A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, considerando a Resolução/SED n. 3.097, de 29 de setembro de 2016, e o Processo n. 29/052552/2019,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a abertura da extensão denominada Extensão Araporã - Aldeia Bororó, da Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, localizadas no município de Dourados/MS, a partir de 2 de janeiro de 2020.
Art. 2º A extensão, da qual trata o art. 1º desta Resolução, funcionará nas dependências da Escola Municipal Indígena Araporã, localizada na Aldeia Bororó, no município de Dourados/MS.
Art. 3º Será ofertada na extensão, da qual trata o art. 1º desta Resolução, o curso Educação de Jovens e Adultos Conectando Saberes Indígena, na modalidade Educação Escolar Indígena.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da publicação, com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2020.
CAMPO GRANDE/MS, 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
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