Constituição Estadual Emenda Constitucional Lei Complementar Lei Estadual Mensagem Vetada Decreto Decreto "E" Decreto "E" Conjunto Decreto - Lei Resolução Resolução Conjunta Deliberação Conselho de Governança Anexos ao Regulamento do ICMS Legislação Federal

Publicações Recentes Publicação Número Data Ementa 10/16/2019 LEI Nº 5.412, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. Modifica o Anexo da Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 201. . . 10/16/2019 LEI Nº 5.413, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.766, de 18 . . . 10/16/2019 LEI Nº 5.414, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. Institui, no âmbito da Educação Básica do Estado de Mat. . . 10/16/2019 LEI Nº 5.415, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. Institui o Fundo Estadual do Trabalho e o Conselho Esta. . . 10/16/2019 DECRETO Nº 15.296, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional para el. . . 10/09/2019 RESOLUÇÃO SEGOV/MS Nº 151, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019. Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e d. . . 10/09/2019 LEI Nº 5.411, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019. Institui o Dia Estadual de Combate à Mortalidade Matern. . . 10/08/2019 RESOLUÇÃO SEGOV/MS Nº 150, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019. Transforma Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de. . . 10/07/2019 DECRETO Nº 15.293, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. Acrescenta dispositivos ao Subanexo XVII - Do Manifesto. . . 10/07/2019 DECRETO Nº 15.294, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre a inexigência de autorização específica na. . . 10/07/2019 DECRETO Nº 15.295, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. Altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo Único - Re. . . 10/03/2019 RESOLUÇÃO SEGOV/MS Nº 149, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019. Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e d. . .

Voltar | Contrair | Expandir | Próximo | Anterior | Pesquisar | Home