ANEXO III
DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
SUBANEXO I
RELAÇÃO DAS MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES
(Subanexo I: renumerado pelo Decreto nº 15.484/2020. Efeitos a partir de 28.07.2020)
Redação anterior vigente até 27.07.2020
SUBANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DAS MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES Redação dada pelo Decreto n° 14.383/2016, publicado no DOE n° 9.095, de 29.01.2016. Efeitos a partir de 1°.03.2016. |