Publicação |
|
Número Data |
Ementa |
06/02/2023 |  | LEI Nº 6.065, DE 2 DE JUNHO DE 2023. | Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.6. . . |
06/02/2023 |  | LEI Nº 6.066, DE 2 DE JUNHO DE 2023. | Reajusta os vencimentos dos servidores do Tribunal de C. . . |
06/02/2023 |  | DECRETO Nº 16.203, DE 2 DE JUNHO DE 2023. | Declara Estado de Alerta Zoossanitário e institui o Sis. . . |
06/02/2023 |  | DECRETO Nº 16.204, DE 2 DE JUNHO DE 2023. | Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto n. . . |
06/02/2023 |  | DECRETO Nº 16.205, DE 2 DE JUNHO DE 2023. | Revoga os decretos normativos especificados no Anexo, p. . . |
06/01/2023 |  | LEI Nº 6.064, DE 1 DE JUNHO DE 2023. | Dispõe sobre o reajuste remuneratório; a instituição do. . . |
05/31/2023 |  | LEI Nº 6.061, DE 31 DE MAIO DE 2023. | Altera dispositivo da Lei nº 2.721, de novembro de 2003. . . |
05/31/2023 |  | LEI Nº 6.062, DE 31 DE MAIO DE 2023. | Dispõe sobre o sistema de relacionamento, por meio elet. . . |
05/31/2023 |  | LEI Nº 6.063, DE 31 DE MAIO DE 2023. | Dispõe sobre a afixação de cartazes sobre os direitos d. . . |
05/31/2023 |  | DECRETO Nº 16.197, DE 31 DE MAIO DE 2023. | Prorroga o prazo de vigência do benefício fiscal previs. . . |
05/31/2023 |  | DECRETO Nº 16.198, DE 31 DE MAIO DE 2023. | Revoga o art. 7º do Decreto nº 16.088, de 13 de janeiro. . . |
05/31/2023 |  | DECRETO Nº 16.199, DE 31 DE MAIO DE 2023. | Estabelece condições diferenciadas para o segmento de c. . . |