| Publicação |
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Número Data |
Ementa |
 06/01/2034 |  | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.398, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. | Credencia para oferecer cursos na modalidade Educação a. . . |
| 06/06/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.438, DE 5 DE JUNHO DE 2025. | Dispõe sobre a organização curricular da etapa do Ensin. . . |
| 06/03/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.437, DE 3 DE JUNHO DE 2025. | Delega competência ao Secretário Adjunto de Estado de E. . . |
| 05/22/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.436, DE 21 DE MAIO DE 2025. | Adita ao ato concessivo da Resolução/SED n. 4.005, de 1. . . |
| 05/19/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.435, DE 16 DE MAIO DE 2025. | Institui a Comissão de Análise e Desfazimento de Bens I. . . |
| 04/11/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.431, DE 10 DE ABRIL DE 2025. | Adita ao ato autorizativo da Resolução/SED n. 3.378, de. . . |
| 04/11/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.432, DE 10 DE ABRIL DE 2025. | Adita ao ato autorizativo da Resolução/SED n. 3.377, de. . . |
| 04/11/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.433, DE 11 DE ABRIL DE 2025. | Adita ao ato autorizativo da Resolução/SED n. 3.379, de. . . |
| 04/11/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.434, DE 10 DE ABRIL DE 2025. | Adita ao ato autorizativo da Resolução/SED n. 3.380, de. . . |
| 04/01/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.430, DE 31 DE MARÇO DE 2025. | Autoriza o funcionamento do Ensino Médio na Escola Esta. . . |
| 03/27/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.420, DE 26 DE MARÇO DE 2025. | Autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens. . . |
| 03/27/2025 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.421, DE 26 DE MARÇO DE 2025. | Autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens. . . |