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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO/SED Nº 4.534, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Gerência em Saúde – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde – Área Tecnológica: Gestão e Promoção da Saúde e Bem-Estar - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade educação a distância, no Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima, situado no município de Campo Grande/MS.

Publicada no Diário Oficial n. 12.110, de 26 de março de 2026, página 20.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução CNE/CP n. 1, de 5 de janeiro de 2021; a Deliberação CEE/MS n. 10.603, de 18 de dezembro de 2014; a Resolução/SED n. 2.967, de 20 de maio de 2015; a Deliberação CEE/MS n. 11.055, de 26 de junho de 2017; a Resolução/SED n. 3.351, de 30 de novembro de 2017; a Resolução/SED n. 4.445, de 10 de julho de 2025, que aprova o Projeto Pedagógico de Curso e o disposto no Processo n. 29.019.097-2026,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o funcionamento do Curso Técnico em Gerência em Saúde – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde – Área Tecnológica: Gestão e Promoção da Saúde e Bem-Estar - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade educação a distância, no Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima, situado no município de Campo Grande/MS.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPO GRANDE/MS, 24 DE MARÇO DE 2026.
HELIO QUEIROZ DAHER
Secretário de Estado de Educação