Ano |
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Título |
Ementa |
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 | 2025 |
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|  | RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/SEGOV nº 2, de 14 de Novembro de 2025. | Estabelece as regras e as diretrizes para a implantação e a implementação dos eixos estruturantes da Política de Compliance Público (PCP), instituída pelo Decreto nº 16.582, de 10 de março de 2025. | |
| 2024 |
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| | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SAD nº 2, de 11 de Junho de 2024. | Estabelece normas e procedimentos relativos à gestão de cargos de provimento em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento, símbolo CCA, dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Poder Executivo Estadual. | |
| 2023 |
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| | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SAD nº 1, de 6 de Junho de 2023. | Estabelece normas e procedimentos relativos à gestão de cargos de provimento em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento, simbolo CCA, dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Poder Executivo Estadual. | |
| 2019 |
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| | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/CGE nº 1, de 8 de Novembro de 2019. | Orienta e instrui os padrões referenciais dos processos de governança, gerenciamento de riscos, controles internos e ambiente ético dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual, relativos ao Programa MS de Integridade (PMSI). | |
| 2016 |
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| | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SAD/AGEPREVnº 1, de 21 de Março de 2016. | Estabelece normas para a realização do Censo Cadastral Previdenciário instituído pelo Decreto Estadual nº 14.427, de 21 de março de 2016. | |
| 2007 |
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| | RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAC/SEJUSP/SEGOVnº 1, de 19 de Outubro de 2007. | Revoga a Resolução Conjunta SEMA/SEJUSP/SECOGE nº 01/2004, de 20 de abril de 2004 | |