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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO/SED. Nº 4.515, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, em unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Publicada no Diário Oficial n. 12.073, de 11 de fevereiro de 2026, páginas 22-23.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso VII do art. 4º da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a legislação vigente para o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, a Resolução/SED n. 4.505, de 9 de janeiro de 2026, e o Processo NUP n. 29.010.131-2026,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, identificadas no Anexo único desta Resolução, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da publicação.

CAMPO GRANDE/MS, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
SERGIO LUIZ GONÇALVES
Secretário Adjunto de Estado de Educação

ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO/SED N. 4.515, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Município
Unidade Escolar
Processo
AmambaiEscola Estadual Indígena Mbo’eroy Guarani Kaiowá
29.006.219-2026
AnastácioEscola Estadual Indígena Guilhermina da Silva
29.005.598-2026
AquidauanaEscola Estadual Cel. José Alves Ribeiro
29.006.107-2026
Campo GrandeEscola Estadual Vereador Cristovão Silveira
29.005.496-2026
Coronel SapucaiaEscola Estadual Eneil Vargas
29.007.750-2026
CorumbáEscola Estadual Dr. João Leite de Barros
29.005.302-2026
CorumbáEscola Estadual Dom Bosco
29.002.893-2026
Costa RicaEscola Estadual José Ferreira da Costa
29.003.409-2026
DeodápolisEscola Estadual 13 de Maio
29.005.987-2026
MirandaEscola Estadual Indígena Cacique Timóteo
29.005.519-2026
MirandaEscola Estadual Caetano Pinto
29.002.895-2026
Mundo NovoEscola Estadual Castelo Branco
29.006.069-2026
NioaqueEscola Estadual Uirapuru
29.004.135-2026
Nova AndradinaEscola Estadual Irman Ribeiro de Almeida Silva
29.005.393-2026
Novo Horizonte do SulEscola Estadual Dorcelina de Oliveira Folador
29.006.222-2026
Ponta PorãEscola Estadual Nova Itamarati
29.005.398-2026
SidrolândiaEscola Estadual Paulo Eduardo de Souza Firmo
29.005.317-2026
VicentinaEscola Estadual Padre José Daniel
29.005.415-2026
Aparecida do TaboadoEscola Estadual Ernesto Rodrigues
29.008.787-2026
Campo GrandeEscola Estadual Cívico-Militar Marçal de Souza Tupã-Y
29.009.930-2026
Campo GrandeEscola Estadual Blanche dos Santos Pereira
29.009.009-2026
Pedro GomesEscola Estadual Francisco Ribeiro Soares
29.008.846-2026
Ribas do Rio PardoEscola Estadual Dr. João Ponce de Arruda
29.008.514-2026
Rio Verde de Mato GrossoEscola Estadual Thomaz Barbosa Rangel
29.009.813-2026
SidrolândiaEscola Estadual Sidrônio Antunes de Andrade
29.008.845-2026
SonoraEscola Estadual Comandante Maurício Coutinho Dutra
29.008.727-2026
Dois Irmãos do BuritiEscola Estadual Indígena Natividade Alcântara Marques
29.008.345-2026
AquidauanaEscola Estadual Indígena de Ensino Médio Professor Domingos Veríssimo Marcos - MÍHIN
29.008.634-2026
DouradosEscola Estadual Indígena Intercultural Guateka - Marçal de Souza
29.006.806-2026
Laguna CarapãEscola Estadual Álvaro Martins dos Santos
29.008.440-2026
Ponta PorãEscola Estadual Prof. Carlos Pereira da Silva
29.008.771-2026
SidrolândiaEscola Estadual Paulo Eduardo de Souza Firmo
29.005.317-2026
SidrolândiaEscola Estadual Vespasiano Martins
29.009.021-2026
VicentinaEscola Estadual Emannuel Pinheiro
29.008.392-2026