Constituição Estadual Emenda Constitucional Lei Complementar Lei Estadual Mensagem Vetada Decreto Decreto "E" Decreto "E" Conjunto Decreto - Lei Resolução Resolução Conjunta Deliberação Conselho de Governança Anexos ao Regulamento do ICMS Legislação Federal

Publicações Recentes Publicação Número Data Ementa 05/26/2022 DECRETO Nº 15.936, DE 26 DE MAIO DE 2022. Altera o Decreto nº 15.775, de 28 de setembro de 2021, . . . 05/26/2022 DECRETO Nº 15.937, DE 26 DE MAIO DE 2022. Regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º. . . 05/26/2022 DECRETO Nº 15.938, DE 26 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a gestão e a fiscalização de contratos cel. . . 05/26/2022 DECRETO Nº 15.939, DE 26 DE MAIO DE 2022. Regulamenta a licitação na modalidade leilão, na forma . . . 05/26/2022 DECRETO Nº 15.940, DE 26 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a re. . . 05/26/2022 DECRETO Nº 15.941, DE 26 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a fase preparatória para a aquisição de be. . . 05/25/2022 LEI Nº 5.886, DE 25 DE MAIO DE 2022. Denomina Jonas Lopes de Souza a ponte sobre o córrego P. . . 05/25/2022 LEI Nº 5.887, DE 25 DE MAIO DE 2022. Denomina “3º Sargento José Aparecido Alves” o prédio qu. . . 05/25/2022 DECRETO Nº 15.933, DE 25 DE MAIO DE 2022. Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto n. . . 05/25/2022 DECRETO Nº 15.934, DE 25 DE MAIO DE 2022. Amplia as vagas do Concurso Público de Provas - SAD/SED. . . 05/25/2022 DECRETO Nº 15.935, DE 25 DE MAIO DE 2022. Altera a redação de dispositivos do art. 2º do Decreto . . . 05/24/2022 LEI Nº 5.885, DE 24 DE MAIO DE 2022. Obriga as empresas prestadoras de serviços de internet . . .

Voltar | Contrair | Expandir | Próximo | Anterior | Pesquisar | Home