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Publicado no Diário Oficial n. 8.603, de 27 de janeiro de 2014, página 1 e 2.

RESOLUÇÃO/SED n. 2.849, de 24 de janeiro de 2014.

Altera a Resolução/SED n. 2516, de 19 de janeiro de 2012, que trata sobre a atribuição das aulas do Projeto Cultura e Esporte nas Escolas Estaduais de Mato Grosso do Sul – CEEEMS, e dá outras providências. 

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1o A Resolução/SED n. 2516, de 19 de janeiro de 2012, que trata sobre a atribuição das aulas do Projeto Cultura e Esporte nas Escolas Estaduais de Mato Grosso do Sul – CEEEMS, a partir de 1o de janeiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 6o (...)
§ 2o (...)

I – Modalidades Esportivas Coletivas:
a)	Ensino Fundamental e Ensino Médio: 02 (duas) horas-aula.

II – Modalidades Esportivas Individuais:
a) 	Ensino fundamental: 2 (duas) horas-aula;
b)	Ensino Médio: 02 (duas) horas-aula.

III – Atividades Artísticas:
a)	Ensino fundamental: 2 (duas) horas-aula;
b)	Ensino Médio: 02 (duas) horas-aula. ” (NR)

Art. 2o Esta Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.

CAMPO GRANDE-MS, 24 de janeiro de 2014.        

MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação