| Publicação |
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Número Data |
Ementa |
 09/25/2025 |  | Decreto Nº 16.676, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. |
Institui o Comitê Interinstitucional de Recuperação de. . . |
| 09/24/2025 | | Ato Declaratório/SAT Nº 328, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, n. . . |
| 09/23/2025 | | Ato Declaratório/SAT Nº 330, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. |
Dispõe sobre o cancelamento da inscrição estadual, no . . . |
| 09/23/2025 | | Portaria/SAT Nº 3.703, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preç. . . |
| 09/23/2025 | | Portaria/SAT Nº 3.704, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. |
Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na l. . . |
| 09/23/2025 | | Portaria/SAT Nº 3.705, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. |
Dispõe sobre a exclusão de produto e alteração de desc. . . |
| 09/22/2025 | | Resolução/SEFAZ Nº 3.467, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. |
Estabelece o valor da UFERMS para o mês de outubro de . . . |
| 09/22/2025 | | Portaria/SAT Nº 3.702, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. |
Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preço. . . |
| 09/22/2025 | | Ato Declaratório/SAT Nº 320, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. |
Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais, nos. . . |
| 09/22/2025 | | Ato Declaratório/SAT Nº 327, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. |
Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, n. . . |
| 09/19/2025 | | Portaria/SAT Nº 3.699, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. |
Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na l. . . |
| 09/19/2025 | | Portaria/SAT Nº 3.701, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. |
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela de. . . |