| Publicação |
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Número Data |
Ementa |
03/18/2026 |  | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.521, DE 17 DE MARÇO DE 2026. | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e No. . . |
03/18/2026 |  | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.531, DE 17 DE MARÇO DE 2026. | Credencia unidades escolares para ofertar Educação Prof. . . |
03/13/2026 |  | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.522, DE 11 DE MARÇO DE 2026. | Adita ao ato autorizativo da Resolução/SED n. 3.377, de. . . |
03/13/2026 |  | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.523, DE 11 DE MARÇO DE 2026. | Adita ao ato autorizativo da Resolução/SED n. 3.378, de. . . |
03/13/2026 |  | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.524, DE 11 DE MARÇO DE 2026. | Adita ao ato autorizativo da Resolução/SED n. 3.379, de. . . |
03/13/2026 |  | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.525, DE 11 DE MARÇO DE 2026. | Adita ao ato autorizativo da Resolução/SED n. 3.380, de. . . |
03/13/2026 |  | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.526, DE 11 DE MARÇO DE 2026. | Adita ao ato autorizativo da Resolução/SED n. 3.377, de. . . |
03/13/2026 |  | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.527, DE 11 DE MARÇO DE 2026. | Adita ao ato autorizativo da Resolução/SED n. 3.378, de. . . |
03/13/2026 |  | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.528, DE 11 DE MARÇO DE 2026. | Adita ao ato autorizativo da Resolução/SED n. 3.379, de. . . |
03/13/2026 |  | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.529, DE 11 DE MARÇO DE 2026. | Adita ao ato autorizativo da Resolução/SED n. 3.380, de. . . |
03/12/2026 |  | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.530, DE 11 DE MARÇO DE 2026. | Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SED n. 4.5. . . |
03/04/2026 |  | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.519, DE 3 DE MARÇO DE 2026. | Regulamenta a concessão de estágio supervisionado obrig. . . |