(*) ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.



Portaria/SAT Nº 2178, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre alteração de valores e denominação, inclusão e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica
Publicado no DOE n.7837, de 01.12.2010.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

 CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

 R E S O L V E:

 Art. 1º - Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: avestruz, borracha natural, café em coco, cana de açúcar, canola, casulo verde, feijão, girassol, goma resina, lâmpada, madeira, mel de abelha, milheto, pedra e areia, peixe, pisos e revestimentos, telha e tijolo e triticale.

 Art. 2º Incluir código ao seguinte produto: Tijolo (17404 - tijolo aparente – milheiro – 750,00).

 Art. 3º - Exclui códigos relativo aos produtos: Avestruz (Ovos inférteis - 53127, Ovos férteis – 53139); Combustível (Gasolina - 02446-8, Álcool Hidratado - 02449-0, Óleo - 02452-0, Querosene - 02453-1); Tijolo (56640 – tijolo branco de cerâmica); Sementes em geral: Sementes brutas de gramíneas forrageiras (20897, 20905, 20918, 20920, 20933, 20959, 20940, e 22603); outras sementes de pastagens (16163 e 16140) e sementes selecionadas (20973, 20986, 20999, 21000, 21013, 21026, 22610 e 21039).

 Art. 4º Alterar denominação no produto madeira – Dormentes, no código (16570 –  Jogo de chave para: AMV – Dormentes para ferrovias).

 Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 3 de dezembro de 2010.

 Campo Grande, 30 de novembro de 2010.

 JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária


ANEXO PORTARIA 2178/2010

AVESTRUZ 
 
AVESTRUZ - OVOS 
 
53127Avestruz – ovos inférteisun
Excluir
53139Avestruz – ovos férteisun
Excluir
AVESTRUZ – CRIA E RECRIA 
 
55777Avestruz até uma semana – para criacb
98,00
55784Avestruz até 60 dias – para criacb
130,00
55798Avestruz até 90 dias – para criacb
150,00
53140Avestruz até 06 meses – para criacb
260,00
55809Avestruz até 12 meses – para criacb
545,00
55846Avestruz de 13 a 24 meses – para criacb
1.000,00
55853Avestruz de 25 a 36 meses – para criacb
1.600,00
55862Avestruz acima de 36 meses – para criacb
2.100,00
AVESTRUZ – PARA ABATE 
 
55820Avestruz de 10 a 14 meses – para abatecb
550,00
55837Avestruz de 10 a 14 meses  – para abatekg
5,50
AVESTRUZ – PARA ABATE (DESCARTE) 
 
56670Avestruz acima de 15 meses – p/ abate (descarte)cb
440,00
56682Avestruz acima de 15 meses – p/ abate (descarte)kg
4,40

 

BORRACHA NATURAL  
22590Cernambi a granelKg
2,05
 

CAFÉ EM COCO E BENEFICIADO 
 
20110Café em CocoKg
1,95
20128Café em CocoSc 40 kg
78,00
20135Café Beneficiadokg
4,10
20142Café BeneficiadoSc 60 kg
       246,00

 

CANA DE AÇÚCAR  
5628Cana de açúcart
37,50
 

CANOLA 
 
22634Canola em grão- a granelkg
0,48
22646Canola em grão - ensacada60 kg
28,80

 

CASULO VERDE 
 
12350DuploKg
0,93
12337Primeira (T.L.de seda 15%)Kg
6,30
12343SegundaKg
1,80
26499Abaixo padrão (anafaia)kg
0,67

 

FEIJÃO (TIPO I, II, III) 
 
FEIJÃO CARIOQUINHA 
 
14782Feijão Carioquinhakg
1,30
00313Feijão Carioquinhasc 60kg
78,00
FEIJÃO PRETO 
 
15121Feijão Pretokg
1,25
00349Feijão Pretosc 60kg
75,00

 

GIRASSOL
 
23397Girassol bruto – a granelkg
0,45
00402Girassol beneficiadokg
0,50
12820Girassol beneficiadoSc 60kg
30,00

 

GOMA RESINA 
 
55685Goma-Resina (pinnus tropical)T
660,00
 

LÂMPADA 
LÂMPADA ESPELHADA REFLETORA (Foscado)  
14805
R20 25 Wun         4,60
14813
R20 40 Wun         4,90
14826
R20 60 Wun         5,30
14839
R25 60 Wun         6,00
14841
100 Wun         6,00
14854
R30 100 Wun         7,50
14867
R30 150 Wun       10,00
14870
R30 300 Wun       11,30
LÂMPADA INCANDESCENTE  
13530
25 Wun         1,25
13542
40 Wun         1,15
13555
60 Wun         1,15
13570
100 Wun         1,35
13583
150 Wun         1,85
13596
200 Wun         2,00
59353
Fogão/geladeira 15 Wun         2,50
13649
Fogão/geladeira 25 Wun         2,50
13656
Fogão/geladeira 40 Wun         2,50
13677
Insetilux 100 Wun         4,90
13664
Insetilux 60 Wun         4,90
57274
Projetoraun       30,00
57287
Refletora 40 Wun         4,10
57290
Refletora 60 Wun         4,00
57308
Refletora 100 Wun         4,20
57310
Vela 25 Wun         2,00
57323
Vela 40 Wun         2,15
57330
Vela 60 Wun         2,50
LÂMPADA A VAPOR DE MERCÚRIO Incandescente  
13816
80 Wun         9,00
13829
125 Wun       10,00
13836
250 Wun       16,00
13844
400 Wun       30,00
LÂMPADA A VAPOR DE SÓDIO  
18157
360 Wun       56,50
57343
Ovóide 70Wun       12,00
57356
Ovóide 100 Wun       15,00
57369
Ovóide 150 Wun       21,00
57371
Ovóide 250 Wun       25,00
57384
Ovóide 400 Wun       28,00
57391
Tubular 150 Wun       30,00
57405
Tubular 250 Wun       32,00
57418
Tubular 400 Wun       33,00
LÂMPADA VAPOR METÁLICO SEM COR  
25932
70 Wun       50,00
25945
150 Wun       55,00
25952
220 Wun       70,00
57420
250 Wun       72,00
57433
400 Wun       85,00
57446
1000 Wun      350,00
57459
2000 Wun      390,00

 

MADEIRA 
MADEIRA BRUTA – para cerca  
AROEIRA E BRAUNA  
1422
Esteio acima de 3,30 m até 17 cm de diâmetrom       66,00
1430
Esteio acima de 3,30 m + de 17 cm de diâmetrom       96,00
1385
Firme até 2,50 m + de 17 cm de diâmetroun      110,00
1441
Lasca até 2,20 mdz      200,00
1404
Palanque até 3,30 mun      170,00
IPÊ, ITAUBA e ANGICO  
21377
Esteio acima de 3,30 m até 17 cm de diâmetrom       44,00
21389
Esteio acima de 3,30 m + de 17 cm de diâmetrom       67,00
21395
Firme até 2,50 m + de 17 cm de diâmetroun       82,00
21408
Lasca até 2,20 mdz      170,00
21410
Palanque até 3,30 mun      140,00
OUTRAS MADEIRAS  
16641
Esteio acima 3,30 m (in natura)m       25,00
16623
Firme até 2,50 m + 17 cm diâmetro(in natura)un       50,00
16654
Lasca ou roliço até 2,20m (in natura)dz       89,00
16635
Palanque até 3,30 m (in natura)un       56,00
16453
Balancimdz       11,00
MADEIRA BRUTA E/OU SIMPLESMENTE SERRADA  
MOGNO, LOURO PRETO, PAU FERRO E SIMILARES  
22403
Em torom³   1.900,00
22415
Serrada até 1,90 mm³      940,00
22427
Serrada de 2,00 a 2,90 mm³   1.630,00
22433
Serrada acima de 3,00 mm³   2.790,00
IPÊ ITAUBA E SIMILARES  
22446
Em torom³   1.050,00
22458
Serrada até 1,90 mm³      530,00
22460
Serrada de 2,00 a 2,90 mm³      880,00
22471
Serrada acima de 3,00 mm³   1.590,00
AGUANA, AMBURANA, ANGELIM, ARAPUTANGA, CABREUVA, CEREJEIRA E SIMILARES
1954
Em torom³      850,00
16707
Serrada até 1,90 mm³      415,00
16751
Serrada 2,00 a 2,90 mm³      710,00
1966
Serrada acima de 3,00 mm³
  1.280,00
AMENDOIM, PEROBA E SIMILARES  
1989
Em torom³      635,00
16713
Serrada até 1,90 mm³      330,00
16726
Serrada de 2,00 a 2,90 mm³      570,00
16662
Serrada acima de 3,00 mm³      965,00
ANGICO, CANAFISTULA, JATOBÁ, FAVEIRO, GUAIÇARA, AMOREIRA, AMARELINHO E SIMILARES
22365
Em torom³      570,00
22377
Serrada até 1,90 mm³      280,00
22389
Serrada de 2,00 a 2,90 mm³      475,00
22390
Serrada acima de 3,00 mm³      855,00
CAMBARÁ,CANELÃO,CASTELO,CEDRINHO,COPAÍBA,JEQUITIBÁ, MORCEGUEIRA, TIMBURÍ E SIMILARES
1652
Em torom³      524,00
16731
Serrada até 1,90 mm³      250,00
16744
Serrada de 2,00 a 2,90 mm³      430,00
16672
Serrada acima de 3,00 mm³      780,00
MARFIM,CEDRO E SIMILARES  
26182
Em torom³      490,00
26194
Serrada até 1,00 mm³      239,00
26201
Serrada até 1,90 mm³      359,00
26213
Serrada até 2,90 mm³      580,00
26220
Serrada acima de 3,00 mm³      729,00
26237
Em bloco para faquearm³   1.157,00
PINUS, EUCALIPTO E SIMILARES  
16008
Costaneirasm³
       35,00
16595
Madeira para papel e celulose (preço CIF)*mst
      177,00
56028
Madeira para papel e celulose (preço CIF)*m³
      300,00
56035
Madeira para papel e celulose(preço CIF)*t
      370,00
15997
Serrada 2 facesm³
      119,00
15985
Serrada 4 faces (bruta)m³
      296,00
53199
Serrada – 4 faces (aparelhada)m³
      444,00
2401
Eucalipto(lenha)mst
       59,00
2413
Outras madeiras(lenha)mst
       44,00
16583
Pontalete eucalipto e sim (in natura)mst
       59,00
23422
Paletes simplesun
       29,00
56378
Lasca/roliço p/cerca até 2,20m in natura mst
       59,00
MADEIRA RESÍDUO 
 
55721
Cavaco(resíduo pinus/eucalipto)m³
       29,00
2432
Pó de serra (resíduo de madeira)t
       34,00
55879
Pó de serra(resíduo de madeira)m³
       11,00
2449
Maravalha (resíduo de madeira)t
       36,00
55884
Maravalha(resíduo de madeira)m³
       17,00
POSTE DE EUCALIPTO 
 
20831
Poste de eucalipto in naturam
         7,90
20825
Poste de eucalipto tratado (leve)m
       14,00
20843
Poste de eucalipto tratado (médio)m
       16,00
23412
Poste de eucalipto tratado (pesado)m
       22,00
16508
Cruzetam³
   1.240,00
DORMENTE DE EUCALIPTO  
52999
Serrado 2 faces – 2,00 mun
       19,00
53000
Serrado 4 faces – 2,00 mun
       25,00
53013
Serrado 2 faces – 2,80 mun
       33,00
53020
Serrado 4 faces – 2,80 mun
       43,00
Dormente(Ipê,Itauba,Peroba,Angico,Canafístula,Jatobá,Faveiro e similares)
16697
Dormente 2,00 mun
       47,00
16510
Dormente 2,80 mun
       74,00
16570
AMV – dormentes para ferroviasm³
   1.035,00
MADEIRA INDUSTRIALIZADA E/OU BENEFICIADA 
 
ASSOALHO 
 
22823
Ipê e similares até 1,90 mm²
       29,00
16808
Ipê e similares acima de 2,00 mm²
       59,00
22831
Peroba e similares até 1,90 mm²
       29,00
16810
Peroba e similares acima de 2,00 mm²
       51,00
22840
Canafístula e similares até 1,90 mm²
       18,00
16830
Canafístula e sim acima de 2,00 mm²
       29,00
TACO   
16942
Ipê e similares de 1ªm²
       32,00
22881
Ipê e sim de 2ª (com branco)m²
       22,00
16964
Peroba e similaresm²
       26,00
16978
Canafístula e similaresm²
       18,00
26160
Marfim e similaresm²
       29,00
FORROS E LAMBRIS 
 
22856
Ipê, Peroba e sim até 1,90 mm²
       18,00
17064
Ipê, Peroba e sim acima de 2,00 mm²
       34,00
22868
Cedrinho e similares até 1,90 mm²
       11,00
17076
Cedrinho e similares acima de 2,00m²
       22,00
22870
Canafístula e similares até 1,90 mm²
         9,00
17088
Canafístula e sim acima de 2,00 mm²
       14,00
22798
Pinus e similares até 1,00 mm²
         3,50
22786
Pinus e sim acima de 1,00 m a 2,50m²
         6,50
22669
Pinus e similares acima de 2,50 mm²
         8,00
26121
Marfim e similares até 1,90 mm²
       15,00
26139
Marfim e similares acima de 2,00 mm²
       31,00
FORROS E LAMBRIS (Operação Saída Interestadual)
 
56301
Pinus e similares até 1,00 mm²
         2,65
56314
Pinus e sim acima de 1,00 m a 2,50m²
         4,80
56327
Pinus e similares acima de 2,50 mm²
         5,80
BATENTE (0,80 cm a 1m e 2,15 m a 2,20 m)  
16907
Ipê e similaresjg
       67,00
16930
Peroba e similaresjg
       54,00
16963
Canafístula, Cambará e similaresjg
       33,50
BATENTE PARA JANELAS (APROVEITAMENTO) 
 
23005
Ipê e similaresm³
   1.450,00
23012
Peroba e similaresm³
   1.280,00
23024
Canafístula, Cambará e similaresm³
      855,00
CAIBRO CHANFRADO 
 
20563
Ipê e similaresm³
   1.480,00
20496
Peroba e similaresm³
   1.330,00
20505
Canafístula, Cambará e similaresm³
      950,00
SARRAFO/RIPA ATÉ 2,00 m 
 
16939
Ipê e similaresm³
      580,00
19958
Peroba e similaresm³
      440,00
19960
Canafístula, Cambará e similaresm³
      370,00
GUARNIÇÃO, MOLDURA, RODAPÉ E SIMILARES 
 
20486
Ipê e similaresm³
   2.070,00
20546
Peroba e similaresm³
   1.770,00
20550
Canafístula, Cambará e similaresm³
   1.350,00
BARRA DE CAMA  
16850
Ipê e similaresm³
   1.140,00
16870
Peroba e similaresm³
      920,00
16881
Canafístula, Cambará e similaresm³
      580,00
CABOS PARA FERRAMENTAS 
 
17039
Cabos, até 0,50 cmdz
       10,00
17040
Cabos, de 0,50 cm a 1,30 mdz
       11,00
17052
Cabos, acima de 1,30 mdz
       13,00
20357
Cabos, até 20 mm x 0,90 cmdz
       10,00
20366
Cabos, acima de 20 mm x 0,90 cmdz
       11,00
20349
Cabos de vassoura cedrinhodz
         9,50
22655
Cabos de vassoura eucaliptodz
         4,40
CHAPA COMPENSADO  
 
54583
Virola, amescla e similares até 6 mmm²
         7,00
54590
Virola, amescla e similares 7 a 12 mmm²
       13,00
2130
Virola, amescla e similares 13 a 18 mmm²
       20,00
2141
Virola, amescla e similares acima de 19 mmm²
       30,00
54625
Curupixá, Marfim, Sucupira, Cedro e similar até 10 mmm²
       16,90
54637
Curupixá, Marfim, Sucupira, Cedro e similar + de 10 mmm²
       41,00
54602
Cerejeira, Freijó e sim até 10 mmm²
       20,00
54614
Cerejeira, Freijó e sim acima de 10 mmm²
       48,00
54649
Ipê, Mogno, Imbuia e sim até 10 mmm²
       22,00
54655
Ipê, Mogno, Imbuia e similar acima de 10 mmm²
       50,00
CHAPA COMPENSADO NAVAL 
 
2153
Naval até 10 mmm²
       22,50
2165
Naval 14 a 16 mmm²
       30,00
2176
Naval acima de 18 mmm²
       37,00
CHAPA MADEIRITE 
 
54674
Compensado madeirite até 10 mmm²
         7,20
54686
Compensado madeirite acima de 10 mmm²
       14,00
CHAPA MDF   
MDF SEM REVESTIMENTO – (CRÚ)  
17090
MDF até 6 mmm²
         7,00
16878
MDF de 7 a 12 mmm²
       12,00
16890
MDF de 13 mm a 16 mmm²
       17,00
1990
MDF acima de 17 mmm²
       25,00
MDF  COM REVESTIMENTO – UMA FACE 
 
16917
MDF até 6 mmm²
       20,00
26142
MDF de 7 a 15 mmm²
       24,00
26154
MDF acima de 16 mm  m²
       32,00
MDF COM REVESTIMENTO – DUAS FACES 
 
54690
MDF até 6 mmm²
       22,80
54708
MDF de 7 a 14 mmm²
       27,00
54710
MDF de 15 mm acimam²
       38,00
MDF - BRANCO – UMA FACE  
2037
MDF até 6 mmm²
       15,00
2049
MDF de 7 a 14 mmm²
       17,00
2050
MDF acima de 15 mm m²
       22,00
MDF - BRANCO – DUAS FACES 
 
2062
MDF até 10 mmm²
       16,00
2073
MDF de 11 a 14 mmm²
       22,00
2085
MDF acima de 15 mm m²
       25,00
CHAPA PSB TAPUME 
 
OSB TAPUME 
 
2006
OSB TAPUME até 10 mmm²
         8,50
2013
OSB TAPUME 11 a 18 mmm²
       12,50
2025
OSB TAPUME  acima de 19 mm m²
       25,50
REVESTIMENTO MADEIRA LAMINADA 
 
2097
Amadeirados (marfim, curupixá, jequitibá,cerejeira e sim) 1 mmm²
         9,50
2104
Amadeirados (ipê, imbuia, mogno e similares) 1 mmm²
       16,00
2116
Revestimento Branco 1 mmm²
       18,50
2128
Revestimento demais cores 1mm m²
       22,00

 

MEL DE ABELHA 
 
02946Mel de abelhal
3,80
54139Mel de abelhaKg
2,75

 

MILHETO 
 
23810Milheto (capim/pasto italiano)kg
0,22
23827Milheto (capim/pasto italiano)Sc 60 kg
13,20

 

PEDRA E AREIA  
AREIA   
21924
Areia (todos os tipos)m³
       33,00
21937
Saibro (todos os tipos)m³
       24,00
59374
Argilam³
         9,00
PEDRA  
 
21979
Pedrisco lavado, bica corrida e brita graduadam³
       47,00
21981
Pedrisco, pedra 0, 1, 2, 3 e 4m³
       48,00
21998
Pedra pulmão, marroada, gabião e 
 
 brita de rocha alterada p/basem³
       35,00
22000
Pó de pedra e areia de britam³
       35,00

 

 

PEIXE 
 
PEIXE DE RIO 
 
9610Curimbatá, piranha, lambari, mandi e outroskg
3,60
20811Douradokg
8,80
20792Jaú com cabeçakg
7,30
2990Pacukg
7,30
2989Pintado, cachara e serubim c/ cabeçakg
9,40
3001Seco e salgado – qualquer espéciekg
3,00
PEIXE DE CONFINAMENTO 
 
15970Carpaskg
1,90
23400Catefixekg
2,70
41860Curimbatákg
2,50
41895Douradokg
7,00
23833Pacukg
3,60
41883Pintadokg
6,80
41871Tilápiakg
2,50
41902Piraputanga/piracanjubakg
4,20
41914Matrinxãkg
3,90
41926Piauçukg
3,70

 

PISOS E REVESTIMENTOS  
55657
Pisos e Revestimentos Cerâmicos Tipo Am²
       13,20
55636
Pisos e Revestimentos Cerâmicos Tipo Bm²
       11,30
55644
Pisos e Revestimentos Cerâmicos Tipo Cm²
         9,75
58391
Pisos e Revestimentos Cerâmicos Tipo D e demaism²
         9,45

 

TELHA   
Operação Interna  
5185
Telha Francesa 1ªmilheiro
   1.040,00
1418
Telha Francesa 2ªmilheiro
   1.005,00
1420
Telha Francesa 3ªmilheiro
      972,00
41946
Telha Portuguesa 1ªmilheiro
   1.000,00
41959
Telha Portuguesa 2ªmilheiro
      960,00
41961
Telha Portuguesa 3ªmilheiro
      920,00
5160
Telha Romana 1ªmilheiro
      890,00
14215
Telha Romana 2ªmilheiro
      860,00
14228
Telha Romana 3ªmilheiro
      820,00
Operação Interna e Entrada Interestadual  
 
41933
Telha Americana(qualquer cor)milheiro
   1.650,00
1405
Telha Cumeeiramilheiro
   1.715,00
5157
Telha Paulistamilheiro
   1.715,00
56534
Telha Portuguesa (branca /mesclada)milheiro
   1.300,00
56547
Capa ou Cumeeira branca / mescladamilheiro
   2.180,00
Operação de Entrada Interestadual  
 
56041
Telha Francesa 1ªmilheiro
   1.160,00
56054
Telha Francesa 2ªmilheiro
   1.100,00
56061
Telha Francesa 3ªmilheiro
   1.050,00
56073
Telha Portuguesa 1ªmilheiro
   1.130,00
56086
Telha Portuguesa 2ªmilheiro
   1.070,00
56093
Telha Portuguesa 3ªmilheiro
   1.000,00
56107
Telha Romana 1ªmilheiro
   1.000,00
56110
Telha Romana 2ªmilheiro
      940,00
56122
Telha Romana 3ªmilheiro
      890,00

 

TIJOLO  
5223
Tijolo comummilheiro
      260,00
17755
Tijolo 2 Furosmilheiro
      410,00
20025
Tijolo 4 Furosmilheiro
      510,00
5243
Tijolo 6 Furos – comummilheiro
      445,00
1433
Tijolo 6 Furos estruturalmilheiro
      550,00
20720
8 Furos ( 9 X 19 X 19) milheiro
      400,00
22090
8 Furos (10 X 20 X 20)milheiro
      430,00
22026
8 furos (11 x 22 x 22)milheiro
      640,00
5264
Tijolo 18 Furosmilheiro
      850,00
5277
Tijolo 21 Furosmilheiro
      950,00
56640
Tijolo branco de cerâmicamilheiro
      Excluir
17404
Tijolo aparentemilheiro
      750,00
56652
Tijolo refratáriomilheiro
   2.100,00
14151
Laje H7milheiro
      550,00
17742
Laje H12milheiro
      920,00
17727
Coxim para lajemilheiro
      740,00

 

TRITICALE 
 
00291Triticale (para ração animal)kg
0,18
55715Triticale (para ração animal)Sc 60 kg
10,80

 

SEMENTES EM GERAL 
 
20897Brachiaria Brisantha kg
excluir
20905Brachiaria Decumbenskg
excluir
20918Brachiaria Humidícola kg
excluir
20920Coloniãokg
excluir
20933Andropogonkg
excluir
20959Nabo Forrageirokg
excluir
20940Tanzaniakg
excluir
22603Milheto (capim ou pasto italiano)kg
excluir
16163De pastagens (outras)kg
excluir
16140De pastagens (outras)Sc 30 kg
excluir
SEMENTES SELECIONADAS 
 
20973Brachiaria Brisanthakg
excluir
20986Brachiaria Decumbenskg
excluir
20999Brachiaria Humidícolakg
excluir
21000Coloniãokg
excluir
21013Andropogonkg
excluir
21026Tanzaniakg
excluir
22610Milheto (capim ou pasto italiano)kg
excluir
21039Outras sementes forrageiraskg
excluir
 


Secretaria de Estado de Fazenda
http://www.sefaz.ms.gov.br

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