| Publicação |
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Número Data |
Ementa |
 05/22/2026 |  | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.541, DE 20 DE MAIO DE 2026. | Adita à Resolução/SED n. 4.516, de 10 de fevereiro de 2. . . |
| 05/18/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.540, DE 15 DE MAIO DE 2026. | Adita à Resolução/SED n. 4.516, de 10 de fevereiro de 2. . . |
| 05/06/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.539, DE 5 DE MAIO DE 2026. | Revoga a Resolução/SED n. 3.898, de 16 de agosto de 202. . . |
| 05/05/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.538, DE 4 DE MAIO DE 2026. | Regulamenta a Busca Ativa Escolar, a Compensação de Aus. . . |
| 03/26/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.534, DE 24 DE MARÇO DE 2026. | Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Gerência e. . . |
| 03/26/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.535, DE 24 DE MARÇO DE 2026. | Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Florestas . . . |
| 03/26/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.536, DE 24 DE MARÇO DE 2026. | Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Ciência de. . . |
| 03/26/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.537, DE 24 DE MARÇO DE 2026. | Autoriza a oferta de cursos constantes do Catálogo do P. . . |
| 03/25/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.533, DE 23 DE MARÇO DE 2026. | Aprova os Projetos Pedagógicos dos Cursos de Qualificaç. . . |
| 03/23/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.532, DE 19 DE MARÇO DE 2026. | Altera dispositivo do Anexo Único da Resolução SED/MS n. . . |
| 03/18/2026 | | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.521, DE 17 DE MARÇO DE 2026. | Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e No. . . |
| 03/18/2026 | | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.531, DE 17 DE MARÇO DE 2026. | Credencia unidades escolares para ofertar Educação Prof. . . |