Constituição Estadual Emenda Constitucional Lei Complementar Lei Estadual Mensagem Vetada Decreto Decreto "E" Decreto "E" Conjunto Decreto - Lei Resolução Resolução Conjunta Deliberação Conselho de Governança Anexos ao Regulamento do ICMS Legislação Federal

Publicações Recentes Publicação Número Data Ementa 09/29/2022 DECRETO "E" Nº 154, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriaç. . . 09/29/2022 DECRETO Nº 16.025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. Ficam instituídas a Política de Saúde, Segurança no Tra. . . 09/29/2022 DECRETO Nº 16.026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. Aprova o Estatuto da Fundação Escola de Governo de Mato. . . 09/28/2022 DECRETO Nº 16.023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a transferência de recursos especiais a Es. . . 09/28/2022 DECRETO Nº 16.024, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. Altera redação a acrescenta dispositivos ao Decreto nº . . . 09/23/2022 DECRETO "E" Nº 153, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriaç. . . 09/21/2022 DECRETO Nº 16.022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto n. . . 09/19/2022 LEI Nº 5.952, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a devolução da taxa de matrícula pelas ins. . . 09/19/2022 LEI Nº 5.953, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. Institui a “Semana Estadual de Sensibilização e Defesa . . . 09/19/2022 DECRETO Nº 16.020, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Anexo XV . . . 09/19/2022 DECRETO Nº 16.021, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. Regulamenta a utilização e o acompanhamento de limites . . . 09/19/2022 DECRETO "E" Nº 151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriaç. . .

Voltar | Contrair | Expandir | Próximo | Anterior | Pesquisar | Home