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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.544, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

Credencia as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, identificadas no Anexo Único desta Resolução, para a oferta da Educação Profissional.

Publicada no Diário Oficial n. 12.205, de 1º de julho de 2026, página 13.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Resolução CNE/CP n. 1, de 5 de janeiro de 2021, na Resolução/SED n. 3.351, de 30 de novembro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Credenciar as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, identificadas no Anexo Único desta Resolução, para a oferta da Educação Profissional.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do ano letivo de 2026.
CAMPO GRANDE/MS, 26 DE JUNHO DE 2026.
HELIO QUEIROZ DAHER
Secretário de Estado de Educação

ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO/SED N. 4.544, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
Município
Unidade Escolar
Processo
Campo GrandeCentro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Profª Ignês de Lamônica Guimarães – CEEJA/MS
29.039.792-2026
Pedro GomesEscola Estadual Francisco Ribeiro Soares
29.039.934-2026
SidrolândiaEscola Estadual Vespasiano Martins
29.041.102-2026