O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, considerando o Art. 24 da Resolução/SED n. 3.097, de 29 de setembro de 2016,
R E S O L V E:
Art. 1º Desativar a Extensão Cabeceira do Apa da Escola Estadual Pantaleão Coelho Xavier, com sede no Município de Antônio João/MS, autorizada por meio da Resolução/SED n. 2.957, de 17 de abril de 2015.
Art. 2º A Extensão de que trata o artigo 1º desta Resolução, funcionava na Escola Municipal Osvaldo de Almeida Matos, sediada no Distrito da Cabeceira do Apa, Município de Antônio João/MS.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE JANEIRO DE 2023.
HELIO QUEROZ DAHER
Secretário de Estado de Educação
Revogada pela Resolução/SED n. 4.261, de 12/01/2024
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