| Ano |
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Título |
Ementa |
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 | 2026 |
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 |  | Portaria/SAT Nº 3.948, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. |  |
|  | Portaria/SAT Nº 3.947, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. |
Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. |  |
 |  | Portaria/SAT Nº 3.946, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. |  |
|  | Portaria/SAT Nº 3.945, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. |  |
 |  | Portaria/SAT Nº 3.944, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. |  |
|  | Portaria/SAT Nº 3.943, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026. |
Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. |  |
 |  | Portaria/SAT Nº 3.942, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. |  |
|  | Portaria/SAT Nº 3.941, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. |
Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. |  |
 |  | Portaria/SAT Nº 3.940, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. |  |
|  | Portaria/SAT Nº 3.939, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. |  |
 |  | Portaria/SAT Nº 3.938, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. |
Dispõe sobre a exclusão e inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. |  |
|  | Portaria/SAT Nº 3.937, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. |  |
 |  | Portaria/SAT Nº 3.936, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. |  |
|  | Portaria/SAT Nº 3.935, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. |
Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. |  |
 |  | Portaria/SAT Nº 3.934, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. |  |
|  | Portaria/SAT Nº 3.933, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. |
Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. |  |
 |  | Portaria/SAT Nº 3.932, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. |  |
|  | Portaria/SAT Nº 3.931, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. |  |
 |  | Portaria/SAT Nº 3930, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. |
Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. |  |
|  | Portaria/SAT Nº 3.929, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026. |
Dispõe sobre inclusão e alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. |  |
 |  | Portaria/SAT Nº 3.928, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. |  |
|  | Portaria/SAT Nº 3.927, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026. |
Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. |  |
 |  | Portaria/SAT Nº 3.926, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. |  |
|  | Portaria/SAT Nº 3.925, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026. |
Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. |  |
 |  | Portaria/SAT Nº 3.924, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026. |
Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. |  |
|  | Portaria/SAT Nº 3.923, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026. |
Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. |  |
 |  | Portaria/SAT Nº 3.922, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. |  |
|  | Portaria/SAT Nº 3.921, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. |
Dispõe sobre a exclusão, inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. |  |
 |  | Portaria/SAT Nº 3.920, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. |
Dispõe sobre exclusões, da lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. |  |