Publicação |
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Número Data |
Ementa |
01/22/2021 |  | DECRETO Nº 15.583, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. | Altera a redação dos arts. 1º e 2º do Decreto 15.567, d. . . |
01/22/2021 |  | RESOLUÇÃO SEGOV/MS Nº 217, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e d. . . |
01/22/2021 |  | DECRETO Nº 15.584, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. | Transfere Cargo em Comissão de Direção, de Chefia e de . . . |
01/21/2021 |  | DECRETO Nº 15.582, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. | Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º do Decreto nº . . . |
01/19/2021 |  | DECRETO Nº 15.580, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. | Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo III - Da Subs. . . |
01/19/2021 |  | DECRETO Nº 15.581, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. | Regulamenta disposições da Lei Estadual nº 5.615, de 14. . . |
01/13/2021 |  | DECRETO Nº 15.578, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. | Prorroga os prazos previstos na Lei Estadual nº 5.625, . . . |
01/13/2021 |  | DECRETO Nº 15.579, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. | Altera a redação de dispositivo do Decreto n° 12.593, d. . . |
01/06/2021 |  | DECRETO Nº 15.577, DE 6 DE JANEIRO DE 2021. | Dispõe sobre a restrição de circulação de pessoas e ref. . . |
01/06/2021 |  | RESOLUÇÃO SEGOV/MS Nº 215, DE 6 DE JANEIRO DE 2021. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e d. . . |
01/06/2021 |  | RESOLUÇÃO SEGOV/MS Nº 216, DE 6 DE JANEIRO DE 2021. | Transforma Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e d. . . |
01/05/2021 |  | DECRETO "E" Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021. | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriaç. . . |