Consultar Legislação Governadoria
 Clique nas setas "" para expandir os assuntos.
Busca

Constituição Estadual
Emenda Constitucional
Lei Complementar
Lei Estadual
Mensagem Vetada
Decreto
Decreto "E"
Decreto "E" Conjunto
Decreto - Lei
Resolução
Resolução Conjunta
Deliberação Conselho de Governança
Anexos ao Regulamento do ICMS
Legislação Federal
Publicações Recentes
Publicação Número Data Ementa
02/24/2020Ícone de losango vermelhoDECRETO "E" Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2020.Declara luto oficial, por três dias, pelo falecimento d. . .
02/21/2020Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO SEGOV/MS Nº 171, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e d. . .
02/19/2020Ícone de losango vermelhoDECRETO Nº 15.371, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.133, . . .
02/19/2020Ícone de losango vermelhoDECRETO Nº 15.372, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.Acrescenta e altera a redação de dispositivos do Subane. . .
02/19/2020Ícone de losango vermelhoDECRETO Nº 15.373, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 11.803, . . .
02/17/2020Ícone de losango vermelhoDECRETO Nº 15.370, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.Institui o Comitê para a Implantação da Lei de Liberdad. . .
02/17/2020Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO SEGOV/MS Nº 170, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de. . .
02/13/2020Ícone de losango vermelhoDECRETO Nº 15.365, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.Transforma a Escola Estadual Hércules Maymone, sediada . . .
02/13/2020Ícone de losango vermelhoDECRETO Nº 15.366, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.Acrescenta dispositivo à tabela do caput do art. 1º do . . .
02/13/2020Ícone de losango vermelhoDECRETO Nº 15.367, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.Acrescenta dispositivos ao Anexo III – Da Substituição . . .
02/13/2020Ícone de losango vermelhoDECRETO Nº 15.368, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.Dispõe sobre benefícios fiscais a serem deferidos a est. . .
02/13/2020Ícone de losango vermelhoDECRETO Nº 15.369, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Anexo I - D. . .
Voltar | Contrair | Expandir | Próximo | Anterior | Pesquisar | Home