O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
R E S O L V E:
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado do produto milho:
| MILHO |
| MILHO – OPERAÇÃO INTERNA |
| (Portaria SAT nº 2249/11 altera 2233/11, com efeitos a partir de: 19/10/2011). |
| 06205 | Milho debulhado - a granel | kg | 0,35 |
| 00466 | Milho debulhado - ensacado | sc 60 kg | 21,00 |
| 00478 | Milho em espiga | carro | 210,00 |
| MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL |
| 53218 | Milho debulhado - a granel | kg | 0,48 |
| 53224 | Milho debulhado - ensacado | sc 60 kg | 28,80 |
| 53231 | Milho em espiga | carro | 288,00 |
| MILHO DE PIPOCA |
| 15232 | Milho de pipoca - a granel | kg | 1,00 |
| 00480 | Milho de pipoca - ensacado | sc 60 kg | 60,00 |
Art. 2° Fica alterada a denominação do produto Refrigerante:
REFRIGERANTE |
| (Portaria SAT n° 2249/11, altera 2240/11 com efeitos a partir de: 19/10/2011). |
| 56362 | Refrigerante Funada/Arco íris 2000ml un |  | 2,67 |
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de outubro de 2011.
Campo Grande, 18 de outubro de 2011.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária |