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Publicação Número Data Ementa
10/09/2019Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO SEGOV/MS Nº 151, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019.Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e d. . .
10/09/2019Ícone de losango vermelhoLEI Nº 5.411, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019.Institui o Dia Estadual de Combate à Mortalidade Matern. . .
10/08/2019Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO SEGOV/MS Nº 150, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de. . .
10/07/2019Ícone de losango vermelhoDECRETO Nº 15.293, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.Acrescenta dispositivos ao Subanexo XVII - Do Manifesto. . .
10/07/2019Ícone de losango vermelhoDECRETO Nº 15.294, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.Dispõe sobre a inexigência de autorização específica na. . .
10/07/2019Ícone de losango vermelhoDECRETO Nº 15.295, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.Altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo Único - Re. . .
10/03/2019Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO SEGOV/MS Nº 149, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019.Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e d. . .
10/02/2019Ícone de losango vermelhoRESOLUÇÃO SEGOV/MS Nº 148, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e d. . .
10/02/2019Ícone de losango vermelhoLEI Nº 5.410, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.4. . .
10/02/2019Ícone de losango vermelhoDECRETO Nº 15.290, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.Dispõe sobre a integração da Escola Estadual João Ribei. . .
10/02/2019Ícone de losango vermelhoDECRETO Nº 15.291, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.Dispõe sobre a integração da Escola Estadual Gustavo Ro. . .
10/02/2019Ícone de losango vermelhoDECRETO Nº 15.292, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.Altera a redação do art. 5º do Decreto nº 12.218, de 28. . .
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