| Publicação |
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Número Data |
Ementa |
 02/02/2026 |  | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.510, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. | Acrescenta dispositivo à Resolução/SED n. 4.225, de 25 . . . |
| 02/02/2026 | | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.511, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. | Autoriza a abertura da Extensão Sala José Bonifácio e E. . . |
| 01/29/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.509, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. | Autoriza a abertura da extensão denominada Extensão Pan. . . |
| 01/23/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.507, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação de Jov. . . |
| 01/23/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.508, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. | Altera e acrescenta dispositivos na Resolução/SED n. 4.. . . |
| 01/14/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.506, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. | Altera a Resolução/SED n. 4.182 de 28 de abril de 2023,. . . |
| 01/12/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.503, DE 9 DE JANEIRO DE 2026. | Aprova o Projeto Pedagógico Práticas Inovadoras III, a . . . |
| 01/12/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.504, DE 9 DE JANEIRO DE 2026. | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação de Jov. . . |
| 01/12/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.505, DE 9 DE JANEIRO DE 2026. | Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação de Jov. . . |
| 01/09/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.502, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. | Altera e revoga dispositivos da Resolução/SED n. 4.483,. . . |
| 01/08/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.500, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. | Autoriza a abertura da extensão denominada Centro Penal. . . |
| 01/08/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.501, DE 7 DE JANEIRO DE 2026. | Aprova o Projeto Professor Coordenador de Área (PCA), a. . . |