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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Alterada

RESOLUÇÃO/SED Nº 4.063, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Prorroga a vigência dos atos autorizativos das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, que ofertam a educação básica, na etapa do Ensino Fundamental e/ou na etapa do Ensino Médio.

Republicado no Diário Oficial Eletrônico n. 10.879, de 1º de julho de 2022, página 5-8.
Alterado pela Resolução/SED n. 4.310, de 23 de maio de 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996,

Considerando que algumas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul se encontram em reforma física/estrutural no ano 2022, o que impossibilita a organização de processo de autorização de funcionamento, conforme dispõe a Resolução/ SED n. 3.097, de 29 de setembro de 2016, e

Considerando a necessidade de padronização das datas dos processos das Unidades Escolares, com vistas à organização das Resoluções da SED,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, até 31 de dezembro do ano 2023, a vigência dos atos autorizativos das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, que ofertam a educação básica, na etapa do ensino fundamental e/ou na etapa do ensino médio, os quais expiram em 31 de dezembro de 2022, conforme identificados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Campo Grande/MS, 21 DE JUNHO DE 2022.
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação

ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO/SED N. 4.063, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
Coordenadoria Regional
Município
Unidade Escolar
Resolução/SED
CRE - 1
Aquidauana
AnastácioEscola Estadual Romalino Alves de AlbresResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Resolução/SED n. 3.528 - 17/12/2018
AquidauanaEscola Estadual Felipe OrroResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Resolução/SED n. 3.528 - 17/12/2018
Escola Estadual Marechal Deodoro da FonsecaResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Resolução/SED n. 3.528 - 17/12/2018
Escola Estadual Prof. Antônio Salústio AreiasResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Resolução/SED n. 3.528 - 17/12/2018
Escola Estadual Profª Marly Russo RodriguesResolução/SED n. 3364 - 19/12/2017
Centro De Educação Profissional de Aquidauana Geraldo Afonso Garcia Ferreira (CEPA)Resolução/SED n. 3.455 - 03/07/2018
BodoquenaEscola Estadual Joaquim Mário BonfimResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Resolução/SED n. 3.528 - 17/12/2018
Dois Irmãos do BuritiEscola Estadual Indígena Cacique Ndeti ReginaldoResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
CRE - 2
Campo Grande
Metropolitana
BandeirantesEscola Estadual Ernesto Solon BorgesResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
CamapuãEscola Estadual Camilo BonfimResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Miguel SutilResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Resolução/SED n. 3.528 - 17/12/2018
CorguinhoEscola Estadual José Alves QuitoResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
JaraguariEscola Estadual José Serafim RibeiroResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Nova Alvorada do SulEscola Estadual Delfina Nogueira de SouzaResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Resolução/SED n. 3.424 - 16/02/2018
Ribas do Rio PardoEscola Estadual Eduardo Batista AmorimResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
SidrolândiaEscola Estadual Sidrônio Antunes de AndradeResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
TerenosEscola Estadual Antônio ValadaresResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Eduardo PerezResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Resolução/SED n. 3.528 - 17/12/2018
CRE - 3
Corumbá
CorumbáEscola Estadual Dom BoscoResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Júlia Gonçalves PassarinhoResolução/SED n. 3.455 - 03/07/2018
Resolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Maria LeiteResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Nathércia Pompeo dos SantosResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
CRE - 4
Coxim
Costa RicaEscola Estadual Santos DumontResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
CoximEscola Estadual Pedro Mendes FontouraResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Semiramis Carlota Benevides da RochaResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Resolução/SED n. 3.528 - 17/12/2018
Escola Estadual Viriato BandeiraResolução/SED n. 3.455 - 03/07/2018
Resolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
FigueirãoEscola Estadual Dr. Arnaldo Estevão de FigueiredoResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Pedro GomesEscola Estadual Profª Cleuza TeodoroResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Rio Verde de Mato GrossoEscola Estadual Vergelino Mateus de OliveiraResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
São Gabriel do OesteEscola Estadual Bernardino Ferreira da CunhaResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Profª Creuza Aparecida Della ColetaResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Dorcelina Folador Resolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
SonoraEscola Estadual Comandante Maurício Coutinho DutraResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
CRE - 5
Dourados
CaarapóEscola Estadual Padre José de Anchieta Resolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Indígena de Ensino Médio “Ivy Poty”Resolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Deodápolis Escola Estadual 13 de MaioResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Scila MédiciResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
DouradinaEscola Estadual Barão do Rio BrancoResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
DouradosEscola Estadual Abigail BorralhoResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Resolução/SED n. 3.528 - 17/12/2018
Escola Estadual Floriano Viegas MachadoResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Vereador Moacir Djalma BarrosResolução/SED n. 3.453-27/6/2018
Fátima do SulEscola Estadual Vicente PallottiResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
ItaporãEscola Estadual Edson BezerraResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
JateíEscola Estadual Profª Bernadete Santos LeiteResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Rio BrilhanteEscola Estadual Etalívio Pereira MartinsResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Campo Grande
Centro Estadual de Educação Profissional Pe. João GreinerResolução/SED n. 3.455 - 03/07/2018
Escola Estadual 11 de OutubroResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Adventor Divino de AlmeidaResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Amando de OliveiraResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Amélio de Carvalho BaísResolução/SED n. 3.455 - 03/07/2018
Resolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Aracy EudociakResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Arlindo de Sampaio JorgeResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Resolução/SED n. 3.528 - 17/12/2018
Escola Estadual Blanche dos Santos PereiraResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Dona Consuelo MüllerResolução/SED n. 3.455 - 03/07/2018
Escola Estadual Dr. Arthur de Vasconcellos DiasResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual José Barbosa RodriguesResolução/SED n. 3.455 - 03/07/2018
Resolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual José Ferreira BarbosaResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual José Mamede de AquinoResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Lúcia Martins CoelhoResolução/SED n. 3.455 - 03/07/2018
Resolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Maestro Heitor Villa LobosResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Maria Eliza Bocayuva Corrêa da CostaResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Padre José ScampiniResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Pe. Mário BlandinoResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Prof. Silvio Oliveira dos SantosResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Prof. Ulisses SerraResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Profª Ada Teixeira dos Santos PereiraResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Profª Célia Maria NáglisResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Resolução/SED n. 3.528 - 17/12/2018
Escola Estadual Profª Delmira Ramos dos SantosResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Resolução/SED n. 3.528 - 17/12/2018
Escola Estadual Profª Fausta Garcia BuenoResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Profª Flavina Maria da SilvaResolução/SED n. 3.455 - 03/07/2018
Escola Estadual Profª Izaura HigaResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Profª Maria Rita de Cássia Pontes TeixeiraResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Profª Neyder Suelly Costa VieiraResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Profª Thereza Noronha de CarvalhoResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Profª Zélia Quevedo ChavesResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual São FranciscoResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Resolução/SED n. 3.528 - 17/12/2018
Escola Estadual São JoséResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Resolução/SED n. 3.528 - 17/12/2018
Escola Estadual Sebastião Santana de OliveiraResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Teotônio VilelaResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Vespasiano MartinsResolução/SED n. 3.455 - 03/07/2018
CRE - 7
Jardim
Bela VistaEscola Estadual Castelo BrancoResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Dr. Joaquim MurtinhoResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Ester SilvaResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Profª Vera Guimarães LoureiroResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
BonitoEscola Estadual Luiz da Costa FalcãoResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Guia Lopes da LagunaEscola Estadual Alziro LopesResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Salomé de Melo RochaResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
JardimEscola Estadual Antônio Pinto PereiraResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Cel. Juvêncio Resolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Cel. Pedro José RufinoResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
NioaqueEscola Estadual Odete Ignêz Resstel Villas BôasResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual UirapuruResolução/SED n. 3.455 - 03/07/2018
Porto MurtinhoEscola Estadual José BonifácioResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
CRE - 8
Naviraí
EldoradoEscola Estadual 13 de MaioResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual 13 de MaioResolução/SED n. 3.528 - 17/12/2018 (NR-Resolução/SED n. 4.310
Escola Estadual EldoradoResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
ItaquiraíEscola Estadual Manoel Guilherme dos SantosResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Prof. José Juarez Ribeiro de OliveiraResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Profª Tertulina Martins de OliveiraResolução/SED n. 3.427-22/02/2018
JutiEscola Estadual 31 de MarçoResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Mundo NovoEscola Estadual Castelo BrancoResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Marechal RondonResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
NaviraíEscola Estadual Presidente MediciResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Sete QuedasEscola Estadual 13 de MaioResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual 4 de AbrilResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Guimarães RosaResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
TacuruEscola Estadual Escola Estadual Indígena Jasy RendyResolução/SED n. 3.426 - 22/2/2018
Escola Estadual Prof. Cleto de Moraes CostaResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
CRE - 9
Nova Andradina
BataguassuEscola Estadual Manoel da Costa LimaResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Peri MartinsResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Prof. Luiz Alberto AbrahamResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017 Resolução/SED n. 3.528 17/12/18
BatayporãEscola Estadual Braz SinigágliaResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Jan Antonin BataResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Nova AndradinaEscola Estadual Irman Ribeiro de Almeida SilvaResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Luiz Soares AndradeResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Marechal RondonResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Padre AnchietaResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Novo Horizonte do SulEscola Estadual Dorcelina de Oliveira FoladorResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
CRE - 10
Paranaíba
CassilândiaEscola Estadual Rui BarbosaResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Chapadão do SulEscola Estadual Augusto Krug NettoResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Paraíso das ÁguasEscola Estadual Vereador Kendi NakaiResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
CRE - 11
Ponta Porã
Amambai
Escola Estadual Coronel Felipe de BrumResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Dom Aquino CorrêaResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Dr. Fernando Corrêa da CostaResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Vespasiano MartinsResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Indígena Mbo’eroy Guarani KaiowáResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Antônio João
Escola Estadual Aral MoreiraResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Resolução/SED n. 3.528 - 17/12/2018
Escola Estadual Pantaleão Coelho XavierResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Aral Moreira
Escola Estadual Dr. Fernando Corrêa da CostaResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual João Vitorino Marques Resolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Coronel SapucaiaEscola Estadual Coronel SapucaiaResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Eneil VargasResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
ParanhosEscola Estadual Santiago BenitesResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Ponta PorãEscola Estadual Adê MarquesResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Deputado Fernando Cláudio Capiberibe Saldanha Resolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual João Brembatti CalvosoResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Joaquim MurtinhoResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Profª Geni Marques MagalhãesResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
CRE - 12
Três Lagoas
Água ClaraEscola Estadual Marechal Castelo BrancoResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Três LagoasEscola Estadual Bom JesusResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017
Escola Estadual Dom Aquino CorrêaResolução/SED n. 3.364 - 19/12/2017