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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO/SED Nº 3.018, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA IV, para as etapas do ensino fundamental e do ensino médio.

Republicado no Diário Oficial n. 9.124, de 14 de março de 2016, página 4.

Republica-se por ter constado erro no original.
Publicado no Diário Oficial n. 9.101, em 10 de fevereiro de 2016, página 4.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Deliberação CEE/MS n. 9.090, de 15 de maio de 2009, a Deliberação CEE/MS n. 9.160, de 11 de novembro de 2009, a Resolução/SED n. 2.284, de 26 de novembro de 2009, e o Processo n. 29/006155/2016,

RESOLVE:

Art. 1o Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA IV, para as etapas do ensino fundamental e do ensino médio, da Secretaria de Estado de Educação/MS, a ser operacionalizado em escolas da Rede Estadual de Ensino.

Art. 2o A oferta do curso fica condicionada à publicação no Diário Oficial do Estado, do ato específico de autorização de funcionamento.

Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


CAMPO GRANDE-MS, 5 DE FEVEREIRO DE 2016.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação