O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º Designa-se Almir Eduardo Melke Sater (Almir Sater) como Embaixador Honorário do Pantanal Sul-Mato-Grossense.
Parágrafo único. A atividade de que trata o caput deste artigo é considerada serviço relevante e não enseja remuneração.
Art. 2º A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação oferecerá o suporte administrativo necessário ao exercício das atividades do Embaixador Honorário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 29 de maio de 2025.
EDUARDO CORRÊA RIEDEL
Governador do Estado
|