Publicação |
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Número Data |
Ementa |
03/15/2024 | | DECRETO Nº 16.400, DE 15 DE MARÇO DE 2024. | Autoriza a realização de Concurso Público de Provas e T. . . |
03/14/2024 | | DECRETO Nº 16.399, DE 14 DE MARÇO DE 2024. | Aprova o Estatuto da Fundação Serviços de Saúde de Mato. . . |
03/13/2024 | | LEI Nº 6.198, DE 13 DE MARÇO DE 2024. | Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o . . . |
03/13/2024 | | LEI Nº 6.199, DE 13 DE MARÇO DE 2024. | Altera a redação de dispositivo da Lei nº 6.170, de 20 . . . |
03/13/2024 | | LEI Nº 6.200, DE 13 DE MARÇO DE 2024. | Dispõe sobre a inclusão de ações de Governo relacionada. . . |
03/13/2024 | | DECRETO Nº 16.398, DE 13 DE MARÇO DE 2024. | Institui o Programa Raças e Etnias de MS - Educação par. . . |
03/11/2024 | | DECRETO "E" Nº 15, DE 11 DE MARÇO DE 2024. | Declara de utilidade pública para fins de constituição . . . |
03/07/2024 | | DECRETO Nº 16.397, DE 7 DE MARÇO DE 2024. | Reorganiza o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (. . . |
03/07/2024 | | DECRETO "E" Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2024. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriaç. . . |
03/05/2024 | | LEI Nº 6.193, DE 5 DE MARÇO DE 2024. | Institui o Dia Estadual do Profissional de Secretariado. . . |
03/05/2024 | | LEI Nº 6.194, DE 5 DE MARÇO DE 2024. | Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Ap. . . |
03/05/2024 | | LEI Nº 6.195, DE 5 DE MARÇO DE 2024. | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Ma. . . |