O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
R E S O L V E:
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:
| CARVÃO VEGETAL |  |  |
| (Portaria SAT nº 2253/11 altera 2234/11, com efeitos a partir de: 07/11/2011). |
| CARVÃO VEGETAL- USO DOMÉSTICO |  |  |
| 26449 | Carvão vegetal (Op. interna) | kg | 1,26 |
| 54547 | Carvão vegetal (Op. interna) | m³ | 315,00 |
| 26485 | Carvão vegetal (Op. interestadual) | kg | 0,82 |
| 20222 | Carvão vegetal (Op. interestadual) | m³ | 205,00 |
CARVÃO VEGETAL – USO INDUSTRIAL |  |  |
| 14033 | Carvão vegetal | kg | 0,48 |
| 5539 | Carvão vegetal | m³ | 126,90 |
| 5540 | Carvão vegetal | t | 482,20 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de novembro de 2011.
Campo Grande, 04 de novembro de 2011.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária |