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Publicação Número Data Ementa
03/26/2026Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO/SED Nº 4.534, DE 24 DE MARÇO DE 2026.Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Gerência e. . .
03/26/2026Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO/SED Nº 4.535, DE 24 DE MARÇO DE 2026.Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Florestas . . .
03/26/2026Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO/SED Nº 4.536, DE 24 DE MARÇO DE 2026.Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Ciência de. . .
03/26/2026Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO/SED Nº 4.537, DE 24 DE MARÇO DE 2026.Autoriza a oferta de cursos constantes do Catálogo do P. . .
03/25/2026Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO/SED Nº 4.533, DE 23 DE MARÇO DE 2026.Aprova os Projetos Pedagógicos dos Cursos de Qualificaç. . .
03/23/2026Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO/SED Nº 4.532, DE 19 DE MARÇO DE 2026.Altera dispositivo do Anexo Único da Resolução SED/MS n. . .
03/18/2026Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO/SED. Nº 4.521, DE 17 DE MARÇO DE 2026.Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e No. . .
03/18/2026Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO/SED. Nº 4.531, DE 17 DE MARÇO DE 2026.Credencia unidades escolares para ofertar Educação Prof. . .
03/13/2026Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO/SED. Nº 4.522, DE 11 DE MARÇO DE 2026.Adita ao ato autorizativo da Resolução/SED n. 3.377, de. . .
03/13/2026Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO/SED. Nº 4.523, DE 11 DE MARÇO DE 2026.Adita ao ato autorizativo da Resolução/SED n. 3.378, de. . .
03/13/2026Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO/SED. Nº 4.524, DE 11 DE MARÇO DE 2026.Adita ao ato autorizativo da Resolução/SED n. 3.379, de. . .
03/13/2026Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO/SED. Nº 4.525, DE 11 DE MARÇO DE 2026.Adita ao ato autorizativo da Resolução/SED n. 3.380, de. . .
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