.Declara de utilidade pública a obra essencial de infraestrutura de interesse nacional, destinada à implantação e pavimentação asfáltica, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 94, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.Declara de Utilidade Pública para fins de licenciamento ambiental as obras de implantação da Via Parque Paragem e da Via Parque Rego D’água, localizadas na zona urbana de Dourados-MS.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 93, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 92, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 91, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 90, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 89, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 88, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 87, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 86, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024.Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 85, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 84, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024.Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 83, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024.Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 82, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024.Declara de Utilidade Pública, para fins de licenciamento ambiental, as linhas troncos e os ramais de distribuição de gás natural no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 81, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 80, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.Qualifica como Organização Social, na área da saúde, o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS).
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 79, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.Declara “Situação de Emergência” nos municípios de Mato Grosso do Sul afetados por desastre, classificado e codificado como Estiagem - COBRADE - 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério da Integração Nacional.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 78, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 77, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 76, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, a área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 75, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.Convoca a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 74, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024.Declara ponto facultativo para os órgãos e para as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, na data que menciona.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 73, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.Declara de utilidade pública para fins de constituição de Desapropriação da área do imóvel que menciona, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 72, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.Qualifica como Organização Social, na área da saúde, o Hospital Beneficente São José de Herculândia (HBSJ).
Ícone de novo documentoDECRETO "E" Nº 71, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel rural que menciona, e dá outras providências.