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Ícone de novo documentoLEI nº 6.595, de 1 de Junho de 2026.Dispõe sobre a prestação de informações aos consumidores e aos geradores de energia solar, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.594, de 1 de Junho de 2026.Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre a depressão infantil nos locais que especifica.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.593, de 28 de Maio de 2026.Fica Instituído do Dia do Campista Católico no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.592, de 25 de Maio de 2026.Dispõe sobre a instituição de diretrizes de apoio às trilhas e às rotas no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.591, de 22 de Maio de 2026.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Douradown, localizada no Município de Dourados-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.590, de 20 de Maio de 2026.Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010, o “Baile de Debutantes do Projeto Primavera”, a ser realizado no mês de outubro de cada ano no Município de Costa Rica-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.589, de 20 de Maio de 2026.Declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Beneficente São Judas Tadeu, com sede no Município de Iguatemi-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.588, de 20 de Maio de 2026.Cria cargos na estrutura funcional do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.587, de 19 de Maio de 2026.Cria Vara Judicial na estrutura do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul e promove alterações na Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.586, de 19 de Maio de 2026.Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes Sexuais, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.585, de 19 de Maio de 2026.Denomina Engenheiro Fernando Jorge de Barros a 16ª Residência Regional da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul), com sede no Município de Bela Vista.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.584, de 18 de Maio de 2026.Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, o Encontro Nacional de Violeiros e Violeiras do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.583, de 12 de Maio de 2026.Dispõe sobre a reorganização das serventias notariais e de registros na sede da Comarca de Nova Andradina.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.582, de 12 de Maio de 2026.Denomina de Deputado Ary Rigo o anel viário que liga a BR-267 (rodovia Vital Brasil), acesso à Copasul (Cooperativa Agrícola Sul-Mato-Grossense), à Avenida Marechal Floriano no Município de Maracaju.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.581, de 6 de Maio de 2026.Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Romaria Diocesana em honra à Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Vila São Pedro, em Dourados, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.580, de 4 de Maio de 2026.Proíbe, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o constrangimento a vigilantes patrimoniais que se encontrem no exercício da profissão, nos termos que menciona.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.579, de 4 de Maio de 2026.Declara de Utilidade Pública Estadual o Clube Social, Esportivo e Recreativo FUT 50, com sede no Município de Coxim.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.578, de 4 de Maio de 2026.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Proteção Animal do Município de Jardim MS (APAJ).
Ícone de novo documentoLEI nº 6.577, de 29 de Abril de 2026.Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a Semana Estadual de Combate à Adultização, à Exploração, à Sexualização e à Exposição Precoce de Crianças e Adolescentes nas Redes Sociais, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.576, de 29 de Novembro de 2026.Denomina Elizeu Mendes Feitoza o Posto da Sanesul do Distrito de Culturama no Município de Fátima do Sul/MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.575, de 23 de Abril de 2026.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Espiritualista de Religiões de Matrizes Afroíndio-Brasileiras (AERMAB), com sede no Município de Coxim.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.574, de 13 de Abril de 2026.Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa Masters de Brasilândia, com sede no Município de Brasilândia.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.573, de 13 de Abril de 2026.Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Expogenética MS, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.572, de 13 de Abril de 2026.Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa de São Pedro, realizada no Município de Nioaque.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.571, de 8 de Abril de 2026.Autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Poder Executivo Estadual a doar, com encargos, ao Município de Maracaju-MS, o imóvel urbano de sua propriedade que especifica e as construções nele existentes, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.570, de 7 de Abril de 2026.Altera a Lei nº 3.687, de 9 de junho de 2009 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.569, de 7 de Abril de 2026.Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia do Antigomobilista, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.568, de 7 de Abril de 2026.Inclui o evento Viva Quebracho no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.567, de 6 de Abril de 2026.Cria cargos na estrutura funcional do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.