| Publicação |
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Número Data |
Ementa |
 08/07/2026 |  | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.550, DE 7 DE AGOSTO DE 2026. | Altera e acrescenta dispositivos à Resolução/SED n. 4.2. . . |
| 07/29/2026 | | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.548, DE 28 DE JULHO DE 2026. | Dispõe sobre a vedação de comércio de mercadorias e sob. . . |
| 07/28/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.549, DE 27 DE JULHO DE 2026. | Adita à Resolução/SED n. 4.516, de 10 de fevereiro de 2. . . |
| 07/08/2026 | | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.547, DE 7 DE JULHO DE 2026. | Credencia a Escola Estadual Professor Adir Teixeira de . . . |
| 07/02/2026 | | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.545, DE 1 DE JULHO DE 2026. | Altera o endereço da Escola Estadual Pólo Profª Regina . . . |
| 07/02/2026 | | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.546, DE 1 DE JULHO DE 2026. | Estabelece os procedimentos e critérios para a Avaliaçã. . . |
| 07/01/2026 | | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.544, DE 26 DE JUNHO DE 2026. | Credencia as unidades escolares da Rede Estadual de Ens. . . |
| 06/11/2026 | | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.543, DE 10 DE JUNHO DE 2026. | Acrescenta dispositivos à Resolução/SED n. 4.538, de 4 . . . |
| 05/29/2026 | | RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.542, DE 28 DE MAIO DE 2026. | Adita à Resolução/SED n. 4.516, de 10 de fevereiro de 2. . . |
| 05/22/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.541, DE 20 DE MAIO DE 2026. | Adita à Resolução/SED n. 4.516, de 10 de fevereiro de 2. . . |
| 05/18/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.540, DE 15 DE MAIO DE 2026. | Adita à Resolução/SED n. 4.516, de 10 de fevereiro de 2. . . |
| 05/06/2026 | | RESOLUÇÃO/SED Nº 4.539, DE 5 DE MAIO DE 2026. | Revoga a Resolução/SED n. 3.898, de 16 de agosto de 202. . . |