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Ícone de novo documentoLEI nº 6.638, de 5 de Outubro de 2026.Inclui o evento Costelada da Integração do CTG Campos da Vacaria, realizado no Município de Sidrolândia-MS, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.637, de 28 de Setembro de 2026.Dispõe sobre o enfrentamento ao idadismo no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.636, de 28 de Setembro de 2026.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural de Empreendedores Arte em Ação, com sede e foro no Município de Campo Grande.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.635, de 25 de Setembro de 2026.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Brigadistas de Fátima do Sul-MS, com sede no Município de Fátima do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.634, de 25 de Setembro de 2026.Denomina Dr. Alexandre Frizzo o Pronto Atendimento Médico (PAM) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, localizado em Campo Grande/MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.633, de 25 de Setembro de 2026.Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o espetáculo “Paixão de Cristo”, realizado no Município de Glória de Dourados.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.632, de 21 de Setembro de 2026.Denomina Jaleil Zaim (Sr. Quinho) o prédio da Agência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Município de Amambai.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.631, de 21 de Setembro de 2026.Dispõe sobre a divulgação do direito à prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos em relação às demais pessoas idosas, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.630, de 21 de Setembro de 2026.Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso informativo e a manutenção de cópia da Lei Estadual nº 5.597, de 24 de novembro de 2020, em estabelecimentos que ofereçam contratos de prestação de serviços contínuos no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.629, de 21 de Setembro de 2026.Autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Poder Executivo Estadual a doar, com encargos, ao Município de Corumbá-MS, o imóvel urbano de sua propriedade que especifica, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.628, de 21 de Setembro de 2026.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores do Conjunto Coopharádio (AMCOORA), com sede e foro no Município de Campo Grande.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.627, de 21 de Setembro de 2026.Declara a Utilidade Pública da Casa da Cultura de Três Lagoas, com sede no Município de Três Lagoas.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.626, de 14 de Setembro de 2026.Altera os Anexos II e VI da Lei Estadual nº 4.134, de 6 de dezembro de 2011, para criar os cargos de Assessor Jurídico Adjunto e de Assessor de TI Júnior e ampliar o quantitativo de cargos de provimento efetivo e em comissão do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.625, de 14 de Setembro de 2026.Denomina Rodovia Sérgio Arantes Pereira o trecho da Rodovia MS-145 entre a Vila de Nova Esperança, no Município de Jateí, e a sede municipal de Naviraí.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.624, de 14 de Setembro de 2026.Denomina “Alfredo Gulart (Alfredinho)” o prédio do 5º Subgrupamento de Bombeiro Militar do 5º Grupamento de Bombeiro Militar, no Município de Santa Rita do Pardo.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.623, de 14 de Setembro de 2026.Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual do Movimento Mães que Oram pelos Filhos.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.622, de 14 de Setembro de 2026.Declara de Utilidade Pública Estadual o Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente da Nova Corumbá, com sede no Município de Corumbá-MS.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.621, de 14 de Setembro de 2026.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Índios Urbanizados de Nioaque (AIURNI).
Ícone de novo documentoLEI nº 6.620, de 9 de Setembro de 2026.Declara de Utilidade Pública Estadual a Academia de Letras do Brasil - Seccional Costa Rica (ALB/CR), com sede e foro no Município de Costa Rica.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.619, de 9 de Setembro de 2026.Altera a redação de dispositivos da Lei nº 6.490, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre normas gerais de processo administrativo e de procedimentos em matéria processual, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.618, de 2 de Setembro de 2026.Denomina Diógenes Toesca de Aquino os trechos da Rodovia MS-380 que especifica.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.617, de 28 de Agosto de 2026.Dispõe sobre a remoção dos magistrados, mediante alteração da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.616, de 25 de Agosto de 2026.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Jovens Amigos da Natureza - AJAN, situada no Município de Costa Rica, em Mato Grosso do Sul.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.615, de 17 de Agosto de 2026.Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa do Peixe, realizada no Distrito de Palmeiras, no Município de Dois Irmãos do Buriti.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.614, de 17 de Agosto de 2026.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Crianças Felizes, localizada no Município de Taquarussu.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.613, de 5 de Agosto de 2026.Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural da Colônia Taquari, com sede no Município de Coxim.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.612, de 16 de Julho de 2026.Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências.
Ícone de novo documentoLEI nº 6.611, de 16 de Julho de 2026.Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Geração de Samuel, situada no Município de Aquidauana, em Mato Grosso do Sul
Ícone de novo documentoLEI nº 6.610, de 16 de Julho de 2026.Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.954, de 11 de agosto de 2010, que dispõe sobre a criação da Política de Promoção da Leitura Literária nas Escolas Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul.