Subanexo Nº 01 ao Anexo 001 DE 10/23/2003

(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

Subanexo 01 ao Anexo 001 (Versão do Decreto n. 11.457/2003) Equipamentos Industriais

Publicado no DOE n. 6.110, de 24.10.2003.
SUBANEXO I AO ANEXO I: REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 11.457/03. EFEITOS DE 24.10.2003 A 19.10.2008.

Subanexo I(Anexo I)

SUBANEXO I AO ANEXO I: REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 11.457/03. EFEITOS DE 24.10.2003 A 19.10.2008.

ANEXO I
DOS BENEFÍCIOS FISCAIS

SUBANEXO I
MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS (Anexo I, art. 64)

ITEM / SUBITEM / DISCRIMINAÇÃO	CÓDIGO DA NBM/SH
Válvula	8481.80.9910
Brocas	8207.12.0100
Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar	8207.30.0000
1. CALDEIRAS DE VAPOR, SEUS APARELHOS AUXILIARES E GERADORES DE GÁS
1.01 Caldeiras de vapor e as denominadas de "água superaquecida"	8402.11.0000 a 8402.20.0200
1.02 Aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 8402	8404.10.0100
1.03 Condensadores para máquinas a vapor	8404.20.0000
1.04 Gasogênios e geradores de gás de água ou de gás de ar	8405.10.0100
1.05 Outros	8405.10.9900
2. TURBINAS A VAPOR
2.01 Para a propulsão de embarcações	8406.11.0000
2.02 Outras	8406.19.0000
3. TURBINAS HIDRÁULICAS, RODAS HIDRÁULICAS E SEUS REGULADORES
3.01 Turbinas e rodas hidráulicas	8410.11.0000 a 8410.13.0000
3.02 Reguladores	8410.90.0100
4. OUTRAS MÁQUINAS MOTRIZES
4.01 Máquinas a vapor, de êmbolos, separadas das respectivas caldeiras	8412.80.0100
4.02 Outros	8412.80.9900
Outras bombas centrífugas	8413.70.0000
5. COMPRESSORES DE AR OU DE OUTROS GASES
5.01 Compressores de ar, exceto de deslocamento alternativo:
a) de parafuso	8414.80.0201
b) de lóbulos paralelos ("roots")	8414.80.0202
c) de anel líquido	8414.80.0203
d) qualquer outro	8414.80.0299
5.02 Compressores de gases (exceto ar), de deslocamento alternativo:
a) de pistão	8414.80.0301
b) qualquer outro	8414.80.0399
5.03 Compressores de gases (exceto ar), exceto de deslocamento alternativo:
a) de parafuso	8414.80.0101
b) de lóbulos paralelos ("roots")	8414.80.0402
c) de anel líquido	8414.80.0403
d) centrífugos (radiais)	8414.80.0403
e) axiais	8414.80.0405
f) qualquer outro	8414.80.0499
6. MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE CALOR
6.01 Queimadores:
a) de combustíveis líquidos	8416.10.0000
b) de gases	8416.20.0100
c) de carvão pulverizado	8416.20.0200
d) outros	8416.20.9900
6.02 Fornalhas automáticas	8416.30.0100
6.03 Grelhas mecânicas	8416.30.0200
6.04 Descarregadores mecânicos de cinzas	8416.30.0300
6.05 Outros	8416.30.9900
6.06 Ventaneiras	8416.90.0000
7. FORNOS INDUSTRIAIS, NÃO ELÉTRICOS
7.01 Fornos industriais para fusão de metais, tipo "Cubillot"	8417.10.0101
7.02 Fornos industriais para fusão de metais, de outros tipos	8417.10.0199
7.03 Fornos industriais para tratamento térmico de metais	8417.10.0200
7.04 Fornos industriais para cementação	8417.10.0300
7.05 Fornos industriais de produção de coque de carvão	8417.10.0400
7.06 Fornos rotativos para produção industrial de cimento	8417.10.0500
7.07 Outros	8417.10.9900
7.08 Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos	8417.20.0000
7.09 Fornos industriais para carbonização de madeira	8417.80.0100
7.10 Outros	8417.80.9900
8. MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO DE FRIO
8.01 Máquinas de fabricar gelo em cubos ou escamas	8418.69.0300
8.02 Sorveteiras industriais	8418.69.0400
8.03 Instalações frigoríficas industriais formadas por elementos não reunidos em corpo único, nem montadas sobre base comum	8418.69.0500
9. APARELHOS E DISPOSITIVOS PARA TRATAMENTO DE MATÉRIAS POR MEIO DE OPERAÇÕES QUE IMPLIQUEM MUDANÇA DE TEMPERATURA
9.01 Secadores para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões	8419.32.0000
9.02 Outros	8419.39.0000
9.03 Aparelhos de destilação ou de retificação	8419.40.0000
9.04 Trocadores (permutadores) de calor:
a) de placas	8419.50.9901
b) qualquer outro	8419.50.9999
9.05 Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases	8419.60.0000
9.06 Aparelhos e dispositivos para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos:
a) autoclaves	8419.81.0200
b) outros	8419.81.9900
9.07 Outros aquecedores e arrefecedores	8419.89.0199
9.08 Esterilizadores (exceto o da posição NBM/SH 8419.89.0201)	8419.89.0299
9.09 Estufas	8419.89.0300
9.10 Evaporadores	8419.89.0400
9.11 Aparelhos de torrefação	8419.89.0500
9.12 Outros	8419.89.9900
10. CALANDRAS E LAMINADORES, EXCETO OS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE METAIS OU VIDROS, E SEUS CILINDROS
10.01 Calandras	8420.10.0100
10.02 Laminadores	8420.10.0200
10.03 Cilindros	8420.91.0000
11. CENTRIFUGADORES E SECADORES CENTRÍFUGOS
11.01 Desnatadeiras	8421.11.0000
11.02 Secadores de roupa para lavanderia (exceto o da posição NBM/SH 8421.12.0100)	8421.12.9900
11.03 Centrifugadores para laboratório	8421.19.0200
11.04 Centrifugadores para indústria açucareira	8421.19.0300
11.05 Extratores centrífugos de mel	8421.19.0400
Aparelhos para filtrar ou depurar gases	8421.39.9900
12. MÁQUINAS E APARELHOS PARA LIMPAR OU SECAR GARRAFAS OU OUTROS RECIPIENTES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENCHER, FECHAR, CAPSULAR OU ROTULAR GARRAFAS, CAIXAS, LATAS, SACOS OU OUTROS CONTINENTES (RECIPIENTES); MÁQUINAS E APARELHOS PARA EMPACOTAR OU EMBALAR MERCADORIAS
12.01 Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas e outros recipientes	8422.20.0000
12.02 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, capsular ou rotular garrafas	8422.30.0100
12.03 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, cintar, arquear e rotular caixas, latas e fardos.	8422.30.0200
12.04 Máquinas e aparelhos para encher e fechar ampolas de vidro	8422.30.0300
12.05 Outros	8422.30.9900
12.06 Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias	8422.40.0100 a 8422.40.9900
13. APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, UTILIZADOS EM PROCESSO INDUSTRIAL
13.01 Básculas de pesagem contínua em transportadores	8423.20.0000
13.02 Básculas de pesagem constante de grão ou líquido	8423.30.0100
13.03 Balanças ou básculas dosadoras	8423.30.0200
13.04 Outros	8423.30.9900
13.05 Aparelhos verificadores de excesso ou deficiência de peso em relação a um padrão	8423.81.0100
13.06 Aparelhos para controlar a gramatura de tecido, papel ou qualquer outro material, durante a fabricação	8423.81.0200 8423.82.0200 e 8423.89.0200
14. APARELHOS DE JATO OU DE PULVERIZAÇÃO
14.01 Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes	8424.20.0000
14.02 Máquinas e aparelhos de jato de areia ou de qualquer outro abrasivo	8424.30.0100
14.03 Outros	8424.30.9900
14.04 Pulverizadores ("Sprinklers") para equipamentos automáticos de combate a incêndio	8424.89.0100
14.05 Outros	8424.89.9900
15. MÁQUINAS E APARELHOS DE ELEVAÇÃO
15.01 Talhas, cadernais e moitões	8425.11.0100 a 8425.19.9900
15.02 Guinchos e cabrestantes	8425.20.0100 a 8425.39.0200
15.03 Pontes e vigas, rolantes, de suporte fixo	8426.11.0000
15.04 Guindastes de torre	8426.20.0000
15.05 Guindastes de pórtico	8426.30.0000
15.06 Guindastes	8426.99.0100
15.07 Empilhadeiras mecânicas de volumes, de ação descontínua	8427.90.0100
15.8 Elevadores de carga de uso industrial e monta-cargas	8428.10.0000
15.09 Aparelhos elevadores ou transportadores pneumáticos	8428.20.0000
15.10 Elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias	8428.31.0100 a 8428.39.9900
16. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS
16.01 Aparelhos homogeneizadores de leite	8434.20.0100
16.02 Máquinas e aparelhos para a fabricação de manteiga:
a) batedeiras e batedeiras-amassadeiras	8434.20.0201
b) qualquer outra	8434.20.0299
16.03 Máquinas e aparelhos para fabricação de queijos	8434.20.9900
17. MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE VINHO E SEMELHANTES
17.01 Máquinas e aparelhos	8435.10.0000
18. MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM
18.01 Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos	8437.10.0000
18.02 Máquinas para trituração, esmagamento ou moagem de grãos	8437.80.0100
18.03 Máquinas para seleção e separação das farinhas e de outros produtos da moagem dos grãos	8437.80.0200
19. MÁQUINAS PARA INDÚSTRIA DE MASSAS, DE CARNE, DE AÇÚCAR E DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
19.01 Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias	8438.10.0000
19.02 Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria	8438.20.0100
19.03 Máquinas e aparelhos para as indústrias de cacau e de chocolate:
a) para moagem ou esmagamento de grãos	8438.20.0201
b) qualquer outro	8438.20.0299
19.04 Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar:
a) para extração de caldo de cana-de-açúcar	8438.30.0100
b) para o tratamento dos caldos ou sucos açucarados e para a refinação de açúcar	8438.30.0200
19.05 Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira	8438.40.0000
19.06 Máquinas e aparelhos para a preparação de carnes	8438.50.0000
19.07 Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas	8438.60.0000
19.08 Máquinas e aparelhos para a preparação de peixes, moluscos e crustáceos	8438.80.0100
20. MÁQUINAS PARA AS INDÚSTRIAS DE CELULOSE, PAPEL E CARTONAGEM
20.01 Máquinas para a fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas:
a) máquinas e aparelhos para tratamento preliminar de matérias-primas destinadas ao fabrico da pasta	8439.10.0100
b) crivos e classificadores-depuradores de pasta	8439.10.0200
c) refinadoras	8439.10.0300
d) outros	8439.10.9900
20.02 Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão:
a) máquinas contínuas de mesa plana	8439.20.0100
b) outros	8439.20.9900
20.03 Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão:
a) bobinadoras-esticadoras	8439.30.0100
b) máquinas para impregnar	8439.30.0200
c) máquinas de fabricar papel, cartolina, e cartão ondulado	8439.30.0300
d) outros	8439.30.9900
20.04 Máquinas de costurar (coser) cadernos	8440.10.0100
20.05 Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, inclusive máquinas de costurar cadernos	8440.10.9900
20.06 Cortadeiras	8441.10.0000
20.07 Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes	8441.20.0000
20.08 Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou recipientes semelhantes por qualquer processo, exceto moldagem	8441.30.0000
20.09 Máquinas de dobrar e colar caixas	8441.30.0100
20.10 Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão	8441.40.0000
20.11 Máquinas especiais de grampear caixas e artefatos semelhantes	8441.80.0100
20.12 Máquinas de perfurar, picotar e serrilhar linhas de corte	8441.80.0200
20.13 Outros	8441.80.9900
21. MÁQUINAS PARA A INDÚSTRIA GRÁFICA
21.01 Máquinas de compor por processo fotográfico	8442.10.0000
21.02 Máquinas e aparelhos, inclusive de teclados, para compor	8442.20.0100
21.03 Máquinas e aparelhos de impressão por offset:
a) alimentadas por bobinas	8443.11.0000
b) alimentadas por folhas de formato não superior a 22 x 36cm	8443.12.9900
c) outros	8443.19.0000
21.04 Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos (excluídas as máquinas e aparelhos flexográficos):
a) alimentadas por bobinas	8443.21.0000
b) outros	8443.29.0000
21.05 Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos	8443.30.0000
21.06 Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos	8443.40.0000
21.07 Máquinas rotativas para rotogravura	8443.50.0100
21.08 Outros	8443.50.9900
21.09 Dobradores	8443.60.0100
21.10 Coladores ou engomadores	8443.60.0200
21.11 Numeradores automáticos	8443.60.0300
21.12 Outras máquinas e aparelhos, auxiliares de impressão	8443.60.9900
22. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE FIAÇÃO
22.01 Máquinas e aparelhos para extrusão de matérias têxteis sintéticas ou artificiais	8444.00.0100
22.02 Máquinas e aparelhos para corte e rutura de fibras têxteis sintéticas ou artificias	8444.00.0201
22.03 Outras máquinas e aparelhos para a fabricação de fios de matérias têxteis sintéticas ou artificias	8444.00.0299
22.04 Máquinas para preparação de matérias têxteis:
a) cardas	8445.11.0000
b) Penteadoras	8445.12.0000
c) Bancas de estiramento (bancas de fuso)	8445.13.0000
d) Máquinas e aparelhos para a preparação de seda	8445.19.0100
e) Máquinas e aparelhos para a recuperação de corda, fio, trapo e qualquer outro desperdício, transformando-se em fibras para cardagem	8445.19.0201
f) Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão	8445.19.0202
g) Máquinas e aparelhos para preparação de outras fibras vegetais	8445.19.0203
h) Batedores e abridores-batedores	8445.19.0204
i) Máquinas e aparelhos para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa ou rama	8445.19.0205
j) Máquinas e aparelhos para carbonizar a lã	8445.19.0206
l) Abridores de fardos e carregadores automáticos	8445.19.0207
m) Abridores de fibras ou diabos	8445.19.0208
n) Outras	8445.19.0299
22.05 Máquinas para fiação de matérias têxteis:
a) Espateladeiras e sacudideiras	8445.20.0100
b) Filatórios, intermitentes ou selfatinas	8445.20.0200
c) Passadeiras	8445.20.0300
d) Maçaroqueiras	8445.20.0400
e) Fiadeiras	8445.20.0500
f) Máquinas denominadas "tow-toyarn" para fiação de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas	8445.20.0600
g) Outras	8445.20.9900
22.06 Máquinas para dobragem ou torção de matérias têxteis:
a) Retorcedeiras	8445.30.0100
b) Máquinas para fabricação de barbantes, cordões e semelhantes	8445.30.0200
c) Outras	8445.30.9900
22.07 Máquinas de bobinar, (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobrar, matérias têxteis:
a) Bobinadeiras automáticas	8445.40.0101
b) Bobinadeiras não automáticas	8445.40.0200
c) Espuladeiras automáticas	8445.40.0301
d) Meadeiras	8445.40.0400
e) Outras	8445.40.9900
22.08 Urdideiras	8445.90.0100
22.09 Engomadeiras de fio	8445.90.0200
22.10 Passadeiras para liço e pente	8445.90.0300
22.11 Máquinas automáticas para atar urdiduras	8445.90.0400
22.12 Máquinas automáticas para colocar lamela	8445.90.0500
22.13 Outras	8445.90.9900
23. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE TECELAGEM E MALHARIA
23.01Teares para tecidos	8446.10.0100 a 8446.30.9999
23.02 Teares circulares para malhas	8447.11.0000 e 8447.12.0000
23.03 Teares retilíneos para malhas:
a) máquinas motorizadas para tricotar	8447.20.0102
b) máquinas tipo "Cotton" e semelhantes, para fabricação de meias, funcionando com agulha de flape	8447.20.0103
c) máquinas para fabricação de "Jersey" e semelhantes, funcionando com agulha de flape	8447.20.0104
d) máquinas dos tipos "Raschell", milanês ou outro, para fabricação de tecido de malha indesmalhável	8447.20.0105
e) qualquer outro	8447.20.0199
23.04 Máquinas de costura por entrelaçamento ("couture tricotage")	8447.20.0200
23.05 Máquinas automáticas para bordado	8447.90.0100
23.06 Máquinas retilíneas para fabricação de cortinados, "filet", filó e rede	8447.90.0200
23.07 Outros	8447.90.9900
23.08 Ratleras (maquinetas) para liços	8448.11.0100
23.09 Mecanismos "Jacquard"	8448.11.0200
23.10 Redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração	8448.11.9900
23.11 Mecanismos troca-lançadeiras	8448.19.0201
23.12 Mecanismos troca-espulas	8448.19.0202
23.13 Máquinas automáticas de atar fios	8448.19.0203
23.14 Outros	8448.19.0299 e 8448.19.9900
24. MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE FELTRO E CHAPELARIA
24.01 Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro	8449.00.0100
24.01 Máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro	8449.00.0200
24.02 Máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro	8449.00.0200
25. MÁQUINAS PARA ACABAMENTO TÊXTIL		25.01 Máquinas de lavar, com capacidade não superior a 10 kg em peso de roupa seca:
	a) inteiramente automática	8450.11.9900
b) com secador centrífugo incorporado	8450.12.9900
c) outras	8450.19.9900
25.02 Máquinas de lavar, industriais, com capacidade superior a 102 kg em peso de roupa seca	8450.20.0000
25.03 Máquinas industriais para lavar a seco	8451.10.0000
25.04 Máquinas industriais de secar, de capacidade não superior a 10 kg em peso de roupa seca	8451.21.9900
25.05 Máquinas industriais de secar, de capacidade superior a 10 kg em peso de roupa seca	8451.29.0000
25.06 Máquinas e prensas para passar, incluídas as prensas fixadoras	8451.30.0000
25.07 Máquinas para lavar, industriais	8451.40.0100
25.08 Máquinas para branquear ou tingir fio ou tecido	8451.40.0200
25.09 Outras máquinas para lavar, branquear ou tingir	8451.40.9900
25.10 Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos	8451.50.0000
25.11 Máquinas de mercerizar fios	8451.80.0100
25.12 Máquinas de mercerizar tecidos	8451.80.0200
25.13 Máquinas de carbonizar ou chamuscar fio ou tecido	8451.80.0300
25.14 Alargadoras ou ramas	8451.80.0400
25.15 Tosadouras	8451.80.0500
25.16 Outras	8451.80.9999
26. MÁQUINAS DE COSTURA, EXCETO AS DE COSTURAR (COSER) CADERNOS DA POSIÇÃO 8440 DA NBM
26.01 Máquinas de costura, unidades automáticas:
a) para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, selas, artigos de viagem, etc.)	8452.21.0100
b) para costurar tecidos	8452.21.0200
c) de remalhar	8452.21.9900
26.02 Outras máquinas de costura:
a) para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, selas, artigos de viagem, etc.)	8452.29.0100
b) para costurar tecidos	8452.29.0200
c) para remalhar	8452.29.9900
27. MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR, CURTIR OU TRABALHAR COUROS OU PELES, OU PARA FABRICAR OU CONSERTAR CALÇADOS E OUTRAS OBRAS DE COURO OU DE PELE, EXCETO MÁQUINAS DE COSTURA
27.01 Máquinas e aparelhos para amaciar, bufiar, escovar, granear, lixar, lustrar, ou rebaixar couro ou pele	8453.10.0100
27.02 Máquinas e aparelhos para descarnar, dividir, estirar, pelar ou purgar couro ou pele	8453.10.0200
27.03 Máquinas e aparelhos para cilindrar, enxugar ou prensar couro ou pele	8453.10.0300
27.04 Outros	8453.10.9900
27.05 Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados	8453.20.0000
27.06 Outros	8453.80.0000
28. CONVERSORES, COLHERES DE FUNDIÇÃO, LINGOTEIRAS E MÁQUINAS DE VAZAR (MOLDAR), PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO
28.01 Conversores	8454.10.0000
28.02 Lingoteiras	8454.20.0100
28.03 Colheres de fundição	8454.20.9900
28.04 Máquinas de vazar sob pressão	8454.30.0100
28.05 Máquinas de moldar por centrifugação	8454.30.0200
28.06 Outras máquinas de vazar (moldar)	8454.30.9900
29. LAMINADORES DE METAIS E SEUS CILINDROS
29.01 Laminadores de tubos	8455.10.0000
29.02 Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio:
a) para chapas	8455.21.0100
b) para fios	8455.21.0200
c) outros	8455.21.9900
29.03 Laminadores a frio:
a) para chapas	8455.22.0100
b) para fios	8455.22.0200
c) outros	8455.22.9900
29.04 Cilindros de laminadores	8455.30.0000
30. MÁQUINAS E FERRAMENTAS PARA TRABALHAR METAIS E CARBONETOS METÁLICOS
30.01 Máquinas para usinagem por eletro-erosão	8456.30.0100
30.02 Centros de usinagem (maquinagem)	8457.10.0000
30.03 Máquinas de sistema monostático ("single station")	8457.20.0000
30.04 Máquinas de estações múltiplas	8457.30.0000
30.05 Tornos	8458.11.0101 a 8458.99.9900
30.06 Máquinas-ferramentas para furar:
a) unidade com cabeça deslizante	8459.10.0100 a 8459.10.9900
b) de comando numérico	8459.21.0100 a 8459.21.9999
c) outras	8459.29.0100 a 8459.29.9999
30.07 Máquinas-ferramentas para escareadoras-fresadoras:
a) de comando numérico	8459.31.0000
b) outras escareadoras-fresadoras	8459.39.0000
c) outras máquinas para escarear	8459.40.0000
30.08 Máquinas para fresar:
a) de console, de comando numérico	8459.51.0100 a 8459.51.9900
b) outras, de console	8459.59.0100 a 8459.59.9900
c) outras, de comando numérico	8459.61.0100 a 8459.61.9900
d) outras	8459.69.0100 a 8459.69.9900
30.09 Outras máquinas para roscar	8459.70.0000
30.10 Máquinas para retificar:
a) superfícies planas, de comando numérico	8460.11.0100 a 8460.11.9900
b) outras, para retificar superfícies planas	8460.19.0100 a 8460.19.9900
c) outras, de comando numérico	8460.21.0000
d) outras	8460.29.0000
30.11 Máquinas para afiar:
a) de comando numérico	8460.31.0000
b) outras	8460.39.0000
30.12 Máquinas para brunir	8460.40.0000
30.13 Esmerilhadeiras	8460.90.0100
30.14 Politriz de bancada	8460.90.0200
30.15 Outras	8460.90.9900
30.16 Máquinas para aplainar	8461.10.0100 a 8461.10.9900
30.17 Plainas-limadoras	8461.20.0100
30.18 Máquinas para escatelar ou ranhuradeiras	8461.20.0200
30.19 Outras Plainas-limadoras e máquinas para escatelar	8461.20.0100 e 8461.02.0200
30.20 Mandriladeiras	8461.30.0100 a 8461.30.9900
30.21 Máquinas para cortar ou acabar engrenagens:
a) máquinas para cortar engrenagens	8461.40.0100
b) retificadoras de engrenagens	8461.40.9901
c) máquinas para acabar engrenagens, do tipo de abrasivo	8461.40.9902
d) qualquer outra	8461.40.9999
30.22 Máquinas para serrar ou seccionar:
a) serra circular	8461.50.0101
b) serra de fita sem fim	8461.50.0102
c) serra de fita, alternativa	8461.50.0103
d) qualquer outra serra	8461.50.0199
e) cortadeiras	8461.50.0200
30.23 Desbastadeiras	8461.90.0100
30.24 Filetadeiras	8461.90.0200
30.25 Outras	8461.90.9900
30.26 Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelos-pilões e martinetes	8462.10.0000
30.27 Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar:
a) de comando numérico	8462.21.0000
b) outras	8462.29.0000
30.28 Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar:
a) de comando numérico	8462.31.0101 a 8462.31.9900
b) outras	8462.39.0101 a 8462.39.9900
30.29 Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar:
a) de comando numérico	8462.41.0000
b) outras	8462.49.0000
30.30 Prensas:
a) hidráulicas para moldagem de pós metálicos por sinterização	8462.91.0100
b) outras	8462.91.9900
c) para moldagem de pós metálicos por sinterização	8462.99.0100
30.31 Máquinas extrusoras	8462.99.0300
30.32 Outros	8462.99.9900
30.33 Bancas:
a) para estirar fios	8463.10.0100
b) para estirar tubos	8463.10.0200
c) outras	8463.10.9900
30.34 Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem	8463.20.0000
30.35 Máquinas para trabalhar arames e fios de metal	8463.30.0000
30.36 Trefiladeiras manuais	8463.90.0100
30.37 Outras	8463.90.9900
31. MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO (BETÃO), FIBROCIMENTO OU MATÉRIAS MINERAIS SEMELHANTES, OU PARA O TRABALHO A FRIO DE VIDRO
31.01 Máquinas para serrar:
a) para trabalhar produtos cerâmicos	8464.10.0100
b) para trabalhar vidro a frio	8464.10.0200
c) outras	8464.10.9900
31.02 Máquinas para esmerilhar ou polir:
a) para trabalhar produtos cerâmicos	8464.20.0100
b) para trabalhar vidro a frio	8464.20.0200
c) outras	8464.20.9900
31.03 Outras máquinas-ferramentas:
a) para trabalhar produtos cerâmicos	8464.90.0100
b) para trabalhar vidro a frio	8464.90.0200
c) outras	8464.90.9900
32. MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA TRABALHAR MADEIRA, CORTIÇA, OSSO, BORRACHA ENDURECIDA, PLÁSTICOS DUROS OU MATÉRIAS DURAS SEMELHANTES
32.01 Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas:
a) plaina combinada (desengrossadeira-desempenadeira)	8465.10.0100
b) outras	8465.10.9900
32.02 Máquinas de serrar:
a) circular, para madeira	8465.91.0100
b) de fita, para madeira	8465.91.0200
c) serra de desdobro e serras de folhas múltiplas	8465.91.0300
d) outras	8465.91.9900
32.03 Máquinas para desbastar ou aplainar e para fresar ou moldurar:
a) plaina-desempenadeira	8465.92.0101
b) plaina de 3 ou 4 faces	8465.92.0102
c) qualquer outra plaina	8465.92.0199
d) tupias	8565.92.0200
e) respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras	8465.92.0300
f) outras	8465.92.9900
32.04 Máquinas para esmerilhar, lixar ou polir:
a) lixadeiras	8465.93.0100
b) outras	8465.93.9900
32.05 Máquinas para arquear ou para reunir:
a) prensas para produção de madeira compensada ou placada, com placas aquecidas	8465.94.0100
b) outras	8465.94.9900
32.06 Máquinas para furar ou para escatelar:
a) máquinas para furar	8465.95.0100
b) outras	8465.95.9900
32.07 Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar:
a) máquinas para desenrolar madeira	8465.96.0100
b) outras	8465.96.9900
32.08 Outras:
a) máquinas para descascar madeira	8465.99.0100
b) máquinas para fabricação de lã ou palha de madeira	8465.99.0200
c) Torno tipicamente copiador	8465.99.0301
d) qualquer outro torno	8465.99.0399
e) máquinas para copiar ou reproduzir	8465.99.0400
f) moinhos para fabricação de farinha de madeira	8465.99.0500
g) máquinas para fabricação de botões de madeira	8465.99.0600
h) outros	8465.99.9900
33. PEÇAS PARA MÁQUINAS-FERRAMENTAS DAS POSIÇÕES 8456 A 8465 DA NBM
33.01 Dispositivos copiadores	8466.30.0100
33.02 Divisores de retificação	8466.30.9900
33.03 Outras:
a) para máquinas da posição 8464 da NBM:
a.1) de máquinas para trabalhar produtos cerâmicos	8466.91.0100
a.2) de máquinas para trabalhar concreto	8466.91.0200
a.3) de máquinas para o trabalho a frio de vidro	8466.91.0300
a.4) outros	8466.91.9900
b) para máquinas da posição 8465 da NBM:
b.1) de máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas	8466.92.0100
b.2) de máquinas para serrar	8466.92.0200
b.3) de plaina desempenadeira	8466.92.0301
b.4) de outras plainas	8466.92.0302
b.5) de tupias	8466.92.0303
b.6) de respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras	8466.92.0304
b.7) de máquinas para furar	8466.92.0601
b.8) de máquinas para desenrolar madeira	8466.92.0701
b.9) de máquinas para descascar madeira	8466.92.0800
b.10) de máquinas para fabricação de lã ou de palha de madeira	8466.92.0900
b.11) porta-peças para tornos	8466.20.0100
b.12) de máquinas para copiar ou reproduzir	8466.92.1100
b.13) de tornos	8466.92.1000
c) de máquinas para usinagem de metais ou carbonetos metálicos da posição 8456 da NBM	8466.93.0101
d) para máquinas da posição 8457 da NBM	8466.93.0200
e) para máquinas da posição 8458 da NBM	8466.93.0300
f) para máquinas da posição 8459 da NBM	8466.93.0400
g) para máquinas da posição 8460 da NBM	8466.93.0500
h) para máquinas da posição 8461 da NBM	8466.93.0600
i) para máquinas das posições 8462 ou 8463 da NBM:
i.1) de máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar martelos, martelos-pilões e martinetes	8466.94.0100
i.2) de máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar	8466.94.0200
i.3) de máquinas extrusoras	8466.94.0300
i.4) de máquinas para estirar fios	8466.94.0400
i.5) de máquinas para estirar tubos	8466.94.0500
i.6) de máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar	8466.94.9900
i.7) de máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar	8466.94.9900
i.8) de máquinas extrusoras	8466.94.9900
i.9) de máquinas para fazer roscas internas ou externas por rolagem ou laminagem	8466.94.9900
i.10) de máquinas para trabalhar arames e fios de metal	8466.94.9900
i.11) de trefiladeiras manuais	8466.94.9900
i.12) de máquinas estiradoras ou trefiladoras para fios	8466.94.9900
i.13) de outras máquinas da posição 8463 da NBM, não especificadas	8466.94.9900
34. FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS OU COM MOTOR, NÃO ELÉTRICO, INCORPORADO, DE USO MANUAL
34.01 Furadeiras pneumáticas, rotativas	8467.11.0100
34.02 Outras ferramentas ou máquinas-ferramentas pneumáticas	8467.11.9900
34.03 Martelos ou marteletes	8467.19.0100
34.04 Pistolas de ar comprimido para lubrificação	8467.19.0200
34.05 Outras	8467.19.9900
34.06 Outras ferramentas com motor incorporado, não elétrico	8467.89.0000
35. MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR, MESMO DE CORTE, EXCETO OS DA POSIÇÃO 8515; MÁQUINAS E APARELHOS A GÁS, PARA TÊMPERA SUPERFICIAL
35.01 Maçaricos de uso manual	8468.10.0000
35.02 Outras máquinas e aparelhos a gás:
a) para soldar matérias termo-plásticas	8468.20.0101
b) qualquer outro para soldar ou cortar	8468.20.0199
c) aparelhos manuais ou pistolas para têmpera superficial	8468.20.0201
d) qualquer outro para têmpera superficial	8468.20.0299
e) outras máquinas e aparelhos para soldar por fricção	8468.80.0100
f) outros	8468.80.9900
36. MÁQUINAS E APARELHOS PARA SELECIONAR, PENEIRAR, SEPARAR, LAVAR, ESMAGAR, MOER, MISTURAR OU AMASSAR TERRAS, PEDRAS, MINÉRIOS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SÓLIDAS (INCLUÍDOS OS PÓS E PASTAS); MÁQUINAS PARA AGLOMERAR OU MOLDAR COMBUSTÍVEIS MINERAIS SÓLIDOS, PASTAS CERÂMICAS, CIMENTO, GESSO OU OUTRAS MATÉRIAS MINERAIS EM PÓ OU EM PASTA; MÁQUINAS PARA FAZER MOLDE DE AREIA PARA FUNDIÇÃO
36.01 Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar	8474.10.0101 a 8474.10.9900
36.02 Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar	8474.20.0100 a 8474.20.9900
36.03 Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar:
a) betoneiras e aparelhos para amassar cimento	8474.31.0000
b) máquinas para misturar matérias minerais com betume	8474.32.0000
c) outras	8474.39.0000
36.04 Máquinas vibratórias para fabricação de elementos pré-moldados de cimento ou concreto	8474.80.0100
36.05 Máquinas para fabricar tijolos	8474.80.0200
36.06 Máquinas de fazer molde de areia para fundição	8474.80.0300
36.07 Outras	8474.80.9900
37. MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO OU TRABALHO A QUENTE DE VIDROS E DAS SUAS OBRAS
37.01 Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago ("flash") que tenham invólucro de vidro	8475.10.0000
37.02 Máquinas para moldagem de frasco, garrafa ou qualquer outro tipo de vidro	8475.20.0100
37.03 Máquinas para moldagem de lâmpadas, válvulas e semelhantes	8475.20.0200
37.04 Outras	8475.20.9900
38. MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRABALHAR BORRACHA OU PLÁSTICO
38.01 Máquinas de moldar por injeção:
a) de fechamento horizontal	8477.10.0100		b) outras	8477.10.9900
38.02 Extrusoras	8477.20.0000
38.03 Máquinas de soldar por insuflação	8477.30.0000
38.04 Máquinas de soldar à vácuo e outras máquinas de termoformar	8477.40.0000
38.05 Outras máquinas e aparelhos para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras de ar	8477.51.0000
38.06 Prensas	8477.59.0100
38.07 Outras	8477.59.9900
38.08 Outras máquinas e aparelhos	8477.80.0000
39. MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR OU TRANSFORMAR FUMO (TABACO)
39.01 Máquinas para fabricar cigarros, charutos, cigarrilhas e semelhantes	8478.10.0100
39.02 Máquinas debulhadoras de tabaco em folha	8478.10.9900
39.03 Máquinas separadoras lineares de tabaco em folha	8478.10.9900
39.04 Máquinas classificadoras de lâmina de tabaco em folhas	8478.10.9900
39.05 Distribuidora tipo "Splitter" para tabaco em folha	8478.10.9900
39.06 Cilindros condicionados de tabaco em folha	8478.10.9900
39.07 Cilindros rotativos com peneiras para tabaco em folha	8478.10.9900
40. MÁQUINAS E APARELHOS, MECÂNICOS, COM FUNÇÃO PRÓPRIA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES CAPÍTULO 84 DA NBM
40.01 Máquinas e aparelhos para extração mecânica ou química de óleo ou gordura animal ou vegetal	8479.20.0100
40.02 Máquinas e aparelhos para refinação de óleo ou gordura animal ou vegetal	8479.20.0200
40.03 Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça	8479.30.0000
40.04 Máquinas para fabricação de cordas ou cabos	8479.40.0000
40.05 Outras máquinas e aparelhos para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos	8479.81.0000
40.06 Máquinas e aparelhos para fabricar pincéis, brochas e escovas	8479.89.0400
Packer (obturador)	8479.89.9900
40.07 Outras máquinas e aparelhos	8479.89.9900
41. CAIXAS DE FUNDIÇÃO E MOLDES
41.01 Caixas de fundição	8480.10.0000
41.02 Modelos para moldes:
a) de madeira	8480.30.0100
b) de alumínio	8480.30.0200
c) outros	8480.30.9900
d) de ferro, ferro fundido ou aço	8480.30.9900
e) de cobre, bronze ou latão	8480.30.9900
f) de níquel	8480.30.9900
g) de chumbo	8480.30.9900
h) de zinco	8480.30.9900
41.03 Moldes para metais ou carbonetos metálicos:
a) coquilhas	8480.41.0100 e 8480.49.0100
b) moldes de tipografia	8480.41.0200 e 8480.49.0200
c) outros	8480.41.9900 e 8480.49.9900
41.04 Moldes para vidro	8480.60.0000
41.05 Moldes para matérias minerais	8480.60.0000
41.06 Moldes para borracha ou plástico:
a) para moldagem por injeção ou por compressão	8480.71.0000
b) outros	8480.79.0000
Árvore de natal	8481.10.0100
Manifold e válvula tipo gaveta	8481.80.9901
Válvula tipo esfera	8481.80.9905
Válvula tipo borboleta	8481.80.9909
II -Válvula	8481.80.9910
41-A. MÁQUINAS E APARELHOS DE GALVANOPLASTIA, ELETRÓLISE OU ELETROFORESE
41-A-01 Instalação contínua de galvanoplastia eletrolítica de fios de aço, por processo de alta densidade de corrente, com unidades de decapagem eletrolítica, de lavagem e de estanhagem, com controlador de processo	8543.30.0000
41-B. MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE DUREZA, TRAÇÃO, COMPRESSÃO, ELASTICIDADE OU DE OUTRAS PROPRIEDADES MECÂNICAS DE MATERIAIS
41-B-01 Máquinas e aparelhos para ensaios de metais – Câmara para teste de correção denominada "Salt Spray"	9024.10.9900
42. FORNOS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS
42.01 Fornos industriais de resistência (de aquecimento indireto)	8514.10.0200
42.02 Fornos industriais por indução	8514.20.0200
42.03 Fornos industriais de aquecimento por perdas dielétricas	8514.20.0300
42.04 Fornos industriais de aquecimento direto por resistência	8414.30.0200
42.05 Fornos industriais de banho	8514.30.0300
42.06 Fornos industriais de arco voltaico	8514.30.0400
42.07 Fornos industriais de raios infra-vermelhos	8514.30.0500
43. MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR
43.01 Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma, inteira ou parcialmente automáticos	8515.31.0000
43.02 Outros	8515.39.0000
43.03 Outras máquinas e aparelhos para soldar a "laser"	8515.80.0100
43.04 Outros	8515.80.9900
43.05 Máquina de soldar telas de aço	8515.21.0100
Mancal de bronze para locomotiva	8607.19.0400
I	Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos8421.29.9900
II	Outros aparelhos e instrumentos de pesagem8423.81.9900
III	Agitador eletrônico de aço líquido (stirring) 8454.90.0000
IV	Impulsionador de tarugos com rolos acionados 8454.90.0000
V	Guias roletadas para laminação de redondos, perfis e “multi slit” 8455.90.0000
VI	Tesoura corte frio com embreagem ou acionamento por corrente contínua para corte de laminados 8455.90.0000
VII	Bobinadeira “laving head” para bitolas de diâmetro 5,50 a 25 mm 8455.90.0000
VIII	Enroladeira/bobinadeira “recoiller” para bitolas de diâmetro 20 a 50mm 8455.90.0000
IX	Tesoura rotativa “flving shear” 8483.40.0299
X	Redutor de velocidade, caixa de pinhões (redutor com saída de 2 ou 3 eixos) e redutor combinado com caixa de pinhões destinados para gaiolas de laminação 8483.40.0299
XI	Acionamento eletrônico de gaiolas 8504.40.0299
XII	Conversor e retificador para laminação e trefiladeiras 8504.40.0299
XIII	Inversores digital para variação de rotação de motores elétricos em laminadores e trefiladeiras 8504.40.0299
XIV	Controlador eletrônico para forno à arco 8514.90.0000
XV	Estrutura metálica para forno à arco (superestrutura) 8514.90.0000
XVI	Braços de suporte de eletrodos para forno à arco com sistema de fixação e abertura por cilindros hidráulicos/molas pratos 8514.90.0000

Secretaria de Estado de Receita e Controle
http://www.sefaz.ms.gov.br
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